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📅 A semana de 29 de dezembro a 4 de janeiro de 2026

Tudo num lugar só: os números oficiais que saíram, o que ele disse, o que assinou, a agenda e as manchetes com o nome dele. A semana vai de segunda a domingo. Os números são consultados toda segunda-feira; falas, atos, agenda e manchetes, a cada 6 horas.

De 29 de dezembro a 4 de janeiro de 2026: 0 falas transcritas (0 trechos com número ou prazo), 19 atos no Diário Oficial, 0 compromissos na agenda e 0 manchetes com o nome dele.

📊 Os números que saíram

Nenhuma coleta de números nesta semana.

🎙️ O que ele disse

As falas transcritas pela Presidência, pelo dia em que foram feitas. A transcrição às vezes sai dias depois: uma fala desta semana pode aparecer aqui mais tarde.

Nenhuma transcrição publicada para os dias desta semana.

✍️ O que ele assinou

  • Decreto numerado · quarta-feira, 31 de dezembro de 2025 · edição extraDECRETO Nº 12.809, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025Altera o Decreto nº 8.533, de 30 de setembro de 2015, que regulamenta o disposto no art. 9º-A da Lei nº 10.925, de 23 de julho de 2004, que dispõe sobre o crédito presumido da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins relativo à aquisição de leite in natura, e institui o Programa Mais Leite Saudável.Texto oficial no Diário Oficial
    A explicação deste ato entra quando a IA ler o texto oficial.
  • Mensagem · quarta-feira, 31 de dezembro de 2025 · edição extraDESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICAMENSAGEM Nº 1.912, de 31 de dezembro de 2025. Senhor Presidente do Senado Federal, Comunico a Vossa Excelência que, nos termos previstos no § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei nº 2, de 2025-CN, que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da...Texto oficial no Diário Oficial
    A explicação deste ato entra quando a IA ler o texto oficial.
  • Lei · quarta-feira, 31 de dezembro de 2025 · edição extraLEI Nº 15.321, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 (*)Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências.Texto oficial no Diário Oficial
    A explicação deste ato entra quando a IA ler o texto oficial.
  • Decreto numerado · terça-feira, 30 de dezembro de 2025DECRETO Nº 12.804, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025Aprova o Programa de Dispêndios Globais - PDG das empresas estatais federais para o exercício financeiro de 2026.Texto oficial no Diário Oficial
    A explicação deste ato entra quando a IA ler o texto oficial.
  • Decreto numerado · terça-feira, 30 de dezembro de 2025DECRETO Nº 12.805, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025Altera o Decreto nº 11.599, de 12 de julho de 2023, que dispõe sobre a prestação regionalizada dos serviços públicos de saneamento básico, o apoio técnico e financeiro de que trata o art. 13 da Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020, a alocação de recursos públicos federais e os financiamentos com recursos da União ou geridos ou operados por órgãos ou entidades da União de que trata o art. 50 da Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007.Texto oficial no Diário Oficial
    A explicação deste ato entra quando a IA ler o texto oficial.
  • Decreto numerado · terça-feira, 30 de dezembro de 2025DECRETO Nº 12.806, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025Altera o Decreto nº 10.620, de 5 de fevereiro de 2021, para suspender a centralização gradual das atividades de concessão e manutenção das aposentadorias e das pensões do regime próprio de previdência social da União no âmbito da administração pública federal.Texto oficial no Diário Oficial
    A explicação deste ato entra quando a IA ler o texto oficial.
  • Decreto numerado · terça-feira, 30 de dezembro de 2025DECRETO Nº 12.807, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025Atualiza os valores estabelecidos na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.Texto oficial no Diário Oficial
    A explicação deste ato entra quando a IA ler o texto oficial.
  • Decreto numerado · terça-feira, 30 de dezembro de 2025DECRETO Nº 12.808, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025Dispõe sobre a redução dos incentivos e dos benefícios de natureza tributária concedidos no âmbito da União e sobre a responsabilidade solidária de terceiros pelo recolhimento de tributos incidentes sobre a exploração de apostas de quota fixa.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Mensagem · terça-feira, 30 de dezembro de 2025DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICAMENSAGEM Nº 1.911, de 29 de dezembro de 2025. Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto da Medida Provisória nº 1.332, de 29 de dezembro de 2025.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Despacho · terça-feira, 30 de dezembro de 2025DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICADefine as metas compulsórias anuais de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa para a comercialização de combustíveis.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Medida Provisória · terça-feira, 30 de dezembro de 2025MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.332, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025Altera o Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, para prorrogar o prazo para conclusão da identificação dos terrenos marginais de rios federais navegáveis, dos terrenos de marinha e seus acrescidos.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Decreto numerado · terça-feira, 30 de dezembro de 2025RETIFICAÇÃONo Decreto nº 12.803, de 26 de dezembro de 2025, publicado no DOU de 29/12/2025, Seção 1, pág. 7,onde se lê: "Art. 2º................................................................................................................ I -......................................................................................................................... a) Gabinete; b) Diretoria-Execu...Texto oficial no Diário Oficial
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  • Decreto numerado · segunda-feira, 29 de dezembro de 2025DECRETO Nº 12.800, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025Altera o Decreto nº 8.424, de 31 de março de 2015, o Decreto nº 8.425, de 31 de março de 2015, e o Decreto nº 12.527, de 24 de junho de 2025, para dispor sobre o Registro Geral da Atividade Pesqueira.Texto oficial no Diário Oficial
    A explicação deste ato entra quando a IA ler o texto oficial.
  • Decreto numerado · segunda-feira, 29 de dezembro de 2025DECRETO Nº 12.801, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025Altera o Decreto nº 11.184, de 25 de agosto de 2022, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.Texto oficial no Diário Oficial
    A explicação deste ato entra quando a IA ler o texto oficial.
  • Decreto numerado · segunda-feira, 29 de dezembro de 2025DECRETO Nº 12.802, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.Texto oficial no Diário Oficial
    A explicação deste ato entra quando a IA ler o texto oficial.
  • Decreto numerado · segunda-feira, 29 de dezembro de 2025DECRETO Nº 12.803, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025Altera o Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Mensagem · segunda-feira, 29 de dezembro de 2025DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICAMENSAGEM Nº 1.907, de 26 de dezembro de 2025. Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do Projeto de Lei que "Altera a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, para criar o Instituto Federal do Sertão Paraibano.". Nº 1.908, de 26 de dezembro de 2025. Restituição ao Congresso N...Texto oficial no Diário Oficial
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  • Lei · segunda-feira, 29 de dezembro de 2025LEI Nº 15.319, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025Reconhece a obra musical do violonista Sebastião Tapajós como manifestação da cultura nacional.Texto oficial no Diário Oficial
    A explicação deste ato entra quando a IA ler o texto oficial.
  • Lei · segunda-feira, 29 de dezembro de 2025LEI Nº 15.320, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025Altera a Lei nº 5.070, de 7 de julho de 1966, a Lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, e a Lei nº 14.173, de 15 de junho de 2021, para prorrogar até 31 de dezembro de 2030 os benefícios tributários relativos às taxas de fiscalização de instalação e de funcionamento, à Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública e à Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) incidentes sobre estações de telecomunicações integrantes de sistemas de comunicação máquina a máquina e estações satelitais de pequeno porte.Texto oficial no Diário Oficial
    A explicação deste ato entra quando a IA ler o texto oficial.

🗓️ A agenda

Nenhum compromisso publicado na agenda oficial neste período.

📰 Nas manchetes

Toda manchete com “Lula” no título, em dez veículos com linhas editoriais diferentes, sem seleção. O placar não confere nem comenta as matérias: só mostra o que saiu, com o link.

A coleta de manchetes começou em 09/11/2026, depois desta semana.