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📅 A semana de 25 de novembro a 1º de dezembro de 2024

Tudo num lugar só: os números oficiais que saíram, o que ele disse, o que assinou, a agenda e as manchetes com o nome dele. A semana vai de segunda a domingo. Os números são consultados toda segunda-feira; falas, atos, agenda e manchetes, a cada 6 horas.

De 25 de novembro a 1º de dezembro de 2024: 4 falas transcritas (74 trechos com número ou prazo), 38 atos no Diário Oficial, 15 compromissos na agenda e 0 manchetes com o nome dele.

📊 Os números que saíram

Nenhuma coleta de números nesta semana.

🎙️ O que ele disse

As falas transcritas pela Presidência, pelo dia em que foram feitas. A transcrição às vezes sai dias depois: uma fala desta semana pode aparecer aqui mais tarde.

Discurso · quinta-feira, 28 de novembro de 2024

Pronunciamento do presidente Lula em cerimônia de assinatura de aditivo para obras da Transnordestina

  • “Só com a minha participação, com a participação da ex-presidenta Dilma Rousseff, com a participação do ministro da Fazenda, com a participação do advogado-geral da União, com a participação do presidente do Ibama, ou seja, com todas as autoridades que tinham a ver com essa obra, nós fizemos 31 reuniões.”
  • “A gente conseguiu fazer um Arcabouço Fiscal, a gente conseguiu fazer uma Reforma Tributária que há mais de 40 anos se pensava em fazer.”
  • “A gente conseguiu fazer essa Transnordestina, fazer a questão da transposição do São Francisco, a BR-101 no Nordeste, pegando vários estados, que também não foi uma obra fácil, porque sempre aparece aqueles que colocam dificuldades.”
  • “E, ainda ontem, foi anunciado uma coisa extraordinária, foi anunciado, ontem, pelo Haddad [ Fernando Haddad, ministro da Fazenda ], eu participei da reunião com o presidente do Senado, presidente da Câmara, com os líderes da Câmara do Deputados, uma medida extraordinária que é de contenção de excesso de despesa, porque nós temos que cumprir o Arcabouço Fiscal, e, ao mesmo tempo, apresentamos uma política de renda para que a gente possa garantir que as pessoas que ganham até R$ 5 mil não paguem mais imposto de renda nesse país — porque não é possível que os pobres sejam aqueles que pagam imposto de renda.”
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  • “Ou seja, cobrar 10% de quem ganha acima de R$ 50 mil, acima de R$ 100 mil, acima de R$ 200 mil, acima de R$ 1 milhão.”
  • “E, quando nós voltamos agora, em 2023, nós tínhamos 33 milhões de pessoas no Mapa da Fome outra vez.”
  • “Eu vou assinar, daqui a pouco, o Periferia Viva, que são investimentos de quase R$ 5 bilhões para levar decência às pessoas que moram nos piores lugares das cidades brasileiras, porque é uma coisa engraçada, quer dizer, uma pessoa que tem dinheiro, uma pessoa que tem um padrão de vida razoável, ele escolhe onde quer morar, ele escolhe o condomínio que ele quer morar, ele escolhe onde ele quer comprar o apartamento dele.”
  • “Mas se deixar juntar mil pessoas, vira um problema social, você não tira mais.”
  • “Nós estamos vendo morrer 100 pessoas, 150, 200 pessoas, ou seja, cada dia mais aumenta o número de vítimas, porque os atuais prefeitos... eu digo sempre o seguinte: os prefeitos que assumiram os governos, dos anos 80 pra cá, eles, na verdade, estão fazendo uma reparação naquilo que aconteceu na época do êxodo rural, nos anos 50 e nos anos 60, quando os pobres chegavam nas capitais e eram encurralados, eram encurralados, eram encurralados.”
  • “Nós fizemos o mais importante G20 que já aconteceu.”
  • “E eu participei do primeiro G20, eu quero dizer pra vocês que nunca antes na história do Brasil, houve um G20 com a quantidade de presidentes que participou no G20 do Rio de Janeiro.”
  • “Agora mesmo, em Baku, estava-se imaginando que os países ricos iriam aprovar um trilhão e meio de dinheiro para financiar a questão do clima.”
  • “E também porque nós estamos assumindo o compromisso de acabar com o desmatamento ilegal nesse país até 2030.”
  • “E fazer isso não apenas na Amazônia, cuidar do Cerrado, cuidar da Mata Atlântica, cuidar do Pantanal, sabe, cuidar de todos os biomas que nós temos, cuidar da Caatinga, sabe, porque é esse exemplo que a gente tem que dar ao mundo, sem evitar que esse país cresça, sem evitar que esse país se desenvolva, porque, junto com a palavra desmatamento zero, a gente tem uma coisa importante, que é uma política para recuperar 40 milhões de hectares de degradação de terra, que a gente pode recuperar para tudo o que a gente quiser fazer, para gado, para soja, para milho, para florestamento.”
  • “Então você trate de contratar 8 mil pessoas, 8 mil e quinhentas pessoas.”
Transcrição oficial · 2.334 palavras do presidente · 15 trechos com número ou prazo
Discurso · quinta-feira, 28 de novembro de 2024

Pronunciamento do presidente Lula durante lançamento do programa Periferia Viva

  • “Eu fico vendo vocês daqui, eu fico lembrando de uma notícia que eu vi na semana passada: quatro milhões e meio de brasileiros não têm um banheiro.”
  • “E eu jamais imaginei que isso continuasse acontecendo em 2024.”
  • “Morei numa casa, se tiver alguém aqui na periferia de São Paulo, eu morei numa casa na Vila Carioca, Rua Auriverde, 1.156, na frente do prédio do IBC, o Instituto Brasileiro do Café, que eu estou tentando há dez anos tomar esse instituto, que são 47 mil metros quadrados, porque eu quero fazer alguma coisa de lazer para aquele povo da Vila Carioca que eu não fiz.”
  • “E nessa casa que eu morava, Rua Auriverde, 1.156, a gente morava em 27 pessoas.”
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  • “E nessa casa, com 27 pessoas, não tinha água encanada, não tinha banheiro com privada, e não tinha sequer papel higiênico.”
  • “E nós estamos isentando as pessoas que ganham até R$ 5 mil por mês de pagar Imposto de Renda, que são mais de 70 milhões de pessoas.”
  • “Não é apenas um programa, não é um programa para dar R$ 200 para os meninos, para as meninas, não.”
  • “Porque se a gente permite que 500 mil meninas e meninos deixem de fazer o ensino médio, porque têm que trabalhar para poder sobreviver, eu fico me perguntando que país seremos nós no futuro.”
  • “Então, eu queria terminar dizendo para vocês que esses sete milhões, o ministro das Cidades falou em tantos bilhões, falou em sete milhões, falou em cinco milhões, isso é muito dinheiro se a gente colocar uma nota em cima da outra.”
  • “Eu digo sempre que os prefeitos que entraram nesse país a partir dos anos 80, eles, na verdade, não estão governando, eles estão recuperando o descaso que foi feito nos anos 50, nos anos 60, no auge do êxodo rural.”
  • “Eu falei para o companheiro ministro das Cidades, nós temos um conjunto habitacional que vai ser inaugurado em um estado, que é quase 3 mil casas (ou 12 mil pessoas).”
  • “Porque se a gente fizer 3 mil casas juntas, sem os campos de futebol, sem as escolas, sem as creches, sem o centro de cultura, a gente vai criar um parque para o narcotráfico ficar trabalhando lá dentro.”
Transcrição oficial · 2.377 palavras do presidente · 12 trechos com número ou prazo
Discurso · quarta-feira, 27 de novembro de 2024

Pronunciamento do presidente Lula na abertura do Encontro Nacional da Indústria

  • “Eu não vou fazer a nominata que o Alban [ Ricardo Alban, presidente da Confederação Nacional da Indústria - CNI ] falou, porque seria utilizar metade do meu tempo para falar.”
  • “Eu queria começar dizendo para vocês que em 1º de janeiro deste ano, as perspectivas de crescimento do Brasil eram as mais pessimistas possíveis.”
  • “Em janeiro de 2023, eu fui a Hiroshima, na primeira reunião do G7 e no encontro com a diretora-geral do Fundo Monetário Internacional, ela dizia que o Brasil não passaria de 0,8% de crescimento do PIB.”
  • “Isso era alardeado pela imprensa brasileira, era alardeado pela Faria Lima e aos poucos a gente foi preparando o Brasil para surpreender o mundo que pensava assim e surpreender muita gente aqui no Brasil que pensava assim e a economia cresceu 2,9%.”
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  • “Os de sempre, os pessimistas de sempre, começaram a dizer que o Brasil ia ter um crescimento no máximo de 1,5%.”
  • “Porque não havia credibilidade no Brasil, não havia confiança na política fiscal e nós, outra vez, estamos surpreendendo os pessimistas, porque o crescimento certamente ultrapassará 3%.”
  • “Foi uma das poucas vezes, nesses últimos 20 anos, que eu vi um empresário falar da indústria sem precisar atacar o agronegócio.”
  • “Nós vamos fazer, porque eu estou há 22 anos nisso, e nós vamos fazer.”
  • “Porque, para mim, política econômica não é concentração de riqueza, política econômica é distribuição de oportunidades para 210 milhões de habitantes, que tem que ter uma combinação de vários fatores.”
  • “Eu lembro que quando eu cheguei na Presidência, em 2003, a gente tinha um fluxo de comércio com a Argentina de apenas 7 bilhões de reais, e eu lembro que quando eu deixei, em 2010, a gente tinha exatamente 40 bilhões de dólares.”
  • “Bastou vir a China fazer investimento aqui, eles anunciaram num único mês 130 bilhões de reais em investimento nesse país.”
  • “E nós tivemos, num único mês, anúncio de 539 bilhões de reais de investimento na indústria da alimentação, na indústria de papel celulose, em vários outros setores, na indústria de celulose, na indústria de aço, na indústria de tecnologia de informações.”
  • “Que um partido que ganhou a Presidência, com apenas 70 deputados num parlamento de 513, quem é que acreditava que a gente poderia fazer a reforma agrária (fazer a reforma tributária)?”
  • “Esse é o milagre da política brasileira, esse é o milagre do que está acontecendo nesse Brasil hoje, esse é o milagre do G20.”
  • “Foram 41 chefes de Estado que participaram do G20 e fizemos o mais importante G20 nesse país, da história do G20, por conta de uma coisa chamada credibilidade que esse país está adquirindo.”
  • “Eu adquiri o hábito de não me deixar levar por notícia ruim, eu adquiri o hábito de definir o que eu quero na vida, é por isso que eu digo que eu quero viver 120 anos.”
  • “Eu fui ao encontro dos prefeitos do G20, e eu dizia que um país é um coração, mas quem é a artéria daquele coração são as prefeituras.”
  • “Nós chegamos a 85% da nossa capacidade produtiva.”
  • “Então, eu quero que vocês olhem o país a partir do dia 1º de janeiro de 2023.”
  • “Olhem o país a partir do 1º de janeiro de 2023, vejam o país que vocês tinham e vejam o país que vocês estão tendo.”
  • “Na agricultura, nós já abrimos mais de 195 mercados em apenas dois anos, mais de 195 mercados em apenas dois anos.”
  • “Depois que a gente for para o Japão a gente vai passar no Vietnã, também levar muitos empresários, porque a nossa balança comercial com o Vietnã são 6 bilhões de dólares, é mais do que alguns países europeus.”
  • “É esse país que eu quero que vocês me cobrem dia 31 de dezembro de 2026, quando terminar o meu mandato.”
Transcrição oficial · 2.642 palavras do presidente · 23 trechos com número ou prazo
Discurso · terça-feira, 26 de novembro de 2024

Pronunciamento do presidente Lula durante cerimônia de abertura do 99º ENIC

  • “Então, você pode contar 500 vezes a mesma história.”
  • “E qual não foi minha surpresa, que eles fizeram uma proposta de 200 mil casas.”
  • “Eu chamei o Guido Mantega e falei: Guido, 200 mil casas não é um plano robusto, é um planinho bem vagabundo.”
  • “E o Guido, então, me apresentou um programa de 500 mil casas.”
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  • “Eu achei 500 mil casas um plano vagabundo também.”
  • “E fizemos uma proposta de construir um milhão de casas.”
  • “E no dia 29 de dezembro de 2010, na cidade de Salvador, eu fui anunciar um milhão de casas contratadas.”
  • “Foi uma das maiores alegrias que eu tive na vida: de poder anunciar que a gente tinha, em um ano, feito a contratação de um milhão de casas.”
  • “São R$ 20, são R$ 30, são R$ 2 mil?”
  • “Eu estava dizendo para o meu ministro das Cidades, não vou dizer o estado, mas tem um estado que se der um conjunto habitacional de 3 mil casas e nós não vamos inaugurar essas 3 mil casas se a gente não tiver repartido aquilo com campo de futebol, com quadra, com escola, com área de lazer.”
  • “Porque se eu entregar 3 mil casas num bairro único, eu estarei entregando uma coisa que vai virar uma coisa muito ruim no futuro.”
  • “Não é possível você fazer 3 mil casas sem levar em conta que tem que ter acesso à cultura, ao lazer, que a molecada tem que ter escola, tem que ter creche.”
  • “Três mil casas são 12 mil pessoas, é uma cidade.”
  • “E a gente quer fazer cada para mais de R$ 4 mil, para atender um setor médio da sociedade, que ganha R$ 6 mil, R$ 7 mil, R$ 8 mil, e que ele não se sente atendido pelos programas habitacionais do governo.”
  • “E é justo que uma pessoa que ganha R$ 8 mil, R$ 9 mil, R$ 10 mil seja atendida por um programa do governo, porque essas pessoas trabalham.”
  • “Eu vi na televisão um dia desses: quatro milhões de famílias neste país não têm banheiro.”
  • “Quatro milhões de famílias não têm banheiro.”
  • “Eu morei numa casa em que moravam 27 pessoas no quintal.”
  • “Era uma casa com 27 pessoas morando.”
  • “E como é que pode ter quatro milhões de pessoas que não têm banheiro?”
  • “Se prepare, porque a próxima engenharia tem que se preparar, virar especialista em fazer banheiro para a gente tirar 4 milhões de pessoas.”
  • “Se você imaginar que esse moço, meu ministro das Cidades, encontrou 87 mil casas.”
  • ““A economia não vai crescer, vai crescer só 0,8%”.”
  • “Vai crescer 3% ou um pouco mais de 3%.”
Transcrição oficial · 2.861 palavras do presidente · 24 trechos com número ou prazo

✍️ O que ele assinou

  • Decreto numerado · sábado, 30 de novembro de 2024 · edição extraDECRETO Nº 12.279, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024Altera o Decreto nº 11.927, de 22 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2024.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Decreto numerado · sexta-feira, 29 de novembro de 2024DECRETO Nº 12.259, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024Altera o Decreto nº 11.972, de 1º de abril de 2024, que remaneja, em caráter temporário, função de confiança para o Ministério do Trabalho e Emprego.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Decreto numerado · sexta-feira, 29 de novembro de 2024DECRETO Nº 12.260, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024Institui o Programa Periferia Viva.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Decreto numerado · sexta-feira, 29 de novembro de 2024 · edição extraDECRETO Nº 12.261, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024Dispõe sobre a Comissão Especial dos ex-Territórios Federais de Rondônia, do Amapá e de Roraima, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Decreto numerado · sexta-feira, 29 de novembro de 2024 · edição extraDECRETO Nº 12.262, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024Declara de interesse social, para fins de desapropriação, os imóveis rurais abrangidos pelo território quilombola Pitombeira, localizados no Município de Várzea, Estado da Paraíba.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Decreto numerado · sexta-feira, 29 de novembro de 2024 · edição extraDECRETO Nº 12.263, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024Declara de interesse social, para fins de desapropriação, os imóveis rurais abrangidos pelo território quilombola Depósito, localizados no Município de Brejo, Estado do Maranhão.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Decreto numerado · sexta-feira, 29 de novembro de 2024 · edição extraDECRETO Nº 12.264, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024Declara de interesse social, para fins de desapropriação, os imóveis rurais abrangidos pelo território quilombola São Pedro, localizados nos Municípios de Iporanga e Eldorado, Estado de São Paulo.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Decreto numerado · sexta-feira, 29 de novembro de 2024 · edição extraDECRETO Nº 12.265, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024Declara de interesse social, para fins de desapropriação, os imóveis rurais abrangidos pelo território quilombola Macacos, localizados no Município de São Miguel do Tapuio, Estado do Piauí.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Decreto numerado · sexta-feira, 29 de novembro de 2024 · edição extraDECRETO Nº 12.266, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024Declara de interesse social, para fins de desapropriação, os imóveis rurais abrangidos pelo território quilombola da Barra de São Pedro do Bairro Galvão, localizados nos Municípios de Iporanga e Eldorado, Estado de São Paulo.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Decreto numerado · sexta-feira, 29 de novembro de 2024 · edição extraDECRETO Nº 12.267, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024Declara de interesse social, para fins de desapropriação, os imóveis rurais abrangidos pelo território quilombola Marobá dos Teixeira, localizados no Município de Almenara, Estado de Minas Gerais.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Decreto numerado · sexta-feira, 29 de novembro de 2024 · edição extraDECRETO Nº 12.268, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024Declara de interesse social, para fins de desapropriação, os imóveis rurais abrangidos pelo território quilombola Lagoa Grande, localizados nos Municípios de Araçuaí, Novo Cruzeiro e Jenipapo de Minas, Estado de Minas Gerais.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Decreto numerado · sexta-feira, 29 de novembro de 2024 · edição extraDECRETO Nº 12.269, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024Declara de interesse social, para fins de desapropriação, os imóveis rurais abrangidos pelo território quilombola dos Vicentes, localizados no Município de Xique-Xique, Estado da Bahia.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Decreto numerado · sexta-feira, 29 de novembro de 2024 · edição extraDECRETO Nº 12.270, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024Declara de interesse social, para fins de desapropriação, os imóveis rurais abrangidos pelo território quilombola São Benedito, localizados no Município de São Fidélis, Estado do Rio de Janeiro.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Decreto numerado · sexta-feira, 29 de novembro de 2024 · edição extraDECRETO Nº 12.271, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024Declara de interesse social, para fins de desapropriação, os imóveis rurais abrangidos pelo território quilombola Porto Velho, localizados nos Municípios de Iporanga e Itaoca, Estado de São Paulo.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Decreto numerado · sexta-feira, 29 de novembro de 2024 · edição extraDECRETO Nº 12.272, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024Declara de interesse social, para fins de desapropriação, os imóveis abrangidos pelo território quilombola Sacopã, localizados no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.Texto oficial no Diário Oficial
    A explicação deste ato entra quando a IA ler o texto oficial.
  • Decreto numerado · sexta-feira, 29 de novembro de 2024 · edição extraDECRETO Nº 12.273, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024Declara de interesse social, para fins de desapropriação, os imóveis rurais abrangidos pelo território quilombola Jetimana e Boa Vista, localizados no Município de Camamu, Estado da Bahia.Texto oficial no Diário Oficial
    A explicação deste ato entra quando a IA ler o texto oficial.
  • Decreto numerado · sexta-feira, 29 de novembro de 2024 · edição extraDECRETO Nº 12.274, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024Declara de interesse social, para fins de desapropriação, os imóveis rurais abrangidos pelo território quilombola de Pitanga de Palmares, localizados nos Municípios de Simões Filho e Candeias, Estado da Bahia.Texto oficial no Diário Oficial
    A explicação deste ato entra quando a IA ler o texto oficial.
  • Decreto numerado · sexta-feira, 29 de novembro de 2024 · edição extraDECRETO Nº 12.275, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024Declara de interesse social, para fins de desapropriação, os imóveis rurais abrangidos pelo território quilombola João Surá, localizados no Município de Adrianópolis, Estado do Paraná.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Decreto numerado · sexta-feira, 29 de novembro de 2024 · edição extraDECRETO Nº 12.276, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024Declara de interesse social, para fins de desapropriação, os imóveis rurais abrangidos pelo território quilombola de Iúna, localizados no Município de Lençóis, Estado da Bahia.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Decreto numerado · sexta-feira, 29 de novembro de 2024 · edição extraDECRETO Nº 12.277, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024Institui o Programa Rotas Negras.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Decreto numerado · sexta-feira, 29 de novembro de 2024 · edição extraDECRETO Nº 12.278, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024Institui a Política Nacional para Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiro e de Matriz Africana.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Mensagem · sexta-feira, 29 de novembro de 2024DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICAMENSAGEM Nº 1.530, de 28 de novembro de 2024. Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato constante da Portaria nº 7.534, de 21 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2022, que outorga autorização à Associação Amigos do Cajueiro, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiodifusão...Texto oficial no Diário Oficial
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  • Mensagem · sexta-feira, 29 de novembro de 2024 · edição extraDESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICAMENSAGEM Nº 1.557, de 29 de novembro de 2024. Encaminhamento à Câmara dos Deputados do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias, extemporâneo de novembro de 2024. Nº 1.558, de 29 de novembro de 2024. Encaminhamento ao Senado Federal do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias, extemporâneo de novembro de 2024. Nº 1.559, de 29 de no...Texto oficial no Diário Oficial
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  • Medida Provisória · sexta-feira, 29 de novembro de 2024MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.277, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024Institui o Auxílio Extraordinário destinado a pescadoras e pescadores profissionais artesanais beneficiários do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal - Seguro-Defeso cadastrados em Municípios da Região Norte.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Mensagem · quinta-feira, 28 de novembro de 2024DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICAMENSAGEM Nº 1.526, de 27 de novembro de 2024. Senhor Presidente do Senado Federal, Comunico a Vossa Excelência que, nos termos previstos no § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei nº 2.750, de 2024, que "Altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, e a Lei nº...Texto oficial no Diário Oficial
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  • Lei · quinta-feira, 28 de novembro de 2024LEI Nº 15.034, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024Altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, e a Lei nº 12.087, de 11 de novembro de 2009, para autorizar o aumento da participação da União no Fundo Garantidor de Operações (FGO), com o objetivo de garantir as operações contratadas no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf); e dá outras providências.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Lei · quinta-feira, 28 de novembro de 2024LEI Nº 15.035, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para permitir a consulta pública do nome completo e do número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) das pessoas condenadas por crimes contra a dignidade sexual, garantido o sigilo do processo e das informações relativas à vítima, e a Lei nº 14.069, de 1º de outubro de 2020, para determinar a criação do Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Lei · quinta-feira, 28 de novembro de 2024LEI Nº 15.036, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024Abre crédito extraordinário em favor do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, do Banco Central do Brasil e de Encargos Financeiros da União, no valor de R$ 1.253.601.800,00 (um bilhão duzentos e cinquenta e três milhões seiscentos e um mil e oitocentos reais), para os fins que especifica.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Decreto não numerado · quarta-feira, 27 de novembro de 2024DECRETO DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXI, da Constituição, na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: ADMITIR, na Ordem do Mérito do Ministério da Justiça e Segurança Pública: I - no grau Grã-Cruz: ARTHUR CÉSAR PER...Texto oficial no Diário Oficial
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  • Mensagem · quarta-feira, 27 de novembro de 2024DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICAMENSAGEM Nº 1.524, de 26 de novembro de 2024. Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que "Altera a Lei nº 11.279, de 9 de fevereiro de 2006, que dispõe sobre o ensino na Marinha.". Nº 1.525, de 26 de novembro de 2024. Restituição ao Congresso Nacional de autógrafo do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 15.033, de 26...Texto oficial no Diário Oficial
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  • Lei · quarta-feira, 27 de novembro de 2024LEI Nº 15.033, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024Autoriza transferência de capital, a título de contribuição, mediante celebração de convênios entre a União e as Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (APACs), em atenção ao disposto no § 6º do art. 12 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Decreto numerado · terça-feira, 26 de novembro de 2024DECRETO Nº 12.258, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Mensagem · terça-feira, 26 de novembro de 2024DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICAMENSAGEM Nº 1.523, de 25 de novembro de 2024. Restituição ao Congresso Nacional de autógrafo do projeto de lei complementar que, sancionado, se transforma na Lei Complementar nº 210, de 25 de novembro de 2024.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Lei Complementar · terça-feira, 26 de novembro de 2024LEI COMPLEMENTAR Nº 210, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024Dispõe sobre a proposição e a execução de emendas parlamentares na lei orçamentária anual; e dá outras providências.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Decreto não numerado · segunda-feira, 25 de novembro de 2024DECRETO DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024MINISTÉRIO DA DEFESA O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito Aeronáutico, resolve: PROMOVER, no Quadro Ordinário do Corpo de Graduados Efetivos da Ordem do Mérito Aeronáutico, ao grau de Grã-Cruz, os seguintes militares: Tenente-Brigadeiro do Ar V...Texto oficial no Diário Oficial
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  • Mensagem · segunda-feira, 25 de novembro de 2024DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICAMENSAGEM Nº 1.520, de 22 de novembro de 2024. Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto da Medida Provisória nº 1.275, de 22 de novembro de 2024. Nº 1.521, de 22 de novembro de 2024. Encaminhamento ao Congresso Nacional da proposta de modificação do Projeto de Lei nº 23, de 2024-CN, que "Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor d...Texto oficial no Diário Oficial
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  • Medida Provisória · segunda-feira, 25 de novembro de 2024MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.275, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024Abre crédito extraordinário, em favor da Defensoria Pública da União e dos Ministérios do Planejamento e Orçamento, e da Integração e do Desenvolvimento Regional, no valor de R$ 118.206.027,00, para os fins que especifica.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Medida Provisória · segunda-feira, 25 de novembro de 2024MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.276, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024Altera a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, e a Lei nº 14.944, de 31 de julho de 2024, para dispor sobre medidas para prevenção e combate a incêndios florestais.Texto oficial no Diário Oficial
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🗓️ A agenda

segunda-feira, 25 de novembro de 2024

  • 09h30Telefonema com o Presidente eleito do Uruguai, Yamandú Orsi · Palácio do Planalto

terça-feira, 26 de novembro de 2024

  • 09h30Ministro das Cidades, Jader Filho · Palácio do Planalto
  • 11h00Abertura do Encontro Nacional da Indústria da Construção (ENIC) · Sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI) - Brasília
  • 17h30Ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira · Palácio do Planalto

quarta-feira, 27 de novembro de 2024

  • 09h30Abertura do Encontro Nacional da Indústria (ENAI) 2024 · Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB) - Brasília
  • 15h00Vice-Presidente do Tribunal de Contas da União, Ministro Vital do Rêgo Filho · Palácio do Planalto
  • 16h30Sanção do Projeto de Lei n° 2750/2024, que autoriza o aumento da participação da União no Fundo Garantidor de Operações (FGO), com o objetivo de garantir as operações contratadas no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) · Palácio do Planalto
  • 18h30Reunião com líderes dos partidos na Câmara dos Deputados · Palácio do Planalto

quinta-feira, 28 de novembro de 2024

  • 15h30Cerimônia de assinatura de aditivo para obras da Transnordestina · Palácio do Planalto
  • 16h00Governador do Maranhão, Carlos Brandão · Palácio do Planalto
  • 17h00Lançamento do Programa Periferia Viva · Palácio do Planalto

sexta-feira, 29 de novembro de 2024

  • 09h00Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho · Palácio do Planalto
  • 11h30Presidente eleito do Uruguai, Yamandú Orsi · Palácio do Planalto
  • 14h40Secretário Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Marcos Rogério de Souza · Palácio do Planalto
  • 15h30Ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco · Palácio do Planalto

📰 Nas manchetes

Toda manchete com “Lula” no título, em dez veículos com linhas editoriais diferentes, sem seleção. O placar não confere nem comenta as matérias: só mostra o que saiu, com o link.

A coleta de manchetes começou em 09/11/2026, depois desta semana.