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📅 A semana de 27 de maio a 2 de junho de 2024

Tudo num lugar só: os números oficiais que saíram, o que ele disse, o que assinou, a agenda e as manchetes com o nome dele. A semana vai de segunda a domingo. Os números são consultados toda segunda-feira; falas, atos, agenda e manchetes, a cada 6 horas.

De 27 de maio a 2 de junho de 2024: 1 fala transcrita (12 trechos com número ou prazo), 35 atos no Diário Oficial, 17 compromissos na agenda e 0 manchetes com o nome dele.

📊 Os números que saíram

Nenhuma coleta de números nesta semana.

🎙️ O que ele disse

As falas transcritas pela Presidência, pelo dia em que foram feitas. A transcrição às vezes sai dias depois: uma fala desta semana pode aparecer aqui mais tarde.

Discurso · terça-feira, 28 de maio de 2024

Pronunciamento do presidente Lula na apresentação de resultados do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada

  • “Porque é importante que a gente note, dia 28 de maio de 2024, os governadores e os prefeitos desse país, junto com o Governo Federal, assumiram o compromisso de diminuir o índice de analfabetização.”
  • “A gente precisa chegar a 80% de crianças alfabetizadas na idade certa.”
  • “Por que 80% e por que não 100%?”
  • “Se imaginassem que em 2019 a gente tinha 55%, não era um número bom.”
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  • “Pra quem é deputado, para quem é prefeito, para quem é senador, para quem é presidente da República, para quem é governador, não tem nenhum motivo de orgulho você constatar que em 2019 você só tinha 55% das crianças alfabetizadas na idade certa.”
  • “E que na pandemia caiu para 36%, que agora a gente voltou para 55%.”
  • “Ou seja, de 2024 nós voltamos para 2019, o que já é um feito extraordinário se a gente não tivesse tomado iniciativas.”
  • “Nós estamos propondo que até 2030, a gente chegue pelo menos a 80%.”
  • “Eu diria, Camilo, é uma coisa nobre, mas uma coisa pequena, porque nós precisamos chegar a 100%.”
  • “A gente vai acompanhar para a gente ir orientando e discutindo junto como é que a gente melhora aquilo que não está bem e como é que a gente divulga aquilo que está bem para que outros possam seguir aqueles passos e a gente chegar em 2030 com 80% que está prometido no programa.”
  • “Eu acho pouco 80%, mas eu acho muito, se a gente imaginar a tradição do ensino fundamental nesse país.”
  • “Foram praticamente 99% dos governadores, foram 99% dos prefeitos e a gente não poderia deixar de agradecer ao pessoal da Undime [União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação] e ao Consed [Conselho Nacional de Secretários de Educação], porque junto com o INEP, eles conseguiram fazer esse trabalho extraordinário.”
Transcrição oficial · 709 palavras do presidente · 12 trechos com número ou prazo

✍️ O que ele assinou

  • Despacho · sexta-feira, 31 de maio de 2024 · edição extraDESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICAMENSAGEM Nº 258, de 31 de maio de 2024. Senhor Presidente do Senado Federal, Comunico a Vossa Excelência que, nos termos previstos no § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente por inconstitucionalidade e por contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei no 1.213, de 2024, que "Cria as carreiras de Especialista em Indigenismo, de Técnico...Texto oficial no Diário Oficial
    A explicação deste ato entra quando a IA ler o texto oficial.
  • Lei · sexta-feira, 31 de maio de 2024 · edição extraLEI Nº 14.875, DE 31 DE MAIO DE 2024Cria as carreiras de Especialista em Indigenismo, de Técnico em Indigenismo e de Tecnologia da Informação; cria o Plano Especial de Cargos da Funai (PECFunai) e o quadro suplementar da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai); define o órgão supervisor e altera a remuneração do cargo de Analista-Técnico de Políticas Sociais; altera a remuneração das carreiras e do Plano Especial de Cargos da Agência Nacional de Mineração (PEC-ANM); altera a remuneração dos cargos das carreiras de Policial Federal e de Policial Rodoviário Federal; cria a Polícia Penal Federal e a carreira de Policial Penal Federal; altera a remuneração dos cargos de Especialista Federal em Assistência à Execução Penal e de Técnico Federal de Apoio à Execução Penal; altera as Leis nºs 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, 12.702, de 7 de agosto de 2012, 12.094, de 19 de novembro de 2009, 11.046, de 27 de dezembro de 2004, 10.871, de 20 de maio de 2004, 13.575, de 26 de dezembro de 2017, 14.204, de 16 de setembro de 2021, 14.600, de 19 de junho de 2023, 10.887, de 18 de junho de 2004, 11.358, de 19 de outubro de 2006, 9.654, de 2 de junho de 1998, 8.691, de 28 de julho de 1993, 12.277, de 30 de junho de 2010, e 11.356, de 19 de outubro de 2006; e revoga a Lei nº 10.693, de 25 de junho de 2003, e a Medida Provisória nº 1.203, de 29 de dezembro de 2023, e dispositivos das Leis nºs 8.460, de 17 de setembro de 1992, 11.357, de 19 de outubro de 2006, 11.538, de 8 de novembro de 2007, 12.775, de 28 de dezembro de 2012, 13.324, de 29 de julho de 2016, 13.327, de 29 de julho de 2016, 13.371, de 14 de dezembro de 2016, e 14.673, de 14 de setembro de 2023.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Lei · sexta-feira, 31 de maio de 2024 · edição extraLEI Nº 14.876, DE 31 DE MAIO DE 2024Altera a descrição do Código 20 do Anexo VIII da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, acrescido pela Lei nº 10.165, de 27 de dezembro de 2000, para excluir a silvicultura do rol de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Decreto numerado · quarta-feira, 29 de maio de 2024DECRETO Nº 12.031, DE 28 DE MAIO DE 2024Regulamenta a Lei nº 6.198, de 26 de dezembro de 1974, e a Lei nº 14.515, de 29 de dezembro de 2022, para dispor sobre a inspeção e a fiscalização obrigatórias dos produtos destinados à alimentação animal.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Decreto numerado · quarta-feira, 29 de maio de 2024DECRETO Nº 12.032, DE 28 DE MAIO DE 2024Dispõe sobre a exclusão da Empresa Gestora de Ativos S. A. - Emgea do Programa Nacional de Desestatização e revoga sua qualificação no âmbito do Programa de Parcerias e Investimentos da Presidência da República.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Decreto numerado · quarta-feira, 29 de maio de 2024DECRETO Nº 12.033, DE 28 DE MAIO DE 2024Revoga o Decreto nº 2.295, de 4 de agosto de 1997, que regulamenta o disposto no art. 24, caput, inciso IX, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Decreto numerado · quarta-feira, 29 de maio de 2024DECRETO Nº 12.034, DE 28 DE MAIO DE 2024Institui a Comissão Interministerial para a Infraestrutura e o Planejamento da Integração da América do Sul.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Decreto numerado · quarta-feira, 29 de maio de 2024DECRETO Nº 12.035, DE 28 DE MAIO DE 2024Dispõe sobre a Comissão Brasileira para o Programa O Homem e a Biosfera e altera o Decreto nº 4.340, de 22 de agosto de 2002.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Decreto numerado · quarta-feira, 29 de maio de 2024DECRETO Nº 12.036, DE 28 DE MAIO DE 2024Altera o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Saúde, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Decreto numerado · quarta-feira, 29 de maio de 2024 · edição extraDECRETO Nº 12.037, DE 29 DE MAIO DE 2024Altera o Decreto nº 11.927, de 22 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2024.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Despacho · quarta-feira, 29 de maio de 2024DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICAMINISTÉRIO DA FAZENDA Exposição de Motivos Interministerial nº 57, de 28 de maio de 2024 (em conjunto com a Controladoria-Geral da União). Relatório de Gestão Fiscal do Poder Executivo federal, referente ao período de janeiro a abril de 2024. Aprovo. Em 28 de maio de 2024.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Mensagem · quarta-feira, 29 de maio de 2024 · edição extraDESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICAMENSAGEM Nº 257, de 29 de maio de 2024. Encaminhamento ao Congresso Nacional do Relatório de Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais, referente ao 1º quadrimestre de 2024.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Despacho · quarta-feira, 29 de maio de 2024 · edição extraDESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICAMENSAGEM Nº 256, de 29 de maio de 2024. Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto da Medida Provisória nº 1.226, de 29 de maio de 2024.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Mensagem · quarta-feira, 29 de maio de 2024DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICAMENSAGEM Nº 236, de 28 de maio de 2024. Restituição ao Congresso Nacional de autógrafo do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 14.865, de 28 de maio de 2024. Nº 237, de 28 de maio de 2024. Restituição ao Congresso Nacional de autógrafo do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 14.866, de 28 de maio de 2024. Nº 238, de 28 de m...Texto oficial no Diário Oficial
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  • Lei · quarta-feira, 29 de maio de 2024LEI Nº 14.865, DE 28 DE MAIO DE 2024Cria o Calendário Turístico Oficial do Brasil.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Lei · quarta-feira, 29 de maio de 2024LEI Nº 14.866, DE 28 DE MAIO DE 2024Denomina "Viaduto Alcides de Freitas Assunção" viaduto localizado na Rodovia BR-153, no Município de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Lei · quarta-feira, 29 de maio de 2024LEI Nº 14.867, DE 28 DE MAIO DE 2024Confere o título de Capital Nacional do Doce ao Município de Pelotas, no Estado do Rio Grande do Sul.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Lei · quarta-feira, 29 de maio de 2024LEI Nº 14.868, DE 28 DE MAIO DE 2024Confere o título de Berço Imperial da Cerveja ao Município de Petrópolis, no Estado do Rio de Janeiro.Texto oficial no Diário Oficial
    A explicação deste ato entra quando a IA ler o texto oficial.
  • Lei · quarta-feira, 29 de maio de 2024LEI Nº 14.869, DE 28 DE MAIO DE 2024Declara a cidade de Santa Gertrudes, no Estado de São Paulo, Capital Nacional da Cerâmica de Pisos e Revestimentos.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Lei · quarta-feira, 29 de maio de 2024LEI Nº 14.870, DE 28 DE MAIO DE 2024Institui o Dia Nacional do Produtor de Leite.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Lei · quarta-feira, 29 de maio de 2024LEI Nº 14.871, DE 28 DE MAIO DE 2024Autoriza a concessão de quotas diferenciadas de depreciação acelerada para máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos novos destinados ao ativo imobilizado e empregados em determinadas atividades econômicas.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Lei · quarta-feira, 29 de maio de 2024LEI Nº 14.872, DE 28 DE MAIO DE 2024Altera a Lei nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010, para dispor sobre o custeio de ações de recuperação em propriedades de agricultura familiar atingidas por desastres.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Lei · quarta-feira, 29 de maio de 2024LEI Nº 14.873, DE 28 DE MAIO DE 2024Altera a Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996, para limitar a compensação tributária dos créditos decorrentes de decisões judiciais transitadas em julgado.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Lei · quarta-feira, 29 de maio de 2024LEI Nº 14.874, DE 28 DE MAIO DE 2024Dispõe sobre a pesquisa com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa com Seres Humanos.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Medida Provisória · quarta-feira, 29 de maio de 2024 · edição extraMEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.226, DE 29 DE MAIO DE 2024Altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para autorizar a utilização do superávit financeiro do Fundo Social como fonte de recursos para a disponibilização de linhas de financiamento a pessoas jurídicas e físicas localizadas em ente federativo em estado de calamidade pública, nos termos do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, autoriza a União a aumentar a sua participação no Fundo Garantidor de Operações para a cobertura das operações contratadas no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar e do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural com beneficiários que tiveram perdas materiais nas áreas afetadas pelos eventos climáticos extremos ocorridos nos meses de abril e maio de 2024, e dispõe sobre a subvenção de que trata o art. 2º da Medida Provisória nº 1.216, de 9 de maio de 2024.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Decreto numerado · terça-feira, 28 de maio de 2024DECRETO Nº 12.028, DE 27 DE MAIO DE 2024Remaneja e transforma Gratificações Temporárias de Atividade em Escola de Governo e Gratificações Temporárias das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal, e altera o Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Decreto numerado · terça-feira, 28 de maio de 2024DECRETO Nº 12.029, DE 27 DE MAIO DE 2024Remaneja, em caráter temporário, cargos em comissão e funções de confiança para o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Decreto numerado · terça-feira, 28 de maio de 2024DECRETO Nº 12.030, DE 27 DE MAIO DE 2024Altera as datas das conferências de que trata o Decreto nº 11.848, de 26 dezembro de 2023.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Mensagem · terça-feira, 28 de maio de 2024 · edição extraDESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICAMENSAGEM Nº 244, de 28 de maio de 2024. Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que "Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Saúde, e da Integração e do Desenvolvimento Regional, crédito suplementar no valor de R$ 2.854.421.588,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vige...Texto oficial no Diário Oficial
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  • Mensagem · terça-feira, 28 de maio de 2024DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICAMENSAGEM Nº 231, de 27 de maio de 2024. Restituição ao Congresso Nacional de autógrafo do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 14.860, de 27 de maio de 2024. Nº 232, de 27 de maio de 2024. Restituição ao Congresso Nacional de autógrafo do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 14.861, de 27 de maio de 2024. Nº 233, de 27 de m...Texto oficial no Diário Oficial
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  • Lei · terça-feira, 28 de maio de 2024LEI Nº 14.860, DE 27 DE MAIO DE 2024Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Esquizofrenia.Texto oficial no Diário Oficial
    A explicação deste ato entra quando a IA ler o texto oficial.
  • Lei · terça-feira, 28 de maio de 2024LEI Nº 14.861, DE 27 DE MAIO DE 2024Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para determinar que sejam disponibilizadas na internet as informações constantes do Registro Nacional de Carteiras de Habilitação (Renach) e do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) aos motoristas habilitados e aos proprietários de veículo, respectivamente.Texto oficial no Diário Oficial
    A explicação deste ato entra quando a IA ler o texto oficial.
  • Lei · terça-feira, 28 de maio de 2024LEI Nº 14.862, DE 27 DE MAIO DE 2024Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para permitir que os professores da educação básica pública utilizem os veículos de transporte escolar dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, nos termos que especifica; e revoga a Lei nº 10.709, de 31 de julho de 2003.Texto oficial no Diário Oficial
    A explicação deste ato entra quando a IA ler o texto oficial.
  • Lei · terça-feira, 28 de maio de 2024LEI Nº 14.863, DE 27 DE MAIO DE 2024Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para assegurar a acessibilidade nas campanhas sociais, preventivas e educativas.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Lei · terça-feira, 28 de maio de 2024LEI Nº 14.864, DE 27 DE MAIO DE 2024Denomina Campus Universitário Governador Luiz Henrique o campus da Universidade Federal de Santa Catarina situado no Município de Joinville, no Estado de Santa Catarina.Texto oficial no Diário Oficial
    A explicação deste ato entra quando a IA ler o texto oficial.

🗓️ A agenda

segunda-feira, 27 de maio de 2024

  • 09h30Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva · Palácio do Planalto
  • 11h00Ministro do Esporte, André Fufuca · Palácio do Planalto
  • 14h40Secretário Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Wellington César Lima · Palácio do Planalto
  • 15h00Ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia e Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques · Palácio do Planalto
  • 16h00Reunião com Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (ABIEC), Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), e Associação Brasileira de Frigoríficos (Abrafrigo), acompanhado do Ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro · Palácio do Planalto
  • 17h00Telefonema com o cineasta Oliver Stone · Palácio do Planalto

terça-feira, 28 de maio de 2024

  • 14h40Secretário Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Wellington César Lima · Palácio do Planalto
  • 16h00Sanção do Projeto de Lei n° 2/2024, que autoriza a concessão de quotas diferenciadas de depreciação acelerada para máquinas em determinadas atividades econômicas · Palácio do Planalto

quarta-feira, 29 de maio de 2024

  • 09h00Ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, Líder do Governo no Congresso, Senador Randolfe Rodrigues, Líder do Governo no Senado, Senador Jaques Wagner, e Líder do Governo na Câmara dos Deputados, Deputado José Guimarães · Palácio do Planalto
  • 10h00Reunião para anúncio de novas medidas de apoio à população e à reconstrução do Rio Grande do Sul · Palácio do Planalto
  • 15h00Secretário Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Wellington César Lima · Palácio do Planalto
  • 16h00Presidente da Petrobras, Magda Chambriard · Palácio do Planalto
  • 17h30Prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes · Palácio do Planalto
  • 18h30Prefeito do Recife, João Campos · Palácio do Planalto

sexta-feira, 31 de maio de 2024

  • 09h00Chefe do Gabinete Pessoal do Presidente da República, Marco Aurélio Marcola, e Chefe do Gabinete Adjunto de Agenda do GPPR, Oswaldo Malatesta · Palácio da Alvorada
  • 10h00Ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha · Palácio da Alvorada
  • 11h00Ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira · Palácio da Alvorada

📰 Nas manchetes

Toda manchete com “Lula” no título, em dez veículos com linhas editoriais diferentes, sem seleção. O placar não confere nem comenta as matérias: só mostra o que saiu, com o link.

A coleta de manchetes começou em 09/11/2026, depois desta semana.