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📅 A semana de 27 de novembro a 3 de dezembro de 2023

Tudo num lugar só: os números oficiais que saíram, o que ele disse, o que assinou, a agenda e as manchetes com o nome dele. A semana vai de segunda a domingo. Os números são consultados toda segunda-feira; falas, atos, agenda e manchetes, a cada 6 horas.

De 27 de novembro a 3 de dezembro de 2023: 12 falas transcritas (137 trechos com número ou prazo), 36 atos no Diário Oficial, 43 compromissos na agenda e 0 manchetes com o nome dele.

📊 Os números que saíram

Nenhuma coleta de números nesta semana.

🎙️ O que ele disse

As falas transcritas pela Presidência, pelo dia em que foram feitas. A transcrição às vezes sai dias depois: uma fala desta semana pode aparecer aqui mais tarde.

Entrevista · domingo, 3 de dezembro de 2023

Conversa do presidente Lula e do ministro Mauro Vieira com a imprensa na partida da COP28

  • “Essa vai ser a nossa COP no Brasil em 2025.”
  • “Nós achamos que é uma oportunidade que o Brasil está tendo no século 21 de fazer uma revolução econômica a partir da chamada "bioeconomia", a chamada "economia verde", a chamada "renovação energética" que o mundo está passando.”
  • “Há 30 anos atrás tinha gente que comprava terra na Amazônia.”
  • “Até porque eu estava falando da Amazônia, eu sou de Pernambuco, com uma ministra que nasceu na Amazônia, que foi seringueira no estado do Acre, que se alfabetizou aos 16 anos e que, portanto, ela era a que tinha que falar.”
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  • “Nós estamos agora com um programa muito sério, que é a recuperação de quase 40 milhões de hectares de terras degradadas.”
  • “Isso é praticamente quase o que nós temos hoje de plantado, portanto, a gente vai poder dobrar a produção do que a gente quiser sem mexer em nenhum bioma nosso.”
  • “Inclusive, o maior presente que a minha delegação leva ao embarcar para Berlim é o carinho com que nós fomos tratados, o respeito com que todos os governantes de todos os países nos trataram e eu saio daqui com a certeza de que nós vamos chegar na COP30 altamente preparados.”
  • “Eu saio daqui muito satisfeito, muito realizado, com muito mais responsabilidade, porque a partir de agora até 2025 é um passo.”
  • “Nós convidamos para o G20 observadores.”
  • “Em 78 nasceu o novo sindicalismo brasileiro.”
  • “Como a cabeça dele é muito fértil e ele pensa numa velocidade de Fórmula 1 e eu funciono numa velocidade de Volkswagen, eu preciso aprender o que é isso que ele vai fazer.”
  • “A gasolina brasileira já tem 27% de etanol misturado a ela.”
  • “O nosso diesel já tem 12% de biodiesel.”
  • “Eu descobri recentemente que o empresário brasileiro comprou 100 caminhões novos na Saab Scania e esses 100 caminhões novos vão utilizar 100% de biodiesel.”
  • “Eles diziam 'não, só pode usar B12, B11, porque senão corrói o motor' e a Scania vendeu 100 caminhões 0 km que vão utilizar 100% de biodiesel.”
  • “Certamente porque eles querem vender o modelo de caminhões deles, que cada vez que eles fazem o modelo que eles chamam de Euro 4, Euro 5, cada vez que eles aumentam a queda, aumenta 20% dos caminhões no Brasil.”
  • “Agora, o que eles não sabem é que nós também temos 4 milhões e 600 mil pequenas propriedades, até 100 hectares, que produzem quase 90% do alimento que nós comemos e que são alimento de qualidade e que nós também queremos vender.”
  • “Mas nós vamos ter uma reunião do Mercosul no dia 7.”
  • “No dia 6, nós vamos ter uma reunião com os ministros do Mercosul.”
Transcrição oficial · 3.015 palavras do presidente · 19 trechos com número ou prazo
Discurso · sábado, 2 de dezembro de 2023

Pronunciamento do presidente Lula durante participação em evento de diálogo com a sociedade civil

  • “Presidente Lula participa de diálogo com a sociedade civil na COP28 | Foto: Ricardo Stuckert / PR Muito obrigado, companheiros e companheiras, pela presença de vocês nessa COP28, nossos companheiros governadores, nossos deputados, nossos senadores e nossos representantes dos movimentos sociais brasileiros.”
  • “Eu penso que vocês estão vendo o que nós vamos enfrentar em 2025 para realizar a nossa COP.”
  • “Vocês sabem que meu mandato vai até o dia 31 de dezembro de 2026, e vocês aprenderam nos últimos tempos a compreender que muitas das coisas que vocês reivindicam, que vocês brigam o dia inteiro depende de uma coisa chamada fortalecimento da democracia do nosso país.”
  • “Vocês sabem o que aconteceu no país nos últimos 4 anos.”
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  • “Eu digo sempre: a gente briga, briga, briga e quando chega no processo eleitoral, nós temos três representantes dos trabalhadores sem-terra e 240 representantes dos fazendeiros.”
  • “Nesses dez meses não fizemos outra coisa a não ser recuperar as políticas de inclusão social, assumir o compromisso de retomar todos os ministérios que a gente tinha, trabalhando com a metade das pessoas que trabalhavam em 2010.”
  • “A Marina assumiu o ministério com metade das pessoas que ela tinha em 2010, com todos os problemas que a gente tinha em 2010.”
  • “Então, todos os ministérios estão sendo reconstruídos para que a gente possa dar total impulso, e é no ano de 2024 que nós vamos ter que fazer muito concurso para repor o poder de atendimento que a máquina pública precisa ter às questões demandadas pela sociedade civil.”
  • “O G20 é uma coisa muito importante, porque é a reunião das economias mais fortes do planeta.”
  • “E antes dele vai ter umas setenta, oitenta reuniões com ministros e nós queremos fazer uma grande participação social nesse G20.”
  • “Nós queremos que quando os chefes de Estado se reunirem em novembro a gente tenha, antes dos chefes de Estado, o resultado daquilo que é a decisão do movimento social brasileiro sobre o papel do G20 no próximo período.”
  • “Nós estamos tentando ver se a gente consegue mudar e, quem sabe, um dia seja na nossa querida COP30, no estado do Pará.”
  • “Significa que falta uma coisa que eu aprendi muito cedo, a luta que eu fazia economicista é maravilhosa se tivesse 10% no aumento do salário.”
  • “Veja, quando a gente tem um, a gente já faz uma festa, mas eles têm mil.”
  • “Não sei se vocês perceberam o dado, mas o Brasil atingiu a marca de 100 Gb por conta da temperatura.”
  • “É que 90% da energia utilizada é renovável.”
  • “Que país tem 27% de etanol na gasolina, podendo chegar a 30% ou a 100%?”
  • “É que nem eu participar do G7.”
  • “Eu participo do G7 desde que ganhei a presidência da República.”
  • “Aliás, o único presidente que participou de todas as reuniões do G7.”
  • “É por isso que no PAC a gente colocou a questão de um pacote de quase R$ 160 bilhões para a gente fortalecer a energia renovável.”
  • “Porque quando a gente assumiu o compromisso de que a gente vai chegar a desmatamento zero em 2030, é porque é uma questão de fé, é uma questão política, é uma questão de compromisso.”
  • “Nós vamos chegar a desmatamento zero em 2030.”
  • “Mais importante é que nós estamos com um programa na perspectiva de recuperar 40 milhões de hectares de terras degradadas nesse país, para você plantar o que você quiser, para você criar o que você quiser sem precisar derrubar uma única árvore da Amazônia ou de qualquer outro bioma.”
  • “Como é que pode a gente autorizar há 15 anos, e não ter o reconhecimento ainda?”
  • “Vocês sabem que o que nós estamos fazendo vai ter muito enfrentamento, vai ter muita briga, que não vão fazer com muita facilidade a COP30 porque vão dizer: “não, tão gastando dinheiro na COP30?”
  • “Porque é sempre assim, e pra nós a COP30 é um marco definitivo dessa questão ambiental.”
  • “Se o mundo tiver falando sério, a preocupação com o planeta Terra é a COP30.”
Transcrição oficial · 2.964 palavras do presidente · 28 trechos com número ou prazo
Discurso · sábado, 2 de dezembro de 2023

Discurso do presidente Lula na Cúpula do G77 na COP 28

  • “O G77 foi fundamental para a criação do regime multilateral sob a Convenção do Clima e seus principais avanços, incluindo o Protocolo de Quioto (1997) e o Acordo de Paris (2015).”
  • “Hoje, com 134 países membros, o G77 é o principal grupo negociador desta conferência.”
  • “Em um contexto de crescente fragmentação geopolítica, caberá ao G77 persistir no papel de guardião do multilateralismo.”
  • “Países em desenvolvimento vão precisar de 4 a 6 trilhões de dólares ao ano para implementar suas Contribuições Nacionalmente Determinadas e planos de adaptação.”
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  • “Os quatro maiores fundos ambientais possuem um saldo de mais de dez bilhões de dólares, mas países em desenvolvimento não conseguem acessá-los por empecilhos burocráticos.”
  • “Trataremos de todas essas questões na presidência brasileira do G20, que terá como eixo a redução das desigualdades.”
  • “O G77 já conseguiu muito e pode conseguir muito mais.”
Transcrição oficial · 634 palavras do presidente · 7 trechos com número ou prazo
Entrevista · sexta-feira, 1º de dezembro de 2023

Entrevista do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, à TV Al Jazeera

  • “E você tem o estado que repete em mil vezes mais claro do que os terroristas fizeram porque o problema é que nós já temos quase 16 mil mortos dentre eles quase de 6.500 crianças, nós temos 36.000 feridos, nós temos 7 mil desaparecidos e nós temos 40 ou mais mil casas derrubadas, hospitais destruídos em nome do quê.”
  • “Temos ao menos 50 mil palestinos mortos em Gaza, mais de 6 mil crianças, cerca de 4 mil mulheres.”
  • “O Brasil há 40 dias atrás apresentou uma proposta, essa proposta foi aprovada por 12 países, a Rússia se absteve e a Inglaterra se absteve e os EUA votou contra e ainda vetou.”
  • “E agora no século 21, eu não vejo... não sei por que isso... não entendo.”
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  • “Nós fazemos COP1, COP2, COP30, COP40, COP50, decide, discute e nada é implementado.”
  • “Até hoje a COP15 não foi cumprida.”
  • “Então, 29 dias depois, uma resolução muito similar foi apresentada e os EUA deixaram esta passar.”
  • “Pelos meus cálculos, nesses 29 dias, houve 7.600 mortes adicionais, 3.653 delas foram de crianças.”
  • “Então, esperar matarem 7 mil crianças, 15 mil pessoas e destruir milhares de casas, sabe, destruir hospital e até a criança dentro do hospital, para depois aceitar um acordo que já poderia ter sido feito.”
  • “Al Jazeera – Uma das vantagens de estar no topo da mesa política há tanto tempo, já são mais de 20 anos, é conhecer todos os protagonistas.”
  • “Uma das razões pelas quais eu vim no Catar hoje, além de tratar de negócio com o governo do Catar, foi agradecer ao papel, ao papel por aqui, sabe, que foi muito solidário para liberar 32 brasileiros que estavam em Gaza, para liberar outros 67 brasileiros que ainda estão em Gaza e também liberar alguns reféns que eram brasileiros que estava na mão do Hamas.”
  • “Porque nós temos 735 milhões de seres humanos passando fome no planeta.”
  • “Nós temos milhões de pessoas atravessando oceanos para sobreviver, a busca de sobrevivência, a busca de dignidade.”
  • “Enquanto a gente não tem dinheiro para investir nessas questões humanitárias, já se gastaram nessa guerra da Ucrânia e da Rússia dois trilhões, 224 bilhões de dólares.”
  • “O que custa fazer uma reunião a mais, 10 reuniões a mais, 15 reuniões a mais.”
  • “Nesses meus 78 anos de idade eu já vivi muita coisa e eu fico imaginando, o ser humano está ficando irresponsável com o humanismo, está acabando o humanismo, está acabando a fraternidade.”
  • “Como é que vai ficar a democracia nesses próximos 20 ou 30 anos, se nós não dermos resposta aos nossos problemas graves que o povo está vivendo hoje?”
  • “Al Jazeera – O Brasil está assumindo a presidência do G20.”
  • “Isso significa que a Cúpula do G20 será no Rio no final do próximo ano, final de 2024.”
  • “O Putin será convidado para o G20.”
  • “Mas o que é importante para mim é que no G20, com a presença ou sem a presença do Putin, nós vamos discutir uma coisa chamada desigualdade e pobreza.”
  • “Temos que construir agora geopolítica de 2025.”
  • “Mas não podemos ficar agindo com as mesmas instituições da metade do século passado, James.”
  • “Então, eu acho que no G20 no Brasil nós vamos tentar discutir temas muito importantes.”
  • “Só para você ter ideia nós vamos ter mais de 65 reuniões ministeriais.”
  • “Nós vamos fazer um G20 popular.”
  • “Al Jazeera – Você mencionou a crise climática e uma das principais razões de estar aqui no Oriente Médio é para participar da COP28 que está acontecendo em Dubai.”
  • “Como presidente do Brasil, e recém presidente do G20, você está otimista ou pessimista com a forma com que o mundo está lidando com isso hoje?”
  • “Primeiro, o Brasil assumiu o compromisso público, por mim, que é o compromisso da gente chegar a desmatamento zero na Amazônia em 2030.”
  • “E, ao mesmo tempo, nós estamos colocando 40 milhões de hectares de terra degradada para serem recuperadas, para quem quiser investir e plantar o que quiser, inclusive plantar árvores.”
  • “Só para você ter ideia, neste primeiro ano, nós tivemos que recuperar 59 políticas de inclusão social que tinham sido destruídas no nosso país.”
  • “E, por isso, eu estou aqui e vou para a COP 28 para dizer: o Brasil vai cumprir a sua parte.”
  • “Porque os países ricos prometeram US$ 100 bilhões na COP 15 em 2009 e até hoje esse dinheiro não chegou.”
Transcrição oficial · 4.091 palavras do presidente · 33 trechos com número ou prazo
Discurso · sexta-feira, 1º de dezembro de 2023

Palavras do presidente Lula na abertura do jantar “Amazônia: uma experiência imersiva” em Dubai

  • “Esse jantar marca o início de um caminho que nos levará desta COP 28, em Dubai, à COP 30 em Belém, no coração da Amazônia.”
  • “Ela abriga a maior floresta tropical do mundo, com 10% de todas as espécies de plantas e animais do planeta.”
  • “Ela é a casa de 50 milhões de habitantes, incluindo 400 povos indígenas, que falam 300 idiomas diferentes.”
  • “Ocupa 40% do território da América do Sul e, se fosse um país, seria o sétimo maior do mundo.”
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  • “A COP 30 vai apresentar ao mundo uma Amazônia que é fauna e flora, mas que é, sobretudo, gente.”
  • “Eu quero dizer a Sua Alteza, xeique Mohammed, que levarei daqui, do fundo do coração, a emoção, a cordialidade e a competência do povo dos Emirados Árabes na organização da COP 28.”
Transcrição oficial · 266 palavras do presidente · 6 trechos com número ou prazo
Discurso · sexta-feira, 1º de dezembro de 2023

Discurso do presidente Lula na Primeira Sessão do Segmento de Alto Nível para Chefes de Estado e Governo da COP 28

  • “O caminho desta COP28 à COP30, no Brasil, ditará nosso futuro.”
  • “Na COP 29, definiremos um novo objetivo quantificável de financiamento.”
  • “O Brasil ajustou sua NDC e se comprometeu a reduzir 48% das emissões até 2025 e 53% até 2030, além de atingir neutralidade climática até 2050.”
  • “Mantemos o firme compromisso de zerar o desmatamento na Amazônia até 2030.”
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  • “Já conseguimos reduzi-lo em quase 50% nos 10 primeiros meses deste ano, o que evitou a emissão de 250 milhões de toneladas de carbono na atmosfera.”
  • “É inaceitável que a promessa de 100 bilhões de dólares por ano assumida pelos países desenvolvidos não saia do papel enquanto, só em 2021, os gastos militares chegaram a 2 trilhões e 200 bilhões de dólares.”
  • “O nível dos rios é o mais baixo em mais de 120 anos.”
  • “O desmatamento em todo mundo só responde por 10% das emissões globais.”
  • “É por isso que o Brasil está propondo a Missão 1.5 – uma missão coletiva que vai nos manter na trilha do um grau e meio.”
  • “Nos dois anos até a COP30, será necessário redobrar os esforços para implementar as NDCs que assumimos.”
Transcrição oficial · 631 palavras do presidente · 10 trechos com número ou prazo
Discurso · sexta-feira, 1º de dezembro de 2023

Discurso do presidente Lula na sessão de abertura da Presidência da COP28

  • “2023 já é o ano mais quente dos últimos 125 mil anos.”
  • “Somente no ano passado, o mundo gastou mais de US$ 2 trilhões e 224 milhões de dólares em armas.”
  • “O 1% mais rico do planeta emite o mesmo volume de carbono que 66% da população mundial.”
  • “Em 2009, quando participei da COP15, em Copenhague, a arquitetura da Convenção do Clima estava à beira do colapso.”
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  • “Reduzimos drasticamente o desmatamento na Amazônia e vamos zerá-lo até 2030.”
  • “Vamos trabalhar de forma construtiva, com todos os países, para pavimentar o caminho entre esta COP 28 e a COP30, que sediaremos no coração da Amazônia.”
Transcrição oficial · 751 palavras do presidente · 6 trechos com número ou prazo
Entrevista · quinta-feira, 30 de novembro de 2023

Entrevista coletiva do presidente Lula após reunião bilateral com o Emir do Catar

  • “É só importante lembrar que quando eu vim aqui a primeira vez, nós tínhamos uma relação comercial de 36 milhões de dólares.”
  • “E agora já está em 1,6 bilhão, com potencial de muito investimento do Catar, sobretudo na questão de novas pesquisas, a exploração de petróleo, no reflorestamento do país, a manutenção de uma agricultura de baixo carbono.”
  • “Desses US$ 100 bilhões simplesmente virarem realidade?”
  • “No caso do Brasil, nós temos mais de 40 milhões de hectares de terras degradadas que poderemos recuperar.”
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  • “Jornalista: Esses US$ 100 bilhões que já deveriam ser investidos ao ano, desde 2020, pelos países ricos.”
  • “Um rio que tem lugar que tem até 32 metros de largura vazio.”
Transcrição oficial · 732 palavras do presidente · 6 trechos com número ou prazo
Discurso · quinta-feira, 30 de novembro de 2023

Discurso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante o Fórum Empresarial Brasil-Catar, em Doha

  • “O comércio bilateral cresceu de maneira exponencial, passando de cerca de 38 milhões de dólares, em 2003, para os atuais 1,6 bilhão de dólares.”
  • “Há amplo espaço para a ampliação e diversificação de nossa pauta comercial com produtos de maior valor agregado, como autopeças, produtos de defesa e aeronaves da EMBRAER – como o C-390 que me trouxe a Doha.”
  • “Parto hoje para a COP-28, onde lançarei um chamado à ação e à ambição no enfrentamento à crise climática.”
Transcrição oficial · 735 palavras do presidente · 3 trechos com número ou prazo
Discurso · quarta-feira, 29 de novembro de 2023

Pronunciamento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na abertura do Seminário da Embraer na Arábia Saudita

  • “Eu já tenho 78 anos de idade, parece que tenho só 30, mas já tenho 78.”
  • “E metade desses 78 eu voei em aviões da Embraer, porque essa empresa foi construída a partir dos anos 60.”
  • “Quando eu visitei a Embraer em 2006, ela tinha 23 mil trabalhadores.”
  • “Porque nos anos 60 era só do café.”
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  • “Hoje a Embraer é um grande sucesso mundial, tem presença em todos os continentes e exporta para mais de 100 países e 60 Forças Armadas.”
Transcrição oficial · 1.095 palavras do presidente · 5 trechos com número ou prazo
Discurso · quarta-feira, 29 de novembro de 2023

Pronunciamento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a Mesa Redonda Brasil-Arábia Saudita em Riade

  • “Não é muito fácil encerrar um evento entre ministros e empresários depois de mais de 20 pessoas terem falado.”
  • “Mas o Brasil vai organizar o G20, que é o mais importante encontro de chefes de Estado, das maiores economias do mundo, para discutir temas que possam representar a melhoria do futuro da humanidade.”
  • “O Brasil vai reunir em 2025 os BRICS, que é um fórum criado há pouco tempo, que tenho o imenso prazer de ter cumprimentado a Sua Alteza, o Príncipe Herdeiro, pelo fato de a Arábia Saudita ser o mais novo membro do BRICS.”
  • “Ao mesmo tempo o Brasil vai sediar a COP 30 em 2025.”
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  • “A Amazônia não é apenas aqueles milhões de árvores que se vê quando passa de avião.”
  • “E eu conto com a Arábia Saudita não apenas para ajudar o Brasil a organizar o G20, mas também para a Arábia Saudita ajudar a organizar a COP30.”
  • “Eu quero aproveitar esse fórum, em novembro de 2023, para dizer aqui na Arábia Saudita que daqui a dez anos o mundo vai dizer que se a Arábia Saudita é o país mais importante na produção de petróleo e de gás, daqui a dez anos o Brasil será chamado a Arábia Saudita da energia verde, da energia renovavél.”
  • “Primeiro, nós vamos diminuir o desmatamento até 2030.”
  • “Naquele tempo era 1 bilhão a nossa relação comercial.”
  • “É porque quando cheguei à Presidência do Brasil em 2003, o Brasil não tinha nem U$ 100 bilhões de balança comercial.”
  • “E eu acho que se o Brasil assumir as responsabilidades pelo tamanho que tem e pela importância que tem na geopolítica, eu queria dizer aos nossos ministros e aos empresários aqui que a gente pode sonhar que, em 2030, a gente tenha uma balança comercial de um trilhão de dólares.”
  • “Eu quero dizer pra vocês que volto para o Brasil, depois que terminar a COP 28 em Dubai com a certeza de que, hoje, esta reunião significa a construção de uma nova história na relação entre Brasil e Arábia Saudita.”
  • “No G20, que vai ser realizado no ano que vem, nós queremos enfrentar a questão da desigualdade e a questão do combate à pobreza e à miséria.”
  • “E vocês já sabem que nossa energia elética é quase 90% totalmente renovável.”
Transcrição oficial · 1.862 palavras do presidente · 14 trechos com número ou prazo

✍️ O que ele assinou

  • Mensagem · sexta-feira, 1º de dezembro de 2023DESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA NO EXERCÍCIODO CARGO DE PRESIDENTE DA REPÚBLICAMENSAGEM Nº 647, de 30 de novembro de 2023. Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que "Autoriza o Poder Executivo federal a doar seis Viaturas Blindadas de Combate Obuseiro Autopropulsado M108, do Comando do Exército, à República do Paraguai.". Nº 648, de 30 de novembro de 2023. Prop...Texto oficial no Diário Oficial
    A explicação deste ato entra quando a IA ler o texto oficial.
  • Lei · sexta-feira, 1º de dezembro de 2023LEI Nº 14.741, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023Cria cargos de provimento efetivo, cargos em comissão e funções comissionadas nos Quadros Permanentes da Secretaria do Superior Tribunal Militar e das Auditorias da Justiça Militar da União.Assinado por GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO, no exercício da Presidência.Texto oficial no Diário Oficial
    A explicação deste ato entra quando a IA ler o texto oficial.
  • Lei · sexta-feira, 1º de dezembro de 2023LEI Nº 14.742, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023Reconhece como manifestação da cultura nacional as obras do poeta, compositor, cineasta e jornalista piauiense Torquato Pereira de Araújo Neto.Assinado por GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO, no exercício da Presidência.Texto oficial no Diário Oficial
    A explicação deste ato entra quando a IA ler o texto oficial.
  • Lei · sexta-feira, 1º de dezembro de 2023LEI Nº 14.743, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023Inscreve o nome de Dulcina de Moraes no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.Assinado por GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO, no exercício da Presidência.Texto oficial no Diário Oficial
    A explicação deste ato entra quando a IA ler o texto oficial.
  • Lei · sexta-feira, 1º de dezembro de 2023LEI Nº 14.744, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023Dispõe sobre a prestação de serviços postais e de comunicação multimídia da administração pública federal direta e indireta.Assinado por GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO, no exercício da Presidência.Texto oficial no Diário Oficial
    A explicação deste ato entra quando a IA ler o texto oficial.
  • Decreto numerado · quinta-feira, 30 de novembro de 2023DECRETO Nº 11.809, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023Promulga o Acordo entre a República Federativa do Brasil e o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados para o Estabelecimento e o Funcionamento de Escritório do ACNUR no Brasil, firmado em Brasília, em 19 de fevereiro de 2018.Assinado por GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO, no exercício da Presidência.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Decreto numerado · quinta-feira, 30 de novembro de 2023DECRETO Nº 11.810, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023Cria as Embaixadas do Brasil em Freetown, Kigali e Kingstown e o Consulado-Geral do Brasil em Luanda e altera o Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e o Decreto nº 1.018, de 23 de dezembro de 1993.Assinado por GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO, no exercício da Presidência.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Decreto numerado · quinta-feira, 30 de novembro de 2023 · edição extraDECRETO Nº 11.811, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023Altera o Decreto nº 11.415, de 16 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2023.Assinado por GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO, no exercício da Presidência.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Mensagem · quinta-feira, 30 de novembro de 2023DESPACHO DO VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE PRESIDENTE DA REPÚBLICAMENSAGEM Nº 646, de 29 de novembro de 2023. Restituição ao Congresso Nacional de autógrafo do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 14.740, de 29 de novembro de 2023.Texto oficial no Diário Oficial
    A explicação deste ato entra quando a IA ler o texto oficial.
  • Despacho · quinta-feira, 30 de novembro de 2023 · edição extraDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE PRESIDENTE DA REPÚBLICADefine as metas compulsórias anuais de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa para a comercialização de combustíveis.Texto oficial no Diário Oficial
    A explicação deste ato entra quando a IA ler o texto oficial.
  • Lei · quinta-feira, 30 de novembro de 2023LEI Nº 14.740, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023Dispõe sobre a autorregularização incentivada de tributos administrados pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda.Assinado por GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO, no exercício da Presidência.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Decreto numerado · quarta-feira, 29 de novembro de 2023DECRETO Nº 11.799, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023Promulga o Acordo sobre Transportes Marítimos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Socialista do Vietnã, firmado em Hanói, em 11 de setembro de 2017.Assinado por GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO, no exercício da Presidência.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Decreto numerado · quarta-feira, 29 de novembro de 2023DECRETO Nº 11.800, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023Transforma Funções Comissionadas de Coordenação de Curso, da estrutura do Colégio Pedro II, em Cargos de Direção e Funções Gratificadas.Assinado por GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO, no exercício da Presidência.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Decreto numerado · quarta-feira, 29 de novembro de 2023DECRETO Nº 11.801, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023Institui o Grupo de Trabalho Interministerial com a finalidade de propor orientações para a elaboração e o desenvolvimento de programas de aprendizagem profissional direcionados ao setor de vigilância privada e ao segmento de transporte de valores.Assinado por GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO, no exercício da Presidência.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Decreto numerado · quarta-feira, 29 de novembro de 2023DECRETO Nº 11.802, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023Regulamenta o Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, instituído pela Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023.Assinado por GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO, no exercício da Presidência.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Decreto numerado · quarta-feira, 29 de novembro de 2023DECRETO Nº 11.803, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023Promulga a Decisão CMC nº 29/10, de 8 de novembro de 2010, do Conselho do Mercado Comum do Mercosul, que estabelece as Contribuições para o Orçamento da Secretaria do Tribunal Permanente de Revisão.Assinado por GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO, no exercício da Presidência.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Decreto numerado · quarta-feira, 29 de novembro de 2023DECRETO Nº 11.804, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023Promulga a Decisão CMC nº 08/11, de 28 de junho de 2011, do Conselho do Mercado Comum do Mercosul, que estabelece as Contribuições para o Orçamento do Instituto Social do Mercosul.Assinado por GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO, no exercício da Presidência.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Decreto numerado · quarta-feira, 29 de novembro de 2023DECRETO Nº 11.805, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023Promulga a Decisão CMC nº 37/08, de 15 de dezembro de 2008, do Conselho Mercado Comum do Mercosul, que dispõe sobre a Estrutura do Instituto Social do Mercosul.Assinado por GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO, no exercício da Presidência.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Decreto numerado · quarta-feira, 29 de novembro de 2023DECRETO Nº 11.806, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023Dispõe sobre a qualificação das Florestas Nacionais do Jamanxim e do Trairão, localizadas no Estado do Pará, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.Assinado por GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO, no exercício da Presidência.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Decreto numerado · quarta-feira, 29 de novembro de 2023DECRETO Nº 11.807, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023Altera o Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto do Patrimônio Histórico e Artistico Nacional - Iphan, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.Assinado por GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO, no exercício da Presidência.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Decreto numerado · quarta-feira, 29 de novembro de 2023DECRETO Nº 11.808, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023Altera o Decreto nº 11.704, de 14 de setembro de 2023, que institui a Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.Assinado por GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO, no exercício da Presidência.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Decreto não numerado · quarta-feira, 29 de novembro de 2023DECRETOS DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo dePRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, resolve: ADMITIR na Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, no grau de Grã-Cruz, WAEL AHMED KAMAL ABOUL...Assinado por GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO, no exercício da Presidência.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Mensagem · quarta-feira, 29 de novembro de 2023DESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA NO EXERCÍCIODO CARGO DE PRESIDENTE DA REPÚBLICAMENSAGEM Nº 631, de 28 de novembro de 2023. Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que "Institui o Plano Regional de Desenvolvimento do Centro-Oeste para o período de 2024 a 2027.". Nº 632, de 28 de novembro de 2023. Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que...Texto oficial no Diário Oficial
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  • Lei · quarta-feira, 29 de novembro de 2023LEI Nº 14.738, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023Confere ao Município de Canela, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional dos Parques Temáticos.Assinado por GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO, no exercício da Presidência.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Lei · quarta-feira, 29 de novembro de 2023LEI Nº 14.739, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023Denomina Viaduto Francisco Pereira Netto o viaduto situado sobre a rodovia BR-116, nas proximidades do km 117, no bairro Campo de Santana, no Município de Curitiba, Estado do Paraná.Assinado por GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO, no exercício da Presidência.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Decreto numerado · terça-feira, 28 de novembro de 2023 · edição extraDECRETO Nº 11.797, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023Dispõe sobre o Serviço de Identificação do Cidadão e sobre a governança da identificação das pessoas naturais no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, institui a Câmara-Executiva Federal de Identificação do Cidadão - Cefic.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Decreto numerado · terça-feira, 28 de novembro de 2023 · edição extraDECRETO Nº 11.798, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Saúde e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.Assinado por GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO, no exercício da Presidência.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Mensagem · terça-feira, 28 de novembro de 2023DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICAMENSAGEM Nº 626, de 27 de novembro de 2023. Restituição ao Congresso Nacional de autógrafo do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 14.737, de 27 de novembro de 2023.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Mensagem · terça-feira, 28 de novembro de 2023 · edição extraDESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICAMENSAGEM Nº 629, de 27 de novembro de 2023. Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto da Medida Provisória nº 1.198, de 27 de novembro de 2023.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Mensagem · terça-feira, 28 de novembro de 2023 · edição extraDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE PRESIDENTE DA REPÚBLICAMENSAGEM Nº 630, de 28 de novembro de 2023. Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome da Senhora MARIANA GONÇALVES MADEIRA, Ministra de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República de Gana e, cumulati...Texto oficial no Diário Oficial
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  • Lei · terça-feira, 28 de novembro de 2023LEI Nº 14.737, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para ampliar o direito da mulher de ter acompanhante nos atendimentos realizados em serviços de saúde públicos e privados.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Medida Provisória · terça-feira, 28 de novembro de 2023 · edição extraMEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.198, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023Institui poupança de incentivo à permanência e conclusão escolar para estudantes do ensino médio.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Decreto não numerado · segunda-feira, 27 de novembro de 2023DECRETO DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem de Rio Branco, resolve: ADMITIR, no Quadro Suplementar da Ordem de Rio Branco, no grau de Grã-Cruz, GUILLERMO ALBERTO SANTIAGO LASSO MENDOZA, ex-Presidente da República do Equador. B...Texto oficial no Diário Oficial
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  • Mensagem · segunda-feira, 27 de novembro de 2023DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICAMENSAGEM Nº 622, de 24 de novembro de 2023. Restituição ao Congresso Nacional de autógrafo do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 14.736, de 24 de novembro de 2023. Nº 623, de 24 de novembro de 2023. Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor DANIEL WALTER MAEDA BERNARDO, para exercer o cargo de Diretor da Comissão...Texto oficial no Diário Oficial
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  • Mensagem · segunda-feira, 27 de novembro de 2023 · edição extraDESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICAMENSAGENS Nº 627, de 27 de novembro de 2023. Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga decorrente da aposentadoria da Ministra Rosa Maria Pires Weber. Nº 628, de 27 de novembro de 2023. Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação...Texto oficial no Diário Oficial
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  • Lei · segunda-feira, 27 de novembro de 2023LEI Nº 14.736, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023Altera a Lei nº 11.520, de 18 de setembro de 2007, para modificar o valor da pensão especial concedida às pessoas com hanseníase submetidas compulsoriamente a isolamento ou a internação e conceder o benefício aos seus filhos, na forma que especifica.Texto oficial no Diário Oficial
    A explicação deste ato entra quando a IA ler o texto oficial.

🗓️ A agenda

segunda-feira, 27 de novembro de 2023

  • 14h00Partida para Riade · Base Aérea de Brasília

terça-feira, 28 de novembro de 2023

  • 18h00Cerimônia oficial de chegada (horário local: +6h em relação à Brasília) · Palácio Real Al Yamamah
  • 18h15Reunião ampliada com o Príncipe Herdeiro da Arábia Saudita, Mohammed bin Salman · Palácio Real Al Yamamah
  • 19h00Reunião privada com o Príncipe Herdeiro da Arábia Saudita, Mohammed bin Salman · Palácio Real Al Yamamah

quarta-feira, 29 de novembro de 2023

  • 12h00Sessão de encerramento da Mesa Redonda Brasil-Arábia Saudita (horário local: +6h em relação à Brasília) · Hotel Ritz-Carlton
  • 12h30Almoço empresarial Brasil-Arábia Saudita · Hotel Ritz-Carlton
  • 14h30Abertura do Seminário Embraer · Hotel Ritz-Carlton
  • 16h00Partida para Doha · Aeroporto Internacional Rei Khalid
  • 16h50Chegada a Doha (horário local: +6h em relação à Brasília) · Aeroporto Internacional de Hamad

quinta-feira, 30 de novembro de 2023

  • 09h00Sessão de abertura do Fórum Econômico Brasil – Catar: Oportunidades e Negócios (horário local: +6h em relação à Brasília) · Doha, Catar
  • 10h45Cerimônia oficial de chegada · Amiri Diwan – Doha, Catar
  • 11h00Reunião ampliada com o Emir do Catar, Tamim bin Hamad al-Thani · Amiri Diwan – Doha, Catar
  • 11h30Encontro privado com o Emir do Catar, Tamim bin Hamad al-Thani · Amiri Diwan – Doha, Catar
  • 12h00Almoço oferecido pelo Emir do Catar, Tamim bin Hamad al-Thani · Amiri Diwan – Doha, Catar
  • 15h30Partida para Dubai · Aeroporto Internacional de Hamad – Doha, Catar
  • 17h20Chegada a Dubai (horário local: +7h em relação à Brasília) · Aeroporto Al Maktoum – Dubai, Emirados Árabes Unidos

sexta-feira, 1º de dezembro de 2023

  • 10h30Boas-vindas às delegações da COP28 (horário local: +7h em relação à Brasília) · Expo City Dubai – Domo Al Wasl
  • 10h40Encontro reservado com o Primeiro-Ministro do Reino Unido, Rishi Sunak · Expo City Dubai – Domo Al Wasl
  • 11h00Foto oficial da 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP28) · Expo City Dubai – Domo Al Wasl
  • 11h45Sessão de abertura da Presidência da 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP28) · Expo City Dubai – Teatro Al Waha
  • 13h00Reunião com o Presidente do Estado de Israel, Isaac Herzog · Expo City Dubai
  • 13h30Primeira Sessão do Segmento de Alto Nível para Chefes de Estado e de Governo · Expo City Dubai – Plenária Al Hairat
  • 14h30Reunião com o Secretário-Geral da ONU, António Guterres · Expo City Dubai
  • 15h20Reunião com a Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen · Expo City Dubai
  • 16h10Evento de Alto Nível sobre Resiliência à Seca · Expo City Dubai – Action Arena
  • 17h00Reunião com o Presidente do Governo da Espanha, Pedro Sánchez · Expo City Dubai – Action Arena
  • 17h30Participação no Lançamento do Plano de Transformação Ecológica · Expo City Dubai – Action Arena
  • 18h30Visita ao Pavilhão do Brasil na COP28 · Expo City Dubai – Pavilhão do Brasil
  • 19h00Reunião com o Presidente da República Cooperativa da Guiana, Mohamed Irfaan Ali · Expo City Dubai – Pavilhão do Brasil
  • 19h30Cerimônia de Entrega do Prêmio Zayed de Sustentabilidade · Expo City Dubai – Domo Al Wasl
  • 20h30Jantar “The Amazon: an immersive experience”, oferecido pelo Presidente Lula e Senhora Janja Lula da Silva, e pelo Presidente dos Emirados Árabes Unidos, Mohamed bin Zayed · Expo City Dubai – Surreal Falls

sábado, 2 de dezembro de 2023

  • 09h45Participação em evento de diálogo com a sociedade civil organizado pela Secretaria-Geral da Presidência da República (horário local: +7h em relação à Brasília) · Expo City Dubai – Action Lab Al Shaheen
  • 11h20Reunião com o Presidente da República de Cuba, Miguel Díaz-Canel · Expo City Dubai
  • 12h00Reunião do G77+China sobre Mudança do Clima · Expo City Dubai – Sala Plenária Al Ghafat
  • 12h30Evento sobre Florestas: Protegendo a Natureza para o Clima, Vidas e Subsistência · Expo City Dubai – Teatro Al Waha
  • 15h00Reunião com o Presidente da República Francesa, Emmanuel Macron · Expo City Dubai
  • 16h20Reunião com o Presidente da Comissão da União Africana, Moussa Faki · Expo City Dubai
  • 17h00Reunião com o Primeiro-Ministro da República Democrática Federal da Etiópia, Abiy Ahmed Ali · Expo City Dubai
  • 18h30Celebração do Dia Nacional dos Emirados Árabes Unidos · Expo City Dubai – Parque do Jubileu

domingo, 3 de dezembro de 2023

  • 08h30Entrevista à imprensa (horário local: +7h em relação à Brasília) · Dubai, Emirados Árabes Unidos
  • 09h35Partida para Berlim (horário local: +7h em relação à Brasília) · Aeroporto Al Maktoum – Dubai, Emirados Árabes Unidos
  • 14h00Chegada a Berlim (horário local: +4h em relação à Brasília) · Aeroporto Berlim Brandemburgo
  • 18h00Jantar em homenagem ao Presidente Lula e à senhora Janja Lula da Silva oferecido pelo Chanceler Federal da Alemanha, Olaf Scholz · Chancelaria Federal – Berlim, Alemanha

📰 Nas manchetes

Toda manchete com “Lula” no título, em dez veículos com linhas editoriais diferentes, sem seleção. O placar não confere nem comenta as matérias: só mostra o que saiu, com o link.

A coleta de manchetes começou em 09/11/2026, depois desta semana.