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📅 A semana de 3 a 9 de novembro de 2025

Tudo num lugar só: os números oficiais que saíram, o que ele disse, o que assinou, a agenda e as manchetes com o nome dele. A semana vai de segunda a domingo. Os números são consultados toda segunda-feira; falas, atos, agenda e manchetes, a cada 6 horas.

De 3 a 9 de novembro de 2025: 10 falas transcritas (114 trechos com número ou prazo), 32 atos no Diário Oficial, 36 compromissos na agenda e 0 manchetes com o nome dele.

📊 Os números que saíram

Nenhuma coleta de números nesta semana.

🎙️ O que ele disse

As falas transcritas pela Presidência, pelo dia em que foram feitas. A transcrição às vezes sai dias depois: uma fala desta semana pode aparecer aqui mais tarde.

Discurso · domingo, 9 de novembro de 2025

Discurso do presidente Lula na abertura da IV Cúpula CELAC-UE, em Santa Marta (Colômbia)

  • “Meus amigos e minhas amigas, a COP30, que está acontecendo no coração da Amazônia, é uma oportunidade para a América Latina e o Caribe mostrarem ao mundo que conservar as florestas é cuidar do futuro do planeta.”
  • “Com esse instrumento, integraremos duas das maiores áreas de livre comércio do mundo para formar um mercado de 718 milhões de pessoas e PIB de 22 trilhões de dólares.”
  • “Mulheres que, apesar de representarem mais da metade da população mundial, nunca exerceram a mais alta função das Nações Unidas.”
Transcrição oficial · 765 palavras do presidente · 3 trechos com número ou prazo
Discurso · sexta-feira, 7 de novembro de 2025

Discurso do presidente Lula na Cúpula de Líderes da COP30 (segundo dia)

  • “Segundo a Organização Internacional do Trabalho, 19 mil trabalhadores morrem anualmente em decorrência do calor excessivo.”
  • “Nos últimos 30 anos, os prejuízos na agricultura acumularam três trilhões e oito bilhões de dólares.”
  • “Isso equivale a 5% do PIB global.”
  • “144 países apresentaram este ano Planos Nacionais de Adaptação.”
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  • “Mas faltam 350 bilhões de dólares por ano para a implementação.”
  • “Precisamos triplicar os recursos.”
Transcrição oficial · 343 palavras do presidente · 6 trechos com número ou prazo
Discurso · sexta-feira, 7 de novembro de 2025

Discurso do presidente Lula na sessão '10 anos do Acordo de Paris: Contribuições Nacionalmente Determinadas e Financiamento'

  • “Fazer da COP30 a COP da verdade implica reconhecer a ciência e os inegáveis progressos.”
  • “Cem países, representando quase 73% das emissões globais, apresentaram suas Contribuições Nacionalmente Determinadas.”
  • “Por isso, é fundamental que saiamos da COP30 com o compromisso de acelerar o alinhamento de nossas NDCs à Missão 1.5 com a qual nos comprometemos em Dubai.”
  • “O Mapa do Caminho Baku-Belém mostra que, com vontade política, temos alternativas para chegar à meta de um trilhão e trezentos bilhões de dólares por ano.”
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  • “Segundo a Oxfam, um indivíduo pertencente ao 0,1% mais rico do planeta emite, em um único dia, mais carbono do que os 50% mais pobres da população mundial durante um ano inteiro.”
  • “A proposta de criação de um Conselho do Clima, que já tive a oportunidade de apresentar ao G20 e à Assembleia Geral da ONU, é uma forma de dar ao desafio da implementação a estatura política que ele merece.”
Transcrição oficial · 832 palavras do presidente · 6 trechos com número ou prazo
Discurso · sexta-feira, 7 de novembro de 2025

Discurso do presidente Lula na sessão sobre transição energética na Cúpula de Líderes da COP30

  • “Foram necessárias 28 COPs do clima para nos comprometermos, em Dubai, com uma transição energética justa, ordenada e equitativa.”
  • “A Terra não comporta mais o modelo de desenvolvimento baseado no uso intensivo de combustíveis fósseis que vigorou nos últimos 200 anos.”
  • “75% das emissões de gases do efeito estufa têm origem na produção e no consumo de energia.”
  • “O uso de renováveis triplicou nos últimos dez anos.”
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  • “No primeiro semestre de 2025, a energia renovável se tornou a maior fonte individual de geração de eletricidade no mundo, ultrapassando o carvão.”
  • “O preço das baterias caiu 90%.”
  • “90% da matriz elétrica nacional provém de fontes limpas.”
  • “Nossa gasolina tem 30% de etanol em sua composição e nosso diesel conta com 15% de biodiesel.”
  • “Em 2023, o setor foi responsável por 10% do crescimento do PIB global e empregou 35 milhões de pessoas.”
  • “No ano passado, os 65 maiores bancos do mundo se comprometeram a conceder 869 bilhões de dólares para o setor de petróleo e gás.”
  • “Desde a adoção do Acordo de Paris a participação dos combustíveis fósseis na matriz energética global diminuiu apenas de 83% para 80%.”
  • “Gastar com armas o dobro do que destinamos à ação climática é pavimentar o caminho para o apocalipse climático.”
  • “2 bilhões de pessoas não têm acesso a combustíveis adequados para cozinhar.”
  • “660 milhões de pessoas dependem de lamparinas ou de geradores a diesel nas periferias das grandes cidades e nas comunidades rurais da América Latina, da África e da Ásia.”
  • “200 milhões de crianças frequentam escolas sem acesso à luz elétrica.”
  • “Em primeiro lugar: implementar o acordo de Dubai de triplicar a energia renovável e de dobrar a eficiência energética até 2030.”
  • “Em terceiro lugar: aderir ao Compromisso de Belém para quadruplicar o uso de combustíveis sustentáveis até 2035 e acelerar a descarbonização dos setores mais desafiadores.”
Transcrição oficial · 864 palavras do presidente · 17 trechos com número ou prazo
Discurso · quinta-feira, 6 de novembro de 2025

Discurso do presidente Lula na sessão 'Clima e Natureza: Florestas e Oceanos', durante a Cúpula de Líderes da COP30

  • “A Convenção da ONU sobre o Direito do Mar, adotada há mais de 40 anos, consagrou o conceito de “patrimônio comum da humanidade”.”
  • “O Tratado do Alto Mar vai proteger e garantir o uso sustentável da biodiversidade marinha nas áreas fora da jurisdição nacional dos países, a partir de 2026.”
  • “Vamos ampliar de 26% para 30% a cobertura de nossas áreas marinhas protegidas, cumprindo a meta do Marco Global para a Biodiversidade.”
  • “Na COP de Glasgow, concordamos com a meta de desmatamento zero até 2030.”
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  • “Já reduzimos o desmatamento em mais de 50%.”
  • “Registramos a menor taxa de desmatamento na Amazônia em 11 anos.”
  • “Vamos recuperar 40 milhões de hectares de pastagens degradadas em dez anos.”
  • “50 milhões de pessoas vivem no território amazônico da América do Sul, em metrópoles como Belém ou Santa Cruz de la Sierra, e em vilarejos, comunidades ribeirinhas e aldeias.”
  • “Aqui vivem 400 povos indígenas, que falam mais de 300 idiomas.”
Transcrição oficial · 735 palavras do presidente · 9 trechos com número ou prazo
Discurso · quinta-feira, 6 de novembro de 2025

Discurso do presidente Lula no lançamento do Fundo de Florestas Tropicais para Sempre (TFFF)

  • “Foi com esse senso de urgência que, desde a COP28, reunimos um grupo de países de florestas tropicais e países investidores para desenhar esse mecanismo.”
  • “Todo os anos, o monitoramento por satélite tornará possível identificar se os países estão respeitando a meta de manutenção do desmatamento abaixo de 0,5%.”
  • “A meta é que cada país possa receber até 4 dólares por hectare preservado.”
  • “Parece modesto, mas estamos falando de um bilhão e cem milhões de hectares de florestas tropicais distribuídos em 73 países em desenvolvimento.”
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  • “No evento que organizamos em setembro, em Nova Iorque, o Brasil anunciou que será o primeiro a investir 1 bilhão de dólares nesse fundo.”
  • “O Fundo de Florestas Tropicas será um dos principais resultados concretos no espírito de implementação da COP30.”
Transcrição oficial · 582 palavras do presidente · 6 trechos com número ou prazo
Discurso · quinta-feira, 6 de novembro de 2025

Discurso do presidente Lula na abertura da Cúpula de Líderes da COP30, em Belém (PA)

  • “Passados mais de 30 anos da Cúpula da Terra, no Rio de Janeiro, a Convenção do Clima regressa ao país onde nasceu.”
  • “Aqui residem milhões de pessoas e centenas de povos indígenas, cujas vidas são atravessadas pelo falso dilema entre a prosperidade e a preservação.”
  • “O ano de 2025 é um marco para o multilateralismo.”
  • “Celebramos os 80 anos da fundação da Organização das Nações Unidas e os dez anos da adoção do Acordo de Paris.”
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  • “O relatório de emissões do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente estima que o planeta caminha para ser dois graus e meio mais quente até 2100.”
  • “Mais de 250 mil pessoas poderão morrer a cada ano.”
  • “O PIB global pode encolher até 30%.”
  • “Por isso, a COP30 será a COP da verdade.”
  • “Para o Brasil, a COP30 será o ponto culminante de um caminho pavimentado ao longo de nossas presidências do G20 e do BRICS.”
  • “No G20, colocamos na mesma mesa os ministérios de meio ambiente e de finanças das 20 economias que respondem por cerca de 80% das emissões globais.”
  • “A humanidade está ciente do impacto da mudança do clima há mais de 35 anos, desde a publicação do primeiro relatório do IPCC.”
  • “Mas foram necessárias 28 conferências para que se reconhecesse pela primeira vez, em Dubai, a necessidade de se afastar dos combustíveis fósseis e de parar e reverter o desmatamento.”
  • “Foi preciso um ano adicional para que se admitisse, em Baku, a perspectiva de ampliar o financiamento climático para um trilhão e trezentos bilhões de dólares.”
  • “Belém honrará os legados das COPs 28 e 29.”
Transcrição oficial · 1.316 palavras do presidente · 14 trechos com número ou prazo
Entrevista · terça-feira, 4 de novembro de 2025

Entrevista do presidente Lula a correspondentes estrangeiros em Belém (PA)

  • “E ela já estava quase com 50 anos, ela nunca viu esse terreno.”
  • “Nós já fizemos o melhor G20, já fizemos o melhor BRICS e vamos fazer a melhor COP de todas.”
  • “Outra coisa importante é que eu tenho dito que essa COP precisa ser a COP da verdade, porque tudo começou com o Rio 92, tudo começou.”
  • “Um país que tem 87% da sua matriz de energia elétrica renovável, além de ser um poderoso produtor de biocombustíveis, de etanol, estamos entrando na fase do hidrogênio verde, grande produtor de eólica e grande produtor de energia solar.”
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  • “Só dois meses atrás, eu fui buscar 800 ambulâncias com equipamento dentário para andar o Brasil cuidando das pessoas.”
  • “Vocês sabem que, quando nós chegamos aqui, encontramos, na primeira vez, o Brasil com 54 milhões de pessoas passando fome.”
  • “Aí, eu voltei em 2023, nós tínhamos 33 milhões de pessoas passando fome.”
  • “O desmatamento já caiu 50%, 45% no outro bioma.”
  • “Ao invés de a gente ficar esperando doação de um país rico, que sempre vão dar aquém daquilo que é necessário, porque a dívida agora já está em 1 trilhão e 300 bilhões de dólares, ao invés da gente ficar esperando a doação nós criamos um fundo que não será doação, é um fundo de investimento.”
  • “E o Brasil, quando anunciou esse fundo, já depositou 1 bilhão de dólares.”
  • “Eu estou muito à vontade para falar nisso porque, no caso do Brasil, nós temos já 30% de etanol misturado na nossa gasolina, que já emite menos CO₂ do que toda e qualquer gasolina do mundo.”
  • “Nós já temos 15% de biodiesel misturado no nosso óleo diesel, que já emite menos CO₂ do que todos os óleos diesel do mundo.”
  • “Aí, por acaso, um empresário comprou 100 caminhões da Scania e a Scania comunicou a ele: “Você pode utilizar 5, 10, 15 ou 100% de biodiesel que não tem nenhum problema.””
  • “Aí eu perguntei para o empresário: “Me diga uma coisa, se nós temos uma mistura de 15% de biodiesel no óleo diesel, é necessário a gente ficar utilizando o mix tecnológico da Europa — Euro 6, Euro 7, Euro 8?”
  • “Cada vez que aumenta um Euro, aumenta 15% o preço do caminhão ou do ônibus.”
  • “Vou me permitir pular o assunto da COP, porque temos só 1h15min e o tempo está muito corrido, tenho muitas questões para perguntar para o senhor.”
  • “Nós vamos ter uma reunião da Celac [Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos] dia 10, em Santa Marta, na Colômbia.”
  • “Aqui no Brasil tem 30 partidos, então a polarização era menor.”
  • “Mais da metade dos partidos que não me apoiaram estão participando do meu governo.”
  • “Presidente Lula: Olha, eu não sei se a imprensa publicou, mas dia 9 de setembro deste ano eu estive em Manaus inaugurando o Centro de Cooperação Policial Internacional, o CCPI.”
  • “Em São Paulo, por exemplo, a Polícia Federal descobriu uma fábrica que produzia mais de 3 mil rifles.”
  • “Mas o retrato dos chefes de Estado… nós temos a participação, só para você ter ideia, de 53 chefes de Estado que vão participar, 46 ministros, por volta de 19 organismos internacionais, além de vários embaixadores que vêm representar o seu país.”
  • “Então, o que vai decidir nesta COP de cúpula é que nós vamos, ao terminar, vamos ter que dizer à COP que vai acontecer a partir do 10 de abril, o que é que nós estamos dispostos a fazer.”
  • “O nosso fluxo de balança comercial foi 87 bilhões [de dólares] no ano passado, metade praticamente daquilo que o Brasil tem com a China.”
  • “Eu fui na ASEAN fazer uma reunião com os dez países, agora 11 porque entrou o Timor-Leste.”
  • “E no Brasil, nós, em dois anos e meio, já aumentamos quase 500 mercados para os produtos brasileiros.”
  • “Não foi na mesma noite, mas foi no outro dia de manhã, às 8 horas.”
  • “Por exemplo, o limite máximo da OMC para você cobrar imposto de um país é 35%.”
  • “Ele chegou a colocar 50%, com base numa inverdade.”
  • “Eu participei da COP 15 em 2009, em Copenhague.”
  • “Naquela COP, o mundo rico prometeu 100 bilhões [de dólares] por ano para ajudar os países que têm floresta em pé.”
  • “Agora a dívida já é de 1 trilhão e 300 bilhões de dólares.”
  • “Ora, se eles não deram 100 bilhões [de dólares], vão dar 1 trilhão?”
  • “Aqui no Pará, vocês vão poder visitar um centro de bioeconomia, acho que vai ser o primeiro do mundo, e essa pode ser uma nova indústria mundial que surge a partir da COP30.”
  • ““Eu vou dar 50 milhões de dólares”.”
  • “É bom dar 50 milhões de dólares, mas não é nada.”
  • ““Eu vou dar 30 milhões de dólares”.”
  • “Porque é preciso bilhões para que a gente possa resolver o nosso problema.”
  • “Você vê na cara deles, eles não têm 10% dos problemas que a gente tem.”
Transcrição oficial · 6.945 palavras do presidente · 39 trechos com número ou prazo
Discurso · segunda-feira, 3 de novembro de 2025

Pronunciamento do presidente Lula em visita ao projeto de assentamento agroextrativista de Ilha Grande (PA)

  • “Então, a gente está aproveitando que vai ter essa COP30 para discutir a questão do clima.”
  • “Então, é preciso vir ver para perceber que aqui nessa Amazônia moram só do lado brasileiro praticamente quase 30 milhões de pessoas que vivem aqui e muitas pessoas dependem da floresta.”
  • “Dona Nazaré...Se ela não tivesse sido casada, eu ia pedir a mão dela em casamento aqui, porque ela tem apenas 70 e quantos anos?”
  • “O nosso companheiro ali subiu com uma rapidez violenta, mas eu acho que se ele subir 50 vezes com aquela violência, ele cansa, aí com o perigo de se machucar, de cair.”
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  • “E eu espero encontrar com vocês, porque eu vou ficar até dia 10 aqui em Belém.”
  • “Esse barco que eu vim, eu estou morando nele durante 10 dias.”
  • “Então, se vocês forem para a COP30, a gente vai se encontrar lá.”
Transcrição oficial · 2.656 palavras do presidente · 7 trechos com número ou prazo
Discurso · segunda-feira, 3 de novembro de 2025

Pronunciamento do presidente Lula durante visita no Quilombo Itacoã Miri, em Belém (PA)

  • “Mas eu queria dizer porque resolvi fazer essa viagem aqui perto da COP30.”
  • “Na hora, liguei para o ministro Padilha [Alexandre, ministro da Saúde] porque faz dois meses que eu fui para a cidade do interior de São Paulo comprar 800 vans equipadas com aparelho odontológico, com cabine de dentista, para tratar da boca de todas as pessoas.”
  • “Eu fiquei sabendo e também liguei para o Padilha: aqui nesse quilombo, o médico vem a cada 15 dias, e nós temos uma enfermeira que se formou pelas cotas, temos uma técnica de enfermagem.”
  • “Ela que faz o trabalho, porque o médico vem a cada 15 dias para ficar um dia.”
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  • “Eu estou achando que tem Luz Para Todos em todo o território nacional, porque em 2013 a gente aprovou e já levamos luz para mais de 17 milhões de pessoas.”
  • “O Zeca, que tem apenas 73 anos, diz que ainda joga.”
  • “Você está lembrado do Didi, da Copa de 58?”
Transcrição oficial · 2.365 palavras do presidente · 7 trechos com número ou prazo

✍️ O que ele assinou

  • Decreto numerado · sexta-feira, 7 de novembro de 2025DECRETO Nº 12.711, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025Altera o Decreto nº 10.419, de 7 de julho de 2020, para dispor sobre a inspeção ante mortem e post mortem de animais destinados ao abate.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Mensagem · sexta-feira, 7 de novembro de 2025DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICAREPUBLICAÇÃO MENSAGEM Nº 1.662, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 (*) Encaminhamento ao Congresso Nacional à apreciação do ato constante do Decreto nº 12.703, de 30 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de outubro de 2025, que "Autoriza a transferência direta da concessão outorgada à Fundação Educacional de Ponta Grossa para a Universidade Estadu...Texto oficial no Diário Oficial
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  • Mensagem · sexta-feira, 7 de novembro de 2025DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICAREPUBLICAÇÃO MENSAGEM Nº 1.661, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 (*) Encaminhamento ao Congresso Nacional à apreciação do ato constante do Decreto nº 12.702, de 30 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de outubro de 2025, que "Renova a concessão outorgada à Televisão Naipi Ltda., para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifus...Texto oficial no Diário Oficial
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  • Mensagem · sexta-feira, 7 de novembro de 2025DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICAMENSAGEM Nº 1.665, de 6 de novembro de 2025. Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto da Medida Provisória nº 1.324, de 6 de novembro de 2025. Nº 1.666, de 6 de novembro de 2025. Restituição ao Congresso Nacional de autógrafo do Projeto de Lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 15.254, de 6 de novembro de 2025.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Lei · sexta-feira, 7 de novembro de 2025LEI Nº 15.254, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025Institui o Dia Nacional da Proteção de Dados.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Medida Provisória · sexta-feira, 7 de novembro de 2025MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.324, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, no valor de R$ 230.380.000,00, para o fim que especifica.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Decreto numerado · quinta-feira, 6 de novembro de 2025DECRETO Nº 12.710, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025Institui o Plano Nacional de Proteção a Defensoras e Defensores de Direitos Humanos.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Mensagem · quinta-feira, 6 de novembro de 2025DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICAMENSAGEM Nº 1.630, de 5 de novembro de 2025. Encaminhamento ao Congresso Nacional à apreciação do ato constante da Portaria nº 19.454, de 18 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 5 de setembro de 2025, que outorga autorização à Associação Comunitária e Cultural de Conceição do Tocantins, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de...Texto oficial no Diário Oficial
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  • Lei · quinta-feira, 6 de novembro de 2025LEI Nº 15.253, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025Cria funções comissionadas e cargos de provimento efetivo da carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Agente da Polícia Judicial no quadro de pessoal do Supremo Tribunal Federal.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Despacho · quarta-feira, 5 de novembro de 2025DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICAAprova o Regimento Interno do Conselho Nacional de Política Mineral - CNPM, e dá outras providências.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Despacho · quarta-feira, 5 de novembro de 2025DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICAInstitui Grupo de Trabalho com a finalidade de analisar e elaborar propostas de políticas públicas e legislativas para o desenvolvimento da cadeia produtiva de minerais críticos e estratégicos no País.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Despacho · quarta-feira, 5 de novembro de 2025DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICAEstabelece as prioridades da Política Mineral Brasileira e define as diretrizes para a elaboração dos instrumentos de planejamento de que trata o art. 3º do Decreto nº 11.108, de 29 de junho de 2022.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Despacho · quarta-feira, 5 de novembro de 2025DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICAInstitui Grupo de Trabalho para realizar estudo diagnóstico sobre a fiscalização das atividades de mineração no Brasil.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Despacho · quarta-feira, 5 de novembro de 2025DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICAInstitui Grupo de Trabalho para realizar estudo sobre as taxas de fiscalização e encargos setoriais incidentes no setor mineral e sobre instrumentos de incentivo ao aproveitamento de recursos minerais.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Despacho · quarta-feira, 5 de novembro de 2025DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICAInstitui Grupo de Trabalho para Desenvolvimento Sustentável na Mineração.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Mensagem · quarta-feira, 5 de novembro de 2025DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICAMENSAGEM Nº 1.626, de 4 de novembro de 2025. Senhor Presidente do Senado Federal, Comunico a Vossa Excelência que, nos termos previstos no § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público e por inconstitucionalidade, o Projeto de Lei nº 4.871, de 2024 (Projeto de Lei nº 8.184, de 2017, na Câmara dos Deputados),...Texto oficial no Diário Oficial
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  • Lei · quarta-feira, 5 de novembro de 2025LEI Nº 15.252, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025Dispõe sobre os direitos da pessoa natural usuária de serviços financeiros.Texto oficial no Diário Oficial
    A explicação deste ato entra quando a IA ler o texto oficial.
  • Medida Provisória · quarta-feira, 5 de novembro de 2025MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.323, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025Altera a Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, que dispõe sobre a concessão do benefício de seguro-desemprego, durante o período de defeso, ao pescador profissional que exerce a atividade pesqueira de forma artesanal.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Mensagem · terça-feira, 4 de novembro de 2025DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICAMENSAGEM Nº 1.622, de 3 de novembro de 2025. Restituição ao Congresso Nacional de autógrafo do Projeto de Lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 15.248, de 3 de novembro de 2025. Nº 1.623, de 3 de novembro de 2025. Restituição ao Congresso Nacional de autógrafo do Projeto de Lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 15.249, de 3 de novembro de 2025. Nº...Texto oficial no Diário Oficial
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  • Lei · terça-feira, 4 de novembro de 2025LEI Nº 15.248, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025Institui o Dia Nacional do Motociclista Profissional.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Lei · terça-feira, 4 de novembro de 2025LEI Nº 15.249, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000 (Lei da Acessibilidade), e a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para dispor sobre a instalação de sistemas de comunicação aumentativa e alternativa de baixa tecnologia em espaços públicos e abertos ao público, com vistas à promoção da acessibilidade da pessoa com necessidades complexas de comunicação.Texto oficial no Diário Oficial
    A explicação deste ato entra quando a IA ler o texto oficial.
  • Lei · terça-feira, 4 de novembro de 2025LEI Nº 15.250, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025Dispõe sobre o exercício da atividade de condutor de ambulância.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Lei · terça-feira, 4 de novembro de 2025LEI Nº 15.251, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025Dispõe sobre a transferência simbólica da capital da República Federativa do Brasil para a cidade de Belém, no Estado do Pará, durante a 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30), a ser realizada no período de 11 a 21 de novembro de 2025.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Decreto numerado · segunda-feira, 3 de novembro de 2025DECRETO Nº 12.704, DE 31 DE OUTUBRO 2025Autoriza o emprego das Forças Armadas para a Garantia da Lei e da Ordem no período de 2 a 23 de novembro de 2025, por ocasião da Reunião da Cúpula de Líderes e da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima - COP30, a serem realizadas no Município de Belém, com a inclusão de ações em áreas com infraestruturas críticas nos Municípios de Altamira e de Tucuruí, Estado do Pará.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Decreto numerado · segunda-feira, 3 de novembro de 2025DECRETO Nº 12.705, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025Estabelece a Taxonomia Sustentável Brasileira - TSB como instrumento do Plano de Transformação Ecológica do Poder Executivo federal.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Decreto numerado · segunda-feira, 3 de novembro de 2025DECRETO Nº 12.706, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação integral, em favor da União, o imóvel que menciona, localizado no Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Decreto numerado · segunda-feira, 3 de novembro de 2025DECRETO Nº 12.707, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025Altera o Anexo I ao Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e das Funções Gratificadas do Comando do Exército do Ministério da Defesa.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Decreto numerado · segunda-feira, 3 de novembro de 2025DECRETO Nº 12.708, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025Altera o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Saúde, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Decreto numerado · segunda-feira, 3 de novembro de 2025DECRETO Nº 12.709, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025Regulamenta a fiscalização de produtos de origem vegetal estabelecida pela Lei nº 7.678, de 8 de novembro de 1988, pelo art. 27-A, caput, inciso IV, e § 1º, inciso III, pelo art. 28-A e pelo art. 29-A da Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, pela Lei nº 8.918, de 14 de julho de 1994, pela Lei nº 9.972, de 25 de maio de 2000, e pela Lei nº 14.515, de 29 de dezembro de 2022.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Mensagem · segunda-feira, 3 de novembro de 2025DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICAMENSAGEM Nº 1.620, de 31 de outubro de 2025. Senhor Presidente do Senado Federal, Comunico a Vossa Excelência que, nos termos previstos no § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei Complementar nº 235, de 2019, que "Institui o Sistema Nacional de Educação (SNE) e fixa normas para a coope...Texto oficial no Diário Oficial
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  • Lei Complementar · segunda-feira, 3 de novembro de 2025LEI COMPLEMENTAR Nº 220, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025Institui o Sistema Nacional de Educação (SNE) e fixa normas para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios para elaboração e implementação de políticas, de programas e de ações educacionais, em regime de colaboração.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Lei · segunda-feira, 3 de novembro de 2025LEI Nº 15.247, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025Dispõe sobre o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (Compromisso).Texto oficial no Diário Oficial
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🗓️ A agenda

segunda-feira, 3 de novembro de 2025

  • 09h10Visita ao Quilombo Itacoã Miri · Acará (PA)
  • 12h20Visita ao Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) de Ilha Grande · Ilha Grande – Belém (PA)
  • 15h50Chegada à Base Naval de Val de Cães · Base Naval de Val de Cães

terça-feira, 4 de novembro de 2025

  • 11h00Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos · Base Naval de Val de Cães
  • 14h30Chefe do Gabinete Adjunto de Agenda do Gabinete Pessoal do Presidente da República, Oswaldo Malatesta · Base Naval de Val de Cães
  • 15h00Ministra da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Gleisi Hoffmann · Base Naval de Val de Cães
  • 16h00Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Sidônio Palmeira · Base Naval de Val de Cães

quarta-feira, 5 de novembro de 2025

  • 09h00Audiência ao Presidente do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), Sidi Ould Tah · Museu Paraense Emílio Goeldi
  • 09h50Reunião bilateral com o Presidente da República do Congo (Congo Brazzaville), Denis Sassou N’Guesso · Museu Paraense Emílio Goeldi
  • 10h40Reunião bilateral com o Presidente da República da Finlândia, Alexander Stubb · Museu Paraense Emílio Goeldi
  • 11h30Reunião bilateral com o Presidente de Comores, Azali Assoumani · Museu Paraense Emílio Goeldi
  • 14h20Reunião bilateral com o Primeiro-Ministro de Papua-Nova Guiné, James Marape · Museu Paraense Emílio Goeldi
  • 15h10Reunião bilateral com a Presidenta da República do Suriname, Jennifer Geerlings-Simons · Museu Paraense Emílio Goeldi
  • 16h00Reunião bilateral com o Vice-Primeiro-Ministro do Conselho de Estado da República Popular da China, Ding Xuexiang · Museu Paraense Emílio Goeldi
  • 16h50Reunião bilateral com a Presidenta da República de Honduras, Xiomara Castro · Museu Paraense Emílio Goeldi
  • 17h40Reunião bilateral com a Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen · Museu Paraense Emílio Goeldi

quinta-feira, 6 de novembro de 2025

  • 08h30Recepção Oficial dos Chefes de Delegação da Cúpula do Clima · Parque da Cidade
  • 10h30Abertura da Sessão Plenária da Cúpula do Clima · Salão Plenário
  • 12h00Reunião bilateral com o Príncipe de Gales, Príncipe William, e com o Primeiro-Ministro do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte, Keir Starmer · Sala reservada do Presidente da República
  • 13h00Almoço oferecido pelo Presidente da República aos Chefes de Estado e de Governo dos países integrantes do Fundo de Florestas Tropicais (TFFF) · Mesa Redonda de Líderes
  • 15h00Reunião bilateral com o Presidente da França, Emmanuel Macron · Sala reservada do Presidente da República
  • 16h00Primeira Sessão Temática da Mesa Redonda de Líderes: “Clima e Natureza: Florestas e Oceanos” · Mesa Redonda de Líderes
  • 18h15Fotografia dos Chefes de Delegação da Cúpula do Clima · Área interna, Área de Líderes
  • 18h30Coquetel oferecido pelo Presidente da República e pela senhora Janja Lula da Silva aos Chefes de Delegação · Área de Líderes

sexta-feira, 7 de novembro de 2025

  • 10h00Fotografia oficial da Cúpula do Clima · Parque da Cidade
  • 10h30Sessão Plenária da Cúpula do Clima (continuação) · Salão Plenário
  • 11h00Segunda Sessão Temática da Mesa de Líderes: “Transição Energética” · Parque da Cidade, Mesa Redonda de Líderes
  • 12h30Reunião bilateral com o Primeiro-Ministro da Alemanha, Friedrich Merz · Sala reservada do Presidente da República
  • 15h00Reunião bilateral com o Presidente da República de Moçambique, Daniel Chapo · Sala reservada do Presidente da República
  • 16h00Terceira Sessão Temática da Mesa de Líderes: “10 Anos do Acordo de Paris: Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) e Financiamento” · Mesa Redonda de Líderes

domingo, 9 de novembro de 2025

  • 07h00Partida para Santa Marta, Colômbia · Base Aérea de Belém
  • 09h35Chegada a Santa Marta · Aeroporto Internacional Simón Bolívar, Santa Marta
  • 10h00Abertura da 4.ª Cúpula de Chefes de Estado e de Governo da CELAC e da UE · Hotel Estelar Santamar
  • 11h00Sessão Plenária de Chefes de Estado e de Governo · Hotel Estelar Santamar
  • 13h00Partida para Belém · Aeroporto Internacional Simón Bolívar, Santa Marta
  • 19h20Chegada a Belém · Base Aérea de Belém

📰 Nas manchetes

Toda manchete com “Lula” no título, em dez veículos com linhas editoriais diferentes, sem seleção. O placar não confere nem comenta as matérias: só mostra o que saiu, com o link.

A coleta de manchetes começou em 09/11/2026, depois desta semana.