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📅 A semana de 2 a 8 de outubro de 2023

Tudo num lugar só: os números oficiais que saíram, o que ele disse, o que assinou, a agenda e as manchetes com o nome dele. A semana vai de segunda a domingo. Os números são consultados toda segunda-feira; falas, atos, agenda e manchetes, a cada 6 horas.

De 2 a 8 de outubro de 2023: 0 falas transcritas (0 trechos com número ou prazo), 11 atos no Diário Oficial, 0 compromissos na agenda e 0 manchetes com o nome dele.

📊 Os números que saíram

Nenhuma coleta de números nesta semana.

🎙️ O que ele disse

As falas transcritas pela Presidência, pelo dia em que foram feitas. A transcrição às vezes sai dias depois: uma fala desta semana pode aparecer aqui mais tarde.

Nenhuma transcrição publicada para os dias desta semana.

✍️ O que ele assinou

  • Decreto numerado · sexta-feira, 6 de outubro de 2023DECRETO Nº 11.727, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023Altera o Decreto nº 9.931, de 23 de julho de 2019, que institui o Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual.Texto oficial no Diário Oficial
    A explicação deste ato entra quando a IA ler o texto oficial.
  • Decreto numerado · sexta-feira, 6 de outubro de 2023DECRETO Nº 11.728, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023Homologa o 4º Termo Aditivo ao Contrato Internacional de Concessão, firmado pela República Federativa do Brasil e pela República Argentina, por intermédio da Comissão Mista Argentino-Brasileira, com a concessionária Mercovia S.A.Texto oficial no Diário Oficial
    A explicação deste ato entra quando a IA ler o texto oficial.
  • Decreto numerado · sexta-feira, 6 de outubro de 2023DECRETO Nº 11.729, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023Institui Grupo de Trabalho Interministerial no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil.Texto oficial no Diário Oficial
    A explicação deste ato entra quando a IA ler o texto oficial.
  • Decreto numerado · quinta-feira, 5 de outubro de 2023DECRETO Nº 11.726, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023Altera o Decreto nº 11.427, de 2 de março de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.Texto oficial no Diário Oficial
    A explicação deste ato entra quando a IA ler o texto oficial.
  • Decreto numerado · quarta-feira, 4 de outubro de 2023DECRETO Nº 11.724, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023Institui Grupo de Trabalho Interministerial para coordenar as ações da candidatura da República Federativa do Brasil à sede da Copa do Mundo de Futebol Feminino de 2027.Texto oficial no Diário Oficial
    A explicação deste ato entra quando a IA ler o texto oficial.
  • Decreto numerado · quarta-feira, 4 de outubro de 2023 · edição extraDECRETO Nº 11.725, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.Texto oficial no Diário Oficial
    A explicação deste ato entra quando a IA ler o texto oficial.
  • Mensagem · quarta-feira, 4 de outubro de 2023DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICAMENSAGEM Nº 500, de 3 de outubro de 2023. Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento do Mandado de Injunção nº 7.449-DF. Nº 501, de 3 de outubro de 2023. Senhor Presidente do Senado Federal, Comunico a Vossa Excelência que, nos termos previstos no § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por inconstit...Texto oficial no Diário Oficial
    A explicação deste ato entra quando a IA ler o texto oficial.
  • Lei · quarta-feira, 4 de outubro de 2023LEI Nº 14.691, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023Altera as Leis nºs 12.340, de 1º de dezembro de 2010, e 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para destinar parcela das arrecadações de recursos financeiros advindos do pagamento de multas por crimes e infrações ambientais e de acordos judiciais e extrajudiciais de reparação de danos socioambientais para o Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap).Texto oficial no Diário Oficial
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  • Lei · quarta-feira, 4 de outubro de 2023LEI Nº 14.692, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para possibilitar ao doador de recursos aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente a indicação da destinação desses recursos, na forma que especifica.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Mensagem · terça-feira, 3 de outubro de 2023 · edição extraDESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICAMENSAGEM Nº 499, de 3 de outubro de 2023. Restituição ao Congresso Nacional de autógrafo do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 14.690, de 3 de outubro de 2023.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Lei · terça-feira, 3 de outubro de 2023 · edição extraLEI Nº 14.690, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023Institui o Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes - Desenrola Brasil; estabelece normas para facilitação de acesso a crédito e mitigação de riscos de inadimplemento e de superendividamento de pessoas físicas; altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 10.522, de 19 de julho de 2002 e 12.087, de 11 de novembro de 2009; e revoga dispositivo da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), e a Medida Provisória nº 1.176, de 5 de junho de 2023.Texto oficial no Diário Oficial
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🗓️ A agenda

Nenhum compromisso publicado na agenda oficial neste período.

📰 Nas manchetes

Toda manchete com “Lula” no título, em dez veículos com linhas editoriais diferentes, sem seleção. O placar não confere nem comenta as matérias: só mostra o que saiu, com o link.

A coleta de manchetes começou em 09/11/2026, depois desta semana.