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📅 A semana de 14 a 20 de outubro de 2024

Tudo num lugar só: os números oficiais que saíram, o que ele disse, o que assinou, a agenda e as manchetes com o nome dele. A semana vai de segunda a domingo. Os números são consultados toda segunda-feira; falas, atos, agenda e manchetes, a cada 6 horas.

De 14 a 20 de outubro de 2024: 6 falas transcritas (120 trechos com número ou prazo), 29 atos no Diário Oficial, 25 compromissos na agenda e 0 manchetes com o nome dele.

📊 Os números que saíram

Nenhuma coleta de números nesta semana.

🎙️ O que ele disse

As falas transcritas pela Presidência, pelo dia em que foram feitas. A transcrição às vezes sai dias depois: uma fala desta semana pode aparecer aqui mais tarde.

Discurso · sexta-feira, 18 de outubro de 2024

Transcrição do pronunciamento do presidente Lula durante lançamento do Programa Acredita, em São Paulo

  • “É importante que vocês saibam que eu fui eleito presidente da República com um partido que elegeu 70 deputados em 513.”
  • “Eu passei 27 anos dentro de uma fábrica, depois virei dirigente sindical e o mundo do Marinho [Luiz Marinho], do ministro do Trabalho, também é um mundo de fábrica, 30 anos de Volkswagen.”
  • “E ontem eu liguei para o Marinho para dizer para o Marinho: Marinho, toda vez que a gente tiver que anunciar o crescimento do emprego pelo Caged [Cadastro Geral de Empregados e Desempregados], nós sempre falamos assim, criamos 3 milhões de empregos com carteira profissional assinada.”
  • “As pessoas querem fazer um instituto de beleza para ver se faz do meu cabelo e do Alckmin voltar ao que era quando a gente tinha 10 anos de idade ou 14 anos de idade.”
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  • “Esse país, durante 400 anos, não se preocupou com a formação do nosso povo.”
  • “Tem 212 milhões de habitantes.”
  • “Você vai pagar salário para o trabalhador, você fala: “nossa, como esse cara ganha bem, R$ 3 mil é muito caro.”
  • “Como essa mulher ganha bem, R$ 2,5 mil reais é muito caro”.”
  • “A voltar para o empresário que pagou o salário para ele, porque ele compra o produto que ele fabrica na fábrica, a voltar para o comércio e, sobretudo, a voltar quase 30% para o governo livre de imposto.”
  • “É preciso pouco dinheiro na mão de milhões e milhões de pessoas que a gente acaba com a pobreza em uma semana.”
  • “Agora, muitas vezes as pessoas deixam de empreender porque faltam R$ 10 mil, porque faltam R$ 15 mil.”
  • “E alguns têm tanta facilidade de entrar no banco que tem que pegar R$ 1 bilhão, R$ 5 bilhões.”
  • “E outros que precisam de R$ 20 mil, às vezes não conseguem nem chegar no banco.”
  • “Quem sabe, seja obrigado a criar no Sebrae ou no Apex, um 190, um número qualquer, para as pessoas se queixarem se forem no banco e não conseguirem o dinheiro.”
  • “O cara deve 40, a gente abate 20 e ele paga só 20.”
  • “E nós aprovamos milhões e milhões de créditos.”
  • “Aí aquele cara que ia no banco pegar dinheiro, chegava lá, ele tinha, há 10 anos atrás, feito uma dívida.”
  • “A gente começou a discutir em abril, tinha mais de 19 ministros na mesa, todos os bancos públicos, e a gente só conseguiu aprovar a lei na semana retrasada.”
Transcrição oficial · 2.228 palavras do presidente · 18 trechos com número ou prazo
Discurso · quinta-feira, 17 de outubro de 2024

Pronunciamento do presidente Lula na cerimônia de anúncios para a educação na Bahia

  • “Porque a minha preocupação quando o Camilo [Santana, ministro da Educação] me comunicou que 480 mil jovens do ensino médio desistiam da educação porque tinham que trabalhar para ajudar a família, eu fiquei matutando que tipo de brasileiros e brasileiras a gente iria criar se a gente permitisse que os estudantes deixassem a escola para trabalhar.”
  • “Eu não pude estudar no Instituto Federal, mas quando eu cheguei na presidência tinha apenas 140 institutos criados em 100 anos.”
  • “A elite brasileira criou 100 Institutos Federais.”
  • “Eu vou deixar a presidência com 782 Institutos Federais e aqui na Bahia tem mais 8 institutos para a gente terminar até 2026.”
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  • “O primeiro presente que eu ganhei na minha vida fui eu mesmo que comprei, eu já tinha 17 anos de idade.”
  • “É só vocês quererem, porque não há limite para a juventude, não há limite para uma menina de 15 anos, 16 anos, 17 anos, não há limite para o jovem.”
  • “São 406 mil jovens da Bahia que estão recebendo o Pé-de-Meia.”
  • “Aqui em Salvador, não sei se são 80 e poucos mil que estão recebendo.”
  • “Mas são quase 4 milhões de jovens nesse país.”
  • “A Escola de Tempo Integral será quase 4 milhões no final do ano, e a gente tem certeza de que vocês vão vencer.”
Transcrição oficial · 1.780 palavras do presidente · 10 trechos com número ou prazo
Entrevista · quinta-feira, 17 de outubro de 2024

Entrevista do presidente Lula à Rádio Metrópole, de Salvador (BA)

  • “No primeiro ano, eu fiz, em janeiro, uma reunião com todos os 27 governadores de estado e fiz uma proposta para eles: apresentem para o Governo Federal as principais obras, as principais necessidades do estado de vocês, que nós vamos construir o terceiro PAC na minha vida.”
  • “O dado concreto é que, para a Bahia, o PAC está trazendo uma bagatela de R$ 96,9 bilhões, dos quais R$ 71,7 bilhões só dentro da fronteira do estado da Bahia.”
  • “E isso para a gente implantar obras e muitas coisas até 2026.”
  • “E, esse ano agora, eu estou com um ano e 10 meses de governo, estou com dois anos ainda.”
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  • “Ou seja, eu completo 79 anos, dia 27.”
  • “Esses ex-governadores que o Nordeste produziu, nesses últimos 20 anos, são gente de muita qualidade.”
  • “Porque nós estávamos sempre acostumados, presidente, a ter presidentes da elite, que falavam não sei quantas línguas, que eram de família tradicional, daqui, dali etc. E a sua primeira eleição, há 23 anos, em 2002, que participei lá com você, muita gente ficou assustada.”
  • “Antes de uma vez que você concorreu, você lembra do presidente da Federação das Indústrias que disse: “Se Lula for eleito, 600 industriais vão abandonar o Brasil”.”
  • “Manipulou a eleição e, mais do que isso, para mim, não sei se você concorda, soltou todos os demônios da ultradireita que estavam envergonhados depois do insucesso dos 21 anos do regime militar.”
  • “Quando eu voltei, tinha 33 milhões de pessoas passando fome.”
  • “Nós já tiramos 24 milhões e meio da fome.”
  • “E, até 2026, nós vamos ter zero fome nesse país outra vez.”
  • “E, aqui na Bahia, vai ter mais 33 mil casas que nós vamos fazer.”
  • “Eu fui o primeiro presidente do Brasil a ser convidado para o G7, em 2003.”
  • “Porque todo cara, quando vai pagar o salário, até o cara que tem uma empregada doméstica, quando ele vai pagar o salário, "é muito caro dar R$ 1,5 mil para essa empregada".”
  • “O governo come logo trinta e pouco por cento desse dinheiro, os empresários têm o troco de volta e o trabalhador fica satisfeito.”
  • “Nós descobrimos que 480 mil jovens do ensino médio desistem de estudar para ajudar no orçamento familiar.”
  • “E quando o Camilo me trouxe os dados eu fiquei pensando: meu Deus do céu, que país nós vamos criar se a gente permitir que 480 mil jovens, todo ano, abandonem a escola?”
  • “Ele recebe R$ 200 por mês, durante 10 meses.”
  • “Se nos 10 meses ele tiver passado de ano e tiver 80% do comparecimento, ele vai receber R$ 1.000 na poupança, no nome dele.”
  • “Os R$ 200 ele pode gastar, porque é no orçamento familiar.”
  • “No segundo ano, a mesma coisa: 10 [ parcelas ] de R$ 200, 10 de R$ 200 e mais uma de R$ 1.000.”
  • “Eu estava com a mãe da Lurian [ Lurian Cordeiro Lula da Silva, filha do presidente Lula ], estava sentado, e quando começou a zebrinha falar, eu fiquei olhando a minha cartela e fiz os 13 pontos.”
  • “Aí saí para trabalhar no outro dia de manhã, com meu cartãozinho, cheguei no jornal, peguei a Folha da Tarde, lá em São Paulo, quando eu vi que mais de 50 mil pessoas ganharam.”
  • “As pessoas têm orgulho, porque toda vez, Mário, que você estiver em um restaurante, alguém te ofender, você pode ter certeza que o cara que te ofendeu é 171.”
  • “Faça a denúncia que você vai provar que ele é estelionatário, ele tem 18 passagens pela polícia, porque um homem sério, mesmo sendo de direita, se você estiver passando na rua ou num restaurante, ele não te ofende.”
  • “Não só fiz universidade, eu fiz 19 universidades e 178 extensões universitárias no Brasil inteiro, interiorizei as universidades.”
  • “Nós tivemos, em um século, 140 Institutos Federais feitos.”
  • “Eu vou terminar o meu mandato com 782 Institutos Federais feitos.”
  • “Aí eu me lembrei, tem um episódio na história da Independência da Bahia, no 2 de julho, que é o seguinte: num determinado momento, confronto entre as tropas brasileiras e as portuguesas muito mais numerosas.”
  • “Na Bahia, tem 407 mil jovens recebendo o Pé-de-Meia.”
  • “Quatrocentos e sete mil jovens.”
  • “Da mesma forma que tem quase 3 milhões de pessoas recebendo Bolsa Família.”
  • “Da mesma forma que tem quase um milhão de pessoas recebendo, comprando remédio no Farmácia Popular.”
  • “Veja, Mário, quando eu peguei a presidência, mais de 80% dos acordos salariais eram feitos com reajustes abaixo da inflação.”
  • “Nesses dois anos que eu estou na presidência, mais de 87% dos acordos foram feitos com aumento real acima da inflação.”
  • “A massa salarial cresceu 11,7%.”
  • “O meu partido só tem 70 deputados em 513.”
  • “Eu só tenho 9 senadores em 81.”
  • “Nós aprovamos uma PEC da Transição, que deu R$ 165 bilhões para a gente governar esse país no primeiro ano.”
  • “Depois ele se meteu na política, disse que é contra o sistema e viveu 28 anos de mandato de deputado federal, mais dois na Câmara de Vereadores.”
  • “É por isso que ele foi um negacionista no Covid-19.”
  • “Ou seja, e eu não tenho medo de dizer que 300 mil pessoas dessas 700 mil que morreram devem ser debitadas nas costas dele.”
  • “Eu fiz agora um encontro na ONU, com 14 países, para a gente construir uma nova narrativa para a democracia.”
  • “É na democracia que uma mulher, condenada há 3 anos e meio, como a Dilma [ Rousseff, ex-presidenta da República e presidenta do Novo Banco do Desenvolvimento ] foi presa quando jovem, seja presidenta da República.”
  • “Porque, Mário, se depender de políticas públicas, o agronegócio deveria 100% votar no PT.”
  • “Mário Kertész — E é 100% contra.”
  • “As bets, na semana passada, eu tive uma reunião com 14 ministérios para a gente discutir a questão das bets.”
  • “E me parece que essa semana, sabe, mais de 2 mil bets já saíram de circulação.”
  • “Eu quero reunir os 27 governadores de estados e a gente criar uma política de segurança pública que envolva a cidade, o estado e a União.”
  • “Esse ano colocamos um milhão de crianças na Escola de Tempo Integral.”
  • “Até o final do meu mandato, serão quase quatro milhões de crianças em Escola de Tempo Integral.”
  • “Porque muitas vezes, R$ 50 mil para uma rádiozinha ou um jornal do interior, dá para pagar a conta de luz.”
  • “Atenção, povo de Camaçari, na Praça Comercial, a partir das 18 horas.”
Transcrição oficial · 9.610 palavras do presidente · 54 trechos com número ou prazo
Discurso · quarta-feira, 16 de outubro de 2024

Pronunciamento do presidente Lula na cerimônia pelo Dia Mundial da Alimentação

  • “Porque parece pouco cinco minutos, mas eu disse para meus ministros que eu viajo para uma reunião do G7, ninguém fala mais que cinco minutos.”
  • “Eu viajo para uma reunião do G20, ninguém fala mais que cinco minutos.”
  • “Bem, eu primeiro quero dizer para vocês da alegria imensa da gente estar discutindo hoje um programa que tem, no mínimo, 19 portarias.”
  • “Ou seja, quando nós voltamos já tinha 33 milhões de pessoas passando fome outra vez.”
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  • “Nós já tiramos, em um ano e dez meses de governo — parece que a gente está aqui há muito tempo, mas só estamos há um ano e dez meses de governo — nós já tiramos 24 milhões e meio de pessoas do mapa da fome outra vez e a nossa ideia é tirar todos da fome até terminar o mandato em 2026.”
  • “O que é mais importante é que nós, no G20, lançamos uma coisa nova que é a Aliança Global Contra a Fome, a Pobreza e a Miséria.”
  • “Nós sabemos a quantidade de alimento que sobra nos restaurantes por esse país afora, nas empresas e, ainda assim, a gente fica estarrecido com o número de 733 milhões de seres humanos vão dormir toda noite sem ter o que comer.”
  • “A arte de governar, meu querido Sheik [Emerson Sheik, ex-jogador de futebol], o grande jogador do meu Corinthians que marcou 12 gols contra o Boca Juniors e levou a gente à Libertadores.”
  • “São 213 milhões de habitantes.”
  • “De 213 milhões de habitantes, nós temos 81 milhões de habitantes que ganham no máximo até três salários mínimos.”
  • “Nós temos mais 10,6 milhões de habitantes que ganham de três a cinco salários mínimos.”
  • “Nós temos 5,4 milhões que ganham até 10 salários mínimos.”
  • “Nós descobrimos que 480 mil alunos do ensino médio desistem da escola todo ano porque não têm condições, saem da escola para ajudar o orçamento do pai, o orçamento familiar.”
  • “E olha que é um salário merreca para alguém que toma conta de 40 crianças dentro de uma sala de aula, ou de 50.”
  • “Se uma mãe ou um pai acha muito tomar conta de dois filhos, de três filhos, de um filho, imagina uma professora tomar conta de 40, de 50, porque estão na sala de aula.”
  • “Se 40 anos atrás ser professor era motivo de festa, era o jovem bem-sucedido de uma cidade do interior, a professora era motivo de música, de enredo para grandes músicas brasileiras, hoje não.”
Transcrição oficial · 2.240 palavras do presidente · 16 trechos com número ou prazo
Discurso · quarta-feira, 16 de outubro de 2024

Pronunciamento do presidente Lula durante anúncios de investimentos no Rio Grande do Norte

  • “Mas, quando eu viajo para uma reunião do G7, que eu sou convidado para participar da reunião dos países mais ricos do mundo, eu chego lá, e eu só falo cinco minutos.”
  • “Eu viajo 18 horas de avião pra China.”
  • “Eu fui gravar o discurso do 7 de setembro, que eram quatro minutos e quarenta segundos.”
  • “E eu queria agradecer ao Nordeste brasileiro, porque o Nordeste brasileiro nos últimos 20 anos, Garibaldi (senador Garibaldi Alves Filho), tem sido a região do país que tem eleito a melhor safra de governadores que esse país já conheceu, o Nordeste brasileiro.”
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  • “O companheiro Wellington Dias (ministro do MDS), que é o mais novo, tem 16 anos no governo do Piauí.”
  • “O companheiro Camilo (Camilo Santana, ministro da Educação), sabe, junto com o Ciro, tem 16 anos no estado do Ceará.”
  • “Uma demonstração de que eu fui eleito num partido político que só tem 70 deputados em 513.”
  • “Matematicamente, era impossível o meu governo dar certo porque tem 513, e eu só tenho 70.”
  • “Porque tem 81 senadores, e eu só tenho 9.”
  • “Afinal de contas, um jovem, Garibaldi, de 79 anos, que eu vou completar dia 27, apaixonado, não é brincadeira.”
  • “Levando água para uma região que assolava 12 milhões de almas que têm uma história de meio século de fugir para o Sul do país à procura de sorte.”
  • “E, assim, milhões de nordestinos foram para lá.”
  • “Da mesma forma que eu queria pedir para os companheiros, sabe, do movimento chamado ASA, que cuida da seca no Nordeste e da cisterna, olhasse uma coisa muito grande: faça um levantamento no Nordeste e veja como é que estão 1 milhão e 400 mil cisternas que foram feitas no nosso governo passado, porque pode ser que muitas estão abandonadas.”
  • “Porque nós descobrimos que 480 mil jovens desistiram da escola no ensino médio para ajudar no orçamento familiar.”
  • “E eu ficava pensando com o Camilo: se a gente não cuida desses jovens, o que vai ser um jovem que desistiu da escola com 14 anos de idade?”
  • “Qual é a perspectiva de futuro de uma menina com 14 anos que parou de estudar para ir trabalhar de empregada doméstica?”
  • “Para ir trabalhar numa loja ganhando metade do salário mínimo?”
  • “Cada menino pobre está recebendo 200 reais por mês e, no final do ano, mais mil reais se ele passar de ano.”
  • “Alguém que inventou remédio para combater uma tal de covid-19 e é responsável pela morte de 700 mil pessoas, no mínimo.”
  • “Meu mandato termina dia 31 de dezembro de 2026.”
  • “É por isso, que hoje eu lancei um programa para combater a fome e a pobreza neste país, onde foi assinado 19 portarias com o ministro Wellington e com o ministro Paulo Teixeira.”
Transcrição oficial · 4.233 palavras do presidente · 21 trechos com número ou prazo
Discurso · terça-feira, 15 de outubro de 2024

Pronunciamento do presidente Lula durante sanção da Lei que inscreve Eduardo Campos no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria

  • “Então, eu acho, companheiros e companheiras, que esse ato de vocês hoje, da família, dos deputados, aprovar um gesto desse, no momento político que nós vivemos com o renascimento do fascismo, com o renascimento do nazismo, com o fortalecimento da fake news, da mentira, da depreciação da política, da falsidade todo santo dia, 24 horas por dia nos meios de comunicação, inverdade, em cima de verdade, sem levar em conta que as crianças estão ouvindo, sem levar em conta que as crianças acessam o celular.”
Transcrição oficial · 830 palavras do presidente · 1 trecho com número ou prazo

✍️ O que ele assinou

  • Mensagem · sábado, 19 de outubro de 2024 · edição extraDESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICAMENSAGEM Nº 1.339, de 19 de outubro de 2024. Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto da Medida Provisória nº 1.267, de 19 de outubro de 2024.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Medida Provisória · sábado, 19 de outubro de 2024 · edição extraMEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.267, DE 19 DE OUTUBRO DE 2024Dispõe sobre operações do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Pronampe com beneficiários que tiveram prejuízos causados pela interrupção do fornecimento de energia elétrica na Região Metropolitana de São Paulo, Estado de São Paulo, no mês de outubro de 2024.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Decreto numerado · sexta-feira, 18 de outubro de 2024DECRETO Nº 12.225, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024Renova a concessão outorgada à Fundação Século Vinte e Um para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital, com fins exclusivamente educativos, no Município de Campinas, Estado de São Paulo.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Decreto numerado · sexta-feira, 18 de outubro de 2024 · edição extraDECRETO Nº 12.226, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024Regulamenta o disposto no art. 24-C da Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996, para tratar de critérios para qualificação de país ou dependência com tributação favorecida ou de regime fiscal privilegiado prevista, respectivamente, nos art. 24 e art. 24-A da referida Lei, para afastar da qualificação países que fomentem, de forma relevante, o desenvolvimento nacional por meio de investimentos significativos no País.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Mensagem · sexta-feira, 18 de outubro de 2024DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICAMENSAGEM Nº 1.305, de 17 de outubro de 2024. Restituição ao Congresso Nacional de autógrafo do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 15.005, de 17 de outubro de 2024. Nº 1.306, de 17 de outubro de 2024. Restituição ao Congresso Nacional de autógrafo do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 15.006, de 17 de outubro de 2024. Nº...Texto oficial no Diário Oficial
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  • Lei · sexta-feira, 18 de outubro de 2024LEI Nº 15.005, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024Reconhece o artesanato em capim dourado como manifestação da cultura nacional.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Lei · sexta-feira, 18 de outubro de 2024LEI Nº 15.006, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para criar a Semana Nacional de Prevenção a Acidentes com Motociclistas e instituir o Dia Nacional do Motociclista.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Lei · sexta-feira, 18 de outubro de 2024LEI Nº 15.007, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024Denomina "Passarela Aureliano Henriques Brotto" a passarela situada no Km 201,7 da BR-116, na Rodovia Presidente Dutra, no Município de Arujá, no Estado de São Paulo.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Lei · sexta-feira, 18 de outubro de 2024LEI Nº 15.008, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024Regulamenta o Rodeio Crioulo como atividade da cultura popular.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Mensagem · quinta-feira, 17 de outubro de 2024DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICAMENSAGEM Nº 1.301, de 16 de outubro de 2024. Restituição ao Congresso Nacional de autógrafo do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 15.001, 16 de outubro de 2024. Nº 1.302, de 16 de outubro de 2024. Restituição ao Congresso Nacional de autógrafo do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 15.002, 16 de outubro de 2024. Nº 1.303...Texto oficial no Diário Oficial
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  • Lei · quinta-feira, 17 de outubro de 2024LEI Nº 15.001, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024Altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), e 10.973, de 2 de dezembro de 2004, para estabelecer requisitos mínimos de transparência pública e controle social em matéria educacional.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Lei · quinta-feira, 17 de outubro de 2024LEI Nº 15.002, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024Denomina "Rodovia Alberto Dauaire" o trecho da rodovia BR-356 entre as cidades de São João da Barra e Campos dos Goytacazes, no Estado do Rio de Janeiro.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Lei · quinta-feira, 17 de outubro de 2024LEI Nº 15.003, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024Inscreve o nome de André Pinto Rebouças no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Lei · quinta-feira, 17 de outubro de 2024LEI Nº 15.004, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024Confere o título de Capital Nacional da Biodiversidade Marinha ao Município de Guarapari, no Estado do Espírito Santo.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Mensagem · quarta-feira, 16 de outubro de 2024DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICAMENSAGEM Nº 1.295, de 15 de outubro de 2024. Restituição ao Congresso Nacional de autógrafo do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 14.999, de 15 de outubro de 2024. Nº 1.296, de 15 de outubro de 2024. Restituição ao Congresso Nacional de autógrafo do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 15.000, de 15 de outubro de 2024. Nº...Texto oficial no Diário Oficial
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  • Lei · quarta-feira, 16 de outubro de 2024LEI Nº 14.996, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024Reconhece as expressões artísticas charge, caricatura, cartum e grafite como manifestações da cultura brasileira.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Lei · quarta-feira, 16 de outubro de 2024LEI Nº 14.997, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024Reconhece como manifestação da cultura nacional a Festa do Sairé, realizada no distrito de Alter do Chão, no Município de Santarém, no Estado do Pará.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Lei · quarta-feira, 16 de outubro de 2024LEI Nº 14.998, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024Institui o Dia Nacional da Música Gospel.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Lei · quarta-feira, 16 de outubro de 2024LEI Nº 14.999, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024Inscreve o nome de Eduardo Henrique Accioly Campos no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Lei · quarta-feira, 16 de outubro de 2024LEI Nº 15.000, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024Declara o educador Anísio Teixeira Patrono da Escola Pública Brasileira.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Decreto numerado · terça-feira, 15 de outubro de 2024DECRETO Nº 12.219, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024Altera o Decreto nº 11.330, de 1º de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Controladoria-Geral da União, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Decreto numerado · terça-feira, 15 de outubro de 2024DECRETO Nº 12.220, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024Outorga concessão à Alagoas Comunicação Ltda. para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital, no Município de Arapiraca, Estado de Alagoas.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Decreto numerado · terça-feira, 15 de outubro de 2024DECRETO Nº 12.221, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024Dispõe sobre a qualificação de empreendimento público federal do setor ferroviário no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Decreto numerado · terça-feira, 15 de outubro de 2024DECRETO Nº 12.222, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024Dispõe sobre a qualificação de empreendimento público federal do setor ferroviário no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Decreto numerado · terça-feira, 15 de outubro de 2024DECRETO Nº 12.223, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024Institui o Comitê Interinstitucional de Gestão e o Comitê Executivo, no âmbito do Pacto pela Transformação Ecológica entre os três Poderes do Estado brasileiro.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Decreto numerado · terça-feira, 15 de outubro de 2024DECRETO Nº 12.224, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024Torna sem efeito a outorga da concessão à Natureza Comunicações Ltda. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Corumbá, Estado do Mato Grosso do Sul.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Mensagem · terça-feira, 15 de outubro de 2024DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICAMENSAGEM Nº 1.286, de 14 de outubro de 2024. Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que "Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério de Portos e Aeroportos, crédito especial no valor de R$ 15.400.839,00, para o fim que especifica.". Nº 1.287, de 14 de outubro de 2024. Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projet...Texto oficial no Diário Oficial
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  • Mensagem · terça-feira, 15 de outubro de 2024 · edição extraDESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICAMENSAGEM Nº 1.292, de 15 de outubro de 2024. Solicita ao Congresso Nacional que seja considerada sem efeito, e, portanto, cancelada, a urgência pedida para o Projeto de Lei nº 3.335, de 2024, enviado ao Congresso Nacional com a Mensagem nº 927 de 2024. Nº 1.293, de 15 de outubro de 2024. Solicita ao Congresso Nacional que seja considerada sem efeito, e, portant...Texto oficial no Diário Oficial
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  • Medida Provisória · terça-feira, 15 de outubro de 2024MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.266, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024Dispõe sobre a prorrogação excepcional dos prazos de isenção, de redução a zero de alíquotas ou de suspensão de tributos previstos nos regimes aduaneiros especiais de drawback, nas modalidades de suspensão e isenção, de que tratam o art. 12 da Lei nº 11.945, de 4 de junho de 2009, e o art. 31 da Lei nº 12.350, de 20 de dezembro de 2010, para pessoas jurídicas beneficiárias de atos concessórios com domicílio no Estado do Rio Grande do Sul e, exclusivamente na modalidade de suspensão, para empresas denominadas fabricantes-intermediários não domiciliadas no Estado do Rio Grande do Sul, com vistas à industrialização de produto intermediário a ser ou que já tenha sido diretamente fornecido a empresas industriais-exportadoras domiciliadas na referida unidade da federação, para emprego ou consumo na industrialização de produto final destinado à exportação.Texto oficial no Diário Oficial
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🗓️ A agenda

segunda-feira, 14 de outubro de 2024

  • 11h00Chefe do Gabinete Pessoal do Presidente da República, Marco Aurélio Marcola, Chefe do Gabinete Adjunto de Agenda do GPPR, Oswaldo Malatesta, e Secretário de Relações Político-Sociais da Secretaria-Geral da PR, Wagner Caetano · Palácio do Planalto
  • 12h00Secretário Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Marcos Rogerio de Souza · Palácio do Planalto
  • 15h00Ministro da Fazenda, Fernando Haddad · Palácio do Planalto
  • 16h00Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, e Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira · Palácio do Planalto

terça-feira, 15 de outubro de 2024

  • 11h00Sanção do Projeto de Lei n° 3148/2024, que inscreve o nome de Eduardo Henrique Accioly Campos no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria · Palácio do Planalto
  • 11h10Sanção do Projeto de Lei n° 3090/ 2023, que institui o Dia Nacional da Música Gospel · Palácio do Planalto
  • 11h20Sanção do Projeto de Lei n° 1765/2024, que reconhece como manifestação da cultura nacional a Festa do Sairé, realizada no distrito de Alter do Chão, no Município de Santarém, no Pará · Palácio do Planalto
  • 11h30Sanção do Projeto de Lei n° 24/2020, que reconhece as expressões artísticas charge, caricatura, cartum e grafite como manifestações da cultura brasileira · Palácio do Planalto
  • 11h40Sanção do Projeto de Lei n° 6204/2023, que declara o educador Anísio Teixeira Patrono da Escola Pública Brasileira · Palácio do Planalto
  • 11h50Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, para envio do Projeto de Lei que aumenta as sanções penais para crimes ambientais · Palácio do Planalto
  • 18h40Ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira · Palácio do Planalto

quarta-feira, 16 de outubro de 2024

  • 09h30Dia Mundial da Alimentação · Palácio do Planalto
  • 13h00Partida para Natal · Base Aérea de Brasília
  • 15h30Chegada a Natal · Base Aérea de Natal
  • 16h00Cerimônia de anúncio de investimentos do Governo Federal no Rio Grande do Norte · Auditório da Escola de Governo do Rio Grande do Norte – Natal
  • 20h30Partida para Salvador · Base Aérea de Natal
  • 21h55Chegada a Salvador · Base Aérea de Salvador

quinta-feira, 17 de outubro de 2024

  • 08h00Entrevista a Mário Kertész, da Rádio Metrópole · Salvador
  • 10h00Cerimônia de anúncios para Educação na Bahia · Parque de Exposições Agropecuárias de Salvador
  • 21h10Partida para São Paulo · Base Aérea de Salvador
  • 23h10Chegada a São Paulo · Aeroporto de Congonhas

sexta-feira, 18 de outubro de 2024

  • 09h30Visita aos estandes da Exposição “Acredite no Seu Negócio” · Parque Mirante – São Paulo
  • 10h00Evento de lançamento do Programa Acredita, em São Paulo · Parque Mirante São Paulo Allianz Parque – São Paulo

sábado, 19 de outubro de 2024

  • 14h00Partida para Brasília · Aeroporto de Congonhas - São Paulo
  • 15h20Chegada a Brasília · Base Aérea de Brasília

📰 Nas manchetes

Toda manchete com “Lula” no título, em dez veículos com linhas editoriais diferentes, sem seleção. O placar não confere nem comenta as matérias: só mostra o que saiu, com o link.

A coleta de manchetes começou em 09/11/2026, depois desta semana.