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📅 A semana de 23 a 29 de setembro de 2024

Tudo num lugar só: os números oficiais que saíram, o que ele disse, o que assinou, a agenda e as manchetes com o nome dele. A semana vai de segunda a domingo. Os números são consultados toda segunda-feira; falas, atos, agenda e manchetes, a cada 6 horas.

De 23 a 29 de setembro de 2024: 5 falas transcritas (107 trechos com número ou prazo), 28 atos no Diário Oficial, 32 compromissos na agenda e 0 manchetes com o nome dele.

📊 Os números que saíram

Nenhuma coleta de números nesta semana.

🎙️ O que ele disse

As falas transcritas pela Presidência, pelo dia em que foram feitas. A transcrição às vezes sai dias depois: uma fala desta semana pode aparecer aqui mais tarde.

Entrevista · quarta-feira, 25 de setembro de 2024

Entrevista coletiva do presidente Lula à imprensa, em Nova York

  • “Vocês viram que eu disse no meu discurso que, quando a ONU foi criada em 1945, tinha 51 países.”
  • “Bem, fora disso, o Brasil tem uma representatividade importante por conta do G20.”
  • “O Brasil pretende fazer um G20 muito, muito especial.”
  • “Não só porque vai ser feito no Rio de Janeiro, e por isso só já é um pouco especial, mas porque nós vamos ter no dia 16, me parece, um fórum, um G20 Social, em que está sendo convocado gente do movimento social de vários países do mundo inteiro.”
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  • “Eu queria que os dois presidentes soubessem que a coisa mais extraordinária quando eu converso com os outros países é quando eu falo para eles que eu fui eleito presidente da República com um partido que só tem 70 deputados, de 513; que só tem 9 senadores, de 81, e que a gente consegue votar as coisas com a maior tranquilidade, construindo a maioria em cada votação, discutindo com os partidos políticos, ou seja, fazendo da forma mais civilizada possível as coisas acontecerem, até aprovar uma política tributária que era uma coisa impensável no nosso país.”
  • “Porque em algum momento a democracia cometeu uma falha que permitiu que pessoas extremistas e de extrema direita pudessem questionar a própria democracia, questionar o sistema, questionar uma série de coisas que, 50 anos atrás, era culpa da esquerda.”
  • “Para jornalista estrangeiro que está aqui, é importante lembrar que o Brasil já tem 90% da sua energia elétrica renovável.”
  • “É importante lembrar que nós temos etanol há 50 anos, e já misturamos 30% de etanol na nossa gasolina.”
  • “É importante lembrar que a gente já tem biodiesel desde 2013, quando eu fui eleito presidente da República, e que, agora, vamos colocar 15% de biodiesel no óleo diesel.”
  • “Nós fizemos uma inversão de valores: nós não só pagamos a dívida, como nós fizemos uma coisa inédita na história do Brasil, que foi se transformar na quarta reserva internacional do mundo, com US$ 370 bilhões, que é o que sustenta o Brasil até hoje de não ter quebrado nas suas crises.”
  • “Vocês se lembram que nós tínhamos saído do Mapa da Fome em 2014, e, quando eu voltei agora, em 2023, a gente tinha 33 milhões de pessoas em condições de fome, outra vez, no Brasil.”
  • “Nós já acabamos com 24 milhões e 400 mil pessoas saindo da fome, e, até o final do mandato, eu quero entregar o país com todas as crianças tomando café de manhã, almoçando e jantando.”
  • “Olha, é só importante a gente lembrar que, no Líbano, o número total de mortos é de 620 pessoas.”
  • “É importante lembrar também que morreram 94 mulheres, 50 crianças, 2.058 pessoas feridas e, na verdade, 10 mil pessoas forçadas a esvaziar suas casas.”
  • “Nós temos 5.700 pessoas feridas.”
  • “Nós temos, na Cisjordânia ocupada, 9 mulheres que morreram, 160 crianças.”
  • “E nós estamos percebendo que 716 pessoas morreram, segundo o Ministério da Saúde do país e Al Jazeera.”
  • “É importante lembrar que, quando tudo começou, Israel dizia que tinham 1.405 pessoas mortas.”
  • “Segundo o governo de Israel, ou seja, caiu o número para 139, sabe?”
  • “Eu recebi um empresário que está simplesmente há 100 anos no Brasil.”
  • “Eu só tenho 78 anos, significa que quando eu nasci, a Shell já estava no Brasil há 22 anos.”
  • “Então, eu conversei com uma empresa que tem investimentos há 100 anos no Brasil, que continua investindo no Brasil, é sócia da Petrobras em 60% dos postos leiloados, e ela só vai ir para a margem equatorial quando o governo brasileiro autorizar a Petrobras a fazer a pesquisa na margem equatorial.”
  • “E quando nós fazemos a mistura de 30%, e também o combustível da Shell recebe 30% de etanol, a gente está vendendo gasolina menos poluente do que o resto do mundo.”
  • “O que o Brasil pode dar no G20 é mostrar os exemplos de políticas bem-sucedidas no Brasil e também estudar outras políticas bem-sucedidas em outros países.”
  • “Nós temos o programa chamado Cisternas, que no governo da presidenta Dilma [Rousseff, ex-presidenta do Brasil e atual presidenta do Novo Banco de Desenvolvimento] foi feito um milhão e quatrocentas mil cisternas.”
  • “As autoridades de Israel revisaram o número de mortes dos ataques de 7 de outubro de 1.405 para 1.139.”
  • “As autoridades revisaram o número de mortes dos ataques de 7 de outubro de 1.405 para 1.139.”
  • “O mercado dizia, em janeiro de 2023, que a gente ia crescer 0,8%.”
  • “Pois bem, o mercado começou dizendo que a gente ia crescer 1,5%.”
  • “Agora, o mercado já eleva a possibilidade de crescimento para 3,5%.”
  • “Pois bem, anunciaram investimentos de R$ 130 bilhões até 2028.”
  • “E indústria de aço, R$ 100 bilhões.”
  • “Além da nova indústria, que já tem R$ 142 bilhões de financiamento público e privado.”
  • “E já entreguei o país crescendo 7,5% ao ano, o comércio crescendo 13%.”
  • “E o povo vivendo um dos melhores momentos da sua vida, com a indústria automobilística vendendo 3,8 milhões de carros por ano.”
  • “E, agora, quando eu voltei, só vendia 1,8 milhão.”
  • “Eu queria que vocês soubessem, nós temos uma chance nessa segunda metade do século 21 extraordinariamente fantástica.”
  • “Eu vou para Baku para participar da COP29.”
  • “De lá eu saio com a presidência, sabe, da COP 2025.”
  • “Porque durante 20 anos se jogava a culpa nos países do Mercosul.”
  • “E eu ainda disse para ela: “Se vocês se prepararem, nós poderemos assinar durante a reunião do G20.”
  • “E depois eu vou participar da posse da presidenta Claudia [Sheinbaum], depois eu regresso e só vou viajar depois para Baku, depois vou para Kazan, depois aqui no Brasil, com o G20.”
  • “Vocês estão convidados para o G20 no Rio de Janeiro.”
Transcrição oficial · 5.145 palavras do presidente · 43 trechos com número ou prazo
Discurso · quarta-feira, 25 de setembro de 2024

Discurso do presidente Lula na Sessão de Abertura da Reunião Ministerial do G20

  • “Gostaria de dar as boas-vindas a todos para esta reunião de ministros das Relações Exteriores do G20.”
  • “Pela primeira vez na história, os países do G20 se reúnem na sede da ONU, em encontro aberto a todos os membros da Organização.”
  • “O Brasil está trabalhando com afinco para conseguir avanços concretos na agenda do G20.”
  • “Como disse o nosso presidente, o G20 é responsável por 80% das emissões globais de gases de efeito estufa.”
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  • “Isso requer ao menos três eixos de atuação, que estão refletidos na Chamada à Ação endossada pelo G20 e que os chanceleres discutirão nesta manhã.”
  • “Em 2022, a diferença entre o valor que o mundo em desenvolvimento pagou a credores externos e o que recebeu foi de 49 bilhões de dólares.”
  • “Quando o FMI e o Banco Mundial foram criados, suas juntas executivas tinham 12 assentos para um universo de 44 países.”
  • “Atualmente, são 25 assentos para mais de 190 países.”
  • “Se mantida a proporção original, essas juntas deveriam ter hoje pelo menos 52 cadeiras.”
  • “Atualmente, somos 193 membros.”
  • “Ele deve cumprir um papel mais ativo no monitoramento das metas da Agenda 2030 e além e dos compromissos climáticos.”
  • “Milhões de pessoas sofrem as consequências dessa ineficácia.”
  • “Por isso, o Brasil considera apresentar proposta de convocação de uma Conferência de Revisão da Carta da ONU, com base no seu artigo 109.”
  • “Tenho certeza de que todos aqui estão comprometidos com o futuro das Nações Unidas e trabalharão com dedicação em prol de um “Mundo Justo e de um Planeta Sustentável”, como diz o lema de nossa presidência do G20.”
Transcrição oficial · 1.086 palavras do presidente · 14 trechos com número ou prazo
Discurso · terça-feira, 24 de setembro de 2024

Pronunciamento do presidente Lula no evento à margem da Assembleia Geral das Nações Unidas “Em Defesa da Democracia. Lutando Contra o Extremismo”

  • “Eu aprendi nessas reuniões do G20, do G7, dos BRICS, que a gente viaja 18 mil quilômetros para falar três minutos.”
  • “A democracia liberal demonstrou-se insuficiente e frustrou as expectativas de milhões.”
  • “Ela se tornou apenas um ritual que repetimos a cada 4 ou 5 anos.”
  • “Para devolver a esperança a milhões de deserdados da globalização, precisamos colocar a economia a serviço do povo.”
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  • “Todo dia, durante duas horas, começando às 6 horas da manhã, o López Obrador convoca a imprensa.”
  • “Mas que nós precisamos, a nível universal, não é solução para um só país, seja na ONU, seja no G20, seja no G7, a gente ter uma regulação.”
Transcrição oficial · 3.354 palavras do presidente · 6 trechos com número ou prazo
Discurso · terça-feira, 24 de setembro de 2024

Discurso do presidente Lula na abertura da 79ª Assembleia Geral da ONU, em Nova York

  • “Nem mesmo com a tragédia da COVID-19, fomos capazes de nos unir em torno de um Tratado sobre Pandemias na Organização Mundial da Saúde.”
  • “Os gastos militares globais cresceram pelo nono ano consecutivo e atingiram 2,4 trilhões de dólares.”
  • “Mais de 90 bilhões de dólares foram mobilizados com arsenais nucleares.”
  • “São mais de 40 mil vítimas fatais, em sua maioria mulheres e crianças.”
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  • “Conflitos esquecidos no Sudão e no Iêmen impõem sofrimento atroz a quase trinta milhões de pessoas.”
  • “Este ano, o número dos que necessitam de ajuda humanitária no mundo chegará a 300 milhões.”
  • “2024 caminha para ser o ano mais quente da história moderna.”
  • “A Amazônia está atravessando a pior estiagem em 45 anos.”
  • “Incêndios florestais se alastraram pelo país e já devoraram 5 milhões de hectares apenas no mês de agosto.”
  • “Reduzimos o desmatamento na Amazônia em 50% no último ano e vamos erradicá-lo até 2030.”
  • “O Brasil sediará a COP-30, em 2025, convicto de que o multilateralismo é o único caminho para superar a urgência climática.”
  • “90% da nossa eletricidade provêm de fontes renováveis como a biomassa, a hidrelétrica, a solar e a eólica.”
  • “Fizemos a opção pelos biocombustíveis há 50 anos, muito antes que a discussão sobre energias alternativas ganhasse tração.”
  • “O crescimento médio da região nesse período foi de apenas 0,9%, metade do verificado na década perdida de 1980.”
  • “Países da África tomam empréstimo a taxas até 8 vezes maiores do que a Alemanha e 4 vezes maior que os Estados Unidos.”
  • “Enquanto os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável ficam para trás, as 150 maiores empresas do mundo obtiveram, juntas, lucro de 1,8 trilhão de dólares nos últimos dois anos.”
  • “A fortuna dos 5 principais bilionários mais que dobrou desde o início desta década, ao passo que 60% da humanidade ficou mais pobre.”
  • “O número de pessoas passando fome ao redor do planeta aumentou em mais de 152 milhões desde 2019.”
  • “Isso significa que 9% da população mundial (733 milhões de pessoas) estão subnutridas.”
  • “Só em 2023, retiramos 24 milhões e 400 mil pessoas da condição de insegurança alimentar severa.”
  • “Ela será um dos principais resultados da presidência brasileira do G20 e está aberta a todos os países do mundo.”
  • “Prestes a completar 80 anos, a Carta das Nações Unidas nunca passou por uma reforma abrangente.”
  • “Na fundação da ONU, éramos 51 países.”
  • “Vamos promover essa discussão de forma transparente em consultas no G77, no G20, no BRICS e na CELAC, no CARICOM, entre tantos outros espaços.”
Transcrição oficial · 2.115 palavras do presidente · 24 trechos com número ou prazo
Entrevista · segunda-feira, 23 de setembro de 2024

Entrevista do presidente Lula na premiação da iniciativa Goalkeepers

  • “Eu nasci num estado muito pobre do Nordeste, e, com 7 anos de idade, a minha mãe teve que se retirar do Nordeste para São Paulo, com oito filhos menores, na perspectiva de fazer os filhos sobreviverem.”
  • “Eu não tenho vergonha de dizer que eu fui comer pão pela primeira vez com 7 anos de idade, já em São Paulo.”
  • “E é inadmissível que no século 21, num mundo com alta tecnologia, com desenvolvimento genético altamente admirável, com homens visitando vários planetas, a gente tenha criança que vai dormir de noite sem comer e levanta de manhã sem ter um pão com manteiga para tomar café.”
  • “Nós conseguimos acabar com a fome em 2014, e depois que eu voltei à Presidência, agora em 2023, nós encontramos 33 milhões de pessoas com fome outra vez.”
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  • “Já tiramos 24 milhões e 500 mil pessoas.”
  • “E, até 2026, eu quero outra vez apresentar ao mundo o Brasil sem fome.”
  • “O Bolsa Família, a gente distribui uma quantia equivalente a 600 reais por cada família, mais 150 reais por cada filho até 6 anos de idade, e mais 50 reais para cada filho até 17 anos de idade.”
  • “Então, no G20, nós aprovamos uma coisa chamada Aliança Global contra a Fome.”
  • “No G20, nós vamos discutir três coisas importantes: a questão da Aliança Global contra a Fome, vamos discutir a questão da transição energética e vamos discutir a questão da governança mundial.”
  • “A ONU, quando ela foi criada, a ONU tinha 51 países que eram sócios da ONU.”
  • “Significa que mais de 140 não participaram da criação da ONU.”
  • “A ONU poderia conquistar essa credibilidade, e é por isso que no G20 a gente vai discutir isso e também vai discutir a questão da transição energética.”
  • “90% da nossa matriz energética é renovável e 50% de toda energia é responsável.”
  • “Nós temos o biodiesel há 20 anos e o etanol há 50 anos.”
  • “Existem trilhões e trilhões de dólares navegando pelo Oceano Atlântico, navegando pelo espaço aéreo.”
  • “Esse dinheiro, só para vocês terem ideia, o ano passado, foi gasto em armas 2 trilhões e 400 bilhões de dólares.”
  • “O problema é que você tem hoje no planeta Terra cinco mega empresários que têm mais dinheiro do que 10 países.”
  • “Não é possível que uma pessoa sozinha tenha mais dinheiro do que o Brasil, que tem 210 milhões de habitantes.”
  • “São 733 milhões de pessoas que vão dormir toda noite sem ter o que comer num mundo que produz alimento em exagero, num mundo que produz alimento para todo mundo.”
  • “Aos 78 anos de idade, quero dizer para vocês: eu vivo o melhor momento da minha vida.”
Transcrição oficial · 1.976 palavras do presidente · 20 trechos com número ou prazo

✍️ O que ele assinou

  • Decreto numerado · sexta-feira, 27 de setembro de 2024DECRETO Nº 12.201, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024Torna sem efeito a outorga da concessão à Rádio Vera Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Rosário Oeste, Estado de Mato Grosso.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Decreto numerado · sexta-feira, 27 de setembro de 2024DECRETO Nº 12.202, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024Renova a concessão outorgada à Fundação Padre Anchieta - Centro Paulista de Rádio e TV Educativas, para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital, com fins exclusivamente educativos, no Município de São Paulo, Estado de São Paulo.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Mensagem · sexta-feira, 27 de setembro de 2024DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICAMENSAGEM Nº 1.166, 26 de setembro de 2024. Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato constante da Portaria nº 9.090, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2023, que outorga autorização à Associação dos Moradores de Pinheiro Machado, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, o serviço de radiod...Texto oficial no Diário Oficial
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  • Decreto numerado · quinta-feira, 26 de setembro de 2024DECRETO Nº 12.200, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024Dispõe sobre os valores de remuneração para as hipóteses de contratações temporárias previstas no art. 2º, caput, inciso VI, alíneas "h", "i", "j", "l" e "m", da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.Assinado por GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO, no exercício da Presidência.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Mensagem · quinta-feira, 26 de setembro de 2024DESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE PRESIDENTE DA REPÚBLICAMENSAGEM Nº 1.159, de 25 de setembro de 2024. Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto dos "Estatutos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa", aprovados em Luanda, em 27 de março de 2023. Nº 1.160, de 25 de setembro de 2024. Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do Tratado de Auxílio Jur...Texto oficial no Diário Oficial
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  • Lei · quinta-feira, 26 de setembro de 2024LEI Nº 14.986, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir a obrigatoriedade de abordagens fundamentadas nas experiências e nas perspectivas femininas nos conteúdos curriculares do ensino fundamental e médio; e institui a Semana de Valorização de Mulheres que Fizeram História no âmbito das escolas de educação básica do País.Assinado por GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO, no exercício da Presidência.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Lei · quinta-feira, 26 de setembro de 2024LEI Nº 14.987, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para estender o direito ao atendimento psicossocial às crianças e aos adolescentes que tiverem qualquer dos pais ou responsáveis vitimado por grave violência ou preso em regime fechado.Assinado por GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO, no exercício da Presidência.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Lei · quinta-feira, 26 de setembro de 2024LEI Nº 14.988, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024Institui a Semana Cultural Interescolar nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio.Assinado por GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO, no exercício da Presidência.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Lei · quinta-feira, 26 de setembro de 2024LEI Nº 14.989, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024Dispõe sobre medidas para o enfrentamento de emergência fitossanitária ou zoossanitária; autoriza o custeio de deslocamento de integrantes do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa) em operações da defesa agropecuária; e altera a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.Assinado por GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO, no exercício da Presidência.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Decreto numerado · quarta-feira, 25 de setembro de 2024DECRETO Nº 12.198, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024Institui a Estratégia Federal de Governo Digital para o período de 2024 a 2027 e a Infraestrutura Nacional de Dados, no âmbito dos órgãos e das entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.Assinado por GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO, no exercício da Presidência.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Decreto numerado · quarta-feira, 25 de setembro de 2024DECRETO Nº 12.199, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024Promulga a Emenda de Banimento à Convenção de Basileia sobre o Controle de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e seu Depósito, adotada durante a Terceira Reunião da Conferência das Partes, em Genebra, entre os dias 18 e 22 de setembro de 1995.Assinado por GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO, no exercício da Presidência.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Mensagem · quarta-feira, 25 de setembro de 2024DESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE PRESIDENTE DA REPÚBLICAMENSAGEM Nº 1.153, de 24 de setembro de 2024. Proposta ao Senado Federal para que seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, de principal, entre o Governo do Estado da Bahia e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, destinada a fina...Texto oficial no Diário Oficial
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  • Mensagem · quarta-feira, 25 de setembro de 2024 · edição extraDESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE PRESIDENTE DA REPÚBLICAMENSAGEM Nº 1.151, de 24 de setembro de 2024. Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7709-DF. Nº 1.152, de 24 de setembro de 2024. Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da...Texto oficial no Diário Oficial
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  • Lei · quarta-feira, 25 de setembro de 2024LEI Nº 14.984, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024Altera a Lei nº 11.597, de 29 de novembro de 2007, para possibilitar a organização do Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria em subdivisões físicas, como volumes, seções ou tomos.Assinado por GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO, no exercício da Presidência.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Lei · quarta-feira, 25 de setembro de 2024LEI Nº 14.985, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024Confere o título de Vale Nacional dos Dinossauros ao Município de Cruzeiro do Oeste, no Estado do Paraná.Assinado por GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO, no exercício da Presidência.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Mensagem · terça-feira, 24 de setembro de 2024DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICAMENSAGEM Nº 1.149, de 23 de setembro de 2024. Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 1.189-DF. Nº 1.150, de 23 de setembro de 2024. Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº...Texto oficial no Diário Oficial
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  • Decreto numerado · segunda-feira, 23 de setembro de 2024DECRETO Nº 12.190, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024Declara de interesse social, para fins de desapropriação, os imóveis rurais abrangidos pelo território quilombola de Alcântara, localizado no Município de Alcântara, Estado do Maranhão.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Decreto numerado · segunda-feira, 23 de setembro de 2024DECRETO Nº 12.191, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024Institui o Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Decreto numerado · segunda-feira, 23 de setembro de 2024DECRETO Nº 12.192, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024Convoca a V Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Decreto numerado · segunda-feira, 23 de setembro de 2024DECRETO Nº 12.193, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024Dispõe sobre a qualificação de empreendimentos públicos federais do setor hidroviário no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Decreto numerado · segunda-feira, 23 de setembro de 2024DECRETO Nº 12.194, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024Dispõe sobre a qualificação do empreendimento ferroviário de passageiros Trem Intercidades - TIC Eixo Norte, localizado no Estado de São Paulo, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Decreto numerado · segunda-feira, 23 de setembro de 2024DECRETO Nº 12.195, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024Renova a concessão outorgada à Fundação Cultural e Educativa Senador Canedo - Funsec para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital, com fins exclusivamente educativos, no Município de Goiânia, Estado de Goiás.Texto oficial no Diário Oficial
    A explicação deste ato entra quando a IA ler o texto oficial.
  • Decreto numerado · segunda-feira, 23 de setembro de 2024DECRETO Nº 12.196, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024Renova a concessão outorgada à Fundação Vale do Jaguaribe para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital, com fins exclusivamente educativos, no Município de Aracati, Estado do Ceará.Texto oficial no Diário Oficial
    A explicação deste ato entra quando a IA ler o texto oficial.
  • Decreto numerado · segunda-feira, 23 de setembro de 2024DECRETO Nº 12.197, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024Dispõe sobre a qualificação da Floresta Nacional do Bom Futuro, localizada no Estado de Rondônia, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.Texto oficial no Diário Oficial
    A explicação deste ato entra quando a IA ler o texto oficial.
  • Mensagem · segunda-feira, 23 de setembro de 2024DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICAMENSAGEM Nº 1.120, de 20 de setembro de 2024. Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato constante da Portaria nº 12.757, de 28 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 10 de abril de 2024, que renova, a partir de 1º de novembro de 2023, a concessão outorgada anteriormente conferida à Rádio Sociedade de Friburgo Ltda., para executar, pelo praz...Texto oficial no Diário Oficial
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  • Lei · segunda-feira, 23 de setembro de 2024LEI Nº 14.981, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024Dispõe sobre medidas excepcionais para a aquisição de bens e a contratação de obras e de serviços, inclusive de engenharia, destinados ao enfrentamento de impactos decorrentes de estado de calamidade pública; autoriza o Poder Executivo federal a conceder subvenção econômica a mutuários afetados com perdas materiais nas áreas atingidas pelos eventos climáticos extremos ocorridos nos meses de abril e maio de 2024, nos termos do Decreto Legislativo nº 36, de 7 de maio de 2024; altera as Leis nºs 13.999, de 18 de maio de 2020, 14.042, de 19 de agosto de 2020, e 12.351, de 22 de dezembro de 2010; autoriza o Poder Executivo federal a conceder subvenção econômica para constituição de escritórios de projetos; estabelece normas para facilitação de acesso a crédito, em virtude dos efeitos negativos decorrentes de desastres naturais; revoga as Medidas Provisórias nºs 1.221, de 17 de maio de 2024, 1.226, de 29 de maio de 2024, e 1.245, de 18 de julho de 2024; e dá outras providências.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Lei · segunda-feira, 23 de setembro de 2024LEI Nº 14.982, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024Dispõe sobre regras aplicáveis às vantagens pessoais nominalmente identificáveis dos servidores ativos e inativos e dos pensionistas do Quadro de Pessoal do Senado Federal.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Lei · segunda-feira, 23 de setembro de 2024LEI Nº 14.983, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024Altera a Lei nº 12.777, de 28 de dezembro de 2012, para dispor sobre regras aplicáveis às vantagens pessoais nominalmente identificadas dos servidores ativos, inativos e pensionistas do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.Texto oficial no Diário Oficial
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🗓️ A agenda

segunda-feira, 23 de setembro de 2024

  • 09h00Audiência com o Chefe dos Serviços de Rating da Standard & Poor’s, Yann Le Pallec · Nova York
  • 10h00Audiência com o Presidente da Moody’s Rating, Michael West · Nova York
  • 11h00Audiência com o CEO Global da Shell, Wael Sawan · Nova York
  • 12h30Encontro bilateral com o Chanceler da República Federal da Alemanha, Olaf Scholz · Missão Permanente da Alemanha junto às Nações Unidas – Nova York
  • 13h00Almoço de trabalho oferecido pelo Chanceler da República Federal da Alemanha, Olaf Scholz · Missão Permanente da Alemanha junto às Nações Unidas – Nova York
  • 15h00Encontro bilateral com a Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen · Missão Permanente do Brasil junto às Nações Unidas – Nova York
  • 16h00Encontro bilateral com o Primeiro-Ministro da República do Haiti, Garry Conille · Missão Permanente do Brasil junto às Nações Unidas – Nova York
  • 18h50Premiação anual da iniciativa Goalkeepers, organizada pela Fundação Bill e Melinda Gates · Jazz at Lincoln Center – Nova York

terça-feira, 24 de setembro de 2024

  • 08h40Encontro com o Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres · Sede das Nações Unidas – Nova York
  • 09h00Abertura do Debate Geral da 79ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas · Sede das Nações Unidas, Salão da Assembleia Geral – Nova York
  • 11h30Encontro com o Rei Abdullah II do Reino Hachemita da Jordânia · Sede das Nações Unidas – Nova York
  • 13h30Audiência com o Presidente do Grupo Fitch, Paul Taylor · Missão Permanente do Brasil junto às Nações Unidas – Nova York
  • 14h15Encontro bilateral com o Presidente de Governo do Reino da Espanha, Pedro Sánchez · Sede das Nações Unidas – Nova York
  • 15h00Evento “Em defesa da democracia, combatendo os extremismos” · Sede das Nações Unidas – Nova York
  • 17h10Encontro com o Presidente da República Francesa, Emmanuel Macron · Sede das Nações Unidas, Sala da República Francesa – Nova York
  • 19h00Audiência com o CEO do Grupo CMA CGM, Rodolphe Saadé · Nova York

quarta-feira, 25 de setembro de 2024

  • 09h00Sessão de Abertura da Reunião Ministerial do G20 · Sede das Nações Unidas, Sala do Conselho Econômico Social – Nova York
  • 10h40Encontro Bilateral com o Primeiro-Ministro do Reino Unido, Keir Starmer · Sede das Nações Unidas, sala do Reino Unido
  • 11h00Encontro bilateral com o Presidente da República da Colômbia, Gustavo Petro · Sede das Nações Unidas – Nova York
  • 11h30Encontro bilateral com o Presidente da República da Guatemala, Bernardo Arévalo · Sede das Nações Unidas – Nova York
  • 12h15Encontro com o Presidente da Autoridade Palestina, Mahmoud Abbas · Sede das Nações Unidas – Nova York
  • 12h30Almoço de trabalho sobre o Novo Pacto Financeiro Global · Sede das Nações Unidas – Nova York
  • 14h00Entrevista coletiva à imprensa · Sede das Nações Unidas, sala de entrevista – Nova York
  • 16h00Partida para Brasília · Aeroporto Internacional John F. Kennedy – Nova York

quinta-feira, 26 de setembro de 2024

  • 02h25Chegada a Brasília · Base Aérea de Brasília
  • 15h00Ministro da Casa Civil, Rui Costa, e Secretária-Executiva da Casa Civil, Miriam Belchior · Palácio do Planalto

sexta-feira, 27 de setembro de 2024

  • 09h00Presidenta da Petrobras, Magda Chambriard · Palácio do Planalto
  • 11h00Cerimônia de posse da Ministra de Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo · Palácio do Planalto
  • 12h00Ministra da Saúde, Nísia Trindade · Palácio do Planalto
  • 15h00Chefe do Gabinete Pessoal da Presidência da República, Marco Aurélio Marcola, e Chefe de Gabinete Adjunto de Agenda do GPPR, Oswaldo Malatesta · Palácio do Planalto

domingo, 29 de setembro de 2024

  • 12h00Partida para a Cidade do México · Base Aérea de Brasília
  • 17h40Chegada à Cidade do México · Aeroporto Internacional Felipe Ángeles

📰 Nas manchetes

Toda manchete com “Lula” no título, em dez veículos com linhas editoriais diferentes, sem seleção. O placar não confere nem comenta as matérias: só mostra o que saiu, com o link.

A coleta de manchetes começou em 09/11/2026, depois desta semana.