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📅 A semana de 29 de julho a 4 de agosto de 2024

Tudo num lugar só: os números oficiais que saíram, o que ele disse, o que assinou, a agenda e as manchetes com o nome dele. A semana vai de segunda a domingo. Os números são consultados toda segunda-feira; falas, atos, agenda e manchetes, a cada 6 horas.

De 29 de julho a 4 de agosto de 2024: 7 falas transcritas (101 trechos com número ou prazo), 33 atos no Diário Oficial, 33 compromissos na agenda e 0 manchetes com o nome dele.

📊 Os números que saíram

Nenhuma coleta de números nesta semana.

🎙️ O que ele disse

As falas transcritas pela Presidência, pelo dia em que foram feitas. A transcrição às vezes sai dias depois: uma fala desta semana pode aparecer aqui mais tarde.

Discurso · sexta-feira, 2 de agosto de 2024

Pronunciamento do presidente Lula durante sanção de projetos de lei em São Gonçalo do Amarante (CE)

  • “Mas um outro dia, Elmano, eu estava fazendo campanha em 1989 e eu fui à cidade do Crato para fazer uma visita à mãe do governador Miguel Arraes, que fazia acho que 90 anos.”
  • “Perdi as eleições em 89, depois eu perdi em 94, depois eu perdi em 98 e depois eu votei em 2002.”
  • “Ou seja, quando eu voltei, algumas coisas na minha cabeça diziam o seguinte: eu tenho uma imagem na minha cabeça, com 7 anos de idade, pegando um pote de água num açude em que a gente era obrigado a separar as fezes dos animais, onde eles faziam o xixi deles, e a gente tirar a lama, porque era uma água barrenta, encher um pote, levar para casa.”
  • “E essa imagem marcou a minha vida, porque alguns tempos depois a minha mãe teve que sair de Caetés com 8 filhos para ir para São Paulo.”
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  • “E ela foi, como foram tantos e tantos nordestinos e cearenses, então muitos, a partir da década de 50, que foram para São Paulo na perspectiva de fugir da seca e de tentar ajudar a questão da família sobreviver.”
  • “Eu, quando era presidente, com o governador Wellington [Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome] do Piauí, com o governador Cid Gomes do Ceará, com o governador Eduardo Campos de Pernambuco, fizemos mais de 33 reuniões para tentar encontrar uma solução.”
  • “Porque eu tenho que atender 12 milhões e meio de pessoas que historicamente sofreram não por conta da seca, a seca é um fenômeno da natureza, a falta de solução é falta de caráter e responsabilidade das pessoas que governaram esse país durante tanto e tanto tempo, de governadores de estados e de presidentes da república que ficavam criando frente de trabalho a cada vez que tinha uma seca, era frente de trabalho que não produzia nada para nada, era tirar a terra de um lugar, colocar no outro e depois voltar do mesmo lugar para outro lugar, uma coisa sem sentido, por falta de coragem.”
  • “Então, gente, eu estou com 78 anos, eu tenho conversado com Deus todo dia, eu quero viver 120 anos.”
  • “Como é que podem deixar uma Transnordestina parada 12 anos?”
  • “Todo mundo sabe: o meu partido só tem 70 deputados de 513.”
  • “O meu partido só tem 9 senadores de 81.”
  • “A gente trazia gás a 160 graus abaixo de zero para a gente poder aqui transformar em gás, para a gente poder utilizar.”
  • “Sou otimista, esse país vai crescer, é o menor desemprego nos últimos 10 anos, é a maior massa salarial dos últimos 10 anos, 2.717.000 empregos em apenas 18 meses.”
  • “Nós encontramos esse país com 87 mil casas do Minha Casa, Minha Vida paradas.”
  • “Eu já fui presidente duas vezes, mas eu tenho um time agora que parece a Seleção Brasileira de 70.”
  • “E como eu quero viver 120 anos, eu vou cuidar desse planeta Terra como eu cuidaria do bumbum do meu filho de um mês de nascimento.”
  • “Ô, gente, é importante lembrar que 80% dos atletas que estão em Paris recebem uma coisa chamada Bolsa Família.”
  • “Uns ganham R$ 10 mil, outros ganham R$ 15 mil, outro ganha R$ 3 mil, outro ganha R$ 4 mil.”
  • “E eu estou feliz também, Camilo, porque nós acabamos de tirar 24,5 milhões de pessoas da fome.”
  • “Nós descobrimos que quase 480 mil jovens que fazem o ensino médio desistem da escola para poder ajudar no orçamento familiar.”
  • “A gente está garantindo R$ 200 por mês durante 10 meses.”
  • “Se no final do ano ele tiver passado de ano e tiver 80% de comparecimento na escola, a gente vai depositar mais R$ 1 mil.”
  • “Então, 10 de R$ 200 são R$ 2 mil, mais R$ 1 mil são R$ 3 mil.”
  • “No ano seguinte, a mesma coisa, 10 de R$ 200 e uma de R$ 1 mil.”
  • “No terceiro ano, a mesma coisa, 10 de R$ 200 e uma de R$ 1 mil.”
  • “Quando ele terminar o ensino médio, se ele não tiver precisado gastar os R$ 200, que é a poupança dele, ele vai ter R$ 9 mil para começar a vida.”
  • “E eu fico feliz, sabe, quando eu vejo o discurso do empresário otimista, porque, normalmente, a gente recebe empresário, a gente discute 4 ou 5 horas, aí você atende lá um monte de coisa.”
  • “Nós fizemos um Plano Safra de R$ 475 bilhões, é o maior dos maiores.”
  • “Estejam preparados, porque quando terminar o meu mandato, vocês vão ter a alegria que tiveram em 2010, quando a economia crescia 7,5%, o varejo crescia 13%, a inflação era baixa, o salário era mais alto.”
  • “Porque esse ano, só em 18 meses, 90% das categorias profissionais fizeram acordos salariais com ganhos acima da inflação.”
  • “Esse país, cara, porque quando o povo menor, o povo de baixo, tem R$ 10, ele não vai comprar dólar, ele vai comprar comida, ele vai comprar roupa, ele vai comprar caderno.”
  • “Eu sou síndico dessa grande família de 203 milhões de habitantes.”
Transcrição oficial · 4.276 palavras do presidente · 32 trechos com número ou prazo
Discurso · sexta-feira, 2 de agosto de 2024

Pronunciamento do presidente Lula durante anúncio da expansão do Programa Pé-de-Meia

  • “Eu pensei que, ao chegar aos 78 anos de idade, eu não ia ter mais nada que pudesse me emocionar.”
  • “Eu já tive 15 anos, eu já tive 16 anos, eu já tive 17, eu já tive 18.”
  • “Eu pensei que eu era mais esperto e hoje eu tenho consciência de que vocês não têm e não sabem o que pensa uma pessoa com 70 anos de idade.”
  • “Porque vocês não chegaram a essa idade e rezem, peçam a Deus para chegarem até os 100 anos porque a vida é o maior dom que Deus deu ao ser humano.”
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  • “Eu fui eleito para cuidar de 203 milhões de brasileiros.”
  • “O Camilo falou de Escola em Tempo Integral, o Camilo esqueceu de falar do pacto que nós fizemos com 27 governadores e quase 6 mil prefeitos desse país num pacto de alfabetizar as crianças na idade certa.”
  • “Em 100 anos, em 100 anos, a elite brasileira construiu 140 escolas técnicas.”
  • “Nós vamos terminar o nosso mandato com 782 escolas técnicas formadas, para que a gente possa fazer uma revolução nesse país.”
  • “Quem tem 17, 18, 20 anos não tem razão de estar desmotivado.”
  • “Apaixonado aos 78 anos, amo a minha mulher, a companheira Janja.”
  • “Eu sei o que é ir trabalhar de manhã e esperar os companheiros do trabalho ir embora pra gente ir sozinho a pé porque eu não tinha uma desgraçada de uma moeda de 30 centavos pra pagar o ônibus.”
Transcrição oficial · 2.967 palavras do presidente · 11 trechos com número ou prazo
Discurso · quarta-feira, 31 de julho de 2024

Pronunciamento do presidente Lula durante entrega de obras de ampliação e modernização dos aeroportos em Cuiabá

  • “E o que está acontecendo hoje, governador, é que eu sou presidente da República com um partido que só tem 70 deputados entre 513, só tem nove senadores entre 81 e nós até agora aprovamos tudo que nós mandamos para o Congresso Nacional de interesse do povo brasileiro.”
  • “É impensável a gente imaginar que, em apenas um ano e oito meses, a gente já tivesse aprovado uma reforma tributária no Congresso Nacional, coisa que se esperava há 40 anos.”
  • “Esse país, nos anos 1970, crescia 14% ao ano.”
  • “Acontece que esse país produziu uma riqueza de 3%.”
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  • “Olha, se o povo brasileiro produziu, é justo que ele tenha uma participação nesses 3%.”
  • “Se vocês quiserem fazer uma experiência, os empresários que têm, quiserem fazer uma experiência, peguem R$1mil e dê R$1mil na mão de um cidadão.”
  • “Ele vai dizer: “Eu vou no banco, depositar meu R$1 mil, porque senão vão me roubar”.”
  • “Agora, pegue esse mesmo R$1mil, junte 100 pessoas e dê R$10 para cada um e pergunta: “O que você vai fazer?””
  • “Por isso, eu assumi um compromisso de, no meio de janeiro, no primeiro meio do meu mandato, eu convidei os 27 governadores do estado para, lá, no Palácio do Planalto, cada um dizer quais eram as obras prioritárias que o seu governo queria que o Governo Federal participasse.”
  • “Aqui, nesse estado, é R$20 bilhões de investimentos da apresentação do nosso governador, dos quais R$13 bilhões, me parece que é interno, e outros R$7 bilhões ou R$8 bilhões é em parceria, em fronteira com outros estados.”
  • “Cada proposta dessa era mais de 5 mil propostas de prefeitos do Brasil inteiro que apresentavam a proposta.”
  • “E está cheio, são quase 87 mil casas que ficaram abandonadas.”
  • “87 mil casas, 6 mil escolas e creches, mas não sei quantas mil unidades de saúde que, simplesmente, ficou paralisada.”
  • “Porque quando eu tinha 15, 16 anos, eu não tive oportunidade de estudar.”
  • “E assumimos o compromisso, governador, de fazer mais dois milhões de casas, mais dois milhões de casas.”
  • “Nós agora, governador, eu não sei quantos Pé-de-Meia vai ter aqui no seu estado, mas nós descobrimos no ano passado que 480 mil meninas e meninos, que estavam fazendo ensino médio neste país, desistiam do ensino médio para ajudar no orçamento familiar.”
  • “Cada menino que está no CadÚnico — é o nosso paradigma ali –, ou seja, vai receber R$200 de poupança durante 10 meses.”
  • “E, no final dos 10 meses, se ele tiver 80% do comparecimento e ele passar de ano, ele vai receber R$1mil.”
  • “Aí já vai ficar dois, 10 de R$200 são R$2 mil, mais um de mil são R$3 mil.”
  • “No segundo ano, a mesma coisa: 10 de R$200, no final do ano, se passar, mais uma de mil.”
  • “E no terceiro ano, a mesma coisa, nós vamos terminar o ensino médio com o menino tendo R$9mil na poupança, para que ele possa começar a sua vida profissional.”
  • “Nós, é importante lembrar que apenas em 18 meses a gente já abriu 166 novos mercados.”
  • “Abrimos 167 novos mercados para os produtos brasileiros.”
  • “Então, eu fico muito, mas muito orgulhoso, eu quero chegar aos 200 mercados.”
  • “Depois que os chineses vieram produzir carros elétricos na Bahia, um mês depois, eu recebi a Anfavea para anunciar investimento de R$130 bilhões de reais, R$130 bilhões até 2028.”
  • “Eu recebi o pessoal da siderurgia, vou investir R$100 bilhões até 2028.”
  • “A indústria do alimento vai investir, até 2026, mais R$120 bilhões.”
  • “O setor de papel e celulose vai investir mais R$67 bilhões.”
  • “Eu tenho dois anos e seis meses de mandato e pode ter certeza de uma coisa: esse país, quando eu terminar o meu mandato, primeiro a fome desapareceu, porque em apenas 18 meses nós já tiramos 24 milhões de pessoas do Mapa da Fome.”
  • “Vinte e quatro milhões de pessoas.”
  • “Com um aparelhinho de som 3 em 1 na frente para falar.”
  • “Quando eu entreguei o país em 2010, o PIB crescia 7,5% ao ano, a indústria automobilística vendia 3,8 milhões de carros por ano, hoje está vendendo metade e a gente ainda tinha o prazer de ver o comércio varejista crescer 13% ao ano.”
Transcrição oficial · 4.064 palavras do presidente · 32 trechos com número ou prazo
Discurso · quarta-feira, 31 de julho de 2024

Pronunciamento do presidente Lula durante entrega de unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida, em Várzea Grande (MT)

  • “No dia 29 de dezembro de 2010, eu fui à Bahia assinar a contratação de um milhão de casas.”
  • “Você nunca fez uma passeata aqui, andando com sol de 40 graus no cocuruto para você saber o que é bom.”
  • “Essa casa tinha 35 metros quadrados, Simone [Cleusa da Luz, beneficiária do Programa Minha Casa, Minha Vida], a tua tem 47.”
  • “Numa casa de 33 metros quadrados.”
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  • “E eu vivi de 1975 a 1989 naquela casinha de 33 metros quadrados.”
  • “O nosso compromisso é fazer 2 milhões de casas neste meu terceiro mandato.”
  • “A primeira casa que eu morei, Simone, quando eu vim de Pernambuco com 7 anos, era uma casa que era um quarto e cozinha e a gente morava em 13 pessoas.”
Transcrição oficial · 1.840 palavras do presidente · 7 trechos com número ou prazo
Discurso · quarta-feira, 31 de julho de 2024

Discurso de Lula durante sanção do PL 1818/2022 que institui Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo

  • “Eu fico imaginando como é que é possível a gente governar um país de 27 estados, de 8 milhões e meio de quilômetros quadrados, uma coisa magnânima dessa, sem a gente repartir a governança com os demais entes federados.”
  • “Então, é o seguinte, o Zeca ficava sempre choroso porque jogava 10 molinetes lá, 10 iscas, e eu jogava uma só e ficava esperando.”
  • “Terceiro porque o Brasil vai sediar a COP30 aqui o ano que vem, na cidade de Belém, e vai ser a primeira vez que a gente vai trazer o mundo para a gente dizer o que a gente vai fazer com o nosso país.”
  • “No mais, agradecer a vocês, brigadistas, homens e mulheres extraordinários, pessoas dedicadas ao nosso companheiro da ponta lá, o nosso Márcio, que é um companheiro que tem 30 anos de brigadista, cara.”
Transcrição oficial · 2.354 palavras do presidente · 4 trechos com número ou prazo
Discurso · terça-feira, 30 de julho de 2024

Pronunciamento do presidente Lula durante abertura da 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação

  • “E eu fiquei pensando: será que nós, um país de 200 milhões de habitantes, um país que já completou, sabe, 524 anos, um país que tem uma base intelectual respeitada, uma base intelectual respeitada no mundo, inclusive, que tem um povo tão generoso, que vive na diversidade tão extraordinária, esse país não pode criar o seu mesmo mecanismo ao invés de ficar esperando que a inteligência artificial venha da China, venha dos Estados Unidos, venha da Coreia do Sul, venha da Coreia não sei da onde, venha do Japão, venha da...”
  • “Sérgio Rezende [ex-ministro da Ciência e Tecnologia], uma lista de 500 cientistas para dar para a imprensa.”
  • “Porque, veja, nós conseguimos gastar entre 2007, 2011, 2010, 41 bilhões de reais que nós colocamos dentro do PAC por ministério.”
  • “Eu fico muito assustado, meus companheiros e companheiras cientistas, quando eu vejo matéria nos jornais que diz que a inteligência artificial pode causar 16 milhões de desempregados.”
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  • “E a gente quer fazer dela uma fonte de fazer com que a gente gere emprego nesse país, que a gente forme milhões e milhões de jovens preparados para esse debate.”
  • “Eu estava dizendo para o companheiro Camilo Santana [ministro da Educação), nós anunciamos a construção de mais 100 institutos federais novos.”
  • “Então eu queria dizer para vocês o seguinte, eu estou com 78 anos e eu digo todo santo dia para os meus companheiros, eu vivo o meu melhor momento na passagem pelo planeta Terra.”
  • “É por isso que nós fizemos um esforço muito grande de fazer o que foi feito em apenas 18 meses.”
  • “Em 18 meses, eu já me reuni mais como presidente da República do que antes nos meus oito anos.”
Transcrição oficial · 2.780 palavras do presidente · 9 trechos com número ou prazo
Entrevista · terça-feira, 30 de julho de 2024

Entrevista do presidente Lula à TV Centro América

  • “Ele disse que tem 70% das atas.”
  • “Teve uma pessoa que disse que tem 51%, tem outra pessoa que teve 40 e pouco por cento.”
  • “Um bloqueio que mata o povo há 70 anos, bloquei que penaliza o Irã, que penaliza a Venezuela.”
  • “Nós descobrimos que 480 mil jovens do ensino médio desistem do ensino médio para ajudar no orçamento familiar.”
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  • “Um país que permite que um adolescente de 14 ou 15 anos desista da escola não é um país.”
  • “São 200 reais por mês durante 10 meses, e se no final de 10 meses ele tiver 80% de comparecimento e ele tiver passado de ano, a gente continua, no ano seguinte, dando mais 10 de 200, mais uma de mil, no final ele vai ter 9 mil reais numa poupança dele.”
Transcrição oficial · 1.928 palavras do presidente · 6 trechos com número ou prazo

✍️ O que ele assinou

  • Decreto numerado · sexta-feira, 2 de agosto de 2024DECRETO Nº 12.128, DE 1º DE AGOSTO DE 2024Institui o Plano Nacional de Políticas para Povos Ciganos.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Mensagem · sexta-feira, 2 de agosto de 2024DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICAMENSAGEM Nº 738, de 1º de agosto de 2024. Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome da Senhora GILDA MOTTA SANTOS NEVES, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República da Turquia. Nº 739, de 1º de agosto de 2024. Encaminhamento ao Congresso N...Texto oficial no Diário Oficial
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  • Mensagem · sexta-feira, 2 de agosto de 2024 · edição extraDESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICAMENSAGEM Nº 740, de 2 de agosto de 2024. Senhor Presidente do Senado Federal, Comunico a Vossa Excelência que, nos termos previstos no § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei nº 858, de 2024, que "Dispõe sobre a criação do Fundo de Investimento em Infraestrutura...Texto oficial no Diário Oficial
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  • Lei · sexta-feira, 2 de agosto de 2024 · edição extraLEI Nº 14.947, DE 2 DE AGOSTO DE 2024Dispõe sobre a criação do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS); e altera a Medida Provisória nº 2.156-5, de 24 de agosto de 2001, para autorizar os agentes operadores do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) a renegociar os termos, os prazos e as demais condições financeiras das operações de crédito cujos riscos são suportados, parcial ou integralmente, pela União.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Lei · sexta-feira, 2 de agosto de 2024 · edição extraLEI Nº 14.948, DE 2 DE AGOSTO DE 2024Institui o marco legal do hidrogênio de baixa emissão de carbono; dispõe sobre a Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono; institui incentivos para a indústria do hidrogênio de baixa emissão de carbono; institui o Regime Especial de Incentivos para a Produção de Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (Rehidro); cria o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC); e altera as Leis nºs 9.427, de 26 de dezembro de 1996, e 9.478, de 6 de agosto de 1997.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Medida Provisória · sexta-feira, 2 de agosto de 2024MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.248, DE 1º DE AGOSTO DE 2024Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Educação e da Cultura e de Operações Oficiais de Crédito, no valor de R$ 1.454.799.092,00, para os fins que especifica.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Decreto numerado · quinta-feira, 1º de agosto de 2024DECRETO Nº 12.125, DE 31 DE JULHO DE 2024Altera o Decreto nº 6.464, de 27 de maio de 2008, que dispõe sobre a designação e atuação de adidos agrícolas junto a missões diplomáticas brasileiras no exterior.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Decreto numerado · quinta-feira, 1º de agosto de 2024DECRETO Nº 12.126, DE 31 DE JULHO DE 2024Regulamenta os programas de autocontrole dos agentes privados regulados pela defesa agropecuária e o Programa de Incentivo à Conformidade em Defesa Agropecuária para os setores de produtos de origem animal, comestíveis e não comestíveis, e de produtos destinados à alimentação animal, e dispõe sobre os procedimentos de inspeção e fiscalização da defesa agropecuária baseadas em risco.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Decreto numerado · quinta-feira, 1º de agosto de 2024DECRETO Nº 12.127, DE 31 DE JULHO DE 2024Altera o Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010, para retomar a política de aumento da alíquota específica do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI incidente sobre cigarros e do preço mínimo de venda desses produtos no varejo.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Mensagem · quinta-feira, 1º de agosto de 2024DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICAMENSAGEM Nº 733, de 31 de julho de 2024. Restituição ao Congresso Nacional de autógrafo do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 14.942, de 31 de julho de 2024. Nº 734, de 31 de julho de 2024. Restituição ao Congresso Nacional de autógrafo do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 14.943, de 31 de julho de 2024. Nº 735, de 31...Texto oficial no Diário Oficial
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  • Lei · quinta-feira, 1º de agosto de 2024LEI Nº 14.942, DE 31 DE JULHO DE 2024Altera a Lei nº 14.448, de 9 de setembro de 2022, para prever o Projeto Banco Vermelho, ações de conscientização em lugares públicos e premiação de projetos no âmbito do Agosto Lilás, mês destinado à conscientização para o fim da violência contra a mulher.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Lei · quinta-feira, 1º de agosto de 2024LEI Nº 14.943, DE 31 DE JULHO DE 2024Altera a Lei nº 12.865, de 9 de outubro de 2013, para estender ao farelo e ao óleo de milho o mesmo tratamento tributário concedido à soja relativamente à incidência da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Contribuição para o PIS/Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).Texto oficial no Diário Oficial
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  • Lei · quinta-feira, 1º de agosto de 2024LEI Nº 14.944, DE 31 DE JULHO DE 2024Institui a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo e altera as Leis nºs 7.735, de 22 de fevereiro de 1989, 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), e 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (Lei dos Crimes Ambientais).Texto oficial no Diário Oficial
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  • Lei · quinta-feira, 1º de agosto de 2024LEI Nº 14.945, DE 31 DE JULHO DE 2024Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), a fim de definir diretrizes para o ensino médio, e as Leis nºs 14.818, de 16 de janeiro de 2024, 12.711, de 29 de agosto de 2012, 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e 14.640, de 31 de julho de 2023.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Lei · quinta-feira, 1º de agosto de 2024LEI Nº 14.946, DE 31 DE JULHO DE 2024Institui normas aplicáveis a atividades espaciais nacionais.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Decreto numerado · quarta-feira, 31 de julho de 2024DECRETO Nº 12.121, DE 30 DE JULHO DE 2024Aprova o IV Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Decreto numerado · quarta-feira, 31 de julho de 2024DECRETO Nº 12.122, DE 30 DE JULHO DE 2024Institui o Programa Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Decreto numerado · quarta-feira, 31 de julho de 2024DECRETO Nº 12.123, DE 30 DE JULHO DE 2024Altera o Decreto nº 8.150, de 10 de dezembro de 2013, que regulamenta critérios e procedimentos para progressão funcional e promoção dos servidores das Carreiras e Plano Especial de Cargos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e das Carreiras e Plano Especial de Cargos do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Decreto numerado · quarta-feira, 31 de julho de 2024DECRETO Nº 12.124, DE 30 DE JULHO DE 2024Regulamenta a Lei nº 14.744, de 30 de novembro de 2023, que dispõe sobre a prestação de serviços postais e de comunicação multimídia da administração pública federal direta e indireta.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Decreto não numerado · quarta-feira, 31 de julho de 2024DECRETOS DE 30 DE JULHO DE 2024MINISTÉRIO DA DEFESA O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito Aeronáutico, resolve: PROMOVER, no Quadro Ordinário do Corpo de Graduados Efetivos da Ordem do Mérito Aeronáutico, ao grau de Grã-Cruz, o Tenente-Brigadeiro do Ar RAIMUNDO NOGUEIRA LOPES N...Texto oficial no Diário Oficial
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  • Mensagem · quarta-feira, 31 de julho de 2024 · edição extraDESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICAMENSAGEM Nº 732, de 31 de julho de 2024.Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto da Medida Provisória nº 1.247, de 31 de julho de 2024.Texto oficial no Diário Oficial
    A explicação deste ato entra quando a IA ler o texto oficial.
  • Mensagem · quarta-feira, 31 de julho de 2024DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICAMENSAGEM Nº 679, de 30 de julho de 2024. Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato constante da Portaria nº 4.850, de 18 de setembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 2019, que renova, a partir de 13 de outubro de 2018, permissão outorgada à Rádio Lontrense FM Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclus...Texto oficial no Diário Oficial
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  • Lei · quarta-feira, 31 de julho de 2024LEI Nº 14.939, DE 30 DE JULHO DE 2024Altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para prever que o tribunal determine a correção do vício de não comprovação da ocorrência de feriado local pelo recorrente, ou desconsidere a omissão caso a informação conste do processo eletrônico.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Lei · quarta-feira, 31 de julho de 2024LEI Nº 14.940, DE 30 DE JULHO DE 2024Institui o Dia Nacional do Funk.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Lei · quarta-feira, 31 de julho de 2024LEI Nº 14.941, DE 30 DE JULHO DE 2024Cria o Conselho Curador do Fundo de Aperfeiçoamento da Defensoria Pública da União, referido no inciso XXI do caput do art. 4º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994 (Lei Orgânica da Defensoria Pública).Texto oficial no Diário Oficial
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  • Medida Provisória · quarta-feira, 31 de julho de 2024 · edição extraMEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.247, DE 31 DE JULHO DE 2024Autoriza o Poder Executivo federal a conceder subvenção econômica, sob a forma de desconto para liquidação ou renegociação de parcelas de operações de crédito rural de custeio, de investimento e de industrialização contratadas por mutuários que tiveram perdas materiais decorrentes dos eventos climáticos extremos ocorridos nos meses de abril e maio de 2024, nos termos do Decreto Legislativo nº 36, de 7 de maio de 2024, em Municípios do Estado do Rio Grande do Sul que tiveram estado de calamidade pública ou situação de emergência reconhecido pelo Poder Executivo federal, e altera a Lei nº 14.042, de 19 de agosto de 2020, que institui o Programa Emergencial de Acesso a Crédito.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Decreto numerado · terça-feira, 30 de julho de 2024 · edição extraDECRETO Nº 12.120, DE 30 DE JULHO DE 2024Altera o Decreto nº 11.927, de 22 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2024.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Mensagem · terça-feira, 30 de julho de 2024DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICAMENSAGEM Nº 678, de 29 de julho de 2024. Restituição ao Congresso Nacional de autógrafo do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 14.938, de 29 de julho de 2024.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Lei · terça-feira, 30 de julho de 2024LEI Nº 14.938, DE 29 DE JULHO DE 2024Institui o Dia Nacional da Lembrança do Holocausto.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Mensagem · segunda-feira, 29 de julho de 2024DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICAMENSAGEM Nº 672, de 26 de julho de 2024. Restituição ao Congresso Nacional de autógrafo do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 14.935, de 26 de julho de 2024. Nº 673, de 26 de julho de 2024. Restituição ao Congresso Nacional de autógrafo do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 14.936, de 26 de julho de 2024. Nº 674, de 26...Texto oficial no Diário Oficial
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  • Lei · segunda-feira, 29 de julho de 2024LEI Nº 14.935, DE 26 DE JULHO DE 2024Institui a Política Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Lei · segunda-feira, 29 de julho de 2024LEI Nº 14.936, DE 26 DE JULHO DE 2024Institui o Dia Nacional de Prevenção ao Afogamento Infantil.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Lei · segunda-feira, 29 de julho de 2024LEI Nº 14.937, DE 26 DE JULHO DE 2024Institui a Letra de Crédito do Desenvolvimento (LCD); altera as Leis nºs 13.483, de 21 de setembro de 2017, e 11.076, de 30 de dezembro de 2004; e revoga dispositivos das Leis nºs 14.366, de 8 de junho de 2022, e 14.440, de 2 de setembro de 2022.Texto oficial no Diário Oficial
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🗓️ A agenda

segunda-feira, 29 de julho de 2024

  • 13h00Partida para Brasília · Aeroporto de Congonhas – São Paulo
  • 14h20Chegada a Brasília · Base Aérea de Brasília
  • 15h00Ministro da Educação, Camilo Santana · Palácio da Alvorada
  • 16h00Ministro da Casa Civil, Rui Costa · Palácio da Alvorada
  • 17h00Advogado-Geral da União, Jorge Messias · Palácio da Alvorada

terça-feira, 30 de julho de 2024

  • 09h30Entrevista à TV Centro América · Palácio do Planalto
  • 11h00Cerimônia de abertura da 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (CNCTI) · Espaço Brasil 21 – Brasília
  • 15h30Telefonema com o Presidente dos Estados Unidos da América, Joe Biden · Palácio do Planalto
  • 16h00Sanção do PL 3.038 que cria o Conselho Curador do Fundo de Aperfeiçoamento da Defensoria Pública da União · Palácio do Planalto

quarta-feira, 31 de julho de 2024

  • 08h00Telefonema com o Primeiro-Ministro do Reino Unido, Keir Starmer · Palácio da Alvorada
  • 09h00Partida para Corumbá (MS) · Base Aérea de Brasília
  • 09h45Chegada a Corumbá (MS) · Aeroporto Internacional de Corumbá (MS)
  • 11h00Revista de aeronaves utilizadas na prevenção e combate a incêndios no Pantanal (Embraer KC-390, “Air-tractors” e helicópteros) · Corumbá (MS)
  • 11h40Visita à Base Prevfogo/Ibama de Corumbá e diálogo com brigadistas da Brigada Pantanal · Corumbá (MS)
  • 12h15Ato de Sanção do Projeto de Lei n° 1818/2022, que institui a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo, e anúncio de medidas de prevenção e combate a incêndios no Pantanal · Corumbá (MS)
  • 13h30Partida para Várzea Grande (MT) · Aeroporto Internacional de Corumbá (MS)
  • 14h25Chegada a Várzea Grande (MT) · Aeroporto Internacional de Cuiabá – Marechal Rondon
  • 14h40Cerimônia de Entrega das Obras de Ampliação e Modernização dos Aeroportos de Cuiabá, Sinop, Rondonópolis e Alta Floresta · Aeroporto Internacional de Cuiabá – Marechal Rondon
  • 17h15Cerimônia de inauguração e entrega de unidades habitacionais do Residencial Colinas Douradas I e II, do Minha Casa, Minha Vida · Rua B, SN, Novo Mundo – Várzea Grande (MT)
  • 19h40Partida para Brasília · Aeroporto Internacional de Cuiabá – Marechal Rondon
  • 22h10Chegada a Brasília · Base Aérea de Brasília

quinta-feira, 1º de agosto de 2024

  • 09h30Ministro da Casa Civil, Rui Costa · Palácio da Alvorada
  • 10h30Chefe do Gabinete Pessoal do Presidente da República, Marco Aurélio Marcola · Palácio da Alvorada
  • 16h00Ministro das Comunicações, Juscelino Filho · Palácio do Planalto
  • 17h00Ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha · Palácio do Planalto

sexta-feira, 2 de agosto de 2024

  • 08h00Partida para Fortaleza · Base Aérea de Brasília
  • 10h20Chegada a Fortaleza · Aeroporto Internacional de Fortaleza – Pinto Martins
  • 11h00Cerimônia de assinatura da Medida Provisória que institui o Programa Mover, dos Projetos de Lei nº 858/2024, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS), e nº 2308/2023, que institui o marco legal do hidrogênio de baixa emissão de carbono, e do Decreto que aprova o regulamento do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) · Porto do Pecém – Caucaia (CE)
  • 15h00Cerimônia de anúncio da expansão do Programa Pé-deMeia no Estado do Ceará · Centro de Eventos do Ceará (CEC) – Fortaleza

sábado, 3 de agosto de 2024

  • 10h00Participação na convenção do PT em Fortaleza · Centro de Formação Olímpica
  • 12h30Partida para São Paulo · Aeroporto Internacional de Fortaleza – Pinto Martins

domingo, 4 de agosto de 2024

  • 17h00Partida para Santiago · Base Aérea de São Paulo / Guarulhos
  • 20h00Chegada a Santiago · Aeroporto Internacional Arturo Merino Benítez – Santiago, Chile

📰 Nas manchetes

Toda manchete com “Lula” no título, em dez veículos com linhas editoriais diferentes, sem seleção. O placar não confere nem comenta as matérias: só mostra o que saiu, com o link.

A coleta de manchetes começou em 09/11/2026, depois desta semana.