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📅 A semana de 30 de dezembro a 5 de janeiro de 2025

Tudo num lugar só: os números oficiais que saíram, o que ele disse, o que assinou, a agenda e as manchetes com o nome dele. A semana vai de segunda a domingo. Os números são consultados toda segunda-feira; falas, atos, agenda e manchetes, a cada 6 horas.

De 30 de dezembro a 5 de janeiro de 2025: 0 falas transcritas (0 trechos com número ou prazo), 21 atos no Diário Oficial, 7 compromissos na agenda e 0 manchetes com o nome dele.

📊 Os números que saíram

Nenhuma coleta de números nesta semana.

🎙️ O que ele disse

As falas transcritas pela Presidência, pelo dia em que foram feitas. A transcrição às vezes sai dias depois: uma fala desta semana pode aparecer aqui mais tarde.

Nenhuma transcrição publicada para os dias desta semana.

✍️ O que ele assinou

  • Mensagem · sexta-feira, 3 de janeiro de 2025DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICAREPUBLICAÇÃO MENSAGEM Nº 1.708, de 30 de dezembro de 2024(*) Ouvido, o Ministério das Cidades manifestou-se pelo veto aos seguintes dispositivos do Projeto de Lei: Art. 5º do Projeto de Lei, na parte em que altera ocapute §§ 1º, 3º e 4º do art. 5ºda Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009. Ouvidos, o Ministério das Cidades, o Ministério da Fazenda e o Ministério do...Texto oficial no Diário Oficial
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  • Mensagem · sexta-feira, 3 de janeiro de 2025DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICAMENSAGEM Nº 1, de 2 de janeiro de 2025. Restituição ao Congresso Nacional de autógrafo do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 15.083, de 2 de janeiro de 2025. Nº 2, de 2 de janeiro de 2025. Restituição ao Congresso Nacional de autógrafo do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 15.084, de 2 de janeiro de 2025. Nº 3, de 2 de...Texto oficial no Diário Oficial
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  • Lei · sexta-feira, 3 de janeiro de 2025LEI Nº 15.083, DE 2 DE JANEIRO DE 2025Altera a Lei nº 13.903, de 19 de novembro de 2019, para autorizar a criação de subsidiária da NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A. (NAV Brasil), nos termos que especifica, e dispõe sobre a possibilidade de alienação do seu controle acionário à União.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Lei · sexta-feira, 3 de janeiro de 2025LEI Nº 15.084, DE 2 DE JANEIRO DE 2025Denomina "Rodovia Pedro Gurgacz" o trecho da rodovia BR-163 entre o Município de Cascavel, no entroncamento com a rodovia BR-277, e o Município de Capitão Leônidas Marques, no Estado do Paraná.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Lei · sexta-feira, 3 de janeiro de 2025LEI Nº 15.085, DE 2 DE JANEIRO DE 2025Denomina Silvio Andreoli o viaduto situado no Km 65 da rodovia BR-153, na pista sul da Avenida Murchid Homsi, no Município de São José do Rio Preto, no Estado de São Paulo.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Decreto numerado · terça-feira, 31 de dezembro de 2024DECRETO Nº 12.342, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2025.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Decreto numerado · terça-feira, 31 de dezembro de 2024DECRETO Nº 12.343, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024Atualiza os valores estabelecidos na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Decreto numerado · terça-feira, 31 de dezembro de 2024DECRETO Nº 12.344, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024Altera o Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, que dispõe sobre a distribuição do quantitativo de Gratificações Temporárias das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Decreto numerado · terça-feira, 31 de dezembro de 2024DECRETO Nº 12.345, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024Altera o Decreto nº 11.615, de 21 de julho de 2023, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para estabelecer regras e procedimentos relativos à aquisição, ao registro, à posse, ao porte, ao cadastro e à comercialização nacional de armas de fogo, munições e acessórios, disciplinar as atividades de caça excepcional, de caça de subsistência, de tiro desportivo e de colecionamento de armas de fogo, munições e acessórios, disciplinar o funcionamento das entidades de tiro desportivo e dispor sobre a estruturação do Sistema Nacional de Armas -Sinarm.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Decreto numerado · terça-feira, 31 de dezembro de 2024DECRETO Nº 12.346, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024Altera o Decreto nº 11.971, de 1º de abril de 2024, que dispõe sobre o Comitê Gestor do Programa de Produtividade da Auditoria-Fiscal do Trabalho e sobre a base de cálculo de que tratam o § 1º e o § 4º do art. 16 da Lei nº 13.464, de 10 de julho de 2017.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Mensagem · terça-feira, 31 de dezembro de 2024 · edição extraDESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICAMENSAGEM Nº 1.710, de 31 de dezembro de 2024. Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto da Medida Provisória nº 1.286, de 31 de dezembro de 2024.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Mensagem · terça-feira, 31 de dezembro de 2024DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICAMENSAGEM Nº 1.706, de 30 de dezembro de 2024. Senhor Presidente do Senado Federal, Comunico a Vossa Excelência que, nos termos previstos no § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade, o Projeto de Lei nº 3, de 2024-CN, que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução d...Texto oficial no Diário Oficial
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  • Lei Complementar · terça-feira, 31 de dezembro de 2024LEI COMPLEMENTAR Nº 211, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico; revoga a Lei Complementar nº 207, de 16 de maio de 2024; e dá outras providências.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Lei · terça-feira, 31 de dezembro de 2024LEI Nº 15.080, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Lei · terça-feira, 31 de dezembro de 2024LEI Nº 15.081, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), para assegurar o apoio técnico e financeiro às iniciativas de regularização fundiária de assentamentos urbanos.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Lei · terça-feira, 31 de dezembro de 2024LEI Nº 15.082, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024Altera a Lei nº 13.576, de 26 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio), para nela incluir os produtores independentes de matéria-prima destinada à produção de biocombustível; e altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Medida Provisória · terça-feira, 31 de dezembro de 2024 · edição extraMEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.286, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024Cria a Carreira de Desenvolvimento Socioeconômico, a Carreira de Desenvolvimento das Políticas de Justiça e Defesa e a Carreira de Fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários, altera a remuneração de servidores e empregados públicos do Poder Executivo federal, altera a remuneração de cargos em comissão, de funções de confiança e de gratificações do Poder Executivo federal, reestrutura cargos efetivos, planos de cargos e carreiras, padroniza e unifica regras de incorporação de gratificações de desempenho, altera as regras do Sistema de Desenvolvimento na Carreira, transforma cargos efetivos vagos em outros cargos efetivos, em cargos em comissão e em funções de confiança, altera a regra de designação dos membros dos conselhos deliberativos e fiscais das entidades fechadas de previdência complementar e dá outras providências.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Lei · terça-feira, 31 de dezembro de 2024 · edição extraretificaçãoNa LEI Nº 15.080, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024, publicada no DOU de 31/12/2024, Seção 1, pág. 1, no Anexo, onde se lê: Leia-se:Texto oficial no Diário Oficial
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  • Mensagem · segunda-feira, 30 de dezembro de 2024DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICAMENSAGEM Nº 1.700, de 27 de dezembro de 2024. Restituição ao Congresso Nacional de autógrafo do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 15.078, de 27 de dezembro de 2024. Nº 1.701, de 27 de dezembro de 2024. Restituição ao Congresso Nacional de autógrafo do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 15.079, de 27 de dezembro de 2024...Texto oficial no Diário Oficial
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  • Lei · segunda-feira, 30 de dezembro de 2024LEI Nº 15.078, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024Altera a Lei nº 14.467, de 16 de novembro de 2022, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às perdas incorridas no recebimento de créditos decorrentes das atividades de instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Lei · segunda-feira, 30 de dezembro de 2024LEI Nº 15.079, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024Institui o Adicional da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) no processo de adaptação da legislação brasileira às Regras Globais Contra a Erosão da Base Tributária - Regras GloBE; e altera a Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996, e a Lei nº 12.973, de 13 de maio de 2014.Texto oficial no Diário Oficial
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🗓️ A agenda

segunda-feira, 30 de dezembro de 2024

  • 11h00Ministro da Casa Civil, Rui Costa · Palácio da Alvorada
  • 12h00Telefonema com o Presidente dos Emirados Árabes Unidos, Xeique Mohammed bin Zayed Al Nahyan · Palácio da Alvorada
  • 17h00Secretária-Executiva da Casa Civil, Miriam Belchior, Secretário Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Marcos Rogério de Souza, e Secretário Especial de Análise Governamental da Casa Civil, Bruno Moretti · Palácio da Alvorada
  • 18h00Ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e Prefeito de Araraquara (SP), Edinho Silva · Palácio da Alvorada

sexta-feira, 3 de janeiro de 2025

  • 10h00Ministro da Defesa, José Mucio, e Comandante da Marinha, Almirante Marcos Olsen · Residência oficial da Granja do Torto
  • 11h00Secretária-Executiva da Casa Civil, Miriam Belchior, Secretário Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Marcos Rogério de Souza, e Secretário Especial de Análise Governamental da Casa Civil, Bruno Moretti · Residência oficial da Granja do Torto
  • 11h40Assessor-Chefe Adjunto da Assessoria Especial do Presidente da República, Audo Faleiro · Residência oficial da Granja do Torto

📰 Nas manchetes

Toda manchete com “Lula” no título, em dez veículos com linhas editoriais diferentes, sem seleção. O placar não confere nem comenta as matérias: só mostra o que saiu, com o link.

A coleta de manchetes começou em 09/11/2026, depois desta semana.