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📅 A semana de 10 a 16 de junho de 2024

Tudo num lugar só: os números oficiais que saíram, o que ele disse, o que assinou, a agenda e as manchetes com o nome dele. A semana vai de segunda a domingo. Os números são consultados toda segunda-feira; falas, atos, agenda e manchetes, a cada 6 horas.

De 10 a 16 de junho de 2024: 8 falas transcritas (126 trechos com número ou prazo), 44 atos no Diário Oficial, 34 compromissos na agenda e 0 manchetes com o nome dele.

📊 Os números que saíram

Nenhuma coleta de números nesta semana.

🎙️ O que ele disse

As falas transcritas pela Presidência, pelo dia em que foram feitas. A transcrição às vezes sai dias depois: uma fala desta semana pode aparecer aqui mais tarde.

Entrevista · sábado, 15 de junho de 2024

Entrevista coletiva concedida pelo presidente Lula no encerramento de agendas de trabalho na Suíça e na Itália

  • “Também nós tivemos uma discussão importante com os outros dirigentes, porque o Brasil vai fazer o G20 e nós queremos que eles participem ativamente do G20, participar, inclusive, em julho, agora, onde nós vamos fazer o lançamento do programa de combate à fome e à pobreza.”
  • “E a importância de ela visitar o Brasil e ter contato com os quase 30 milhões de italianos e descendentes de italianos que moram no Brasil.”
  • “São 1.400 empresas que investem no Brasil.”
  • “São a geração de mais de 150 mil empregos.”
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  • “Mas, como Roma não está disputando e o Brasil é o maior país italiano depois da Itália, você tem obrigação de garantir que os 30 milhões de italianos assistam às Olimpíadas”.”
  • “Nós vamos completar 150 anos de migração da Itália.”
  • “E 200 anos da imigração da Alemanha.”
  • “E nós também convidamos o governo alemão para se fazer presente na festa de comemoração dos 200 anos, que vai acontecer em São Leopoldo, no Rio Grande do Sul.”
  • “Em vez de investir 11 bilhões, eles vão investir 20 bilhões nos próximos três anos, prometendo que não haverá mais apagão em nenhum lugar em que eles forem responsáveis pela energia.”
  • “Por último, queria dizer para vocês que a reunião do G7, ela que discutiu o problema — vocês devem ter visto o discurso que eu fiz, um pequeno pronunciamento —, em que nós estamos discutindo há algum tempo já como é que você vai mudar o funcionamento das instituições multilaterais, sobretudo as instituições criadas do sistema financeiro, como é que você vai resolver o problema de países africanos que, muitas vezes, têm que pagar de de juros o que eles não têm para fazer de investimento interno.”
  • “Então, é importante que os países ricos e os fundos contribuíssem, fazendo com que metade do que eles têm que pagar de juros, não precisaria ser pago.”
  • “E eu senti, também, um entusiasmo muito grande de todos eles em participar do G20.”
  • “Eu acho que nós vamos fazer um grande G20.”
  • “Nós vamos ter muitos pedidos de bilaterais, nós não sabemos se tudo pode ser preenchido por ocasião do G20, mas o dado concreto é que, daqui para frente, já decidi, cada viagem que eu fizer vai ter um monte de empresário viajando para que a gente possa vender os produtos que o Brasil é capaz de produzir e comprar também aquilo que querem nos vender.”
  • “Olha, eu não te direi que nós somos capazes de emplacar no G20.”
  • “Até a questão da OMC (Organização Mundial do Comércio) voltou a entrar na pauta do G7.”
  • “Mas mais importante ainda, eu achei, nos companheiros dirigentes do G7, é que eles estão discutindo, inclusive, a questão da organização dos materiais críticos, que é uma das inovações do debate sobre o futuro da economia do mundo.”
  • “É uma inovação muito grande e isso é unânime no G7.”
  • “Me parece que, nesse primeiro quarto do século 21, as pessoas estão se dando conta de que a forma como foi organizada as coisas depois da segunda guerra mundial parou de funcionar.”
  • “Eu estou consciente de que isso vai continuar avançando no G20.”
  • “Eu tenho certeza de que nós vamos conseguir esse processo democraticamente, que já tentamos desde 2008, na primeira reunião do G20, a gente já tentou mudar as instituições, ter mais gente participando do FMI, ter mais os países em desenvolvimento na direção, ter mais cargo, para que a gente possa fazer um bom uso das instituições.”
  • “Veja, a primeira coisa que eu preciso dizer para vocês em alto e bom som – e não é a primeira vez, porque já fui candidato em 1989, 1994, 1998, 2002, 2006, fui candidato em 2022, ou seja – é que eu, Luiz Inácio Lula da Silva, fui casado, tive 5 filhos, 8 netos e uma bisneta.”
  • “O que eu falei na primeira entrevista que eu dei, na União Africana, sobre o que acontecia em Israel, eu mantenho 150% do que eu falei.”
  • “Vou repetir o que eu já falei 300 vezes, tá?”
  • “Eu, 90% da minha vida, eu nunca tive uma dívida, porque eu nunca gostei de me endividar e fazer uma despesa maior do que o meu salário.”
  • “Porque os que ficam criticando o déficit fiscal, os que ficam criticando o gasto do governo são os mesmos que foram para o Senado e aprovaram a desoneração de 17 grupos empresariais.”
  • “A decisão da Suprema Corte diz que, dentro de 45 dias, se não tiver o acordo, está válido o meu veto.”
  • “Ou seja, ninguém fala da taxa de juros, de 10,25%, em um país com inflação de 4%.”
  • “Agora, achar que nós temos que piorar a saúde, que nós temos que piorar a educação para melhorar, isso é feito há 500 anos no Brasil.”
  • “Há 500 anos o povo brasil não participava do Orçamento.”
  • “Como você tem 513 deputados, eu não posso ficar comentando cada fala de cada deputado.”
  • “O nosso trabalho de diminuir o Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5.000 — que é o que nós vamos fazer antes de terminar o meu mandato — incomoda.”
  • “Nesse país, a Petrobras acaba de pagar R$ 45 bilhões para os acionistas como dividendos e não ficou R$ 1 de Imposto de Renda.”
  • “Agora, voltamos para a 12ª e agora estamos na 8ª.”
  • “Eu, quando vejo as páginas dos jornais, “PIB vai crescer 0,8%”, “PIB vai crescer 0,7%.””
  • “Quando dá muito emprego, sabe, foram 2,2 milhões de empregos em 15 meses.”
  • “Esse especialista demora 8 meses, 9 meses.”
  • “Depois o especialista fala: “Muito bem, tá vivo depois de 9 meses, veio a mim, agora a gente precisa fazer uma ressonância magnética”.”
Transcrição oficial · 4.697 palavras do presidente · 38 trechos com número ou prazo
Discurso · sexta-feira, 14 de junho de 2024

Discurso do presidente Lula no segmento externo da Cúpula do G7, na Itália

  • “Hoje o Brasil preside o G20 num contexto de múltiplos e novos desafios.”
  • “Com seus 1,5 bilhão de habitantes e seu imenso e rico território, a África tem enormes possibilidades para o futuro.”
  • “Além da União Africana, que integra o G20 pela primeira vez como membro pleno, convidamos Angola, Egito e Nigéria a participar das reuniões durante nossa presidência.”
  • “É nesse contexto de combate às desigualdades que se insere a proposta de tributação internacional justa e progressiva que o Brasil defende no G20.”
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  • “Nosso objetivo, no G20, é mobilizar recursos para ampliá-las e adaptá-las a outras realidades.”
  • “O apoio de todos os presentes nesta reunião à Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, que lançaremos na Cúpula do G20 no Rio de Janeiro, será fundamental para dar fim a essa chaga que ainda assombra a humanidade.”
  • “O ano de 2023 viu o gasto com armamentos subir em relação a 2022, chegando a 2,4 trilhões de dólares.”
  • “O G7, o BRICS e o G20 reúnem as maiores economias do planeta.”
Transcrição oficial · 722 palavras do presidente · 8 trechos com número ou prazo
Discurso · quinta-feira, 13 de junho de 2024

Discurso do presidente Lula durante lançamento da Coalizão Global para Justiça Social no âmbito da 112ª Conferência Internacional do Trabalho

  • “É com grande satisfação que participo da 112ª (centésima décima segunda) Conferência Internacional do Trabalho.”
  • “Não foram poucas as vezes em que o mundo voltou seus olhos para a OIT em busca de soluções ao longo de seus 100 anos de história.”
  • “Nossas sociedades ainda se recuperam dos efeitos da pandemia de COVID-19 em ritmos muito desiguais.”
  • “2,4 bilhões de trabalhadores são afetados diretamente pelo calor excessivo.”
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  • “É central resgatar o espírito da Declaração da Filadélfia, adotada há 80 anos atrás.”
  • “Ela será instrumental para implementar a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.”
  • “O ODS 8 sobre “Trabalho Decente para Todos” não está avançando na velocidade e na escala necessárias para o cumprimento de seus indicadores.”
  • “Apesar das projeções da taxa de desemprego mundial para este ano e o próximo apontarem modesta diminuição de 5% para 4,9%, não devemos nos iludir.”
  • “O número de pessoas em empregos informais saltou de aproximadamente 1,7 bilhão, em 2005, para 2 bilhões neste ano.”
  • “Quase 215 milhões – mais do que a população do Brasil – vivem em extrema pobreza mesmo estando empregados.”
  • “Mais de meio bilhão de mulheres em idade ativa estão fora da força de trabalho devido à divisão desigual das responsabilidades familiares e dos cuidados.”
  • “Dos 280 milhões de migrantes em todo o mundo, 80% vivem no Sul Global.”
  • “Quase 650 bilhões de dólares foram enviados por imigrantes a países de baixa renda e média renda.”
  • “A Segunda Guerra Mundial terminou com 70 milhões de mortos, 3% da população da época – majoritariamente jovens e com pouca idade.”
  • “O ano de 2023 viu o gasto com armamentos subir 7% em relação a 2022, chegando a 2,4 trilhões de dólares.”
  • “Em Gaza, há mais de 37 mil vítimas fatais.”
  • “Em 2024, o maior número de eleitores da História se dirigirá às urnas.”
  • “Quase metade da população mundial participará de processos eleitorais, renovando as esperanças de um futuro melhor.”
  • “A justiça social e a luta contra as desigualdades são prioridades da presidência do Brasil do G20 que se realizara em novembro próximo.”
  • “O Brasil está impulsionando a proposta de taxação dos super-ricos nos debates do G-20.”
  • “Estamos falando de 3 mil pessoas que detêm quase US$ 15 trilhões em patrimônio.”
  • “A crise climática será prioridade da COP-30 que será feita na cidade de Belém em um estado da Amazônia.”
  • “Somente a indústria automobilística anunciou investimentos de 25 bilhões de dólares, o que não acontecia no Brasil há mais de 40 anos.”
  • “São 2,2 milhões de empregos formais criados desde o início do meu governo.”
Transcrição oficial · 1.952 palavras do presidente · 24 trechos com número ou prazo
Discurso · quarta-feira, 12 de junho de 2024

Pronunciamento do presidente Lula no Fórum de Investimentos Prioridade 2024, no Rio de Janeiro

  • “A escolha do Rio de Janeiro para receber este evento sinaliza a confiança que os mais de mil participantes depositam em nosso país.”
  • “Contrariando as expectativas pessimistas, nosso PIB cresceu 2,5% nos últimos 12 meses.”
  • “As exportações entre janeiro e abril deste ano alcançaram a marca recorde de 108 bilhões de dólares, com aumento da participação de produtos da indústria de transformação.”
  • “É esse o espírito das nossas presidências do G20 e dos BRICS e da COP30 no próximo ano, em Belém.”
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  • “O G20 é o lugar onde o Norte e o Sul se encontram para buscar consensos que tragam benefícios coletivos.”
  • “A COP30 será um evento determinante para o planeta.”
  • “Entre fontes públicas e privadas, serão investidos recursos da ordem de 320 bilhões de dólares, 75% dos quais até 2026.”
  • “Em 16 meses de governo, já foram aprovados 15 bilhões de dólares para projetos voltados à inovação, sustentabilidade e ampliação da produtividade e da capacidade exportadora brasileira.”
  • “Somos hoje um dos países com a matriz energética mais limpa do mundo, 88% de nossa eletricidade provém de fontes renováveis como a biomassa, a hidrelétrica, a solar, a eólica e, por que não dizer, logo, logo, o hidrogênio verde.”
  • “O objetivo da “Visão 2030” de diversificar a economia e fazer crescê-la com inovação, é também o que nos move.”
  • “Vocês sabem que, neste ano, nós temos o G20 no Brasil.”
  • “Ano que vem, temos os BRICS aqui no Brasil e temos a COP30 aqui no Brasil.”
  • “E é por isso que esse mundo extraordinário, digitalizado, ainda permite que 735 milhões de pessoas vão dormir, toda noite, sem ter o que comer, em um mundo que a gente tem conhecimento genético para produzir alimento de sobra para todo mundo.”
  • “Nos últimos anos, foram gastos quase 3 trilhões de dólares em guerra, quando esse dinheiro poderia ser gastado em paz, poderia ser gastado em investimento, poderia ser gastado em reduzir a miséria, a desigualdade e a pobreza no mundo.”
  • “E dizendo a vocês: esse país, entre 1950 e 1980, cresceu, em média, a 7,5% ao ano.”
  • “E eu disse, naquela época, ao presidente Bush: "Presidente Bush, eu não conheço o Saddam Hussein, eu não conheço o Iraque, e o Iraque fica 14 mil quilômetros de distância do Brasil.”
  • “Voltamos com 33 milhões de pessoas com fome.”
  • “Estamos esperando por isso e espero encontrar, lá em Kazan, por ocasião dos BRICS na Rússia, e espero encontrá-los aqui outra vez, na COP 30 e também nos BRICS aqui no Brasil.”
  • “E também no G20, que é importante saber que o G20, para nós, é uma coisa fundamental, porque nós vamos tentar discutir três assuntos que interessam à Arábia Saudita.”
Transcrição oficial · 2.993 palavras do presidente · 19 trechos com número ou prazo
Discurso · terça-feira, 11 de junho de 2024

Pronunciamento do presidente Lula durante premiação da 18ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP)

  • “A segunda coisa que eu queria que vocês soubessem é que a Olimpíada da Matemática, quando nós começamos, o segundo país do mundo era a Argentina, que tinha acho que 1,2 milhão de crianças na época.”
  • “Então, o sucesso foi tão extraordinário que na primeira olimpíada a gente teve 10 milhões.”
  • “A gente pulou de 10 milhões para 14 milhões de alunos nas olimpíadas.”
  • “Depois, pulamos para 18 e chegamos até 19.”
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  • “É que 99,9% das prefeituras desse país aderiram às Olimpíadas da Matemática e, portanto, a matemática está hoje em uma cidade de 5 mil habitantes e em uma cidade de 20 milhões de habitantes.”
  • “E o sucesso é que nós temos, esse ano, 56 mil escolas de 99% dos municípios.”
  • “E, sobretudo, não existe nada impossível na idade que vocês estão, com 100% de energia, com muita força, com muita massa encefálica, com muita força física.”
  • “O Peru teve a primeira dele em 1554, 62 anos depois de descoberta a América, o Peru já tinha a Universidade de São Marco.”
  • “Bom, foi criada as olimpíadas e, na primeira, participaram 5 milhões de pessoas, depois terminou o meu mandato e eu fui para a casa.”
  • “Ontem, eu fiz o desafio aos reitores brasileiros de mais de 100 universidades que estavam lá participando de uma reunião que eu convoquei os reitores.”
Transcrição oficial · 3.747 palavras do presidente · 10 trechos com número ou prazo
Discurso · terça-feira, 11 de junho de 2024

Pronunciamento do presidente Lula durante evento para assinatura de acordo para solução dos "prédios-caixão" em Pernambuco

  • “E, mesmo assim, foram construídos cinco mil prédios.”
  • “Estamos tratando de 431 e tem mais 1.000 que estão com problemas sérios que se a gente for trabalhar para recuperar, segundo estimativa de engenheiros, cada prédio para recuperar fica de R$ 20 mil a R$ 30 mil que a gente tem que fazer.”
  • “O que eu acho grave é que é importante as pessoas perceberem que isso aqui, R$ 1,7 bilhão, não é gasto.”
  • “Nós estamos falando de um conjunto habitacional, de um modelo habitacional, que tem 5.131 prédios construídos em Pernambuco.”
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  • “São 5.300 prédios desse tipo em Olinda, Paulista, Jaboatão dos Guararapes e Recife.”
  • “Isso aqui é o primeiro passo, porque é preciso saber como é que estão as outras casas, porque aqui no relatório já está dizendo que tem mais 1.000 que precisam ser reconstruídas, melhoradas, porque senão pode desabar.”
  • “Eu sei que todos vocês de Pernambuco sabem disso, mas a imprensa que está aqui cobrindo precisava saber que esse conjunto foi pensado nos anos 70 e que eles começaram a cair nos anos 90.”
  • “Morreram 14 pessoas, não quatro.”
  • “Nesse ano, a gente vai tratar primeiro dos 133 e, depois, vamos tratar do restante.”
  • “Mas eu estou indo para a Itália, amanhã, que eu vou participar do G7 e, na volta, vamos fazer uma agenda para Pernambuco, para a gente dizer para o povo que é de verdade o que nós estamos assinando aqui.”
Transcrição oficial · 1.347 palavras do presidente · 10 trechos com número ou prazo
Discurso · segunda-feira, 10 de junho de 2024

Pronunciamento do presidente Lula durante reunião com reitores das universidades e institutos federais

  • “Eu só tenho 15 minutos para falar.”
  • “A minha preocupação com a educação é simplesmente porque, como eu não tive o direito de fazer universidade, eu acho que é preciso, eu estando na Presidência da República, garantir que todas as pessoas que ainda hoje vivem na situação que eu vivia quando tinha 18 anos, tenham o direito de estudar numa universidades.”
  • “Nós, em pouco menos de 15 anos, já vamos entregar 782 institutos nesse país.”
  • “Lá pode ter muitas coisas iguais, mas nós temos que saber qual é a aptidão do desenvolvimento daquela região, o que o instituto pode fazer para que a gente crie um mundo de trabalho mais dinâmico, um mundo de trabalho inovador para esses milhões de jovens, porque também não adianta nada a gente dar curso para todo mundo e ele terminar no curso e não vai ter emprego, porque estão aprendendo a mesma coisa que todo mundo está aprendendo.”
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  • “Porque, eu não sei se vocês perceberam, nós falamos de bolsa aqui pro Instituto Federal, para as pessoas mais pobres, mas nós estamos fazendo o Pé-de-Meia para quase 4 milhões de jovens das escolas do ensino fundamental que passam pro ensino médio e que desistem da escola.”
  • “Nós já anunciamos 100 novos institutos.”
  • “Nós acabamos de anunciar mais 10 campi das universidades, inclusive o Baturité vai ter uma extensão da Unilab.”
  • “Aí você tem várias cidades pequenas, que muita gente fala: “mas a cidade só tem 50 mil habitantes, como é que vai ter um curso lá?”.”
  • “Em quatro meses nós geramos 911 mil empregos formais, mais do que em muitos anos.”
  • “Nós estamos vendo a massa salarial crescer quase 11% nesse país.”
  • “Eu vou participar da reunião do G7.”
  • “Aí vai ter no G20: inteligência artificial.”
  • “Camilo sabe, nós temos só em São Paulo 12 novos institutos para anunciar.”
  • “Para mim era o seguinte, ou 100% ou é nada, ou 100% ou é nada, ou 83% ou é nada, ou é 45% ou é nada.”
  • “É isso que precisa ser levado em conta, e não é por 3% ou 2% ou 4% que a gente fica a vida inteira de greve.”
Transcrição oficial · 2.712 palavras do presidente · 15 trechos com número ou prazo

✍️ O que ele assinou

  • Decreto numerado · sexta-feira, 14 de junho de 2024DECRETO Nº 12.055, DE 13 DE JUNHO DE 2024Dispõe sobre a qualificação do projeto de criação do Campus Integrado do Instituto Nacional de Câncer no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.Assinado por GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO, no exercício da Presidência.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Decreto numerado · sexta-feira, 14 de junho de 2024DECRETO Nº 12.056, DE 13 DE JUNHO DE 2024Promulga a Convenção relativa à Transferência de Pessoas Condenadas, firmada pela República Federativa do Brasil, em Estrasburgo, em 21 de março de 1983.Assinado por GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO, no exercício da Presidência.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Decreto numerado · sexta-feira, 14 de junho de 2024DECRETO Nº 12.057, DE 13 DE JUNHO DE 2024Autoriza o aumento de capital social da Telecomunicações Brasileiras S.A.Assinado por GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO, no exercício da Presidência.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Decreto numerado · sexta-feira, 14 de junho de 2024DECRETO Nº 12.058, DE 13 DE JUNHO DE 2024Dispõe sobre a execução do Ducentésimo Décimo Oitavo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 18 (218PA-ACE18), firmado pela República Federativa do Brasil, pela República Argentina, pela República do Paraguai e pela República Oriental do Uruguai.Assinado por GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO, no exercício da Presidência.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Decreto numerado · sexta-feira, 14 de junho de 2024DECRETO Nº 12.059, DE 13 DE JUNHO DE 2024Dispõe sobre a execução do Ducentésimo Décimo Nono Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 18 (219PA-ACE18), firmado pela República Federativa do Brasil, pela República Argentina, pela República do Paraguai e pela República Oriental do Uruguai.Assinado por GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO, no exercício da Presidência.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Decreto numerado · sexta-feira, 14 de junho de 2024DECRETO Nº 12.060, DE 13 DE JUNHO DE 2024Torna sem efeito a outorga da concessão à EBC Empresa Bauruense de Comunicação Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo.Assinado por GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO, no exercício da Presidência.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Decreto numerado · sexta-feira, 14 de junho de 2024DECRETO Nº 12.061, DE 13 DE JUNHO DE 2024Torna sem efeito a outorga da concessão à Rádio Portal de Caxias Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de João Lisboa, Estado do Maranhão.Assinado por GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO, no exercício da Presidência.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Mensagem · sexta-feira, 14 de junho de 2024DESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE PRESIDENTE DA REPÚBLICAMENSAGEM Nº 307, de 13 de junho de 2024. Restituição ao Congresso Nacional de autógrafo do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 14.898, de 13 de junho de 2024. Nº 308, de 13 de junho de 2024. Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato constante do Decreto nº 11.297, de 20 de dezembro de...Texto oficial no Diário Oficial
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  • Lei · sexta-feira, 14 de junho de 2024LEI Nº 14.898, DE 13 DE JUNHO DE 2024Institui diretrizes para a Tarifa Social de Água e Esgoto em âmbito nacional.Assinado por GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO, no exercício da Presidência.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Lei · sexta-feira, 14 de junho de 2024REPUBLICAÇÃOAbre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Saúde, e da Integração e do Desenvolvimento Regional, crédito suplementar no valor de R$ 2.854.421.588,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Decreto numerado · quinta-feira, 13 de junho de 2024DECRETO Nº 12.052, DE 12 DE JUNHO DE 2024Reduz a zero as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI incidentes sobre produtos doados ao Estado do Rio Grande do Sul ou aos Municípios em estado de calamidade pública declarado pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul, destinados às vítimas das enchentes naquele Estado.Assinado por GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO, no exercício da Presidência.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Decreto numerado · quinta-feira, 13 de junho de 2024DECRETO Nº 12.053, DE 12 DE JUNHO DE 2024Altera o Decreto nº 10.426, de 16 de julho de 2020, que dispõe sobre a descentralização de créditos entre órgãos e entidades da administração pública federal integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, por meio da celebração de termo de execução descentralizada.Assinado por GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO, no exercício da Presidência.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Decreto numerado · quinta-feira, 13 de junho de 2024DECRETO Nº 12.054, DE 12 DE JUNHO DE 2024Altera o Decreto nº 7.246, de 28 de julho de 2010, que regulamenta a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o serviço de energia elétrica dos Sistemas Isolados e as instalações de transmissão de interligações internacionais no Sistema Interligado Nacional - SIN.Assinado por GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO, no exercício da Presidência.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Mensagem · quinta-feira, 13 de junho de 2024DESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE PRESIDENTE DA REPÚBLICAMENSAGEM Nº 278, de 12 de junho de 2024. Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto da Medida Provisória nº 1.232, de 12 de junho de 2024. Nº 279, de 12 de junho de 2024. Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor NEDILSON RICARDO JORGE, Ministro de Primeira Classe da Carreira d...Texto oficial no Diário Oficial
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  • Lei Complementar · quinta-feira, 13 de junho de 2024LEI COMPLEMENTAR Nº 204, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996 (Lei Kandir), para vedar a incidência do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) nos casos de transferência de mercadoria entre estabelecimentos do mesmo contribuinte.Assinado por GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO, no exercício da Presidência.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Lei · quinta-feira, 13 de junho de 2024LEI Nº 14.735, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023Institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis, dispõe sobre suas normas gerais de funcionamento e dá outras providências.Assinado por GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO, no exercício da Presidência.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Lei · quinta-feira, 13 de junho de 2024LEI Nº 14.751, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023Institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios, nos termos do inciso XXI do caput do art. 22 da Constituição Federal, altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, e revoga dispositivos do Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969.Assinado por GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO, no exercício da Presidência.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Lei · quinta-feira, 13 de junho de 2024LEI Nº 14.757, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023Altera a Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e a Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017, para dispor sobre a extinção de cláusulas resolutivas constantes de títulos fundiários, e dá outras providências.Assinado por GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO, no exercício da Presidência.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Lei · quinta-feira, 13 de junho de 2024LEI Nº 14.791, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.Assinado por GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO, no exercício da Presidência.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Lei · quinta-feira, 13 de junho de 2024LEI Nº 14.822, DE 22 DE JANEIRO DE 2024Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2024.Assinado por GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO, no exercício da Presidência.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Lei · quinta-feira, 13 de junho de 2024LEI Nº 14.843, DE 11 DE ABRIL DE 2024Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para dispor sobre a monitoração eletrônica do preso, prever a realização de exame criminológico para progressão de regime e restringir o benefício da saída temporária.Assinado por GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO, no exercício da Presidência.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Lei · quinta-feira, 13 de junho de 2024LEI Nº 14.887, DE 12 DE JUNHO DE 2024Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para estabelecer prioridade na assistência à mulher em situação de violência doméstica e familiar, e a Lei nº 13.239, de 30 de dezembro de 2015, para determinar que a mulher vítima de violência tenha atendimento prioritário para a cirurgia plástica reparadora entre os casos de mesma gravidade.Assinado por GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO, no exercício da Presidência.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Lei · quinta-feira, 13 de junho de 2024LEI Nº 14.888, DE 12 DE JUNHO DE 2024Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e de cargos em comissão no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região e dá outras providências.Assinado por GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO, no exercício da Presidência.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Lei · quinta-feira, 13 de junho de 2024LEI Nº 14.889, DE 12 DE JUNHO DE 2024Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Encargos Financeiros da União, crédito especial no valor de R$ 59.000.000,00, para o fim que especifica.Assinado por GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO, no exercício da Presidência.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Lei · quinta-feira, 13 de junho de 2024LEI Nº 14.890, DE 12 DE JUNHO DE 2024Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Educação, crédito especial no valor de R$ 7.377.849,00, para os fins que especifica.Assinado por GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO, no exercício da Presidência.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Lei · quinta-feira, 13 de junho de 2024LEI Nº 14.891, DE 12 DE JUNHO DE 2024Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Defesa e de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 256.770.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.Assinado por GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO, no exercício da Presidência.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Lei · quinta-feira, 13 de junho de 2024LEI Nº 14.892, DE 12 DE JUNHO DE 2024Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Defensoria Pública da União e do Ministério Público da União, crédito especial no valor de R$ 1.895.000,00, para os fins que especifica.Assinado por GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO, no exercício da Presidência.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Lei · quinta-feira, 13 de junho de 2024LEI Nº 14.893, DE 12 DE JUNHO DE 2024Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Presidência da República e dos Ministérios da Fazenda e da Educação, crédito especial no valor de R$ 19.063.245,00, para os fins que especifica.Assinado por GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO, no exercício da Presidência.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Lei · quinta-feira, 13 de junho de 2024LEI Nº 14.894, DE 12 DE JUNHO DE 2024Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito especial no valor de R$ 94.835.105,00, para os fins que especifica.Assinado por GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO, no exercício da Presidência.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Lei · quinta-feira, 13 de junho de 2024LEI Nº 14.895, DE 12 DE JUNHO DE 2024Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos Órgãos do Poder Executivo e de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 873.461.598,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.Assinado por GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO, no exercício da Presidência.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Lei · quinta-feira, 13 de junho de 2024LEI Nº 14.896, DE 12 DE JUNHO DE 2024Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Agricultura e Pecuária, crédito suplementar no valor de R$ 182.039.027,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.Assinado por GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO, no exercício da Presidência.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Lei · quinta-feira, 13 de junho de 2024LEI Nº 14.897, DE 12 DE JUNHO DE 2024Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Tribunal de Contas da União, da Justiça do Trabalho e do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor de R$ 426.220.771,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.Assinado por GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO, no exercício da Presidência.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Medida Provisória · quinta-feira, 13 de junho de 2024MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.232, DE 12 DE JUNHO DE 2024Altera a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, sobre a redução dos encargos setoriais e sobre a modicidade tarifária.Assinado por GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO, no exercício da Presidência.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Decreto numerado · quarta-feira, 12 de junho de 2024DECRETO Nº 12.049, DE 11 DE JUNHO DE 2024Institui o Programa Mais Ciência na Escola para Expansão de Tecnologias Digitais e Experimentação Científica na Educação Básica - Mais Ciência na Escola.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Decreto numerado · quarta-feira, 12 de junho de 2024DECRETO Nº 12.050, DE 11 DE JUNHO DE 2024Altera o Decreto nº 11.739, de 18 de outubro de 2023, que dispõe sobre a adaptação facultativa das outorgas de execução do serviço de radiodifusão sonora em ondas curtas e ondas tropicais para outorgas de execução do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Decreto numerado · quarta-feira, 12 de junho de 2024DECRETO Nº 12.051, DE 11 DE JUNHO DE 2024Institui o recurso de multiprogramação para as detentoras de outorga para execução de serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital, com fins exclusivamente educativos ou de exploração comercial.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Mensagem · quarta-feira, 12 de junho de 2024 · edição extraDESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICAMENSAGEM Nº 277, de 12 de junho de 2024. Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto da Medida Provisória nº 1.231, de 12 de junho de 2024.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Mensagem · quarta-feira, 12 de junho de 2024 · edição extraDESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICAMENSAGEM Nº 271, de 11 de junho de 2024. Restituição ao Congresso Nacional de autógrafo do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 14.882, de 11 de junho de 2024. Nº 272, de 11 de junho de 2024. Encaminhamento ao Congresso Nacional, em aditamento à Mensagem nº 724, de 22 de dezembro de 2023, de cópia do Convênio Constitutivo do Fundo Multilatera...Texto oficial no Diário Oficial
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  • Lei · quarta-feira, 12 de junho de 2024 · edição extraLEI Nº 14.882, DE 11 DE JUNHO DE 2024Reconhece como manifestação da cultura nacional a Festa de São Vito, realizada no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Lei · quarta-feira, 12 de junho de 2024 · edição extraLEI Nº 14.883, DE 11 DE JUNHO DE 2024Confere o título de Capital Nacional da Moda Íntima ao Município de Nova Friburgo, no Estado do Rio de Janeiro.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Lei · quarta-feira, 12 de junho de 2024 · edição extraLEI Nº 14.884, DE 11 DE JUNHO DE 2024Institui o Dia Nacional do Imigrante Grego.Texto oficial no Diário Oficial
    A explicação deste ato entra quando a IA ler o texto oficial.
  • Lei · quarta-feira, 12 de junho de 2024 · edição extraLEI Nº 14.885, DE 11 DE JUNHO DE 2024Institui o Dia Nacional de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral (AVC).Texto oficial no Diário Oficial
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  • Lei · quarta-feira, 12 de junho de 2024 · edição extraLEI Nº 14.886, DE 11 DE JUNHO DE 2024Institui o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Medida Provisória · quarta-feira, 12 de junho de 2024 · edição extraMEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.231, DE 12 DE JUNHO DE 2024Abre crédito extraordinário, em favor de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, no valor de R$ 124.060.365,00, para o fim que especifica.Texto oficial no Diário Oficial
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🗓️ A agenda

segunda-feira, 10 de junho de 2024

  • 09h30Reunião com Reitores de Universidades e Institutos Federais · Palácio do Planalto
  • 12h00Telefonema com o Presidente da Rússia, Vladimir Putin · Palácio do Planalto
  • 14h40Secretário Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Wellington César Lima · Palácio do Planalto
  • 15h00Vice-Presidente da República e Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, e Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante · Palácio do Planalto
  • 17h00Secretária-Executiva da Casa Civil, Miriam Belchior · Palácio do Planalto

terça-feira, 11 de junho de 2024

  • 09h00Presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Ricardo Alban · Palácio do Planalto
  • 09h30Secretária-Executiva da Casa Civil, Miriam Belchior · Palácio do Planalto
  • 10h00Advogado-Geral da União, Jorge Messias, Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, e Presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Vieira · Palácio do Planalto
  • 10h30Ministro da Casa Civil, Rui Costa · Palácio do Planalto
  • 13h10Partida para o Rio de Janeiro · Base Aérea de Brasília
  • 14h30Chegada ao Rio de Janeiro · Aeroporto Internacional do Galeão
  • 15h30Cerimônia Nacional de Premiação da 18ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas - OBMEP · Centro de Convenções do Hotel Windsor Oceânico – Rio de Janeiro

quarta-feira, 12 de junho de 2024

  • 09h00Sessão de abertura do Fórum de Investimentos Prioridade 2024 do Instituto da Iniciativa de Investimentos Futuros (FII Institute) · Copacabana Palace – Rio de Janeiro
  • 11h00Reunião com os Governadores das Províncias argentinas de Neuquén, Rolando Figueroa, e de Río Negro, Alberto Weretilneck · Copacabana Palace – Rio de Janeiro
  • 15h00Partida para Genebra · Aeroporto Internacional do Galeão – Rio de Janeiro

quinta-feira, 13 de junho de 2024

  • 06h40Chegada a Genebra · Aeroporto Internacional de Genebra
  • 14h30Reunião bilateral com a Presidente da Confederação Suíça, Viola Amherd · Genebra, Suíça
  • 15h30Reunião bilateral com o Diretor-Geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Gilbert Houngbo · Palácio das Nações – Genebra, Suíça
  • 16h00Sessão de Encerramento do Fórum Inaugural da Coalizão Global para a Justiça Social no âmbito da 112ª Conferência Internacional do Trabalho · Palácio das Nações – Genebra, Suíça
  • 17h45Cerimônia de lançamento do selo institucional 35 Anos da Obra “O Alquimista”, do escritor Paulo Coelho · Genebra, Suíça
  • 19h30Partida para Brindisi, Apúlia, Itália · Aeroporto Internacional de Genebra
  • 21h00Chegada a Brindisi, Apúlia · Aeroporto de Brindisi – Itália

sexta-feira, 14 de junho de 2024

  • 13h30Cerimônia de boas-vindas ao Papa Francisco, aos chefes de Estado e de Governo dos países do segmento externo da Cúpula do G7 e aos representantes de organizações internacionais convidadas · Hotel Borgo Egnazia – Itália
  • 14h00Sessão de trabalho do G7 + países convidados e organizações internacionais sobre Inteligência Artificial, Energia, África e Mediterrâneo · Hotel Borgo Egnazia – Itália
  • 17h30Fotografia oficial · Hotel Borgo Egnazia – Itália
  • 18h55Encontro com o Primeiro-Ministro da República da Índia, Narendra Modi · Hotel Borgo Egnazia – Itália
  • 19h05Encontro com o Presidente da República da Turquia, Recep Erdoğan · Hotel Borgo Egnazia
  • 19h25Encontro com o Papa Francisco · Hotel Borgo Egnazia – Itália
  • 19h50Encontro bilateral com o Presidente da República Francesa, Emmanuel Macron · Hotel Borgo Egnazia – Itália
  • 20h10Encontro com a Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen · Hotel Borgo Egnazia – Itália

sábado, 15 de junho de 2024

  • 10h00Encontro com o Chanceler da República Federal da Alemanha, Olaf Scholz · Hotel Borgo Egnazia – Itália
  • 10h30Encontro com a Presidente do Conselho de Ministros da República Italiana, Giorgia Meloni · Hotel Borgo Egnazia – Itália
  • 13h15Partida para Brasília · Aeroporto de Brindisi – Itália
  • 19h50Chegada a Brasília · Base Aérea de Brasília

📰 Nas manchetes

Toda manchete com “Lula” no título, em dez veículos com linhas editoriais diferentes, sem seleção. O placar não confere nem comenta as matérias: só mostra o que saiu, com o link.

A coleta de manchetes começou em 09/11/2026, depois desta semana.