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📅 A semana de 20 a 26 de julho de 2026

Tudo num lugar só: os números oficiais que saíram, o que ele disse, o que assinou, a agenda e as manchetes com o nome dele. A semana vai de segunda a domingo. Os números são consultados toda segunda-feira; falas, atos, agenda e manchetes, a cada 6 horas.

De 20 a 26 de julho de 2026: 1 fala transcrita (0 trechos com número ou prazo), 27 atos no Diário Oficial, 21 compromissos na agenda e 0 manchetes com o nome dele.

📊 Os números que saíram

Nenhuma coleta de números nesta semana.

🎙️ O que ele disse

As falas transcritas pela Presidência, pelo dia em que foram feitas. A transcrição às vezes sai dias depois: uma fala desta semana pode aparecer aqui mais tarde.

✍️ O que ele assinou

  • Decreto numerado · sexta-feira, 24 de julho de 2026DECRETO Nº 13.078, DE 23 DE JULHO DE 2026Altera o Decreto nº 12.362, de 17 de janeiro de 2025, que estabelece o procedimento para a redução do montante de royalties em contratos da Rodada Zero como incentivo a investimentos na realização de conteúdo local nas atividades de exploração e de produção desses contratos.Texto oficial no Diário Oficial
    A explicação deste ato entra quando a IA ler o texto oficial.
  • Decreto numerado · sexta-feira, 24 de julho de 2026DECRETO Nº 13.079, DE 23 DE JULHO DE 2026Institui o Conselho Nacional de Secretários de Estado de Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública.Texto oficial no Diário Oficial
    A explicação deste ato entra quando a IA ler o texto oficial.
  • Decreto numerado · sexta-feira, 24 de julho de 2026DECRETO Nº 13.080, DE 23 DE JULHO DE 2026Estabelece os procedimentos e as condições para o parcelamento especial das dívidas dos Municípios, incluídas as de suas autarquias e fundações, com a União, de que trata o art. 4º da Emenda Constitucional nº 136, de 9 de setembro de 2025.Texto oficial no Diário Oficial
    A explicação deste ato entra quando a IA ler o texto oficial.
  • Mensagem · sexta-feira, 24 de julho de 2026DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICAMENSAGEM Nº 619, de 23 de julho de 2026. Senhor Presidente do Senado Federal, Comunico a Vossa Excelência que, nos termos previstos no § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por inconstitucionalidade e por contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei nº 727, de 2026, que "Dispõe sobre a comercialização, a aquisição e a posse de aero...Texto oficial no Diário Oficial
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  • Mensagem · sexta-feira, 24 de julho de 2026 · edição extraDESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICAMENSAGEM Nº 623, de 24 de julho de 2026. Encaminhamento à Câmara dos Deputados do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias, referente ao 3º bimestre de 2026. Nº 624, de 24 de julho de 2026. Encaminhamento ao Senado Federal do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias, referente ao 3º bimestre de 2026. Nº 625, de 24 de julho de 2026....Texto oficial no Diário Oficial
    A explicação deste ato entra quando a IA ler o texto oficial.
  • Lei · sexta-feira, 24 de julho de 2026LEI Nº 15.474, DE 23 DE JULHO DE 2026Dispõe sobre a comercialização, a aquisição e a posse de aerossol de extratos vegetais para fins de defesa pessoal da mulher; estabelece penalidades pelo uso indevido do aerossol de extratos vegetais; e altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 (Estatuto do Desarmamento).Texto oficial no Diário Oficial
    A explicação deste ato entra quando a IA ler o texto oficial.
  • Lei · sexta-feira, 24 de julho de 2026LEI Nº 15.475, DE 23 DE JULHO DE 2026Proíbe a produção e a comercialização de qualquer produto alimentício obtido por meio de método de alimentação forçada de animais.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Lei · sexta-feira, 24 de julho de 2026LEI Nº 15.476, DE 23 DE JULHO DE 2026Fica criado o título Cidade Amiga do Idoso, a ser conferido às cidades que se destacarem na adoção de políticas e iniciativas que visem a assegurar tratamento mais digno às pessoas idosas.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Lei · sexta-feira, 24 de julho de 2026LEI Nº 15.477, DE 23 DE JULHO DE 2026Institui o Dia Nacional do Rotaractiano.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Decreto numerado · quinta-feira, 23 de julho de 2026DECRETO Nº 13.077, DE 22 DE JULHO DE 2026Altera o Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, que aprova as Estruturas Regimentais e os Quadros Demonstrativos dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Comando da Aeronáutica do Ministério da Defesa e da Caixa de Financiamento Imobiliário da Aeronáutica, e remaneja cargos em comissão.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Mensagem · quinta-feira, 23 de julho de 2026 · edição extraDESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICAMENSAGEM Nº 618, de 23 de julho de 2026. Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto da Medida Provisória nº 1.380, de 23 de julho de 2026.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Medida Provisória · quinta-feira, 23 de julho de 2026 · edição extramedida provisória Nº 1.380, DE 23 DE JULHO DE 2026Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério de Minas e Energia, no valor de R$ 3.330.000.000,00, para o fim que especifica.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Decreto numerado · quarta-feira, 22 de julho de 2026DECRETO Nº 13.075, DE 21 DE JULHO DE 2026Altera o Decreto nº 12.955, de 29 de abril de 2026, que regulamenta a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Decreto numerado · quarta-feira, 22 de julho de 2026 · edição extraDECRETO Nº 13.076, DE 22 DE JULHO DE 2026Declara luto oficial pelo falecimento do fotógrafo, produtor e diretor do cinema brasileiro Luiz Carlos Barreto Borges.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Mensagem · quarta-feira, 22 de julho de 2026 · edição extraDESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICAMENSAGEM Nº 617, de 22 de julho de 2026. Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto da Medida Provisória nº 1.379, de 22 de julho de 2026.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Mensagem · quarta-feira, 22 de julho de 2026 · edição extraDESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICAMENSAGEM Nº 616, de 22 de julho de 2026. Restituição ao Congresso Nacional de autógrafo do Projeto de Lei de Conversão que, sancionado, se transforma na Lei nº 15.473, de 22 de julho de 2026.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Mensagem · quarta-feira, 22 de julho de 2026DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICAMENSAGEM Nº 613, de 21 de julho de 2026. Encaminhamento ao Senado Federal do pedido de alteração da Resolução do Senado Federal nº 20, de 16 de novembro de 2004. Nº 614, de 21 de julho de 2026. Restituição ao Congresso Nacional de autógrafo do Projeto de Lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 15.472, de 21 de julho de 2026. Nº 615, de 21 de julho de 2026....Texto oficial no Diário Oficial
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  • Lei · quarta-feira, 22 de julho de 2026LEI Nº 15.472, DE 21 DE JULHO DE 2026Altera a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994 (Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil), a fim de explicitar a natureza alimentar dos honorários advocatícios.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Lei · quarta-feira, 22 de julho de 2026 · edição extraLEI Nº 15.473, DE 22 DE JULHO DE 2026Altera as Leis nºs 9.818, de 23 de agosto de 1999, e 12.712, de 30 de agosto de 2012, para fortalecer e modernizar o sistema brasileiro de apoio oficial ao crédito à exportação.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Medida Provisória · quarta-feira, 22 de julho de 2026 · edição extraMEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.379, DE 22 DE JULHO DE 2026Altera a Lei nº 15.473, de 22 de julho de 2026, que altera a Lei nº 9.818, de 23 de agosto de 1999, e a Lei nº 12.712, de 30 de agosto de 2012, para fortalecer e modernizar o sistema brasileiro de apoio oficial ao crédito à exportação.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Decreto numerado · terça-feira, 21 de julho de 2026DECRETO Nº 13.072, DE 16 DE JULHO DE 2026 (*)Promulga o texto atualizado da Convenção Internacional sobre Padrões de Instrução, Certificação e Serviço de Quarto para Marítimos, incluídos o Anexo e a Parte A do respectivo Código, em conformidade com as Emendas de Manila, adotadas pela Organização Marítima Internacional em 25 de junho de 2010.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Decreto numerado · terça-feira, 21 de julho de 2026DECRETO Nº 13.073, DE 20 DE JULHO DE 2026Autoriza o emprego das Forças Armadas para garantir a votação e a apuração e para prestar apoio logístico nas eleições de 2026.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Decreto numerado · terça-feira, 21 de julho de 2026DECRETO Nº 13.074, DE 20 DE JULHO DE 2026Altera o Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério das Mulheres, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Despacho · terça-feira, 21 de julho de 2026DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICAManifesta o entendimento do Conselho Nacional de Política Energética quanto ao pleito apresentado pela Eletronuclear S.A. ao BNDES e à Caixa Econômica Federal para análise de viabilidade da suspensão temporária dos pagamentos das dívidas contratadas no âmbito da implantação da Usina Termonuclear Angra 3, nos termos do art. 10, § 3º, da Lei nº 14.120, de 1º de março de 2021.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Mensagem · terça-feira, 21 de julho de 2026DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICAMENSAGEM Nº 611, de 20 de julho de 2026 Senhor Presidente do Senado Federal, Comunico a Vossa Excelência que, nos termos previstos no § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei nº 2.583, de 2020, que "Institui a Estratégia Nacional de Saúde do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Ensce...Texto oficial no Diário Oficial
    A explicação deste ato entra quando a IA ler o texto oficial.
  • Lei · terça-feira, 21 de julho de 2026LEI Nº 15.471, DE 20 DE JULHO DE 2026Institui a Estratégia Nacional de Saúde do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Ensceis); e altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), e a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde).Texto oficial no Diário Oficial
    A explicação deste ato entra quando a IA ler o texto oficial.
  • Medida Provisória · terça-feira, 21 de julho de 2026medida provisória Nº 1.378, DE 20 DE JULHO DE 2026Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Previdência Social, no valor de R$ 547.000.000,00, para o fim que especifica.Texto oficial no Diário Oficial
    A explicação deste ato entra quando a IA ler o texto oficial.

🗓️ A agenda

segunda-feira, 20 de julho de 2026

  • 11h00Sanção do Projeto de Lei nº 2.583, de 2020, que cria a Estratégia Nacional de Saúde do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (ENSCEIS) · Palácio do Planalto
  • 14h40Secretário Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Marcelo Weick · Palácio do Planalto

terça-feira, 21 de julho de 2026

  • 10h30Ministra da Casa Civil, Miriam Belchior · Palácio da Alvorada
  • 15h00Secretário Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Marcelo Weick · Palácio da Alvorada
  • 16h00Ministro da Fazenda, Dario Durigan · Palácio da Alvorada

quarta-feira, 22 de julho de 2026

  • 10h00Ministra da Casa Civil, Miriam Belchior · Palácio do Planalto
  • 14h40Secretário Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Marcelo Weick · Palácio do Planalto
  • 15h00Sanção do Projeto de Lei de Conversão nº 7, de 2026, que destina recursos a linhas de crédito do Programa Brasil Soberano · Palácio do Planalto
  • 16h00Chefe do Gabinete Adjunto de Agenda do Gabinete Pessoal do Presidente da República, Oswaldo Malatesta · Palácio do Planalto

quinta-feira, 23 de julho de 2026

  • 10h00Chefe do Gabinete Adjunto de Agenda do Gabinete Pessoal do Presidente da República, Oswaldo Malatesta · Palácio da Alvorada
  • 14h40Secretário Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Marcelo Weick · Palácio do Planalto
  • 15h00Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ministro Herman Benjamin, e Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ministro Luis Felipe Salomão · Palácio do Planalto

sexta-feira, 24 de julho de 2026

  • 08h00Partida para São José dos Campos · Base Aérea de Brasília
  • 09h20Chegada a São José dos Campos · Aeroporto Professor Urbano Ernesto Stumpf
  • 10h00Visita a unidades industriais da empresa Avibras Aeroco · Rodovia dos Tamoios, km 14 – Estrada do Varadouro, Jacareí (SP)
  • 11h30Intervenções sobre o início das atividades da empresa Avibras Aeroco · Fábrica veicular, sede da Avibras Aeroco, Jacareí (SP)
  • 14h00Encontro com lideranças do sistema de ciência e tecnologia no Brasil · Sede da SBPC, Rua Maria Antônia, Vila Buarque, São Paulo

domingo, 26 de julho de 2026

  • 11h30Cerimônia de Posse da Nova Diretoria do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC · Estância Alto da Serra, São Bernardo do Campo (SP)
  • 14h30Partida para Brasília · Aeroporto de Congonhas
  • 15h50Chegada a Brasília · Base Aérea de Brasília
  • 22h00Telefonema com o Presidente da República Popular da China, Xi Jinping · Palácio da Alvorada

📰 Nas manchetes

Toda manchete com “Lula” no título, em dez veículos com linhas editoriais diferentes, sem seleção. O placar não confere nem comenta as matérias: só mostra o que saiu, com o link.

A coleta de manchetes começou em 09/11/2026, depois desta semana.