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📅 A semana de 8 a 14 de dezembro de 2025

Tudo num lugar só: os números oficiais que saíram, o que ele disse, o que assinou, a agenda e as manchetes com o nome dele. A semana vai de segunda a domingo. Os números são consultados toda segunda-feira; falas, atos, agenda e manchetes, a cada 6 horas.

De 8 a 14 de dezembro de 2025: 7 falas transcritas (137 trechos com número ou prazo), 23 atos no Diário Oficial, 24 compromissos na agenda e 0 manchetes com o nome dele.

📊 Os números que saíram

Nenhuma coleta de números nesta semana.

🎙️ O que ele disse

As falas transcritas pela Presidência, pelo dia em que foram feitas. A transcrição às vezes sai dias depois: uma fala desta semana pode aparecer aqui mais tarde.

Discurso · sexta-feira, 12 de dezembro de 2025

Pronunciamento do presidente Lula no lançamento do SBTNews

  • “A segunda boa notícia é que o Silvio Santos faria 95 anos, e o Alexandre de Moraes [vice-presidente do Supremo Tribunal Federal] faz 35 amanhã [em tom de brincadeira, na verdade Moraes faz 57].”
  • “Se aquele presidente do Banco Santos foi condenado a um ano porque assumiu um bilhão [de reais], no meu caso foram dois bilhões, presidente, e me deram um golpe no Banco Pan-Americano.””
  • “Falo isso com muita autoridade, porque completei 80 anos no dia 27 de outubro, sou presidente pelo terceiro mandato e nunca liguei para um jornalista, para um dono de televisão, para um dono de jornal, para pedir que não publicasse tal matéria contra o governo.”
Transcrição oficial · 933 palavras do presidente · 3 trechos com número ou prazo
Discurso · sexta-feira, 12 de dezembro de 2025

Discurso do presidente Lula na 13ª Conferência Nacional Dos Direitos Humanos

  • “Quando nós chegamos na Presidência em 2003, nós tínhamos 54 milhões de brasileiros em condições de fome.”
  • “Depois, impicharam a Dilma e, quando eu voltei em 2023, nós já tínhamos outra vez 33 milhões de pessoas passando fome.”
  • “A partir de janeiro de 2026, quem recebe até 5 mil reais não paga mais Imposto de Renda, e quem ganha até 7 mil e 300 reais por mês vai pagar menos Imposto de Renda do que paga hoje.”
  • “A compensação sobre essa libertação do povo pobre pagar Imposto de Renda virá da taxação que nós estamos fazendo na camada mais rica da população, que representa menos de 1% da população e ganha até 100 vezes mais do que 99% da população brasileira.”
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  • “E que paga, em média, apenas 2,5% de imposto, enquanto a classe média e os trabalhadores chegam a pagar 27,5% de Imposto de Renda.”
  • “Quando a pessoa sai do médico e vai à secretaria para marcar a consulta com o especialista, a menina, geralmente uma menina, mas pode ser um menino, fala assim para ela: “Olha, minha senhora, só vai ter o seu médico daqui a 10 meses, só tem vaga para daqui a 11 meses.””
  • “Se ela sobreviver, quando passarem 11 meses, ela vai ao especialista.”
  • “A secretária fala: “Só tem vaga daqui a um ano, daqui a 10 meses.””
  • “Ao todo, nós vamos ter 150 caminhões circulando com máquinas, as mais modernas do mundo, para fazer todos os exames de que as mulheres precisam e todos os exames de que os brasileiros precisam.”
  • “Quando eu criei o Brasil Sorridente em 2003, era porque eu estava cansado de ver meninas e meninos de 18, 19 anos, sobretudo nas regiões mais pobres do país, que não conseguiam dar risada porque aparecia uma “janela” na boca por falta de dentes.”
  • “Nós já temos 400 ambulâncias, e agora vai para 800, que é um ambulatório odontológico móvel.”
  • “Agora é uma máquina 3D que vai fotografar a boca de vocês e, em duas horas, vai estar pronta uma dentadura para colocar na boca do povo que necessita.”
  • “Isso, vocês sabem, até o meio do ano que vem a gente tem 50, mas a gente vai ter 150 caminhões que vão chegar às cidades e vão ficar lá até a gente fazer todos os exames de pessoas que estão na fila esperando.”
  • “Todos os hospitais universitários do Brasil, são 45, mais as Santas Casas que fizeram convênio e mais os hospitais filantrópicos, vão fazer, neste fim de semana, um mutirão para cirurgias eletivas.”
  • “Vocês sabem que nós, quando chegamos na Presidência da República, tinha 140 institutos federais, que levou 100 anos para serem feitos.”
  • “De 1909 a 2003, a elite brasileira construiu 140.”
  • “Quando eu terminar o meu mandato agora, nós vamos ter 782 institutos federais.”
  • “Então, nós criamos uma poupança para esse jovem receber mensalmente e, no final do ano, mais mil reais, para que ele não desista da escola.”
  • “Um país onde uma minoria de milionários e bilionários concentra mais da metade da riqueza do país.”
  • “Queridas amigas e queridos amigos, mais de 20 anos depois, vale repetir o que eu disse, Macaé, na 9ª Conferência Nacional de Direitos Humanos em 2004.”
  • “Segundo o Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública do Ministério da Justiça, entre janeiro e outubro de 2025, 1.177 mulheres foram assassinadas pelo simples fato de serem mulheres.”
  • “Normalmente, um pai, quando educa um filho e uma filha, o filho é educado para ser macho a partir dos 10 anos de idade, e a menina é educada para ser submissa e virgem até os 40.”
  • “Aquele brutamonte, aquele cavalão que ficou o tempo inteiro na academia treinando para ganhar músculo, usa aquele músculo dele da forma mais covarde: tranca o elevador e dá 67 murros na cara da mulher dele.”
Transcrição oficial · 3.365 palavras do presidente · 23 trechos com número ou prazo
Entrevista · quinta-feira, 11 de dezembro de 2025

Entrevista do presidente Lula à TV Alterosa - SBT

  • “Nós vamos fazer um leilão na Bolsa [de Valores], em que nós vamos fazer uma parceria com uma empresa privada que vai investir simplesmente 14 bilhões [de reais] na BR-381, no futuro, para que a gente transforme essa estrada numa estrada merecedora da qualidade do povo de Minas Gerais.”
  • “Olha, só para você ter noção das coisas que estão acontecendo aqui em Minas Gerais, o Mais Médicos, quando eu cheguei à presidência da República, o Mais Médicos em Minas Gerais tinha apenas 1.105 médicos.”
  • “Hoje, nós temos 2.300 médicos, 119% de aumento na quantidade de médicos trabalhando aqui no estado de Minas Gerais.”
  • “E, quando eles acabaram com o Mais Médicos no governo passado, o que eles fizeram foi isso: deixar o povo das cidades menores, do interior, abandonado, que, muitas vezes, precisa pegar ônibus sem ter dinheiro para andar 200 quilômetros para ir ao médico.”
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  • “Portanto, Minas Gerais saiu de 1.105 médicos para 2.300 médicos no programa Mais Médicos.”
  • “O que nós queremos é que o povo brasileiro, ao fazer a primeira consulta e detectar que tem uma doença mais grave, tenha a segunda consulta imediatamente; que ele não fique esperando 11 meses, 12 meses, 13 meses.”
  • “Ela passa no balcão da UBS, da UPA, e ouve: “Olha, o cardiologista é daqui a 11 meses”.”
  • “Aí ela vai no cardiologista, ele pede uma ressonância magnética, aí essa máquina demora mais 10 meses, ou seja, não é possível.”
  • “Nós já temos mais de 100 caminhões andando por este país para fazer mamografia, para fazer tomografia, para fazer todo e qualquer tipo de imagem que a mulher precisa que seja feita, que o homem precisa que seja feito.”
  • “E além do Farmácia Popular, que entrega de graça 41 tipos de remédios, aqueles remédios que as pessoas têm uso contínuo para que a gente dê o mínimo de decência ao ser humano.”
  • “Eu estava aqui falando de estrada, Carolina, quando eu falei da BR-381, é porque é uma estrada que a gente tem um carinho, porque ela liga dois estados muito importantes, São Paulo e Minas Gerais.”
  • “Nós estamos fazendo um leilão, e aí o investimento nela será de 14 bilhões de reais, é fazer praticamente uma estrada nova com a decência que ela merece.”
  • “Mas só para você ter ideia de uma coisa grave, Carolina, aqui quando eu cheguei na presidência, se gastava por ano nas estradas de Minas Gerais só 270 milhões de reais.”
  • “Nós estamos agora com 833 milhões (de reais).”
  • “95% das estradas federais de Minas Gerais estão com plano de reforma, com plano de manutenção.”
  • “Só para você ter ideia, aqui em Minas Gerais, o programa Pé-de-Meia, são 4 milhões de jovens no Brasil que recebem uma poupança do governo.”
  • “Aqui em Minas Gerais são 353.300 jovens que recebem o Pé-de-Meia, para que esses jovens não desistam da escola no ensino médio para ir trabalhar.”
  • “E, por volta de 1.500 vão participar, ou 2 mil pessoas, tem várias prefeituras.”
  • “Ele foi condenado a 27 anos e 3 meses de cadeia porque ele tentou fazer uma coisa muito grave.”
  • “Então eles estão em dúvida porque eles sabem de uma coisa: eles perderão as eleições em 2026.”
  • “Ninguém paga mais quem ganha até 5 mil reais e quem ganha até 7 mil e 300 reais vai pagar menos.”
  • “Nós criamos o Luz do Povo, que quem consome até 80 kWh não paga nada, e quem consome até 120 kWh paga apenas a diferença.”
  • “Serão quase 17 milhões de famílias que vão receber gás de graça a partir de agora, mas vai concluir em março esse processo.”
  • “Só para você ter uma ideia, Carolina, eu sei que você é muito nova, você lembra qual foi a última vez que o Brasil cresceu acima de 3%?”
  • “De lá para cá, a gente só voltou a crescer acima de 3% quando eu voltei à Presidência da República.”
  • “Quando voltei em 2023, havia 33 milhões de pessoas passando fome.”
  • “Nós vamos entregar, este ano, a contratação de 2 milhões de casas do Minha Casa, Minha Vida, coisa que tinha parado.”
  • “Quase 6 mil creches paralisadas, escolas, uma vergonha porque esse país não foi governado, esse país foi abandonado nos últimos 4 anos.”
  • “Por isso é que morreram 700 mil pessoas com a Covid, porque se tivesse um presidente que tivesse responsabilidade teria evitado dois terços dessa morte.”
  • “Quando ele olha que ele fala que o meu governo é uma bomba-relógio, ele deve estar olhando para o governo dele, porque ele pegou esse governo com uma dívida de cento e poucos bilhões e deixou com duzentos e poucos bilhões.”
  • “De lá, até eu chegar na presidência, foram feitas, entre universidades novas e extensões, 136 ou 138.”
  • “Eu, em 10 anos, sozinho, já fiz 143.”
  • “Ou seja, sozinho, eu já fiz mais do que 83 anos no país.”
  • “Se juntar eu e a Dilma [Rousseff, ex-presidenta do Brasil], nós fizemos quase 200.”
  • “Porque nós descobrimos que 500 mil crianças, no ensino médio, estavam desistindo da escola para trabalhar, para ajudar a família.”
  • “Meu primeiro presente eu comprei com 17 anos, que era uma bicicleta velha, que eu passava mais tempo consertando ela do que andando nela.”
  • “E depois eu tenho certeza que nós vamos ter um 2026 melhor do que 2025, que foi melhor do que 2024, que foi melhor do que 2023.”
Transcrição oficial · 3.964 palavras do presidente · 37 trechos com número ou prazo
Discurso · quarta-feira, 10 de dezembro de 2025

Pronunciamento do presidente Lula durante anúncio de projetos habilitados pelo FIIS e de projetos do novo PAC Seleções

  • “O que é interessante é que, quando a gente anunciou o PAC, com um investimento de 1,7 trilhão de reais, muita gente achou que era humanamente impossível que a gente pudesse concluir os investimentos de 1,7 trilhão de reais.”
  • “E eu queria começar agradecendo à Casa Civil, ao Rui [Costa, ministro da Casa Civil], à Miriam [Belchior, secretária-executiva da Casa Civil], ao Maurício [Muniz Barretto de Carvalho, subchefe da Secretaria Especial da Casa Civil] e às pessoas que a gente nem conhece, mas que estão lá, trabalhando 14, 15 horas por dia, aos sábados e domingos, para que a gente pudesse fazer com que essa engenharia pudesse ser concluída.”
  • “Porque desde que nós anunciamos o PAC, e é importante lembrar para fazer parte da história, o PAC começou no meu terceiro mandato numa reunião com 27 governadores dos estados para que eu ouvisse deles quais as obras de infraestrutura que eles tinham preferência que o governo federal trabalhasse.”
  • “O que havia era um jogo de “diz que faz e não faz” e de transmissão de ódio durante 24 horas por dia.”
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  • “Eram 17 milhões de pessoas que viviam à base de candeeiro.”
  • “Porque não é um canal de 640 quilômetros.”
  • “Em cada cidade que a gente atende, o prefeito diz: “um puxadinho de mais 15 quilômetros”, “um puxadinho de mais 30 quilômetros”.”
  • “E ter uma casinha de 40 metros quadrados, de 45.”
  • “Eu morei com mulher, sogra, três cachorros e cinco filhos numa casa de 33 metros quadrados.”
  • “Tem um ministro se esgoelando para falar, falando de bilhões, e está o pessoal aí na frente [faz gesto de digitar no celular].”
  • “Nem 100%, mas às vezes 80%, 70%, 90%.”
  • “Eu pedia 100% e ganhava 20%, ganhava 30%.”
  • “Tem um bilhão de empréstimo para a cidade de Ribeirão Preto.”
  • “Eu nem sei de que partido é o prefeito, mas se o projeto for um projeto sério, a gente vai liberar um bilhão para Ribeirão Preto.”
  • “Eu fiquei com aquilo que era possível e propus a isenção para quem ganha até cinco mil reais.”
  • “Sabe quanto vai dar para uma pessoa que ganha quatro mil e oitocentos, João?”
  • “Vai dar quatro mil reais por ano.”
Transcrição oficial · 3.541 palavras do presidente · 17 trechos com número ou prazo
Entrevista · terça-feira, 9 de dezembro de 2025

Entrevista do presidente Lula à TV Verdes Mares – Bom dia Ceará

  • “E também 403 professores vão receber computadores -- quase todo mundo vai receber no futuro.”
  • “No complexo portuário industrial do Ceará, a gente vai ter o TikTok que vai gerar investimentos a longo prazo de quase 200 bilhões de reais.”
  • “Nós estamos muito bem, 200 anos de relações diplomáticas, não há por que ter divergência entre Brasil e Estados Unidos.”
  • “Só o cidadão de Manguinhos deve ao Estado brasileiro mais de 6 bilhões de dólares.”
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  • “Nós temos facções no Brasil que têm ramificações em 15 países do mundo.”
  • “Nós já devolvemos dinheiro para 3,9 milhões de aposentados.”
  • “Só no Ceará, nós já devolvemos o dinheiro para 205 mil pessoas em um total de 136 milhões de reais.”
  • “Isso vai injetar, no ano que vem, na economia, por volta de 28 milhões de reais.”
  • “Aos 80 anos, parece que eu entrei no máximo da minha vida.”
  • “Compramos 800 ambulâncias para fazer um ambulatório odontológico, não para ficar em um gabinete esperando, para viajar aos lugares em que as pessoas precisam de dentistas.”
  • “Eu, às vezes, fico pensando o seguinte: Você sabe qual foi a última vez que o Brasil cresceu acima de 3%?”
  • “Depois que eu saí da Presidência, nunca mais o Brasil cresceu acima de 3%.”
  • “Foi preciso eu voltar para que o Brasil voltasse a crescer acima de 3%.”
  • “Acho que a gente pode fazer, durante quatro sábados seguidos, mutirões, porque é uma coisa extraordinária você envolver 45 hospitais universitários para fazer mutirão, para fazer consultas que as pessoas estavam com dificuldade, para fazer tratamento com especialistas, para fazer cirurgias.”
  • “É uma briga, eu acho até ideológica, porque o cidadão que falou contra a vacina é responsável por parte das 700 mil pessoas que morreram por Covid.”
  • “Se a gente tivesse comprado a vacina no tempo certo, se a gente tivesse aplicado a vacina no tempo certo, a gente teria evitado mais da metade das pessoas que morreram de terem morrido.”
  • “A gente constatou que mais de 40% de todos os jovens que entravam no ITA estudavam aqui no Ceará e passavam no Ceará.”
  • “E eu espero que no ano que vem a gente possa inaugurar o ITA, porque me parece que vai estar pronto para fazer o primeiro curso já no começo de 2027.”
  • “Eu quero que todos os estados tenham a mesma oportunidade de se desenvolver, porque nós somos um território de 8 milhões e meio de quilômetros quadrados, de um único povo, que fala uma única língua, e isso merece ser tratado com igualdade.”
Transcrição oficial · 3.481 palavras do presidente · 19 trechos com número ou prazo
Discurso · terça-feira, 9 de dezembro de 2025

Pronunciamento do presidente Lula durante cerimônia de regulamentação de novas regras para emissão da CNH

  • “E, quando nós voltamos em 2023, nós pegamos o Brasil outra vez com 33 milhões de pessoas passando fome.”
  • “Porque governar o Brasil para 35 milhões de brasileiros é fácil.”
  • “Mas na hora em que a moto, por menor que seja, se transforma num instrumento de trabalho de milhões de homens e mulheres deste país, que são os famosos entregadores, aumenta a responsabilidade do Estado.”
  • “O prejuízo que essa pessoa vai ter por ter tido um ato de irresponsabilidade que, muitas vezes, não era nem irresponsabilidade porque custava R$ 4 mil para tirar uma carteira.”
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  • “O meu partido só elegeu 69 deputados.”
  • “O Congresso tem 513 deputados.”
  • “Para votar qualquer coisa, eu preciso de, no mínimo, 247.”
  • “Para votar qualquer coisa eu preciso de, no mínimo, 41.”
  • “Aqui no Brasil, nós aprovamos 99% de tudo o que o governo mandou para o Congresso Nacional.”
  • “Nem sempre era 100% do que a gente queria.”
  • “Mas nem sempre era 100% daquilo que os outros queriam.”
  • “Se você quer 100% e você conquista 50%, já é uma boa conquista.”
  • “Se você pagava um exame médico 300 reais e você vai pagar agora menos, é um ganho extraordinário.”
  • “Se você gastava 4 mil, 3 mil reais, vai gastar, 700, 800 reais, é um ganho extraordinário que, no fundo, significa o quê?”
  • “No Brasil, um botijão de 13 quilos sai da Petrobras por 37 reais e chega para o consumidor mais pobre deste país, em alguns estados, a 150 reais.”
  • “Isso consome quase 10% do salário mínimo.”
  • “Então nós resolvemos criar um programa em que quase 15 milhões e meio de pessoas vão receber o gás de graça.”
  • “O que nós estamos fazendo é garantir que quem consome até 80 kW não pague mais nada de energia, e que quem consome até 120 kW pague só uma pequena parcela, e vamos permitir que as donas de casa possam entrar no mercado livre de energia, não tenha que ficar pagando mais caro.”
  • “Depois, o Imposto de Renda comia 27% dele.”
  • “Eu, na verdade, acho pouco 5 mil reais.”
  • “Então, eu acho que não é correto o Thiago andar 50 quilômetros de bicicleta.”
  • “Se fosse entregar comida em 50 quilômetros vai chegar toda gelada, cara.”
Transcrição oficial · 3.143 palavras do presidente · 22 trechos com número ou prazo
Discurso · segunda-feira, 8 de dezembro de 2025

Pronunciamento do presidente Lula na 14ª Conferência Nacional da Assistência Social

  • “E eu estou ligado à assistência social muito antes de mais da metade dos que estão aqui nascer.”
  • “Vocês estão lembrados quando nós criamos o Bolsa Família, que era chamado Fome Zero, eram só R$ 50.”
  • “Eram só R$ 50, mas nós tivemos que enfrentar durante muitos meses gente dizendo que o Lula vai criar um bando de vagabundo que não quer trabalhar, que vão viver agora as custas do projeto Fome Zero.”
  • “Os ricos ainda são muito ricos, mesmo a gente aprovando agora o não pagamento do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil.”
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  • “Eu nasci em uma região do país e numa época em que, possivelmente, muitas crianças morriam de fome antes de completar 5 anos de idade.”
  • “E eu só fui ver o meu pai quando tinha 7 anos de idade.”
  • “Quando chegamos a São Paulo, depois de 13 dias de viagem em um pau-de-arara, comendo rapadura e farinha e tomando água sem tratamento do Rio São Francisco, minha mãe, que acreditava que encontraria o marido que ela amava, encontrou meu pai casado com outra mulher, já com mais quatro filhos.”
  • “Então, é importante que a gente saiba que é uma questão que não é apenas de lei, porque se você analisar bem não tem como punir aquele cara aquele cara que deu 67 socos na mulher dentro do elevador.”
  • “Às vezes, o pai já quer levar o filho com 14 anos para fazer sexo com a prostituta porque tem que provar que ele é homem e a mulher quer que case virgem.”
  • “Eu não vou esquecer os 580 dias de cadeia.”
  • “Agora, nem toda mulher também, às vezes, disca 180, porque ela tem medo.”
  • “No ano passado, o mundo gastou 2 trilhões e 700 bilhões de dólares em armas.”
  • “Com 20% disso, a gente acabaria com a fome no mundo.”
  • “Então, quero terminar a minha fala aqui dizendo para vocês: eu estou com 80 anos de idade.”
  • “Eu estou para parar a minha luta política desde 1978, quando eu fui reeleito no sindicato, em 78, eu falei para a minha mulher: “Esse é o meu último mandato, eu vou desistir e vou cuidar de vocês.””
  • “Então, estou com 80 anos de idade, mas vou dizer uma coisa para vocês: tem muita gente com 40 ou 50 que não tem 20% da causa que eu tenho para lutar por esse povo.”
Transcrição oficial · 4.023 palavras do presidente · 16 trechos com número ou prazo

✍️ O que ele assinou

  • Decreto numerado · quarta-feira, 10 de dezembro de 2025DECRETO Nº 12.775, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025Revoga o Decreto nº 8.666, de 10 de fevereiro de 2016, que cria a Comissão Interministerial de Participação em Organismos Internacionais.Texto oficial no Diário Oficial
    A explicação deste ato entra quando a IA ler o texto oficial.
  • Decreto numerado · quarta-feira, 10 de dezembro de 2025DECRETO Nº 12.776, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025Altera o Decreto nº 11.330, de 1º de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Controladoria-Geral da União, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.Texto oficial no Diário Oficial
    A explicação deste ato entra quando a IA ler o texto oficial.
  • Decreto numerado · quarta-feira, 10 de dezembro de 2025DECRETO Nº 12.777, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025Dispõe sobre a execução do Sexto Protocolo Adicional ao Acordo de Alcance Parcial sobre Transporte Internacional Terrestre, firmado pela República Federativa do Brasil, pela República Argentina, pelo Estado Plurinacional da Bolívia, pela República do Chile, pela República do Paraguai, pela República do Peru e pela República Oriental do Uruguai.Texto oficial no Diário Oficial
    A explicação deste ato entra quando a IA ler o texto oficial.
  • Despacho · quarta-feira, 10 de dezembro de 2025DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICAMINISTÉRIO DA FAZENDA Exposição de Motivos nº 722, de 13 de novembro de 2025. Encerramento do Regime de Recuperação Fiscal do Estado de Goiás, nos termos do disposto no art. 12 da Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, e nos art. 42 e art. 43 do Decreto nº 10.681, de 20 de abril de 2021. De acordo com o Despacho favorável do Ministro de Estado da Fazend...Texto oficial no Diário Oficial
    A explicação deste ato entra quando a IA ler o texto oficial.
  • Mensagem · quarta-feira, 10 de dezembro de 2025DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICAMENSAGEM Nº 1.849, de 9 de dezembro de 2025. Comunica ao Senado Federal que, em face da rejeição pelo Congresso Nacional do veto parcial ao Projeto de Lei nº 3.965, de 2021, transformado na Lei nº 15.153, de 26 de junho de 2025, acaba de promulgá-lo, motivo pelo qual restitui exemplar do respectivo autógrafo. Nº 1.850, de 9 de dezembro de 2025. Comunica ao Sena...Texto oficial no Diário Oficial
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  • Lei · quarta-feira, 10 de dezembro de 2025LEI Nº 15.153, DE 26 DE JUNHO DE 2025Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), a fim de permitir a destinação de recursos arrecadados com multas de trânsito para o custeio da habilitação de condutores de baixa renda, estabelecer regras para transferência de propriedade de veículo por meio eletrônico e exigir exame toxicológico nos casos que especifica.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Lei · quarta-feira, 10 de dezembro de 2025LEI Nº 15.282, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025Isenta a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) do pagamento de taxas e de contribuições por serviços prestados, cobradas pelos órgãos reguladores, incidentes sobre os seus pedidos de registro e proteção de experimentos de pesquisa, produtos e tecnologias geradas.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Medida Provisória · quarta-feira, 10 de dezembro de 2025MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.327, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Decreto numerado · terça-feira, 9 de dezembro de 2025DECRETO Nº 12.773, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025Altera o Decreto nº 12.686, de 20 de outubro de 2025, que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva.Texto oficial no Diário Oficial
    A explicação deste ato entra quando a IA ler o texto oficial.
  • Decreto numerado · terça-feira, 9 de dezembro de 2025 · edição extraDECRETO Nº 12.774, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025Altera o Decreto nº 12.500, de 11 de junho de 2025, que regulamenta o processo de transição entre empresas estatais federais dependentes e não dependentes.Texto oficial no Diário Oficial
    A explicação deste ato entra quando a IA ler o texto oficial.
  • Mensagem · terça-feira, 9 de dezembro de 2025DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICAMENSAGEM Nº 1.846, de 8 de dezembro de 2025. Proposta ao Senado Federal, para que seja autorizada a contração de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, entre o Governo do Estado do Rio Grande do Sul e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do "...Texto oficial no Diário Oficial
    A explicação deste ato entra quando a IA ler o texto oficial.
  • Decreto numerado · segunda-feira, 8 de dezembro de 2025DECRETO Nº 12.767, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025Altera o Decreto nº 87.080, de 2 de abril de 1982, que institui a Medalha-Prêmio "Sargento Francisco Borges de Souza".Texto oficial no Diário Oficial
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  • Decreto numerado · segunda-feira, 8 de dezembro de 2025DECRETO Nº 12.768, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025Dispõe sobre o Comitê Técnico Consultivo Permanente do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Decreto numerado · segunda-feira, 8 de dezembro de 2025DECRETO Nº 12.769, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Educação, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.Texto oficial no Diário Oficial
    A explicação deste ato entra quando a IA ler o texto oficial.
  • Decreto numerado · segunda-feira, 8 de dezembro de 2025DECRETO Nº 12.770, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025Altera o Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Decreto numerado · segunda-feira, 8 de dezembro de 2025DECRETO Nº 12.771, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025Institui a Estratégia Nacional de Contratações Públicas para o Desenvolvimento Sustentável e altera o Decreto nº 11.890, de 22 de janeiro de 2024, para dispor sobre a Comissão Interministerial de Contratações Públicas para o Desenvolvimento Sustentável.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Decreto numerado · segunda-feira, 8 de dezembro de 2025DECRETO Nº 12.772, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025Institui a Política Nacional de Acesso ao Sistema de Transmissão.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Despacho · segunda-feira, 8 de dezembro de 2025DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICADetermino ao Ministério de Minas e Energia, ao Ministério da Fazenda, ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e à Casa Civil da Presidência da República que elaborem, no prazo de sessenta dias, contado da data de publicação deste Despacho, proposta de resolução a ser submetida, em caráter prioritário, ao Conselho Nacional de Política Energética - CNPE,...Texto oficial no Diário Oficial
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  • Mensagem · segunda-feira, 8 de dezembro de 2025 · edição extraDESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICAMENSAGEM Nº 1.845, de 8 de dezembro de 2025. Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do Projeto de Lei que "Institui o Sistema Nacional para Desenvolvimento, Regulação e Governança de Inteligência Artificial.".Texto oficial no Diário Oficial
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  • Mensagem · segunda-feira, 8 de dezembro de 2025DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICAMENSAGEM Nº 1.840, de 5 de dezembro de 2025. Restituição ao Congresso Nacional de autógrafo do Projeto de Lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 15.280, de 5 de dezembro de 2025. Nº 1.841, de 5 de dezembro de 2025. Restituição ao Congresso Nacional de autógrafo do Projeto de Lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 15.281, de 5 de dezembro de 2025. Nº...Texto oficial no Diário Oficial
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  • Lei · segunda-feira, 8 de dezembro de 2025LEI Nº 15.190, DE 8 DE AGOSTO DE 2025Dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (Lei dos Crimes Ambientais), 9.985, de 18 de julho de 2000, e 6.938, de 31 de agosto de 1981; revoga dispositivos das Leis nºs 7.661, de 16 de maio de 1988, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; e dá outras providências.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Lei · segunda-feira, 8 de dezembro de 2025LEI Nº 15.280, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para agravar a pena dos crimes contra a dignidade sexual de pessoa vulnerável; o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para prever medidas protetivas de urgência a vítimas de crimes contra a dignidade sexual e em situação de especial vulnerabilidade; a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para prever a monitoração eletrônica dos condenados por crime contra a dignidade sexual; a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para estabelecer mecanismos de proteção a crianças e a adolescentes vítimas de crimes contra a dignidade sexual; e a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para assegurar assistência psicológica e social especializada às pessoas com deficiência vítimas de crimes contra a dignidade sexual e a suas famílias.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Lei · segunda-feira, 8 de dezembro de 2025LEI Nº 15.281, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025Altera a Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para dispor sobre a criação de estratégia de saúde direcionada às mulheres alcoolistas.Texto oficial no Diário Oficial
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🗓️ A agenda

segunda-feira, 8 de dezembro de 2025

  • 09h00Ministro da Casa Civil, Rui Costa · Palácio do Planalto
  • 11h00Presidente Executivo do Banco de Desenvolvimento da América Latina e do Caribe (CAF), Sergio Díaz-Granados Guida · Palácio do Planalto
  • 15h0014ª Conferência Nacional de Assistência Social · Centro de Convenções Ulysses Guimarães
  • 17h00Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Vice-Presidente da República Geraldo Alckmin · Palácio do Planalto

terça-feira, 9 de dezembro de 2025

  • 09h00Ministro dos Transportes, Renan Filho · Palácio do Planalto
  • 10h00Cerimônia de anúncio da CNH do Brasil · Palácio do Planalto
  • 14h40Secretário Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Marcelo Weick · Palácio do Planalto
  • 15h00Ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo · Palácio do Planalto
  • 16h00Ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho · Palácio do Planalto
  • 19h00Espetáculo O Céu da Língua · Teatro Nacional, Sala Martins Pena

quarta-feira, 10 de dezembro de 2025

  • 09h00Ministro da Casa Civil, Rui Costa · Palácio do Planalto
  • 10h00Cerimônia de anúncios dos Projetos Habilitados pelo Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS) e dos Projetos de Abastecimento de Água - Urbano e Rural e Esgotamento Sanitário Urbano pelo Novo PAC Seleções · Palácio do Planalto
  • 11h00Presidente Executivo do Grupo ArcelorMittal, Lakshmi Mittal · Palácio do Planalto
  • 16h00Confraternização dos Funcionários do Palácio da Alvorada e da Granja do Torto · Residência Oficial da Granja do Torto

quinta-feira, 11 de dezembro de 2025

  • 08h00Partida para Belo Horizonte · Base Aérea de Brasilia
  • 09h00Chegada a Belo Horizonte · Aeroporto da Pampulha – Belo Horizonte
  • 10h40Visita e cerimônia de inauguração do Centro de Radioterapia do Hospital Nossa Senhora das Dores · Avenida João Soares Silva, Itabira (MG)
  • 14h15Visita a estandes de Ministérios e cerimônia de abertura da Caravana Federativa · Expominas BH – Belo Horizonte
  • 17h45Partida para Brasília · Aeroporto da Pampulha – Belo Horizonte
  • 18h45Chegada a Brasília · Base Aérea de Brasília

sexta-feira, 12 de dezembro de 2025

  • 10h0013ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos · Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB) - Brasília - DF
  • 14h30Partida para São Paulo · Base Aérea de Brasília
  • 15h50Chegada a São Paulo · Aeroporto de Congonhas – São Paulo
  • 17h00Cerimônia de lançamento do SBT News · Av. das Comunicações, Rod. Anhanguera, Osasco

📰 Nas manchetes

Toda manchete com “Lula” no título, em dez veículos com linhas editoriais diferentes, sem seleção. O placar não confere nem comenta as matérias: só mostra o que saiu, com o link.

A coleta de manchetes começou em 09/11/2026, depois desta semana.