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📅 A semana de 20 a 26 de novembro de 2023

Tudo num lugar só: os números oficiais que saíram, o que ele disse, o que assinou, a agenda e as manchetes com o nome dele. A semana vai de segunda a domingo. Os números são consultados toda segunda-feira; falas, atos, agenda e manchetes, a cada 6 horas.

De 20 a 26 de novembro de 2023: 10 falas transcritas (126 trechos com número ou prazo), 35 atos no Diário Oficial, 25 compromissos na agenda e 0 manchetes com o nome dele.

📊 Os números que saíram

Nenhuma coleta de números nesta semana.

🎙️ O que ele disse

As falas transcritas pela Presidência, pelo dia em que foram feitas. A transcrição às vezes sai dias depois: uma fala desta semana pode aparecer aqui mais tarde.

Discurso · sexta-feira, 24 de novembro de 2023

Pronunciamento do presidente Lula durante a sanção da lei que institui pensão a filhos de vítimas da hanseníase

  • “Hoje é sexta-feira, é um dia de consagração dos nossos 11 meses de governo.”
  • “O Acre chegou a ter 1,8 casos por cada 110 mil habitantes.”
  • “Mesmo depois de 50, 60 ou 70 anos, a memória das privações ainda é muito presente.”
  • “O Estado errou ao manter segregados pais e filhos mesmo depois de a cura para Hanseníase ter sido descoberta na década de 40, mesmo depois da recomendação mundial para o fim do isolamento no fim dos anos 1950.”
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  • “Com tal iniciativa, iniciada há 16 anos, nos colocamos na vanguarda mundial da reparação.”
  • “Esse país foi vocês, junto com outros milhões de brasileiros, que lá para os idos de 2003, tiveram a coragem de colocar o primeiro operário deste país a presidir esse país.”
  • “Eu queria que vocês compreendessem que governar pra pobre, governar para negro, governar para periferia, governar para pessoas com deficiência, governar para pessoas que compõem a maioria desse país, que são as pessoas que labutam das 5 da manhã às 10 da noite para ganhar o pão de cada dia, para governar este país, é muito difícil.”
  • “Foi onde eu recebi, acho que eram 12 ou 13 companheiros.”
Transcrição oficial · 1.998 palavras do presidente · 8 trechos com número ou prazo
Discurso · quinta-feira, 23 de novembro de 2023

Pronunciamento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na reunião de instalação da Comissão Nacional do G20

  • “Companheiro Arthur Lira (presidente da Câmara dos Deputados), a presença do presidente da Suprema Corte, o nosso Ministro Barroso, e a novidade, para quem achava que o Banco Central não participava de reunião, o Roberto Campos é do Banco Central, que está cumprindo aqui uma tarefa tão importante quanto a nossa de participar dos compromissos do G20.”
  • “Essa reunião aqui é uma reunião de instalação da Comissão Nacional para coordenação da presidência do G20.”
  • “São as 20 maiores economias do mundo, junto com os convidados, que sempre vem mais um grupo de países.”
  • “Nós estamos indo, nós estamos vendo o que aconteceu na Argentina, nós estamos vendo o continente africano com US$ 800 bilhões de dívida e que se não houver uma rediscussão de como fazer financiamento para os países pobres, a gente não vai ter solução.”
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  • “Nós vamos tentar envolver a sociedade brasileira sem nenhum veto a qualquer segmento da sociedade para participar e construir propostas, para que a gente possa terminar o G20 e ter algo concreto para que a gente possa dizer ao povo brasileiro e ao mundo que a gente vai começar a mudar.”
  • “O Lira estava me dizendo uma coisa aqui que ele pretende fazer, que é tentar fazer um encontro de mulheres, que as mulheres vão ser muito empoderadas nesse G20.”
  • “Nós não vamos deixar nenhum segmento da sociedade fora do debate do G20.”
  • “Significa que vocês vão ter que se virar em dois ou em duas para que a gente possa atender às necessidades da organização do G20 e para que a gente não possa deixar a peteca cair porque, se esse primeiro ano foi o primeiro ano de reconstrução das coisas que nós tivemos que recolocar nesse Brasil, Haddad, o ano que vem é o ano de a gente colocar o pé na estrada, visitar esse país, conversar com prefeitos, conversar com governadores, conversar com deputados, conversar com senadores e, sobretudo, conversar com o povo, que tem expectativa que a gente atenda os interesses que eles estabeleceram durante o processo eleitoral.”
  • “Nós não temos experiência, nós vamos adquirir experiência com quem já fez o G20, por isso a coordenação vai ficar muito sobre o Itamaraty e sobre a Fazenda e vai ter grupos de trabalhos específicos.”
Transcrição oficial · 1.089 palavras do presidente · 9 trechos com número ou prazo
Discurso · quinta-feira, 23 de novembro de 2023

Pronunciamento do presidente Lula durante o lançamento do Novo Viver Sem Limite

  • “Mas não passou uma semana, acho que uns 15 dias, eu fui a Manaus, fazer a inauguração de um grande conjunto habitacional.”
  • “Pois volta ainda mais amplo do que já era, com investimento de R$ 6,5 bilhões, envolvendo mais ações, e fruto de ainda mais debate com a sociedade.”
  • “Ele conta com a participação de 10 ministérios, mobiliza outros 17 e reúne quase uma centena de ações, porque sabemos que as pessoas com deficiência – e também as suas famílias – encontram barreiras de várias dimensões para terem a cidadania plena.”
  • “Pessoas com os mesmos direitos dos mais de 200 milhões de habitantes de nosso querido país.”
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  • “Políticas que valem para as 38 mil escolas públicas que contarão com salas especiais para atender, de forma adequada, a estudantes com deficiência.”
  • “E para 95 mil crianças que poderão contar com dispositivos e equipamentos de tecnologia assistida.”
  • “Preconceito que, em pleno século 21, não podemos mais admitir em nossa sociedade.”
  • “Hoje, cerca de 11% de nossa população – mais de 20 milhões de pessoas – já têm mais de 65 anos de idade.”
  • “Eu, por exemplo, já decidi, já pedi a Deus, que eu quero viver até os 120 anos.”
Transcrição oficial · 2.143 palavras do presidente · 9 trechos com número ou prazo
Discurso · quarta-feira, 22 de novembro de 2023

Pronunciamento do presidente Lula na cerimônia de anúncio da 1ª seleção de propostas do Novo Minha Casa, Minha Vida para a Faixa 1

  • “Portanto, todo mundo já estava com seu estado voando a 800 km por hora.”
  • “Eu sei que houve reunião na direção do PMDB para saber se era possível continuar disputando eleição porque o Arena tinha eleito quase 100% nesse país.”
  • “Quem não lembra quando a economia brasileira crescia 14% ao ano.”
  • “O que aconteceu de fato é que o PMDB fazia uma campanha que tinha um déficit habitacional de 7 milhões de casas nesse país.”
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  • “Há 50 anos atrás, o déficit habitacional era de 7 milhões de casas.”
  • “Passados todos esses anos, acho que o presidente da Caixa sabe, acho que o ministro das Cidades sabe, o déficit continua sendo de quase 7 milhões de casas.”
  • “Pasmem, a indústria me repetiu: 200 mil casas.”
  • “Eu falei: “ô cara, eu tô querendo fazer um grande programa habitacional e você vem me dizer 200 mil casas?”
  • “Eu falei: “Guido, 500 mil casas não é um grande programa”.”
  • “Aí chamei a Dilma Rousseff, que era ministra-chefe da Casa Civil junto com a turma dela, Miriam e tantas outras companheiras, e eu falei: “eu quero um programa grande, quero um programa com mais de 1 milhão de casas.”
  • “Eu anunciei isso em março de 2009 e nós só fomos concluir a contratação do primeiro milhão de casa em dezembro de 2010.”
  • “Mas de lá pra cá, esse programa já construiu, como disse o Jader, 6 milhões de casas.”
  • “Ou seja, nós ainda não pagamos o déficit de 7 milhões de casas.”
  • “Governo estadual, governo municipal e Governo Federal, a gente pudesse pactuar a construção desse déficit e zerar.”
  • “Mas a gente não quer zerar um déficit habitacional.”
  • “Eu quero, sinceramente, dizer pra vocês que eu, que já morei numa casa pequena, já morei, meu caro Boulos, meu caro Baleia, em 1976, a primeira casa que eu comprei pra mim, pra minha mulher, pra três filhos e dois cachorros era uma casa de 35 metros quadrados.”
  • “Não é uma classe média intelectualizada, mas tem milhares de trabalhadores nesse país que tem profissão que ganham R$ 8 mil por mês, que ganham R$ 9 mil por mês, tem bancário que ganha 10 e que não tem casa feita no padrão dele.”
  • “Ele não quer 35 metros como eu quis.”
  • “Eu já era presidente do sindicato e eu quis uma casa de 35 metros porque eu era o filho da Dona Lindu que teve a primeira casa própria na vida.”
  • “Então, eu quero agradecer a presença de vocês, sobretudo dos governadores, dos deputados e senadores, porque nós estamos completando 11 meses de governo.”
  • “Eu quero entregar, dia 31 de dezembro de 2026, esse país civilizado.”
  • “Vocês viram que foi feito um acordo ontem, depois de 12 mil mortos.”
  • “Depois de quase 6 mil desaparecidos, depois de quase 6 mil crianças mortas, depois de centenas de mulheres fazerem cesariana para tirar o filho antes de morrer.”
  • “Precisava matar 6 mil crianças?”
  • “Precisava deixar 6 mil crianças desaparecidas?”
Transcrição oficial · 2.646 palavras do presidente · 25 trechos com número ou prazo
Discurso · quarta-feira, 22 de novembro de 2023

Discurso do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na Cúpula Virtual do G20

  • “Quero saudar o acordo anunciado hoje entre Israel e o Hamas, que envolve a libertação de reféns (mulheres e crianças) em troca de uma trégua temporária de 4 dias e da libertação de prisioneiros palestinos (mulheres e crianças).”
  • “O G20 tem um papel central a cumprir.”
  • “O G20 ajudará a alavancar iniciativas multilaterais em curso.”
  • “Precisamos recuperar a tripla dimensão do desenvolvimento sustentável e acelerar o ritmo de implementação da Agenda 2030.”
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  • “O Brasil sediará, em 2025, a COP30: a primeira COP na Amazônia.”
  • “Queremos trabalhar no G20 para chegar lá com uma agenda climática ambiciosa que assegure a sustentabilidade do planeta e a dignidade das pessoas.”
  • “A partir do dia 1º de dezembro divulgaremos o calendário e as notas conceituais que orientarão os trabalhos nas várias instâncias do G20.”
  • “Dia 13 de dezembro receberei em Brasília os representantes das Trilhas Política e de Finanças.”
  • “Por isso, asseguraremos ampla participação social nos trabalhos do G20 e sediaremos uma Cúpula da Sociedade Civil, previamente à Reunião dos Líderes.”
  • “Terei a honra de recebê-los no Rio de Janeiro, em novembro de 2024.”
Transcrição oficial · 573 palavras do presidente · 10 trechos com número ou prazo
Entrevista · terça-feira, 21 de novembro de 2023

Conversa com o Presidente - Live do dia 21.nov.23

  • “E essas políticas todas vão, agora, florescer muito forte, agora no começo de 2024.”
  • “Você tinha 70 milhões de brasileiros que estavam endividados, com dívidas pequenas, às vezes, no cartão de crédito.”
  • “Essas pessoas ficaram sem poder pagar, muitos até R$ 100, R$ 150, R$ 200, R$ 300, R$ 5.000, R$ 20.000.”
  • “Porque tem 1,28 milhão de pessoas que estudavam por conta do FIES e que deixaram de pagar.”
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  • “Tem uma coisa lá que custa R$ 100, não vou botar a mão no bolso, é só um cartãozinho.”
  • “Eu tinha vontade de comprar, isso nos anos 80, 85, uma caixa de charutos.”
  • “Eram 70 milhões de CPFs, dos quais 30 habilitados ao programa na forma da lei.”
  • “Então a pessoa deve mil reais, ela consegue quitar com R$ 170.”
  • “E detalhe: se a pessoa ganha até dois salários mínimos, que são 20 milhões de brasileiros, nós parcelamos essa dívida.”
  • “Além de cair de mil, supondo, cair para 170, na média, ele ainda pode parcelar em prestações de R$ 50.”
  • “Hoje, presidente, nós temos 7 milhões de brasileiros que conseguiram pagar suas dívidas.”
  • “Nós temos cerca de 1 milhão de brasileiros, de baixa renda, e outros 2,2 milhões de brasileiros que conseguiram na plataforma.”
  • “E temos outros 4 milhões de brasileiros que conseguiram, junto à rede bancária, na primeira fase do programa.”
  • “Totalizando 7 milhões de pessoas.”
  • “Só as dívidas de R$ 100 que estavam protestadas, são dez milhões de dívidas que foram, simplesmente, canceladas.”
  • “Tudo somado, 7 milhões de brasileiros.”
  • “Teoricamente, podemos chegar a 30 milhões.”
  • “Quem não puder, tem a chance de parcelar, em parcelas de, no mínimo, R$ 50.”
  • “Por exemplo, abaixo de 2% ao mês.”
  • “Tendo ou não o valor à vista, pega o desconto, porque você vai fazer uma nova dívida 80%, 90% menor e vai limpar o teu nome.”
  • “E se você tiver desenrolado na política, tiver desenrolado na família, e tiver desenrolado na sua dívida, vai ser tudo que o Brasil precisa para que a gente tenha um 2024 muito importante.”
  • “Esse ano nós vamos para a COP28 nos Emirados Árabes, no dia 30, dia 1º, dia 2, dia 3 e dia 4.”
  • “Dia 4 eu vou estar na Alemanha.”
  • “Então o Brasil, além de ser a bola da vez na COP, o Haddad sabe, porque ele está organizando, a Fazenda vai ter muito trabalho, o G20 o ano que vem.”
  • “O G20 é o maior fórum de países, são as maiores economias do mundo que se reúnem aqui no Brasil.”
  • “São 65 reuniões que vai ter de tudo quanto é...”
  • “E vai ser muito bom se a gente conseguir entrar em 2024 sem dívidas, gente.”
  • “Nós vamos ter agora as pessoas que devem até R$ 20 mil reais, que são um setor de classe média.”
  • “Quer dizer, uma coisa é você ter uma dívida de R$ 1.000 e ganhar 83% de desconto.”
  • “Outra coisa é ter uma dívida de R$ 20 mil e ter 83% de desconto.”
  • “Aí você está falando, o cara pode estar tendo um desconto de R$ 17 mil, R$ 18 mil.”
  • “Eu vi esses dias uma moça do FIES que devia R$ 20 mil, ela renegociou e vai pagar R$ 5 mil, não sei em quantas prestações.”
  • “E hoje são mais de 3 milhões de estudantes que, graças ao programa que o senhor lançou, puderam estudar e fazer uma faculdade.”
  • “Você sabe que nos Estados Unidos, a dívida dos estudantes, por causa da pandemia e da crise, chegou a US$ 1 trilhão a dívida de todos os estudantes junto ao governo.”
  • “US$ 1 trilhão ficaram devendo nos Estados Unidos.”
  • “Eu tenho um neto com 25 anos que não tem profissão.”
  • “Me formei advogado, mas se eu for trabalhar num escritório, aí vão me pegar de estagiário e vou ganhar R$ 2.500 por mês.”
  • “Vocês que fazem análise econômica, que fica todo dia “o juro caiu meio por cento”, nós vamos desenrolar esse país.”
  • “Eu quero que vocês me cobrem quando chegar o final do meu mandato em 2026.”
  • “Ela ficou de me dar uma resposta, eu coloquei o Mauro Vieira pra conversar com o chefe de gabinete dela para ver quais são os pontos mais problemáticos e ela ficou de tentar, quem sabe, lá na COP28, apresentar uma resposta definitiva para a nossa demanda.”
  • “Você pega o continente africano, são quase 800 bilhões de dólares de dívidas que não tem saída para aquele continente.”
Transcrição oficial · 6.472 palavras do presidente · 41 trechos com número ou prazo
Discurso · terça-feira, 21 de novembro de 2023

Pronunciamento do presidente Lula durante cerimônia de afirmação e fortalecimento da educação inclusiva

  • “Eu tenho 78 anos, com viés de 70.”
  • “Camilo, agora, acabou de falar, três bilhões que a gente vai investir na formação de muita gente.”
  • “Eu queria dizer para vocês que a tomada de posse nossa, no dia 1º de janeiro, subindo com um pouco da diversidade das pessoas do Brasil, era um exemplo daquilo que a gente ia fazer quando estivesse governando.”
  • “Eu estou com 78 anos de idade.”
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  • “Eu nunca vi, eu nunca vi, em nenhum momento da minha história de 78 anos, tantas pessoas nervosas.”
Transcrição oficial · 1.322 palavras do presidente · 5 trechos com número ou prazo
Discurso · terça-feira, 21 de novembro de 2023

Pronunciamento do presidente Lula na cerimônia de formatura do Instituto Rio Branco

  • “Meu querido companheiro Mauro Vieira, ministro das Relações Exteriores, por meio de quem cumprimento os demais diplomatas que completaram 50 anos de serviço público.”
  • “É esse o papel de um país do tamanho do Brasil, que faz fronteira seca de quase 16.800 km na América do Sul, e que tem como fronteira marítima todo o continente africano.”
  • “Nunca, em nenhum momento da história desse país, os países da América do Sul estiveram tão irmanados como nós tivemos durante um período de quase 16 anos.”
  • “Foram 19 embaixadas novas criadas, foram 34 países visitados.”
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  • “E foi assim que o Brasil foi conquistando respeito no mundo, e foi assim que o Brasil foi ficando importante, e foi assim que eu tenho muito orgulho de ter sido o único presidente do Brasil convidado para participar de todas as reuniões do G7, menos uma que foi em São Francisco que foi o segundo ano já no governo Bush.”
  • “E aí tem coisas interessantes para contar: a primeira vez que eu participei, em junho de 2003, eu tinha apenas seis meses de governo, e eu fui convidado a participar do G7 em Evian.”
  • “De que eu estou voltando agora, estou apenas há 10 meses no governo, eu acho que nós estamos em uma fase melhor do que a gente estava quando eu deixei a presidência.”
  • “Não é comum que a gente não tenha na América do Norte aquele monte de país do Caribe vizinho dos EUA, nenhum país ficou rico ao longo de 500 anos.”
Transcrição oficial · 3.408 palavras do presidente · 8 trechos com número ou prazo
Discurso · terça-feira, 21 de novembro de 2023

Discurso do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na Cúpula Virtual Extraordinária do BRICS

  • “O Brasil condenou de maneira veemente os ataques terroristas do Hamas em 7 de outubro contra o povo israelense.”
  • “O elevado números de mortos — mais de 12.000 pessoas, sendo 5.000 crianças — nos causa grande consternação.”
  • “Há ainda 29.000 feridos e 3.750 desaparecidos, dos quais muitos são crianças.”
  • “Além disso, ao menos 1,6 milhão de pessoas — cerca de 70 % da população de Gaza — tiveram de abandonar suas casas, sem perspectiva de retorno.”
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  • “Só em 15 de novembro último, mais de 40 dias depois do início dos conflitos, o Conselho de Segurança finalmente aprovou uma Resolução que foca em um dos objetivos mais essenciais de toda ação humanitária: a proteção de crianças.”
  • “Gostaria de terminar a minha fala com um agradecimento especial ao presidente Al-Sisi e outros líderes pelo apoio à repatriação de 32 brasileiros e familiares de brasileiros que nos solicitaram ajuda para sair da Faixa de Gaza.”
Transcrição oficial · 651 palavras do presidente · 6 trechos com número ou prazo
Discurso · segunda-feira, 20 de novembro de 2023

Pronunciamento do presidente Lula na cerimônia de lançamento do segundo Pacote pela Igualdade Racial

  • “Passado 13 anos, eu voltei no quilombo e ainda não tinha sido dado a escritura definitiva para o quilombo.”
  • “Para destruir tudo que é política de inclusão social que a gente se matou para fazer em 13 anos, se destruiu em um dia.”
  • “Dito isso, eu chamei a Benedita da Silva aqui, gente, porque não tem sentido nesse dia 20 que a gente tá homenageando, sabe, os negros desse país, que são responsáveis pela construção do nosso país.”
  • “Uma mulher que ainda hoje continua intacta aqui, mais bela do que quando tinha 40 anos de idade.”
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  • “Eu queria que a Benedita da Silva falasse em homenagem ao dia 20, em lugar do presidente da República.”
Transcrição oficial · 715 palavras do presidente · 5 trechos com número ou prazo

✍️ O que ele assinou

  • Decreto numerado · sexta-feira, 24 de novembro de 2023 · edição extraDECRETO Nº 11.796, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023Altera o Decreto nº 11.064, de 6 de maio de 2022, que regulamenta os art. 3º e art. 4º da Lei n º 14.166, de 10 de junho de 2021, para dispor sobre a autorização aos bancos administradores dos fundos constitucionais para realizar acordos de renegociação extraordinária de operações de crédito.Texto oficial no Diário Oficial
    A explicação deste ato entra quando a IA ler o texto oficial.
  • Decreto não numerado · sexta-feira, 24 de novembro de 2023DECRETOS DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023MINISTÉRIO DA DEFESA O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito Naval, resolve: PROMOVER, a partir de 25 de novembro de 2023, no Quadro Ordinário da Ordem do Mérito Naval, ao grau de Grã-Cruz, o Almirante de Esquadra EDGAR LUIZ SIQUEIRA BARBOSA. Bra...Texto oficial no Diário Oficial
    A explicação deste ato entra quando a IA ler o texto oficial.
  • Mensagem · sexta-feira, 24 de novembro de 2023DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICAMENSAGEM Nº 617, de 23 de novembro de 2023. Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES, Defensor Público Federal, para exercer o cargo de Defensor Público-Geral Federal da Defensoria Pública da União, na vaga decorrente do término do mandato de Daniel de Macedo Alves Pereira.Texto oficial no Diário Oficial
    A explicação deste ato entra quando a IA ler o texto oficial.
  • Mensagem · sexta-feira, 24 de novembro de 2023 · edição extraDESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICAMENSAGEM Nº 621, de 24 de novembro de 2023. Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que "Autoriza o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social a constituir subsidiárias integrais ou controladas, e altera a Lei nº 10.184, de 12 de fevereiro de 2001, que dispõe sobre a concessão de financiamento vinculado à exportação de bens ou s...Texto oficial no Diário Oficial
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  • Decreto numerado · quinta-feira, 23 de novembro de 2023 · edição extraDECRETO Nº 11.792, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023Dispõe sobre a acessibilidade nas edificações sob a administração ou a utilização dos órgãos e das entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Decreto numerado · quinta-feira, 23 de novembro de 2023 · edição extraDECRETO Nº 11.793, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023Institui o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Novo Viver sem Limite.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Decreto numerado · quinta-feira, 23 de novembro de 2023 · edição extraDECRETO Nº 11.794, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023Institui a Câmara Interministerial dos Direitos da Pessoa com Deficiência.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Decreto numerado · quinta-feira, 23 de novembro de 2023 · edição extraDECRETO Nº 11.795, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023Regulamenta a Lei nº 14.611, de 3 de julho de 2023, que dispõe sobre igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Mensagem · quinta-feira, 23 de novembro de 2023DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICAMENSAGEM Nº 599, de 22 de novembro de 2023. Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7.322-DF. Nº 600, de 22 de novembro de 2023. Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7.468-DF. Nº 601,...Texto oficial no Diário Oficial
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  • Mensagem · quinta-feira, 23 de novembro de 2023 · edição extraDESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICAMENSAGEM Nº 611, de 23 de novembro de 2023. Restituição ao Congresso Nacional de autógrafo do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 14.728, de 23 de novembro de 2023. Nº 612, de 23 de novembro de 2023. Restituição ao Congresso Nacional de autógrafo do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 14.729, de 23 de novembro de 2023. Nº...Texto oficial no Diário Oficial
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  • Lei · quinta-feira, 23 de novembro de 2023 · edição extraLEI Nº 14.728, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023Confere ao Município de Arapongas, no Estado do Paraná, o título de Capital Moveleira Nacional.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Lei · quinta-feira, 23 de novembro de 2023 · edição extraLEI Nº 14.729, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023Altera as Leis nºs 13.724, de 4 de outubro de 2018, e 10.257, de 10 de julho de 2001, para ampliar a participação popular no processo de implantação de infraestruturas destinadas à circulação de bicicletas, bem como para determinar a compatibilização do Plano de Mobilidade Urbana com a ampliação do perímetro urbano.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Lei · quinta-feira, 23 de novembro de 2023 · edição extraLEI Nº 14.730, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023Denomina Rodovia Bernardo Sayão trechos das rodovias BR-153, BR-226, BR-010 e BR-316.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Lei · quinta-feira, 23 de novembro de 2023 · edição extraLEI Nº 14.731, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023Institui a Semana Nacional de Conscientização sobre Alergia Alimentar.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Lei · quinta-feira, 23 de novembro de 2023 · edição extraLEI Nº 14.732, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023Declara Patrono do Agricultor Familiar Brasileiro o Frei Egídio Maria Moscini.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Lei · quinta-feira, 23 de novembro de 2023 · edição extraLEI Nº 14.733, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023Concede o título de Capital Nacional da Pesca ao Município de Itajaí, no Estado de Santa Catarina.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Lei · quinta-feira, 23 de novembro de 2023 · edição extraLEI Nº 14.734, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para determinar que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios forneçam recursos financeiros a fim de possibilitar o pleno funcionamento do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) e aprovem normas complementares para execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).Texto oficial no Diário Oficial
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  • Lei · quinta-feira, 23 de novembro de 2023 · edição extraLEI Nº 14.735, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023Institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis, dispõe sobre suas normas gerais de funcionamento e dá outras providências.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Decreto numerado · quarta-feira, 22 de novembro de 2023DECRETO Nº 11.791, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023Regulamenta a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes e regula os procedimentos referentes à imunidade de contribuições à seguridade social de que trata o § 7º do art. 195 da Constituição.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Mensagem · quarta-feira, 22 de novembro de 2023 · edição extraDESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICAMENSAGEM Nº 597, de 22 de novembro de 2023. Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto da Medida Provisória nº 1.197, de 22 de novembro de 2023. Nº 598, de 22 de novembro de 2023. Restituição ao Congresso Nacional de autógrafo do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 14.727, de 22 de novembro de 2023. Nº 605, de 22 de novembro de 2023. Enca...Texto oficial no Diário Oficial
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  • Lei · quarta-feira, 22 de novembro de 2023 · edição extraLEI Nº 14.727, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Agricultura e Pecuária, da Educação, da Justiça e Segurança Pública, dos Transportes, da Cultura, da Defesa, e de Portos e Aeroportos, de Encargos Financeiros da União e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito especial no valor de R$ 15.223.151.367,00, para os fins que especifica.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Medida Provisória · quarta-feira, 22 de novembro de 2023 · edição extraMEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.197, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023Abre crédito extraordinário, em favor de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, no valor de R$ 879.245.007,00, para o fim que especifica.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Decreto numerado · terça-feira, 21 de novembro de 2023DECRETO Nº 11.784, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023Dispõe sobre as diretrizes nacionais para as ações de valorização e fomento da cultura hip-hop.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Decreto numerado · terça-feira, 21 de novembro de 2023DECRETO Nº 11.785, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023Institui o Programa Federal de Ações Afirmativas.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Decreto numerado · terça-feira, 21 de novembro de 2023DECRETO Nº 11.786, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023Institui a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola e o seu Comitê Gestor.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Decreto numerado · terça-feira, 21 de novembro de 2023DECRETO Nº 11.787, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023Institui Grupo de Trabalho Interministerial com a finalidade de elaborar proposta do Plano Nacional de Comunicação Antirracista.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Decreto numerado · terça-feira, 21 de novembro de 2023DECRETO Nº 11.788, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023Declara de interesse social, para fins de desapropriação, os imóveis rurais abrangidos pelo território quilombola Lagoa das Piranhas, situado no Município de Bom Jesus da Lapa, Estado da Bahia.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Decreto numerado · terça-feira, 21 de novembro de 2023DECRETO Nº 11.789, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023Dispõe sobre os setores de interesse da economia nacional de que trata a alínea "d" do inciso I do caput do art. 7º da Lei nº 12.087, de 11 de novembro de 2009.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Decreto numerado · terça-feira, 21 de novembro de 2023DECRETO Nº 11.790, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023Dispõe sobre a Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS - AGSUS.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Decreto não numerado · terça-feira, 21 de novembro de 2023DECRETOS DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem de Rio Branco, resolve: ADMITIR, a título póstumo, no Quadro Suplementar da Ordem de Rio Branco, no grau de Comendador: BRUNO DA CUNHA ARAÚJO PEREIRA, indigenista; DOMINIC MARK PHIL...Texto oficial no Diário Oficial
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  • Mensagem · terça-feira, 21 de novembro de 2023DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICAMENSAGEM Nº 592, de 20 de novembro de 2023. Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que "Institui o Dia Nacional do Hip-Hop e a Semana de Valorização da Cultura Hip-Hop". Nº 593, de 20 de novembro de 2023. Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor JOSÉ LEVI MELLO DO AMARAL JÚNIOR, para exercer o cargo de Consel...Texto oficial no Diário Oficial
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  • Mensagem · segunda-feira, 20 de novembro de 2023DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICAMENSAGEM Nº 590, de 17 de novembro de 2023. Senhor Presidente do Senado Federal, Comunico a Vossa Excelência que, nos termos previstos no § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei no4.086, de 2023 (Projeto de Lei nº 7.836, de 2014, na Câmara dos Deputados), que "Institui a gratificação po...Texto oficial no Diário Oficial
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  • Mensagem · segunda-feira, 20 de novembro de 2023 · edição extraDESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICAMENSAGEM Nº 591, de 20 de novembro de 2023. Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto da Medida Provisória nº 1.196, de 20 de novembro de 2023.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Lei · segunda-feira, 20 de novembro de 2023LEI Nº 14.726, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023Institui a gratificação por exercício cumulativo de ofícios dos membros da Defensoria Pública da União e dispõe sobre a sua interiorização.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Medida Provisória · segunda-feira, 20 de novembro de 2023 · edição extraMEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.196, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Defesa, no valor de R$ 50.000.000,00, para os fins que especifica.Texto oficial no Diário Oficial
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🗓️ A agenda

segunda-feira, 20 de novembro de 2023

  • 10h00O Brasil pela Igualdade Racial · Palácio do Planalto
  • 15h00Telefonema com a Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen · Palácio do Planalto
  • 17h30Fernando Morais · Palácio do Planalto
  • 18h00Ministro da Casa Civil, Rui Costa, Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, Ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, Advogado-Geral da União, Jorge Messias, Líder do Governo no Congresso, Senador Randolfe Rodrigues, Líder do Governo no Senado, Senador Jaques Wagner, e Líder interino do Governo na Câmara, Deputado Alencar Santana · Palácio do Planalto

terça-feira, 21 de novembro de 2023

  • 08h30Conversa com o Presidente · Palácio da Alvorada
  • 10h00Cúpula Virtual Extraordinária do BRICS · Palácio da Alvorada
  • 11h30Cerimônia de Formatura do Instituto Rio Branco · Palácio Itamaraty
  • 15h00Presidente do Senado e do Congresso Nacional, Senador Rodrigo Pacheco · Palácio do Planalto
  • 15h30Ministro da Casa Civil, Rui Costa, Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e Presidente da Petrobras, Jean Paul Prates · Palácio do Planalto
  • 16h30Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ministra Maria Thereza de Assis Moura · Palácio do Planalto
  • 17h00Cerimônia de Afirmação e Fortalecimento da Política de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva · Palácio do Planalto

quarta-feira, 22 de novembro de 2023

  • 09h30Cúpula Virtual do G20 · Palácio do Planalto
  • 14h30Líder do Governo na Câmara dos Deputados, Deputado José Guimarães · Palácio do Planalto
  • 15h00Primeira Seleção de Propostas do Novo Minha Casa, Minha Vida · Palácio do Planalto
  • 17h00Presidente da Petrobras, Jean Paul Prates · Palácio do Planalto

quinta-feira, 23 de novembro de 2023

  • 09h00Instalação da Comissão Nacional do G20 · Palácio do Planalto
  • 10h00Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Luís Roberto Barroso · Palácio do Planalto
  • 10h30Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho · Palácio do Planalto
  • 11h30Ministro da Casa Civil, Rui Costa, Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, Ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e Advogado-Geral da União, Jorge Messias · Palácio do Planalto
  • 15h00Cerimônia de Lançamento do Novo Viver Sem Limite · Palácio do Planalto

sexta-feira, 24 de novembro de 2023

  • 09h00Ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira · Palácio do Planalto
  • 09h30Ministro da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta · Palácio do Planalto
  • 10h00Ministro da Casa Civil, Rui Costa, Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e Ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha · Palácio do Planalto
  • 15h00Chefe do Gabinete Pessoal do Presidente da República, Marco Aurélio Marcola · Palácio do Planalto
  • 16h00Cerimônia de Sanção ao Projeto de Lei n° 3023/2022, que define pensão para filhos de pessoas com hanseníase submetidas compulsoriamente a isolamento ou internação · Palácio do Planalto

📰 Nas manchetes

Toda manchete com “Lula” no título, em dez veículos com linhas editoriais diferentes, sem seleção. O placar não confere nem comenta as matérias: só mostra o que saiu, com o link.

A coleta de manchetes começou em 09/11/2026, depois desta semana.