Pular para o conteúdo

📅 A semana de 16 a 22 de outubro de 2023

Tudo num lugar só: os números oficiais que saíram, o que ele disse, o que assinou, a agenda e as manchetes com o nome dele. A semana vai de segunda a domingo. Os números são consultados toda segunda-feira; falas, atos, agenda e manchetes, a cada 6 horas.

De 16 a 22 de outubro de 2023: 1 fala transcrita (4 trechos com número ou prazo), 22 atos no Diário Oficial, 18 compromissos na agenda e 0 manchetes com o nome dele.

📊 Os números que saíram

Nenhuma coleta de números nesta semana.

🎙️ O que ele disse

As falas transcritas pela Presidência, pelo dia em que foram feitas. A transcrição às vezes sai dias depois: uma fala desta semana pode aparecer aqui mais tarde.

Discurso · sexta-feira, 20 de outubro de 2023

Pronunciamento do presidente Lula durante a celebração dos 20 anos de criação do Programa Bolsa Família

  • “Que as pessoas vivam 80, 90 anos e não morram aos dois meses, a um mês, a um ano, de desnutrição.”
  • “E, hoje, quando o programa Bolsa Família completa vinte anos, eu fico lembrando que 1.500 crianças já morreram na Faixa de Gaza.”
  • “Mil e quinhentas crianças que não pediram pro Hamas fazer o ato de loucura que fez, de terrorismo, atacando Israel.”
  • “Então, eu penso que o dia de hoje é o dia da gente poder olhar a fundo, Wellington, na cara dos nossos filhos, na cara de cada criança nesse país e dizer: até dia 31 de dezembro de 2026, nós vamos acabar com a fome nesse país.”
Transcrição oficial · 1.996 palavras do presidente · 4 trechos com número ou prazo

✍️ O que ele assinou

  • Mensagem · sexta-feira, 20 de outubro de 2023 · edição extraDESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICAMENSAGEM Nº 536, de 20 de outubro de 2023. Senhor Presidente do Senado Federal, Comunico a Vossa Excelência que, nos termos previstos no § 1º do art. 66 da Constituição Federal, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público e por inconstitucionalidade, o Projeto de Lei nº 2.903, de 2023 (Projeto de Lei nº 490, de 2007, na Câmara dos Deputados...Texto oficial no Diário Oficial
    A explicação deste ato entra quando a IA ler o texto oficial.
  • Mensagem · sexta-feira, 20 de outubro de 2023DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICAMENSAGEM Nº 529, de 19 de outubro de 2023. Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento do Mandado de Injunção nº 7.456-DF. Nº 530, de 19 de outubro de 2023. Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7.460-DF. Nº 531, de 19 de outubro de...Texto oficial no Diário Oficial
    A explicação deste ato entra quando a IA ler o texto oficial.
  • Lei · sexta-feira, 20 de outubro de 2023LEI Nº 14.698, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023Erige em monumento nacional o Caminho da Estrada Real, que abrange os Estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo.Texto oficial no Diário Oficial
    A explicação deste ato entra quando a IA ler o texto oficial.
  • Lei · sexta-feira, 20 de outubro de 2023LEI Nº 14.699, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023Confere ao Município de Monte Sião, no Estado de Minas Gerais, o título de Capital Nacional da Moda Tricô.Texto oficial no Diário Oficial
    A explicação deste ato entra quando a IA ler o texto oficial.
  • Lei · sexta-feira, 20 de outubro de 2023LEI Nº 14.700, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Justiça e Segurança Pública, dos Transportes, da Integração e do Desenvolvimento Regional, das Cidades, e de Portos e Aeroportos, crédito especial no valor de R$ 126.683.985,00, para os fins que especifica.Texto oficial no Diário Oficial
    A explicação deste ato entra quando a IA ler o texto oficial.
  • Lei · sexta-feira, 20 de outubro de 2023 · edição extraLEI Nº 14.701, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023Regulamenta o art. 231 da Constituição Federal, para dispor sobre o reconhecimento, a demarcação, o uso e a gestão de terras indígenas; e altera as Leis nºs 11.460, de 21 de março de 2007, 4.132, de 10 de setembro de 1962, e 6.001, de 19 de dezembro de 1973.Texto oficial no Diário Oficial
    A explicação deste ato entra quando a IA ler o texto oficial.
  • Decreto numerado · quinta-feira, 19 de outubro de 2023DECRETO Nº 11.733, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023Altera o Decreto nº 10.433, de 21 de julho de 2020, que institui o Comitê de Governança Digital e Segurança da Informação da Presidência da República.Texto oficial no Diário Oficial
    A explicação deste ato entra quando a IA ler o texto oficial.
  • Decreto numerado · quinta-feira, 19 de outubro de 2023DECRETO Nº 11.734, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023Altera o Decreto nº 11.362, de 1º de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.Texto oficial no Diário Oficial
    A explicação deste ato entra quando a IA ler o texto oficial.
  • Decreto numerado · quinta-feira, 19 de outubro de 2023DECRETO Nº 11.735, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023Cria a Zona de Processamento de Exportação de Aracruz, no Município de Aracruz, Estado do Espírito Santo.Texto oficial no Diário Oficial
    A explicação deste ato entra quando a IA ler o texto oficial.
  • Decreto numerado · quinta-feira, 19 de outubro de 2023DECRETO Nº 11.736, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023Altera o Decreto nº 7.579, de 11 de outubro de 2011, que dispõe sobre o Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP, do Poder Executivo federal.Texto oficial no Diário Oficial
    A explicação deste ato entra quando a IA ler o texto oficial.
  • Decreto numerado · quinta-feira, 19 de outubro de 2023DECRETO Nº 11.737, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023Autoriza o ingresso e a permanência temporária de forças militares dos Estados Unidos da América no território nacional para participar, em conjunto com o Exército Brasileiro, do exercício de adestramento combinado CORE 23, no período de 24 de outubro a 20 de novembro de 2023.Texto oficial no Diário Oficial
    A explicação deste ato entra quando a IA ler o texto oficial.
  • Decreto numerado · quinta-feira, 19 de outubro de 2023DECRETO Nº 11.738, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023Dispõe sobre o Programa de Fortalecimento da Capacidade Institucional para Gestão em Regulação - PRO-REG.Texto oficial no Diário Oficial
    A explicação deste ato entra quando a IA ler o texto oficial.
  • Decreto numerado · quinta-feira, 19 de outubro de 2023DECRETO Nº 11.739, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023Dispõe sobre a adaptação facultativa das outorgas de execução do serviço de radiodifusão sonora em ondas curtas e ondas tropicais para outorgas de execução do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada.Texto oficial no Diário Oficial
    A explicação deste ato entra quando a IA ler o texto oficial.
  • Decreto numerado · quinta-feira, 19 de outubro de 2023DECRETO Nº 11.740, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023Regulamenta a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.Texto oficial no Diário Oficial
    A explicação deste ato entra quando a IA ler o texto oficial.
  • Mensagem · quinta-feira, 19 de outubro de 2023DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICAMENSAGEM Nº 528, de 18 de outubro de 2023. Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que "Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, para dispor sobre o prazo para a elaboração do Plano de Mobilidade Urbana pelos Municípios.".Texto oficial no Diário Oficial
    A explicação deste ato entra quando a IA ler o texto oficial.
  • Decreto numerado · quarta-feira, 18 de outubro de 2023 · edição extraDECRETO Nº 11.732, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023Altera o Decreto nº 8.533, de 30 de setembro de 2015, que regulamenta o disposto no art. 9º-A da Lei nº 10.925, de 23 de julho de 2004, que dispõe sobre o crédito presumido da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins relativo à aquisição de leite in natura, e institui o Programa Mais Leite Saudável.Texto oficial no Diário Oficial
    A explicação deste ato entra quando a IA ler o texto oficial.
  • Mensagem · segunda-feira, 16 de outubro de 2023DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICAMENSAGEM Nº 525, de 11 de outubro de 2023. Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 14.697, de 11 de outubro de 2023. Nº 526, de 11 de outubro de 2023. Comunica ao Senado Federal que, em face da rejeição pelo Congresso Nacional do veto parcial ao Projeto de Lei nº 261, de 2018 (Projeto de Lei nº...Texto oficial no Diário Oficial
    A explicação deste ato entra quando a IA ler o texto oficial.
  • Lei · segunda-feira, 16 de outubro de 2023LEI Nº 14.273, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021Estabelece a Lei das Ferrovias; altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e as Leis nºs 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 9.074, de 7 de julho de 1995, 9.636, de 15 de maio de 1998, 10.233, de 5 de junho de 2001, 10.257, de 10 de julho de 2001, 10.636, de 30 de dezembro de 2002, 12.815, de 5 de junho de 2013, 12.379, de 6 de janeiro de 2011, e 13.448, de 5 de junho de 2017; e revoga a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973.Texto oficial no Diário Oficial
    A explicação deste ato entra quando a IA ler o texto oficial.
  • Lei · segunda-feira, 16 de outubro de 2023LEI Nº 14.599, DE 19 DE JUNHO DE 2023Posterga a exigência do exame toxicológico periódico para obtenção e renovação da Carteira Nacional de Habilitação; e altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), a Lei nº 11.442, de 5 de janeiro de 2007, para dispor sobre seguro de cargas, e a Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007, para dispor sobre a carreira de Analista de Infraestrutura e o cargo isolado de Especialista em Infraestrutura Sênior.Texto oficial no Diário Oficial
    A explicação deste ato entra quando a IA ler o texto oficial.
  • Lei · segunda-feira, 16 de outubro de 2023LEI Nº 14.696, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Agricultura e Pecuária, no valor de R$ 200.000.000,00, para o fim que especifica.Texto oficial no Diário Oficial
    A explicação deste ato entra quando a IA ler o texto oficial.
  • Lei · segunda-feira, 16 de outubro de 2023LEI Nº 14.697, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023Altera o Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, para estabelecer prazo máximo para análise de proposta de Processo Produtivo Básico (PPB).Texto oficial no Diário Oficial
    A explicação deste ato entra quando a IA ler o texto oficial.
  • Lei · segunda-feira, 16 de outubro de 2023REPUBLICAÇÃOInstitui o Novembrinho Azul, a ser realizado no mês de novembro.Texto oficial no Diário Oficial
    A explicação deste ato entra quando a IA ler o texto oficial.

🗓️ A agenda

segunda-feira, 16 de outubro de 2023

  • 11h00Telefonema com o Presidente da República Bolivariana da Venezuela, Nicolás Maduro · Palácio da Alvorada
  • 11h30Ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira · Palácio da Alvorada
  • 12h00Ministro da Fazenda, Fernando Haddad · Palácio da Alvorada
  • 18h00Ministro da Casa Civil, Rui Costa · Palácio da Alvorada
  • 18h30Telefonema com o Presidente do Conselho Europeu, Charles Michel · Palácio da Alvorada

terça-feira, 17 de outubro de 2023

  • 11h00Telefonema com o Presidente do Irã, Ebrahim Raisi · Palácio da Alvorada
  • 12h00Telefonema com o Presidente da Turquia, Recep Erdogan · Palácio da Alvorada
  • 15h30Telefonema com o Governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro · Palácio da Alvorada
  • 16h00Ministro da Casa Civil, Rui Costa, Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e Ministro da Educação, Camilo Santana · Palácio da Alvorada

quinta-feira, 19 de outubro de 2023

  • 10h00Secretário-Geral da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP), Haitham Al Ghais, e Presidente da Petrobras, Jean Paul Prates · Palácio da Alvorada
  • 12h30Telefonema com o Presidente da República da Colômbia, Gustavo Petro · Palácio da Alvorada
  • 15h00Ministro da Fazenda, Fernando Haddad · Palácio da Alvorada
  • 16h00Ministro da Casa Civil, Rui Costa · Palácio da Alvorada
  • 17h00Ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha · Palácio da Alvorada

sexta-feira, 20 de outubro de 2023

  • 09h00Chefe do Gabinete Pessoal do Presidente da República, Marco Aurélio Marcola · Palácio da Alvorada
  • 10h30Telefonema com o Presidente da República Francesa, Emmanuel Macron · Palácio da Alvorada
  • 11h00Celebração dos 20 anos de criação do Programa Bolsa Família · Palácio da Alvorada
  • 15h30Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira · Palácio da Alvorada

📰 Nas manchetes

Toda manchete com “Lula” no título, em dez veículos com linhas editoriais diferentes, sem seleção. O placar não confere nem comenta as matérias: só mostra o que saiu, com o link.

A coleta de manchetes começou em 09/11/2026, depois desta semana.