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📅 A semana de 16 a 22 de setembro de 2024

Tudo num lugar só: os números oficiais que saíram, o que ele disse, o que assinou, a agenda e as manchetes com o nome dele. A semana vai de segunda a domingo. Os números são consultados toda segunda-feira; falas, atos, agenda e manchetes, a cada 6 horas.

De 16 a 22 de setembro de 2024: 7 falas transcritas (61 trechos com número ou prazo), 38 atos no Diário Oficial, 24 compromissos na agenda e 0 manchetes com o nome dele.

📊 Os números que saíram

Nenhuma coleta de números nesta semana.

🎙️ O que ele disse

As falas transcritas pela Presidência, pelo dia em que foram feitas. A transcrição às vezes sai dias depois: uma fala desta semana pode aparecer aqui mais tarde.

Discurso · domingo, 22 de setembro de 2024

Discurso do presidente Lula na abertura da Cúpula do Futuro, em Nova York

  • “Naturalizar a fome de 733 milhões de pessoas seria vergonhoso.”
  • “No ritmo atual de implementação, apenas 17% das metas da Agenda 2030 serão atingidas dentro do prazo.”
  • “Na presidência do G20, o Brasil lançará uma Aliança Global contra a Fome e a Pobreza para acelerar a superação desses flagelos.”
  • “Na COP28 do Clima, o mundo realizou um balanço global da implementação das metas do Acordo de Paris.”
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  • “Em parceria com o Secretário-Geral, como preparação para a COP30, vamos trabalhar por um balanço ético global, reunindo diversos setores da sociedade civil para pensar a ação climática sob o prisma da justiça, da equidade e da solidariedade.”
Transcrição oficial · 621 palavras do presidente · 5 trechos com número ou prazo
Discurso · quinta-feira, 19 de setembro de 2024

Pronunciamento do presidente Lula durante cerimônia de assinatura do Termo de Conciliação relativo ao Acordo de Alcântara, no Maranhão

  • “Vocês sabem que quando eu fui eleito, o meu partido só conseguiu eleger nove senadores de 81.”
  • “Vocês sabem que eu fui eleito presidente e o meu partido só elegeu 70 deputados de 513.”
  • “Marquem o dia 19 de setembro de 2024, porque a história de Alcântara mudou, e a história do povo de Alcântara vai mudar.”
  • “A gente, Berger [Swedenberger Barbosa] você que está aqui, está aqui o secretário-executivo da Ministra da Saúde, companheiro histórico meu há mais de 40 anos.”
Transcrição oficial · 1.633 palavras do presidente · 4 trechos com número ou prazo
Discurso · quarta-feira, 18 de setembro de 2024

Pronunciamento do presidente Lula durante reunião com chefes dos Poderes para tratar das queimadas

  • “Ainda ontem, no Rio de Janeiro, prenderam 20 pessoas, porque, no Rio de Janeiro, ontem, teve quase 1,8 mil focos de incêndio, que é um estado com uma extensão territorial pequena.”
  • “Eu fui em lugares em que o rio, que tinha mais de 15 metros de altura, tem meio metro de água só, não dá nem para as pessoas andarem com as voadeiras deles para comprar comida ou para vender o que eles conseguem produzir.”
  • “Fui, peguei um helicóptero para dar uma olhada como é que estava e a impressão que eu tinha que era uma régua que tinha sido traçada e que tinha sido tocada ao fogo, ou seja, de quase não sei quantos quilômetros, eu pensei que eram uns 10, 15 quilômetros — muito, muito, muito longa e fez um estrago muito grande no Parque Nacional.”
  • “O dado concreto é que hoje, no Brasil, a gente não estava 100% preparado para cuidar dessas coisas.”
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  • “Até 90% das cidades estão despreparadas para cuidar disso.”
  • “Só para vocês terem ideia: a seca no Pantanal é a maior em 73 anos.”
  • “A seca na Amazônia é a maior em quase 50 anos.”
  • “No Rio de Janeiro, ontem, prenderam 20 pessoas.”
  • “A Polícia Federal tem 52 ou mais inquéritos paralisados, porque não há autorização judicial na primeira instância para a Polícia Federal fazer investigação.”
  • “Possivelmente, tudo isso seja por conta da COP30 aqui no Brasil, talvez por tudo isso seja pela performance que o Brasil tem na discussão ambiental no mundo inteiro, talvez uma parte disso seja por interesses políticos.”
  • “Porque passaram 30 anos dizendo que era o Brasil ou a América Latina que não queriam fazer um acordo.”
  • “A outra coisa importante para quem vai falar depois de mim é o seguinte: eu tive uma conversa muito longa com o ministro José Múcio [Defesa] e com o general Tomás [Ribeiro Paiva, comandante do Exército] e a sugestão que eu dei para ele é que daqui para frente, todos os 70 mil recrutas que são convocados para as Forças Armadas, todo ano, e que a gente não tem guerra.”
  • “Pacheco [Rodrigo Pacheco] e Lira [Arthur Lira], em um ano e nove meses nós abrimos 180 mercados novos para os produtos agrícolas brasileiros.”
  • “Eu vou repetir: em apenas um ano e nove meses nós abrimos 180 novos mercados para os produtos brasileiros.”
  • “Então, a gente tem compromisso, eu vou para o Maranhão, na quinta-feira, legalizar um quilombo que está há 40 anos esperando, que é lá em Alcântara, e conseguiu-se fazer um acordo com a Força Aérea Brasileira, com a Base de Alcântara.”
  • “Eles vão ficar com 9 mil hectares e nós vamos, a primeira parte, é 62 mil hectares para os quilombolas, recuperar uma parte do mar que eles têm direito, que é onde dá peixe.”
  • “Porque não é possível, não é possível, que 80% do agrotóxico proibido na Alemanha possa ser vendido aqui no Brasil.”
Transcrição oficial · 3.319 palavras do presidente · 17 trechos com número ou prazo
Discurso · quarta-feira, 18 de setembro de 2024

Pronunciamento do presidente Lula durante apresentação do Plano de Ação 24/25 para mitigação da dengue

  • “É possível fazer isso com a dengue, é possível fazer isso com qualquer mosquito, mas nós não vamos estar atrás disso, agora, disso também, quem sabe, para 2027, 2028, para o futuro.”
  • “Eu falei para ela: vamos cuidar primeiro do médio prazo que o nosso mandato termina dia 31 de dezembro de 2026, então, o longo prazo pode estar longe da gente demais também.”
Transcrição oficial · 886 palavras do presidente · 2 trechos com número ou prazo
Discurso · terça-feira, 17 de setembro de 2024

Pronunciamento do presidente Lula na recepção dos atletas paralímpicos que representaram o Brasil nos Jogos Paralímpicos de Paris

  • “Eu lembro que, no tempo que a gente criou o Segundo Tempo, era um programa do Ministério do Esporte em que a gente ajudava muitas escolas, a gente fazia rede, fazia bola de futebol, fazia um monte de coisa de esporte, e eu fui em várias escolas ver as crianças, crianças de 6, 7, 8 anos, cada um com a sua deficiência, mas com uma vontade, com uma vontade de fazer as coisas.”
  • “Quanto custa a gente não ter criado atletas da competência de vocês 20 anos atrás, 30 anos atrás?”
Transcrição oficial · 1.394 palavras do presidente · 2 trechos com número ou prazo
Discurso · terça-feira, 17 de setembro de 2024

Pronunciamento do presidente Lula durante assinatura de convênio entre Sebrae e ApexBrasil

  • “A última frente de trabalho criada se pagava R$ 30 por mês para um trabalhador, com uma pá e com uma enxada, tirar a terra de um canto e jogar no outro, e se tivesse continuidade da seca, trazia a terra que ele tirou de um canto para o mesmo canto, sem que houvesse nenhum efeito.”
  • “O Canal do Sertão em Alagoas, com 140 quilômetros, que é uma coisa hoje praticamente terminada, falta apenas um trecho.”
  • “Nós agora assumimos um compromisso de financiamento de R$ 7 bilhões, não de dinheiro público, dinheiro privado, para que a gente possa entregar.”
  • “Porque é muito mais fácil para um gerente de um banco atender um cara só que quer pedir um bilhão emprestado e ainda vai fumar um charuto se receber o empréstimo.”
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  • “É muito mais fácil do que você receber mil pessoas de sandália Havaianas, com o pé cheio de craca, que quer pedir apenas 50 mil emprestado, 30 mil emprestado.”
  • “Se o país cresceu 3%, o que nós temos que fazer é que aquele crescimento econômico, ele também teve como responsabilidade o trabalho do cara que ganhou o mínimo.”
  • “Então, é justo que ele receba o equivalente ao aumento dos 3% na criação da riqueza nacional.”
  • “Nós descobrimos no ano passado que 480 mil meninos e meninas que estão fazendo o ensino médio desistiam da escola para ajudar no orçamento familiar.”
  • “Quando nós criamos o Luz para Todos, nós atendemos 17 milhões de pessoas nesse país.”
  • “Dezessete milhões, e ainda faltam 500 mil pessoas.”
  • “Vocês viram que eu fui agora no Amazonas, eu viajei para visitar comunidade de 19 pessoas.”
  • “Tinha deputado comigo que se queixava: “Lula, mas só tem 19 pessoas”.”
  • “O cara não poder transitar com o seu barquinho, com o motorzinho, uma voadeira, porque a água que tinha 20 metros de altura tem apenas meio metro.”
  • “Eu conheci gente que andava 12 quilômetros para ver um jogo do Brasil, no tempo em que o Brasil estava bom.”
  • “O Pé-de-Meia, nós colocamos, praticamente, é uma ajuda para o cara não parar de estudar, são R$ 200 por mês.”
  • “E no final do ano, se ele comparecer 80% e passar de ano, mais R$ 1 mil.”
  • “Se ele não gastar nada, ele vai ter R$ 9 mil.”
  • “Mas o que nós esperamos é que ele gaste os R$ 200.”
  • “Os R$ 200 mensais ele tem que gastar.”
  • “Só em São Paulo o Pé-de-Meia tem 580 mil estudantes.”
  • “Só na capital tem 320 mil, que é a capital também mais rica do Brasil.”
Transcrição oficial · 2.404 palavras do presidente · 21 trechos com número ou prazo
Discurso · segunda-feira, 16 de setembro de 2024

Pronunciamento do presidente Lula durante formatura do Instituto Rio Branco, em 16 de setembro de 2024

  • “Nós já participamos de duas reuniões do G7.”
  • “Já fomos a São Vicente e Granadina fazer a reunião da CELAC com 33 países.”
  • “Já fomos a Guiana fazer reunião com CARICOM com 15 países do CARICOM.”
  • “O Iraque fica a 14 mil quilômetros de distância do Brasil.”
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  • “Nós temos 54 milhões de brasileiros passando fome e essa é uma guerra que nós vamos vencer.”
  • “Acabamos com a fome em 2014, mas voltei agora, 15 anos depois, com 33 milhões de pessoas passando fome outra vez.”
  • “Já conseguimos tirar 24 milhões e meio e até o final de 2026 nenhum brasileiro, nenhum brasileiro, não importa a cor, não importa a religião, vai estar tomando café, almoçando e jantando todo dia e isso será motivo de orgulho aonde vocês tiverem.”
  • “Possivelmente, vocês eram muito jovens, porque já faz 22 anos isso, e o Brasil tinha uma seleção estupenda.”
  • “Só tem o Getúlio Vargas que foi mais do que eu, porque ele ganhou, ele governou 15 anos de forma autoritária, depois teve quatro anos democraticamente eleito e se matou.”
  • “Eu nasci há 78 anos atrás, o Brasil já era isso, o Brasil em vias de desenvolvimento, o Brasil em vias de crescimento, o Brasil...”
Transcrição oficial · 2.140 palavras do presidente · 10 trechos com número ou prazo

✍️ O que ele assinou

  • Decreto numerado · sexta-feira, 20 de setembro de 2024DECRETO Nº 12.179, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024Declara de interesse social, para fins de desapropriação, os imóveis rurais abrangidos pelo território quilombola Sítio Pavilhão, localizado no Município de Bom Jesus, Estado do Rio Grande do Norte.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Decreto numerado · sexta-feira, 20 de setembro de 2024DECRETO Nº 12.180, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024Declara de interesse social, para fins de desapropriação, os imóveis rurais abrangidos pelo território quilombola São Roque, localizado nos Municípios de Praia Grande, Estado de Santa Catarina, e Mampituba, Estado do Rio Grande do Sul.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Decreto numerado · sexta-feira, 20 de setembro de 2024DECRETO Nº 12.181, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024Declara de interesse social, para fins de desapropriação, os imóveis rurais abrangidos pelo território quilombola Morro Redondo, localizado no Município de Seabra, Estado da Bahia.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Decreto numerado · sexta-feira, 20 de setembro de 2024DECRETO Nº 12.182, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024Declara de interesse social, para fins de desapropriação, os imóveis rurais abrangidos pelo território quilombola Jaó, localizado no Município de Itapeva, Estado de São Paulo.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Decreto numerado · sexta-feira, 20 de setembro de 2024DECRETO Nº 12.183, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024Declara de interesse social, para fins de desapropriação, os imóveis rurais abrangidos pelo território quilombola Curral da Pedra, localizado no Município de Abaré, Estado da Bahia.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Decreto numerado · sexta-feira, 20 de setembro de 2024DECRETO Nº 12.184, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024Declara de interesse social, para fins de desapropriação, os imóveis rurais abrangidos pelo território quilombola Capão das Gamelas, localizado no Município de Seabra, Estado da Bahia.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Decreto numerado · sexta-feira, 20 de setembro de 2024DECRETO Nº 12.185, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024Declara de interesse social, para fins de desapropriação, os imóveis rurais abrangidos pelo território quilombola Cangume, localizado no Município de Itaoca, Estado de São Paulo.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Decreto numerado · sexta-feira, 20 de setembro de 2024DECRETO Nº 12.186, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024Declara de interesse social, para fins de desapropriação, os imóveis rurais abrangidos pelo território quilombola Arvinha, localizado nos Municípios de Coxilha e Sertão, Estado do Rio Grande do Sul.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Decreto numerado · sexta-feira, 20 de setembro de 2024DECRETO Nº 12.187, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024Declara de interesse social, para fins de desapropriação, os imóveis rurais abrangidos pelo território quilombola Aroeira, localizado no Município de Pedro Avelino, Estado do Rio Grande do Norte.Texto oficial no Diário Oficial
    A explicação deste ato entra quando a IA ler o texto oficial.
  • Decreto numerado · sexta-feira, 20 de setembro de 2024DECRETO Nº 12.188, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024Declara de interesse social, para fins de desapropriação, os imóveis rurais abrangidos pelo território quilombola Alto da Serra do Mar, localizado no Município de Rio Claro, Estado do Rio de Janeiro.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Decreto numerado · sexta-feira, 20 de setembro de 2024 · edição extraDECRETO Nº 12.189, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024Altera o Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente e estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Mensagem · sexta-feira, 20 de setembro de 2024DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICAMENSAGEM Nº 1.112, de 19 de setembro de 2024. Senhor Presidente do Senado Federal, Comunico a Vossa Excelência que, nos termos previstos no § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar integralmente, por contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei nº 2.250, de 2022 (Projeto de Lei nº 11.039, de 2018, na Câmara dos Deputados), que "Torna obrigatórias a...Texto oficial no Diário Oficial
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  • Mensagem · sexta-feira, 20 de setembro de 2024 · edição extraDESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICAMENSAGEM Nº 1.119, de 20 de setembro de 2024. Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto da Medida Provisória nº 1.259, de 20 de setembro de 2024.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Mensagem · sexta-feira, 20 de setembro de 2024 · edição extraDESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICAMENSAGEM Nº 1.113, de 20 de setembro de 2024. Encaminhamento à Câmara dos Deputados do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias, referente ao 4º bimestre de 2024. Nº 1.114, de 20 de setembro de 2024. Encaminhamento ao Senado Federal do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias, referente ao 4º bimestre de 2024. Nº 1.115, de 20 de se...Texto oficial no Diário Oficial
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  • Medida Provisória · sexta-feira, 20 de setembro de 2024 · edição extraMEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.259, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024Dispõe sobre medidas excepcionais para concessão de colaboração financeira reembolsável e não reembolsável à União, aos Estados e ao Distrito Federal, para apoio a ações de prevenção e combate à ocorrência de queimadas irregulares e de incêndios florestais.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Decreto numerado · quinta-feira, 19 de setembro de 2024DECRETO Nº 12.177, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024Promulga o Acordo entre a República Federativa do Brasil e a Organização Mundial do Turismo sobre a Criação de um Escritório Regional da OMT, firmado em Samarcanda, Uzbequistão, em 19 de outubro de 2023.Texto oficial no Diário Oficial
    A explicação deste ato entra quando a IA ler o texto oficial.
  • Decreto numerado · quinta-feira, 19 de setembro de 2024DECRETO Nº 12.178, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024Promulga o Protocolo entre a República Federativa do Brasil e a Organização Mundial do Turismo referente à Contribuição Financeira Anual do Brasil à OMT para o Escritório Regional para as Américas, firmado em Madri, Espanha, em 26 de janeiro de 2024.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Despacho · quinta-feira, 19 de setembro de 2024DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICADetermino ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, ao Ministério da Defesa, ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e à Casa Civil da Presidência da República que elaborem proposta de reestruturação da Defesa Civil, com vistas ao fortalecimento do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civi...Texto oficial no Diário Oficial
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  • Mensagem · quinta-feira, 19 de setembro de 2024 · edição extraDESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICAMENSAGEM Nº 1.111, de 18 de setembro de 2024. Encaminhamento ao Congresso Nacional das informações complementares ao Projeto de Lei Orçamentária de 2025, exclusivamente em meio eletrônico, nos termos do art. 10 do Projeto de Lei nº 3, de 2024-CN.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Mensagem · quinta-feira, 19 de setembro de 2024DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICAMENSAGEM Nº 1.105, de 18 de setembro de 2024. Restituição ao Congresso Nacional de autógrafo do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 14.975, de 18 de setembro de 2024. Nº 1.106, de 18 de setembro de 2024. Restituição ao Congresso Nacional de autógrafo do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 14.976, de 18 de setembro de 2024...Texto oficial no Diário Oficial
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  • Lei · quinta-feira, 19 de setembro de 2024LEI Nº 14.975, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024Institui a Política Nacional de Incentivo à Cocoicultura de Qualidade.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Lei · quinta-feira, 19 de setembro de 2024LEI Nº 14.976, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024Altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), a fim de dispor sobre a competência dos juizados especiais cíveis para o processamento e o julgamento das causas previstas no inciso II do art. 275 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Lei · quinta-feira, 19 de setembro de 2024LEI Nº 14.977, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para dispor sobre a produção, por laboratórios farmacêuticos de natureza pública, de princípios ativos destinados ao tratamento de doenças determinadas socialmente.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Lei · quinta-feira, 19 de setembro de 2024LEI Nº 14.978, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024Altera as Leis nºs 7.064, de 6 de dezembro de 1982, 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), 11.771, de 17 de setembro de 2008 (Lei Geral do Turismo), 12.462, de 4 de agosto de 2011, 13.097, de 19 de janeiro de 2015, e 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para promover a modernização do turismo; dispõe sobre a transferência de empregados da Infraero; revoga o Decreto-Lei nº 1.439, de 30 de dezembro de 1975, e a Lei nº 6.513, de 20 de dezembro de 1977, e dispositivos das Leis nºs 12.833, de 20 de junho de 2013, e 12.974, de 15 de maio de 2014.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Lei · quinta-feira, 19 de setembro de 2024LEI Nº 14.979, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), a fim de tornar obrigatória, para a autoridade judiciária, a consulta aos cadastros estaduais, distrital e nacional de crianças e adolescentes em condições de serem adotados e de pessoas ou casais habilitados à adoção.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Lei · quinta-feira, 19 de setembro de 2024LEI Nº 14.980, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024Institui o projeto Adote um Museu e o Dia Nacional do Museu, para incentivar ações de preservação e de valorização da memória histórica, artística e cultural.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Mensagem · quarta-feira, 18 de setembro de 2024 · edição extraDESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICAMENSAGEM Nº 1.104, de 18 de setembro de 2024. Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto da Medida Provisória nº 1.258, de 18 de setembro de 2024.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Mensagem · quarta-feira, 18 de setembro de 2024DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICAMENSAGEM Nº 1.102, de 17 de setembro de 2024. Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6.528-DF. Nº 1.103, de 17 de setembro de 2024. Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento do Mandado de Injunção nº 7.465-DF.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Medida Provisória · quarta-feira, 18 de setembro de 2024 · edição extraMEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.258, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Justiça e Segurança Pública; do Meio Ambiente e Mudança do Clima; do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; da Defesa; da Integração e do Desenvolvimento Regional; do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; e dos Povos Indígenas, no valor de R$ 514.474.666,00, para os fins que especifica.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Mensagem · terça-feira, 17 de setembro de 2024DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICAMENSAGEM Nº 1.098, de 16 de setembro de 2024. Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que "Altera a Lei nº 14.802, de 10 de janeiro de 2024, que institui o Plano Plurianual da União para o período de 2024 a 2027.". Nº 1.099, de 16 de setembro de 2024. Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que "Abre ao Orçamento...Texto oficial no Diário Oficial
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  • Medida Provisória · terça-feira, 17 de setembro de 2024MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.257, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Previdência Social, da Saúde e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e de Encargos Financeiros da União e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, no valor de R$ 5.131.822.721,00, para os fins que especifica.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Mensagem · segunda-feira, 16 de setembro de 2024 · edição extraDESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICAMENSAGEM Nº 1.097, de 16 de setembro de 2024. Senhor Presidente do Senado Federal, Comunico a Vossa Excelência que, nos termos previstos no § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei nº 1.847, de 2024, que "Estabelece regime de transição para a contribuição substitu...Texto oficial no Diário Oficial
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  • Mensagem · segunda-feira, 16 de setembro de 2024DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICAMENSAGEM Nº 1.092, de 13 de setembro de 2024. Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade nº 90-DF. Nº 1.093, de 13 de setembro de 2024. Restituição ao Congresso Nacional de autógrafo do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 14.969, de 13 de setembro de 2024....Texto oficial no Diário Oficial
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  • Lei · segunda-feira, 16 de setembro de 2024LEI Nº 14.969, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024Reconhece as expressões artísticas cristãs e os reflexos e as influências do cristianismo, além de seus aspectos religiosos, como manifestação cultural nacional.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Lei · segunda-feira, 16 de setembro de 2024LEI Nº 14.970, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024Institui o Dia Nacional da Pastora Evangélica e do Pastor Evangélico.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Lei · segunda-feira, 16 de setembro de 2024LEI Nº 14.971, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024Institui o Dia Nacional do Guia de Turismo.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Lei · segunda-feira, 16 de setembro de 2024LEI Nº 14.972, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024Reconhece como manifestação da cultura nacional o Círio de Nazaré, realizado na cidade de São Luís, no Estado do Maranhão.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Lei · segunda-feira, 16 de setembro de 2024 · edição extraLEI Nº 14.973, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024Estabelece regime de transição para a contribuição substitutiva prevista nos arts. 7º e 8º da Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, e para o adicional sobre a Cofins-Importação previsto no § 21 do art. 8º da Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004; altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.742, de 7 de dezembro de 1993, 10.522, de 19 de julho de 2002, 10.779, de 25 de novembro de 2003, 10.865, de 30 de abril de 2004, 12.546, de 14 de dezembro de 2011, e 13.988, de 14 de abril de 2020; e revoga dispositivos dos Decretos-Lei nºs 1.737, de 20 de dezembro de 1979, e 2.323, de 26 de fevereiro de 1987, e das Leis nºs 9.703, de 17 de novembro de 1998, e 11.343, de 23 de agosto de 2006, e a Lei nº 12.099, de 27 de novembro de 2009.Texto oficial no Diário Oficial
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🗓️ A agenda

segunda-feira, 16 de setembro de 2024

  • 12h00Cerimônia de Formatura do Instituto Rio Branco · Palácio Itamaraty
  • 16h00Presidenta do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros · Palácio do Planalto
  • 17h00Presidente do Conselho Federal da Alemanha, Manuela Schwesig · Palácio do Planalto
  • 18h00Ministro da Casa Civil, Rui Costa, Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, Ministro da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta, e Secretário-Executivo do MMA, João Paulo Capobianco · Palácio do Planalto

terça-feira, 17 de setembro de 2024

  • 10h30Reunião para anúncios de novos projetos da ApexBrasil · Palácio do Planalto
  • 11h30Governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite · Palácio do Planalto
  • 15h00Encontro com atletas paralímpicos por ocasião dos Jogos Paralímpicos de Paris 2024 · Palácio do Planalto

quarta-feira, 18 de setembro de 2024

  • 09h30Telefonema com o Presidente da Rússia, Vladimir Putin · Palácio do Planalto
  • 10h00Assessor-Chefe Adjunto da Assessoria Especial do Presidente da República, Audo Faleiro, e Assessor Especial do Ministro da Secretaria de Comunicação Social, José Rezende · Palácio do Planalto
  • 11h00Coletiva de apresentação do Plano de Ação 2024/2025 para mitigação dos impactos da dengue e outras arboviroses · Palácio do Planalto
  • 15h00Sanção do Projeto de Lei nº 1829/2019, que atualiza e moderniza a Lei Geral do Turismo · Palácio do Planalto
  • 16h00CEO do Grupo TIM, Pietro Labriola · Palácio do Planalto
  • 17h00Ministro das Comunicações, Juscelino Filho, e Ministro da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta · Palácio do Planalto

quinta-feira, 19 de setembro de 2024

  • 08h00Partida para Alcântara (MA) · Base Aérea de Brasília
  • 10h10Chegada a Alcântara (MA) · Aeródromo do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA) – Maranhão
  • 10h30Visita à comunidade quilombola de Mamuna · Alcântara – Maranhão
  • 12h00Cerimônia de assinatura do Termo de Conciliação, Compromissos e Reconhecimentos Recíprocos, relativo ao Acordo de Alcântara · Praça da Matriz – Alcântara – Maranhão
  • 14h20Partida para Brasília · Aeródromo do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA) – Maranhão
  • 16h30Chegada a Brasília · Base Aérea de Brasília

sexta-feira, 20 de setembro de 2024

  • 12h00Secretário Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Marcos Rogerio de Souza · Palácio da Alvorada

sábado, 21 de setembro de 2024

  • 09h00Partida para Nova York · Base Aérea de Brasília
  • 17h00Chegada a Nova York · Aeroporto Internacional John F. Kennedy

domingo, 22 de setembro de 2024

  • 09h00Sessão de Abertura da Cúpula do Futuro · Sede das Nações Unidas, Salão da Assembleia Geral – Nova York
  • 10h00Discursos de Chefes de Estado e de Governo no âmbito da Cúpula do Futuro · Sede das Nações Unidas, Salão da Assembleia Geral – Nova York

📰 Nas manchetes

Toda manchete com “Lula” no título, em dez veículos com linhas editoriais diferentes, sem seleção. O placar não confere nem comenta as matérias: só mostra o que saiu, com o link.

A coleta de manchetes começou em 09/11/2026, depois desta semana.