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📅 A semana de 8 a 14 de julho de 2024

Tudo num lugar só: os números oficiais que saíram, o que ele disse, o que assinou, a agenda e as manchetes com o nome dele. A semana vai de segunda a domingo. Os números são consultados toda segunda-feira; falas, atos, agenda e manchetes, a cada 6 horas.

De 8 a 14 de julho de 2024: 10 falas transcritas (90 trechos com número ou prazo), 29 atos no Diário Oficial, 35 compromissos na agenda e 0 manchetes com o nome dele.

📊 Os números que saíram

Nenhuma coleta de números nesta semana.

🎙️ O que ele disse

As falas transcritas pela Presidência, pelo dia em que foram feitas. A transcrição às vezes sai dias depois: uma fala desta semana pode aparecer aqui mais tarde.

Discurso · quinta-feira, 11 de julho de 2024

Pronunciamento do presidente Lula durante encontro com atletas olímpicos e paralímpicos no Palácio do Planalto

  • “Porque quando a gente conhece a sociedade brasileira, você sabe que para muita gente, para muita gente, R$ 3.000, R$ 4.000 faz a diferença no dia a dia das pessoas.”
  • “Pode ter gente que fala “ah, R$ 3.000 não dá, R$ 2.000 não dá”.”
  • “Mas tem gente que precisa de R$ 1.000, tem gente que precisa até de menos para poder falar: eu vou conseguir vencer na vida.”
  • “Nós descobrimos, com dados e resultados do IBGE, que 480 mil jovens brasileiros, pessoas de 15 anos, 16 anos, meninas e meninos, desistem do ensino técnico, desistem do ensino médio, porque precisam ajudar a família.”
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  • “Nós criamos uma poupança em que a gente dá R$ 200,00 por mês no nome do estudante, com carteirinha e tudo, para ele frequentar a escola.”
  • “No final dos 10 meses, se ele tiver comparecimento de 80% na escola e se ele passar de ano, ele recebe mais mil na poupança dele.”
  • “No segundo ano, ele vai ter mais 10 meses de 200, que são 2 mil.”
  • “E no final do ano, se ele tiver comparecimento e passar, mais mil.”
  • “Ou seja, quando terminar o ensino médio, ele vai ter 9 mil na poupança, se ele economizou.”
  • “Então, quando a gente percebeu a evolução que teve o Bolsa Atleta, eu, sinceramente, quando o Fufuca me comunicou que ficou 14 anos sem reajuste, é impensável.”
  • “Veja, se a gente fosse pagar todo atrasado ia ultrapassar uns 150%.”
  • “Como nós estamos apenas 17 meses no governo, e nós estamos num processo de reconstrução de quase tudo que foi destruído, porque não foi apenas o Ministério do Esporte que foi destruído, o Ministério da Cultura foi destruído, o Ministério da Mulher foi destruído, o Ministério dos Direitos Humanos foi destruído.”
  • “Então, nós fomos quase 17 meses reconstruindo, e eu posso dizer para vocês hoje, antes de vocês embarcarem para Paris: está reconstruído, e o Brasil está preparado, preparado para respeitar os nossos atletas, preparado para reajustar o Bolsa Atleta, e preparado para contribuir com que o Brasil seja um país que tenha nas disputas a maior quantidade de medalhas que for possível ganhar.”
  • “E eu fiquei chorando com um lado do coração porque o Corinthians perdeu e fiquei feliz que o Vasco ganhou com a outra metade do coração.”
  • “Mesmo a África tendo 54 países, um bilhão e não sei quantos milhões de habitantes, tem menos delegados do que a Suíça.”
Transcrição oficial · 2.413 palavras do presidente · 15 trechos com número ou prazo
Discurso · quarta-feira, 10 de julho de 2024

Pronunciamento do presidente Lula durante reunião com movimentos de catadores

  • “Eu não vou ler o meu discurso porque o que foi anunciado aqui é muito dinheiro, é 425 milhões e 500 mil reais ainda.”
  • “A Itaipu anunciou não sei quantos milhões e não está acontecendo.”
  • “O Banco do Brasil anunciou 25 milhões e não está acontecendo.”
  • “A Caixa mais 25 milhões, o Ministério do Meio Ambiente mais 17 milhões.”
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  • “Mensalmente você tem que saber o que está acontecendo, porque nós temos dois anos e meio de mandato e é importante que o que nós aprovamos aqui hoje aconteça na sua plenitude para a gente aprovar mais coisa, mais avançada e fazer evoluir um pouco mais para dar a eles garantia, que quando nós deixamos a Presidência da República, depois do impeachment da companheira Dilma Rousseff, aquilo que eles tinham que parecia que era garantido não foi garantido, não existiu, porque entraram aqui um bando de destruidor que destruíram praticamente tudo que a gente tinha acertado com vocês durante longos 13 anos.”
Transcrição oficial · 1.854 palavras do presidente · 5 trechos com número ou prazo
Discurso · terça-feira, 9 de julho de 2024

Declaração Conjunta dos Presidentes do Estado Plurinacional da Bolívia e da República Federativa do Brasil - Santa Cruz, 9 de julho de 2024

  • “Santa Cruz, 9 de julho de 2024”
  • “O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva reiterou seu rechaço ao golpe militar de estado fracassado de 26 de junho na Bolívia.”
  • “Ao agradecer o convite, o Presidente do Brasil comprometeu-se a participar dos eventos do bicentenário da Bolívia, a serem celebrados em 2025, considerando que o bicentenário é fonte de inspiração para a região, pelas conquistas alcançadas em termos de desenvolvimento e inclusão social.”
  • “Ressaltaram o papel da Bolívia como fornecedora de fertilizantes e a liderança do Brasil no consumo destes, expressaram seu interesse na cooperação bilateral para a produção e comercialização de fertilizantes e cloreto de sódio iniciados no marco da assinatura do memorando de entendimento celebrado em 30 de janeiro de 2024.”
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  • “Reconheceram o potencial de cooperação bilateral no Memorando de Entendimento assinado entre a Autoridade de Regulação e Fiscalização de Telecomunicações e Transportes (ATT) e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), em 28 de fevereiro de 2023, inclusive no que diz respeito à cooperação em gestão de espectro e à prestação de serviços públicos por radiofrequência, em especial a tecnologia 5G para o desenvolvimento de uma conectividade significativa.”
  • “Expressaram sua satisfação pelo êxito alcançado no Foro Empresarial, onde tiveram a oportunidade de dialogar diretamente com mais de 300 empresários de ambos os países.”
  • “Da mesma forma, acordaram realizar Rodada de Negócios virtual durante o segundo semestre de 2024 com a finalidade de incrementar e diversificar o comércio bilateral.”
  • “Coincidiram na necessidade de retomar o trabalho conjunto sobre a fronteira binacional, para o qual encomendaram à Comissão Mista Demarcadora de Limites Brasileiro-Boliviana programar os trabalhos de campo a serem realizados em 2024.”
  • “Acordaram discutir o estabelecimento do "Mecanismo Conjunto Amazônico de Mitigação e Adaptação Regional para a Gestão Integral e Sustentável das Florestas" e dialogar sobre novas fontes de financiamento sobre a matéria para abordá-las na COP 30 da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima.”
  • “Acolheram com satisfação o "Consenso dos Emirados Árabes Unidos" adotado na COP28, tomando devida nota da reserva e interpretação do Estado Plurinacional da Bolívia, em que se comprometem a acelerar a ação climática nesta década crucial com base nos melhores dados científicos disponíveis, refletindo a equidade e o princípio de responsabilidades comuns mas diferenciadas e respectivas capacidades de acordo com as diferentes circunstâncias nacionais e no contexto do desenvolvimento sustentável e dos esforços para erradicação da pobreza.”
  • “Ressaltaram seu apoio às Presidências da COP28, COP29 e COP30 no seu papel de guia do "Roteiro para a Missão 1.5" para aumentar significativamente a cooperação internacional e o entorno internacional favorável, com o objetivo de reforçar a ação e a implementação ao longo desta década crucial e manter 1,5° C a nosso alcance no marco da meta de temperatura do Acordo de Paris.”
  • “Reiteraram também o seu apoio à presidência do Azerbaijão da COP29 em 2024, que tem como um dos principais desafios adotar uma "Nova Meta Quantificada de Financiamento Coletivo para o Clima" a partir de um mínimo de USD 100 bilhões por ano, tendo em conta as necessidades e prioridades dos países em desenvolvimento.”
  • “Recordaram que a decisão da COP28 sobre o Global Stocktake reconhece o fosso crescente entre as necessidades das Partes que são países em desenvolvimento e o apoio proporcionado e mobilizado para auxiliá-los na implementação de suas NDC, destacando que essas necessidades estão atualmente estimadas em USD 5,8-USD 5,9 trilhões para o período pré-2030.”
  • “Reafirmaram o compromisso de revitalizar, utilizar, fomentar e transmitir às gerações futuras suas línguas, tradições orais e filosóficas, sistemas de escrita e literatura, no marco da Década Internacional das Línguas Indígenas (2022-2032), enfatizando as línguas indígenas amazônicas.”
  • “Saudaram a participação do Brasil como país homenageado na Feira do Livro de La Paz, que se realizará entre 31 de julho e 11 de agosto.”
  • “O Presidente da República Federativa do Brasil parabenizou o Estado Plurinacional da Bolívia por ter assumido a Presidência Pro Tempore da Plataforma Regional de Luta Contra o Tráfico de Pessoas e o Contrabando de Migrantes para o ano de 2024.”
  • “Do mesmo modo, reafirmaram sua disposição em abordar a situação das drogas de maneira equilibrada, integrada e multidisciplinar e, nesse sentido, comemoraram a realização da XII reunião da Comissão Mista sobre Drogas e Temas Conexos, em 19 de junho passado, em Brasília.”
  • “Expressaram sua satisfação com o amplo portfólio de projetos de cooperação técnica em andamento e apoiaram os esforços para a realização da III Reunião do Grupo de Trabalho de Cooperação Técnica Brasil-Bolívia em La Paz, no segundo semestre de 2024.”
  • “Nesse contexto, o presidente Luis Arce indicou expressamente a intenção da Bolívia de aderir à Aliança Global, cujo lançamento está previsto para novembro de 2024, e trabalhar em estreita colaboração com o Brasil e outras nações para alcançar resultados significativos na redução da fome e da pobreza no mundo.”
  • “Memorando de Entendimento entre o Ministério de Minas e Energia da República Federativa do Brasil e o Ministério de Hidrocarbonetos e Energias do Estado Plurinacional da Bolívia sobre a Modificação da Operação da Usina Hidrelétrica de Jirau em Cota 90 m”
Transcrição oficial · 4.820 palavras do presidente · 20 trechos com número ou prazo
Discurso · terça-feira, 9 de julho de 2024

Discurso do presidente Lula durante o Fórum Empresarial Bolívia - Brasil em Santa Cruz de La Sierra

  • “Quando eu deixei a Presidência da República no Brasil, dia 31 de dezembro de 2010, a economia brasileira crescia 7,5%, o comércio varejista crescia 13% e, naquela época, a gente estava vendendo 3,8 milhões de carros por ano no Brasil.”
  • “A gente produzia apenas 1,8 milhão de carros por ano, menos da metade do que a gente produzia em 2010, e a inflação estava à mercê da vulnerabilidade.”
  • “Pois bem, nós nos preparamos, fizemos a proposta, está aprovada a proposta, agora depende da companheira Ursula von der Leyen, que é a chefe da Delegação Europeia, vir sentar na mesa e a gente fechar, finalmente, um acordo que espera mais de 30 anos entre o Mercosul e a União Europeia.”
  • “Eu tenho 78 anos de idade, já fui presidente duas vezes.”
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  • “Pedro II, que ficou 69 anos no poder, e o Getúlio Vargas, que governou de 30 a 45 e depois de 50 a 54.”
  • “Esse jovem de 78 anos que tem o desejo de viver 120.”
  • “Eu quero ficar amassando o barro por uns 120 anos para a gente poder consertar a nossa querida América do Sul.”
  • “A resiliência das instituições nacionais frente ao 26 de junho na Bolívia e ao 8 de janeiro no Brasil demonstra que não há margem para retrocessos.”
  • “Contrariando os pessimistas, o PIB brasileiro cresceu 2,5% nos últimos 12 meses.”
  • “O Programa de Aceleração do Crescimento prevê que serão investidos recursos da ordem de 320 bilhões de dólares, 75% dos quais até 2026.”
  • “A conclusão desses corredores permitirá uma economia de, no mínimo, mil dólares por cada contêiner brasileiro exportado para a Ásia, bem como a redução no tempo de transporte de mercadorias em, pelo menos, quinze dias.”
  • “Em 2023, a corrente de comércio alcançou 3,3 bilhões de dólares.”
  • “Não falo apenas sobre o aumento da demanda boliviana por etanol em função da recente atualização no percentual permitido para mistura na gasolina, que passou de 12% para 25%.”
  • “Em Belém, na COP30, vamos mostrar ao mundo todo o potencial de nossa região, ao aliar nossas riquezas naturais ao compromisso político, no mais alto nível, com metas ambiciosas de transição para economias de baixo carbono.”
  • “Nossa fronteira é a 8ª maior do mundo, com mais de 3.400 km de extensão, do Pantanal à Amazônia.”
Transcrição oficial · 3.694 palavras do presidente · 15 trechos com número ou prazo
Discurso · terça-feira, 9 de julho de 2024

Declaração à imprensa do presidente Lula após reunião bilateral com o presidente da Bolívia, Luis Arce

  • “É porque é preciso dar uma chance, no século 21, para que Brasil, Bolívia e outros países da América do Sul deixem de ser tratados como países em via de desenvolvimento ou países do terceiro mundo.”
  • “Em vez de celebrar, fomos tomados por uma onda de extremismo que desembocou no 8 de janeiro na tentativa de golpe.”
  • “O povo boliviano já havia provado desse gosto amargo com o golpe de Estado de 2019 e agora se viu acometido pela tentativa de golpe de 26 de junho.”
  • “Às vésperas de comemorar o seu bicentenário em 2025, a Bolívia não pode voltar a cair nessa armadilha.”
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  • “Por isso, fiz questão de convidar a Bolívia a participar da Cúpula do G20 em novembro e a se somar à Aliança Global de Combate à Fome e à Pobreza que será lançada pela presidência brasileira.”
  • “Compartilhamos com a Bolívia nossa maior fronteira, de 3.400 quilômetros, e dois dos nossos mais importantes biomas, a Amazônia e o Pantanal.”
  • “E a primeira ponte, depois de 500 anos, entre Brasil e Peru, foi feita também no meu governo.”
Transcrição oficial · 1.596 palavras do presidente · 7 trechos com número ou prazo
Entrevista · segunda-feira, 8 de julho de 2024

Entrevista do presidente Lula a jornalistas na chegada à Bolívia para visita oficial ao país

  • “É esse o papel de um país do tamanho do Brasil que tem 3.600 quilômetros de fronteira com a Bolívia.”
  • “É inimaginável você pensar que na metade do primeiro quarto do século 21, você achar que vai resolver o problema dando golpe, que os militares podem ser a solução.”
Transcrição oficial · 783 palavras do presidente · 2 trechos com número ou prazo
Discurso · segunda-feira, 8 de julho de 2024

Discurso do presidente Lula na 64ª Cúpula de chefes de Estado do Mercosul e de Estados Associados

  • “A reação unânime ao 26 de junho na Bolívia e ao 8 de janeiro no Brasil demonstram que não há atalhos à democracia em nossa região.”
  • “O comércio entre nós multiplicou-se dez vezes e hoje já é de 49 bilhões de dólares.”
  • “É preciso pensar grande, como nossos antecessores ousaram fazer nesta capital há 33 anos.”
  • “Já selecionamos oito iniciativas no valor de 70 milhões de dólares, contemplando saneamento, desenvolvimento produtivo para geração de emprego e renda, mobilidade urbana e infraestrutura social para aldeias indígenas.”
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  • “Este ano, na COP-16, em Cáli, mostraremos também a magnitude da biodiversidade sul-americana.”
  • “No próximo, o Brasil sediará COP 30, em Belém.”
  • “Já estamos na metade da presidência brasileira do G20.”
Transcrição oficial · 1.507 palavras do presidente · 7 trechos com número ou prazo
Discurso · segunda-feira, 8 de julho de 2024

Pronunciamento do presidente Lula durante entrega de novas ambulâncias do SAMU em Salto (SP)

  • “E é importante que o povo muitas vezes, sabe, lembre: não tem nenhum país do mundo com 100 milhões, com mais de 100 milhões de habitantes, não tem nenhum país do mundo com mais de 100 milhões de habitantes que tenha um sistema universal de saúde como o SUS que foi criado por nós na Constituição de 1988.”
  • “Mas outras 800 pessoas que foram salvas, não se mostrava.”
  • “É verdade que nós perdemos mais de 700 mil pessoas.”
  • “É verdade que tem gente que tem responsabilidade pelo menos pela metade.”
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  • “E aos empresários, aos empresários eu quero dizer que a gente tem mais 1.780 ambulâncias para fazer.”
  • “Companheiros, eu tenho 27 anos da minha vida dentro de uma indústria.”
  • “Eu venho porque eu trato a questão da saúde como se fosse um filho, eu quero o bem, eu quero que funcione e eu vim aqui para tirar uma fotografia para o povo saber, esse país já teve muitos presidentes, esse país já teve fazendeiro, já teve advogado, já teve sociólogo, já teve empresário, já teve todo mundo, mas é a primeira vez que ele tem um metalúrgico com 27 anos de experiência dentro de fábrica.”
  • “Eu fui entregar uma casa de 44 metros quadrados para um homem e uma mulher.”
  • “Ele com 53 anos, ela com 40 anos, com 10 filhos.”
  • “Então eu entreguei uma casa de 44 metros quadrados.”
  • “Ele pode ter uma casa maior, porque a primeira casa que eu comprei do sistema financeiro, Alckmin, no Jardim Lavínia, Rua Maria Azevedo Florêncio, 273, no Jardim Lavínia, em São Bernardo do Campo, a minha casa tinha 33 metros quadrado, e eu morava lá com a Dona Marisa, três filhos, dois cachorros e uma sogra.”
  • “Em 2008, nós colocamos quase R$ 500 bilhões do Tesouro no BNDES para salvar a economia desse país.”
  • “E vocês sabem que quando eu deixei a Presidência, a economia crescia a 7,5%.”
  • “Pois bem, quando eu voltei, 15 anos depois, você sabe quantos carros o Brasil produzia em dezembro de 2010?”
  • “O Brasil produzia 3 milhões e 800 mil carros.”
  • “Quando eu voltei, 15 anos depois, o Brasil produzia 1 milhão e 800 mil carros.”
Transcrição oficial · 2.690 palavras do presidente · 16 trechos com número ou prazo

✍️ O que ele assinou

  • Decreto numerado · sexta-feira, 12 de julho de 2024DECRETO Nº 12.108, DE 11 DE JULHO DE 2024Dispõe sobre a revisão dos valores da Bolsa-Atleta, de que trata o art. 51 da Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Decreto numerado · sexta-feira, 12 de julho de 2024DECRETO Nº 12.109, DE 11 DE JULHO DE 2024Altera o Decreto nº 11.362, de 1º de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Decreto numerado · sexta-feira, 12 de julho de 2024DECRETO Nº 12.110, DE 11 DE JULHO DE 2024Altera o Decreto nº 11.343, de 1º de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Esporte, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Decreto numerado · sexta-feira, 12 de julho de 2024DECRETO Nº 12.111, DE 11 DE JULHO DE 2024Altera o Decreto nº 10.592, de 24 de dezembro de 2020, que regulamenta a Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, para dispor sobre a regularização fundiária das áreas rurais situadas em terras da União, no âmbito da Amazônia Legal, e em terras do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, por meio de alienação e concessão de direito real de uso de imóveis.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Decreto numerado · sexta-feira, 12 de julho de 2024DECRETO Nº 12.112, DE 11 DE JULHO DE 2024Altera o Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, que regulamenta a Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, que dispõe sobre a retribuição e direitos do pessoal civil e militar em serviço da União no exterior.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Mensagem · sexta-feira, 12 de julho de 2024DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICAMENSAGEM Nº 501, de 11 de julho de 2024. Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto da Medida Provisória nº 1.241, de 11 de julho de 2024. Nº 502, de 11 de julho de 2024. Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato constante do Decreto nº 12.101, de 4 de julho de 2024, publicado no Diário Oficial da União do dia 5 de julho de 2024, que autoriza a transferênc...Texto oficial no Diário Oficial
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  • Lei · sexta-feira, 12 de julho de 2024LEI Nº 14.922, DE 11 DE JULHO DE 2024Abre crédito extraordinário em favor do Ministério da Justiça e Segurança Pública, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, do Ministério da Defesa, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, do Ministério da Pesca e Aquicultura, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e do Ministério dos Povos Indígenas, no valor de R$ 1.062.231.956,00 (um bilhão, sessenta e dois milhões, duzentos e trinta e um mil, novecentos e cinquenta e seis reais), para os fins que especifica.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Lei · sexta-feira, 12 de julho de 2024LEI Nº 14.923, DE 11 DE JULHO DE 2024Abre crédito extraordinário em favor do Ministério da Justiça e Segurança Pública, no valor de R$ 30.157.034,00 (trinta milhões, cento e cinquenta e sete mil e trinta e quatro reais), para os fins que especifica.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Medida Provisória · sexta-feira, 12 de julho de 2024MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.241, DE 11 DE JULHO DE 2024Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Justiça e Segurança Pública, do Meio Ambiente e Mudança do Clima, e da Defesa, no valor de R$ 137.638.217,00, para os fins que especifica.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Medida Provisória · sexta-feira, 12 de julho de 2024MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.242, DE 11 DE JULHO DE 2024Autoriza o Poder Executivo federal a transferir recursos financeiros destinados a reformas em escolas públicas da educação básica com comprometimento estrutural decorrente de eventos climáticos no Estado do Rio Grande do Sul.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Decreto numerado · quinta-feira, 11 de julho de 2024DECRETO Nº 12.106, DE 10 DE JULHO DE 2024Regulamenta o incentivo fiscal à cadeia produtiva da reciclagem estabelecido na Lei nº 14.260, de 8 de dezembro de 2021.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Decreto numerado · quinta-feira, 11 de julho de 2024DECRETO Nº 12.107, DE 10 DE JULHO DE 2024Altera o Decreto nº 11.427, de 2 de março de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Mensagem · quinta-feira, 11 de julho de 2024DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICAMENSAGEM Nº 500, de 10 de julho de 2024. Restituição ao Congresso Nacional de autógrafo do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 14.921, de 10 de julho de 2024.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Lei · quinta-feira, 11 de julho de 2024LEI Nº 14.921, DE 10 DE JULHO DE 2024Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para estabelecer a idade máxima dos veículos destinados à formação de condutores.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Decreto numerado · quarta-feira, 10 de julho de 2024DECRETO Nº 12.105, DE 9 DE JULHO DE 2024Remaneja, em caráter temporário, cargos em comissão para o Ministério das Cidades.Assinado por GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO, no exercício da Presidência.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Mensagem · quarta-feira, 10 de julho de 2024DESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE PRESIDENTE DA REPÚBLICAMENSAGEM Nº 498, de 9 de julho de 2024. Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto da Medida Provisória nº 1.240, de 9 de julho de 2024. Nº 499, de 9 de julho de 2024. Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que "Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Tribunal de Contas da...Texto oficial no Diário Oficial
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  • Medida Provisória · quarta-feira, 10 de julho de 2024MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.240, DE 9 DE JULHO DE 2024Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 - Código Brasileiro de Aeronáutica.Assinado por GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO, no exercício da Presidência.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Decreto numerado · terça-feira, 9 de julho de 2024DECRETO Nº 12.102, DE 8 DE JULHO DE 2024Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança, e altera o Decreto nº 11.401, de 23 de janeiro de 2023.Assinado por GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO, no exercício da Presidência.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Decreto numerado · terça-feira, 9 de julho de 2024DECRETO Nº 12.103, DE 8 DE JULHO DE 2024Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.Assinado por GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO, no exercício da Presidência.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Decreto numerado · terça-feira, 9 de julho de 2024DECRETO Nº 12.104, DE 8 DE JULHO DE 2024Altera o Decreto nº 4.122, de 13 de fevereiro de 2002, que aprova o Regulamento e o Quadro Demonstrativo dos Cargos Comissionados e dos Cargos Comissionados Técnicos da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.Assinado por GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO, no exercício da Presidência.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Mensagem · terça-feira, 9 de julho de 2024DESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE PRESIDENTE DA REPÚBLICAMENSAGEM Nº 496, de 8 de julho de 2024. Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto da Medida Provisória nº 1.239, de 8 de julho de 2024. Nº 497, de 8 de julho de 2024. Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que "Altera a Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024, que estima a recei...Texto oficial no Diário Oficial
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  • Medida Provisória · terça-feira, 9 de julho de 2024MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.239, DE 8 DE JULHO DE 2024Altera a Lei nº 7.957, de 20 de dezembro de 1989, para dispor sobre o prazo de recontratação de pessoal por tempo determinado para atender aos casos de prevenção, controle e combate de incêndios florestais.Assinado por GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO, no exercício da Presidência.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Mensagem · segunda-feira, 8 de julho de 2024DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICAMENSAGEM Nº 490, de 5 de julho de 2024. Restituição ao Congresso Nacional de autógrafo do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 14.915, de 5 de julho de 2024. Nº 491, de 5 de julho de 2024. Restituição ao Congresso Nacional de autógrafo do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 14.916, de 5 de julho de 2024. Nº 492, de 5 de ju...Texto oficial no Diário Oficial
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  • Lei · segunda-feira, 8 de julho de 2024LEI Nº 14.915, DE 5 DE JULHO DE 2024Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre as Doenças Crônicas.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Lei · segunda-feira, 8 de julho de 2024LEI Nº 14.916, DE 5 DE JULHO DE 2024Institui o Dia Nacional da Conscientização sobre a Dermatite Atópica.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Lei · segunda-feira, 8 de julho de 2024LEI Nº 14.917, DE 5 DE JULHO DE 2024Dispõe sobre medidas emergenciais destinadas aos setores de turismo e de cultura do Estado do Rio Grande do Sul.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Lei · segunda-feira, 8 de julho de 2024LEI Nº 14.918, DE 5 DE JULHO DE 2024Denomina Perimetral Sérgio Lobato Machado o trecho rodoviário que liga a rodovia BR-277 à ponte internacional da integração sobre o rio Paraná, na fronteira entre o Brasil e o Paraguai, no Município de Foz do Iguaçu, no Estado do Paraná.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Lei · segunda-feira, 8 de julho de 2024LEI Nº 14.919, DE 5 DE JULHO DE 2024Institui o Dia Nacional do Hematologista e do Hemoterapeuta.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Lei · segunda-feira, 8 de julho de 2024LEI Nº 14.920, DE 5 DE JULHO DE 2024Denomina "Willy Alfredo Zumblick" o túnel construído no Morro do Formigão, localizado entre o km 337,8 e o km 338,7 da Rodovia BR-101, no Município de Tubarão, no Estado de Santa Catarina.Texto oficial no Diário Oficial
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🗓️ A agenda

segunda-feira, 8 de julho de 2024

  • 08h00Partida para Assunção · Base Aérea de Brasília
  • 09h15Chegada a Assunção · Aeroporto Internacional Silvio Pettirossi – Assunção, Paraguai
  • 10h00Sessão Plenária dos Presidentes dos Estados Parte do MERCOSUL e Estados Associados · Edifício Histórico do Porto de Assunção – Paraguai
  • 13h10Fotografia oficial dos chefes de delegação dos países membros e Estados Associados · Palácio de López – Assunção, Paraguai
  • 13h30Almoço oferecido pelo Presidente da República do Paraguai aos Presidentes dos Estados Parte do MERCOSUL, Estados Associados e Convidados Especiais · Palácio de López – Assunção, Paraguai
  • 14h50Encontro com o Presidente da República do Panamá, José Raúl Mulino · Palácio de López – Assunção, Paraguai
  • 15h30Encontro com o Presidente da República do Paraguai, Santiago Peña · Palácio de López – Assunção, Paraguai
  • 17h30Partida para Santa Cruz de la Sierra · Aeroporto Internacional Silvio Pettirossi – Assunção, Paraguai
  • 19h10Chegada a Santa Cruz de la Sierra · Aeroporto Internacional Viru Viru – Santa Cruz de la Sierra, Bolívia

terça-feira, 9 de julho de 2024

  • 10h00Reunião bilateral com o Presidente do Estado Plurinacional da Bolívia, Luis Arce · Santa Cruz de la Sierra, Bolívia
  • 11h00Reunião ampliada com o Presidente do Estado Plurinacional da Bolívia, Luis Arce · Santa Cruz de la Sierra, Bolívia
  • 12h00Cerimônia de assinatura de atos · Santa Cruz de la Sierra, Bolívia
  • 12h30Declaração à imprensa · Santa Cruz de la Sierra, Bolívia
  • 12h55Fotografia oficial · Santa Cruz de la Sierra, Bolívia
  • 13h00Almoço oficial oferecido pelo Presidente da Bolívia, Luis Arce · Santa Cruz de la Sierra, Bolívia
  • 15h00Encontro com movimentos sociais · Santa Cruz de la Sierra, Bolívia
  • 16h00Encerramento do Foro Empresarial Bolívia-Brasil · Santa Cruz de la Sierra, Bolívia
  • 17h40Partida para Brasília · Aeroporto Internacional Viru Viru – Santa Cruz de la Sierra, Bolívia
  • 20h55Chegada a Brasília · Base Aérea de Brasília

quarta-feira, 10 de julho de 2024

  • 09h00Ministro da Casa Civil, Rui Costa, Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e Ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha · Palácio da Alvorada
  • 10h00Ministro da Secretaria-Geral, Márcio Macêdo · Palácio da Alvorada
  • 11h00Reunião do Comitê Interministerial para Inclusão Socioeconômica de Catadoras e Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis – CIISC · Palácio do Planalto
  • 12h30Presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional, Senador Rodrigo Pacheco, e Líder do Governo no Senado, Senador Jaques Wagner · Palácio do Planalto
  • 14h40Secretário Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Wellington César Lima · Palácio do Planalto
  • 15h00Ministro da Defesa, José Mucio · Palácio do Planalto
  • 15h30Comandante da Marinha, Almirante Marcos Olsen · Palácio do Planalto

quinta-feira, 11 de julho de 2024

  • 09h00Ministro da Casa Civil, Rui Costa · Palácio do Planalto
  • 10h00Ministra da Saúde, Nísia Trindade · Palácio do Planalto
  • 11h00Encontro com Atletas Paralímpicos e Olímpicos · Palácio do Planalto
  • 14h40Secretário Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil substituto, Marcos Rogerio de Souza · Palácio do Planalto
  • 15h00Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck · Palácio do Planalto
  • 16h00Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida · Palácio do Planalto

sexta-feira, 12 de julho de 2024

  • 10h00Ministro da Casa Civil, Rui Costa · Palácio do Planalto
  • 14h40Secretário Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil substituto, Marcos Rogerio de Souza · Palácio do Planalto
  • 15h00Ministro da Secretaria-Geral, Márcio Macêdo · Palácio do Planalto

📰 Nas manchetes

Toda manchete com “Lula” no título, em dez veículos com linhas editoriais diferentes, sem seleção. O placar não confere nem comenta as matérias: só mostra o que saiu, com o link.

A coleta de manchetes começou em 09/11/2026, depois desta semana.