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📅 A semana de 13 a 19 de maio de 2024

Tudo num lugar só: os números oficiais que saíram, o que ele disse, o que assinou, a agenda e as manchetes com o nome dele. A semana vai de segunda a domingo. Os números são consultados toda segunda-feira; falas, atos, agenda e manchetes, a cada 6 horas.

De 13 a 19 de maio de 2024: 2 falas transcritas (3 trechos com número ou prazo), 20 atos no Diário Oficial, 18 compromissos na agenda e 0 manchetes com o nome dele.

📊 Os números que saíram

Nenhuma coleta de números nesta semana.

🎙️ O que ele disse

As falas transcritas pela Presidência, pelo dia em que foram feitas. A transcrição às vezes sai dias depois: uma fala desta semana pode aparecer aqui mais tarde.

✍️ O que ele assinou

  • Decreto não numerado · sexta-feira, 17 de maio de 2024DECRETO DE 16 DE MAIO DE 2024MINISTÉRIO DA DEFESA O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito Militar, resolve: ADMITIR, no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Militar, no grau de Grande-Oficial, o General de Exército CÉSAR AUGUSTO BRICEÑO VALDIVIA, Comandante do Exército...Texto oficial no Diário Oficial
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  • Decreto numerado · sexta-feira, 17 de maio de 2024DECRETO Nº 12.020, DE 16 DE MAIO DE 2024Transforma a 3ª Brigada de Infantaria Motorizada em 3ª Brigada de Infantaria Mecanizada.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Decreto numerado · sexta-feira, 17 de maio de 2024DECRETO Nº 12.021, DE 16 DE MAIO DE 2024Altera o Decreto nº 9.099, de 18 de julho de 2017, que dispõe sobre o Programa Nacional do Livro e do Material Didático.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Decreto numerado · sexta-feira, 17 de maio de 2024DECRETO Nº 12.022, DE 16 DE MAIO DE 2024Institui o Planejamento Integrado de Transportes e suas instâncias de governança.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Decreto numerado · sexta-feira, 17 de maio de 2024DECRETO Nº 12.023, DE 16 DE MAIO DE 2024Altera o Decreto nº 11.004, de 21 de março de 2022, que regulamenta a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, que institui o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Decreto numerado · sexta-feira, 17 de maio de 2024DECRETO Nº 12.024, DE 16 DE MAIO DE 2024Altera o Decreto nº 11.059, de 3 de maio de 2022, que regulamenta o Programa de Redução Estrutural de Custos de Geração de Energia na Amazônia Legal e de Navegabilidade do Rio Madeira e do Rio Tocantins - Pró-Amazônia Legal, nos termos do disposto na Lei nº 14.182, de 12 de julho de 2021, e institui o Comitê Gestor do Pró-Amazônia Legal.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Mensagem · sexta-feira, 17 de maio de 2024DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICAMENSAGEM Nº 193, de 16 de maio de 2024. Restituição ao Congresso Nacional de autógrafo do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 14.855, de 16 de maio de 2024. Nº 194, de 16 de maio de 2024. Restituição ao Congresso Nacional de autógrafo do projeto de lei complementar que, sancionado, se transforma na Lei Complementar nº 206, de 16 de maio de 2...Texto oficial no Diário Oficial
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  • Mensagem · sexta-feira, 17 de maio de 2024 · edição extraDESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICAMENSAGEM Nº 196, de 17 de maio de 2024. Restituição ao Congresso Nacional de autógrafo do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 14.856, de 17 de maio de 2024. Nº 197, de 17 de maio de 2024. Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto da Medida Provisória nº 1.221, de 17 de maio de 2024.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Lei Complementar · sexta-feira, 17 de maio de 2024LEI COMPLEMENTAR Nº 206, DE 16 DE MAIO DE 2024Autoriza a União a postergar o pagamento da dívida de entes federativos afetados por calamidade pública reconhecida pelo Congresso Nacional, mediante proposta do Poder Executivo federal, e a reduzir a taxa de juros dos contratos de dívida dos referidos entes com a União; e altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), e a Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Lei Complementar · sexta-feira, 17 de maio de 2024LEI COMPLEMENTAR Nº 207, DE 16 DE MAIO DE 2024Dispõe sobre o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT); altera o Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991 (Lei Orgânica da Seguridade Social), 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), e 14.075, de 22 de outubro de 2020, e a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023 (Novo Arcabouço Fiscal); e revoga as Leis nºs 6.194, de 19 de dezembro de 1974 (Lei do DPVAT), e 8.441, de 13 de julho de 1992, e dispositivos das Leis nºs 8.374, de 30 de dezembro de 1991, 11.482, de 31 de maio de 2007, e 11.945, de 4 de junho de 2009.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Lei · sexta-feira, 17 de maio de 2024LEI Nº 14.855, DE 16 DE MAIO DE 2024Altera a Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2024.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Lei · sexta-feira, 17 de maio de 2024 · edição extraLEI Nº 14.856, DE 17 DE MAIO DE 2024Altera a Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024, que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2024.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Medida Provisória · sexta-feira, 17 de maio de 2024 · edição extraMEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.221, DE 17 DE MAIO DE 2024Dispõe sobre medidas excepcionais para a aquisição de bens e a contratação de obras e de serviços, inclusive de engenharia, destinados ao enfrentamento de impactos decorrentes de estado de calamidade pública.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Decreto numerado · quinta-feira, 16 de maio de 2024DECRETO Nº 12.019, DE 15 DE MAIO DE 2024Altera o Decreto nº 5.113, de 22 de junho de 2004, para dispor sobre a dispensa da documentação comprobatória para saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS na hipótese de situação de emergência ou estado de calamidade pública.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Decreto numerado · quarta-feira, 15 de maio de 2024DECRETO Nº 12.018, DE 14 DE MAIO DE 2024Altera o Decreto nº 11.234, de 10 de outubro de 2022, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Comissão de Valores Mobiliários, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Mensagem · quarta-feira, 15 de maio de 2024 · edição extraDESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICAMENSAGEM Nº 191, de 15 de maio de 2024. Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto da Medida Provisória nº 1.219, de 15 de maio de 2024. Nº 192, de 15 de maio de 2024. Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto da Medida Provisória nº 1.220, de 15 de maio de 2024.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Medida Provisória · quarta-feira, 15 de maio de 2024 · edição extraMEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.219, DE 15 MAIO DE 2024Institui Apoio Financeiro destinado às famílias desalojadas ou desabrigadas nos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul com estado de calamidade pública ou situação de emergência reconhecida pelo Poder Executivo federal.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Medida Provisória · quarta-feira, 15 de maio de 2024 · edição extraMEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.220, DE 15 DE MAIO DE 2024Cria a Secretaria Extraordinária da Presidência da República para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Decreto numerado · segunda-feira, 13 de maio de 2024DECRETO Nº 12.017, DE 10 DE MAIO DE 2024Altera o Decreto nº 4.703, de 21 de maio de 2003, e o Decreto nº 10.141, de 28 de novembro de 2019, para dispor sobre a Comissão Nacional de Biodiversidade.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Mensagem · segunda-feira, 13 de maio de 2024 · edição extraDESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICAMENSAGEM Nº 190, de 13 de maio de 2024. Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei complementar que "Autoriza a União a postergar o pagamento da dívida de entes federativos afetados por calamidade pública, reconhecida pelo Congresso Nacional, mediante proposta do Poder Executivo federal, e a reduzir a taxa de juros dos contratos de dívida do...Texto oficial no Diário Oficial
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🗓️ A agenda

segunda-feira, 13 de maio de 2024

  • 09h00Ministro da Casa Civil, Rui Costa, e Ministro da Fazenda, Fernando Haddad · Palácio do Planalto
  • 11h00Ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira · Palácio do Planalto
  • 18h00Reunião ministerial · Palácio do Planalto

terça-feira, 14 de maio de 2024

  • 14h40Secretário Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Wellington César Lima · Palácio do Planalto

quarta-feira, 15 de maio de 2024

  • 08h00Partida para Canoas (RS) · Base Aérea de Brasília
  • 10h10Chegada a Canoas (RS) · Base Aérea de Canoas (RS)
  • 12h00Reunião com o Governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite · Campus da Unisinos – São Leopoldo (RS)
  • 12h30Anúncio de medidas relacionadas ao Rio Grande do Sul · Campus da Unisinos – São Leopoldo (RS)
  • 15h00Partida para Brasília · Base Aérea de Canoas (RS)
  • 17h10Chegada a Brasília · Base Aérea de Brasília

quinta-feira, 16 de maio de 2024

  • 10h00Telefonema com o Presidente dos Emirados Árabes Unidos, Xeique Mohammed bin Zayed Al Nahyan · Palácio do Planalto
  • 14h40Secretário Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Wellington César Lima · Palácio do Planalto
  • 15h00Chefe do Gabinete Pessoal do Presidente da República, Marco Aurélio Marcola · Palácio do Planalto

sexta-feira, 17 de maio de 2024

  • 09h30Ministro da Casa Civil, Rui Costa, Ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, e Ministro da Secretaria-Geral, Márcio Macêdo · Palácio do Planalto
  • 11h00Ministro da Casa Civil, Rui Costa, Ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, e Secretário Extraordinário para a COP30, Valter Correia · Palácio do Planalto
  • 14h40Secretário Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Wellington César Lima · Palácio do Planalto
  • 15h00Vice-Presidente da República e Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin · Palácio do Planalto
  • 16h00Assessor-Chefe da Assessoria Especial do Presidente da República, Celso Amorim · Palácio do Planalto

📰 Nas manchetes

Toda manchete com “Lula” no título, em dez veículos com linhas editoriais diferentes, sem seleção. O placar não confere nem comenta as matérias: só mostra o que saiu, com o link.

A coleta de manchetes começou em 09/11/2026, depois desta semana.