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📅 A semana de 15 a 21 de setembro de 2025

Tudo num lugar só: os números oficiais que saíram, o que ele disse, o que assinou, a agenda e as manchetes com o nome dele. A semana vai de segunda a domingo. Os números são consultados toda segunda-feira; falas, atos, agenda e manchetes, a cada 6 horas.

De 15 a 21 de setembro de 2025: 7 falas transcritas (133 trechos com número ou prazo), 35 atos no Diário Oficial, 20 compromissos na agenda e 0 manchetes com o nome dele.

📊 Os números que saíram

Nenhuma coleta de números nesta semana.

🎙️ O que ele disse

As falas transcritas pela Presidência, pelo dia em que foram feitas. A transcrição às vezes sai dias depois: uma fala desta semana pode aparecer aqui mais tarde.

Discurso · sexta-feira, 19 de setembro de 2025

Pronunciamento do presidente Lula durante anúncio de R$ 770 milhões para obras de mobilidade urbana e de drenagem em Belo Horizonte

  • “Nós, quando tomamos posse, em janeiro de 2023, a primeira coisa que eu fiz foi convidar os 27 governadores de Estado para que, aqui no Palácio do Planalto, eles apresentassem a proposta de três a cinco projetos que eles entendessem que fossem os projetos mais importantes para os seus estados.”
  • “Hoje, você está recebendo aqui uma dívida atrasada, porque isso que você está sendo informado hoje era para a gente ter informado há uns 15 dias atrás.”
  • “Então, o que nós estamos fazendo aqui é atendendo aquilo que é uma das principais necessidades de uma cidade que já está com 2,5 milhões de habitantes, que é Belo Horizonte, e que, por ser capital e ter uma região metropolitana muito grande em volta, muitas vezes, também a cidade está envolvida com o problema de mobilidade da cidade vizinha, inclusive problema de saúde também da cidade vizinha.”
  • “Quinta-feira nós vamos anunciar um PAC de R$ 9,6 bilhões para o país.”
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  • “Só para Belo Horizonte tem mais de um bilhão e pouco, para Minas Gerais.”
Transcrição oficial · 1.470 palavras do presidente · 5 trechos com número ou prazo
Entrevista · sexta-feira, 19 de setembro de 2025

Entrevista do presidente Lula ao Portal Meia Hora

  • “De 2023 para cá, conseguimos avançar muito no atendimento básico, reconstruindo programas importantes como o Mais Médicos que, só no Rio de Janeiro, praticamente triplicou o número de profissionais, que passaram de 491 para 1.421 nesses dois anos e meio.”
  • “O primeiro, em junho, realizou 12,5 mil consultas, exames e cirurgias.”
  • “No sábado passado fizemos o segundo mutirão, com 34 mil atendimentos.”
  • “Assim, é mais do que natural que estejamos juntos em 2026.”
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  • “Nos dois primeiros anos de nosso governo, a inflação anual dos alimentos foi metade da média do governo anterior.”
  • “Na terça-feira, o IBGE divulgou novos recordes: temos 102,4 milhões de pessoas ocupadas e o desemprego nunca foi tão baixo.”
  • “Nunca antes tivemos tanta gente trabalhando, nem com tanta renda, que pela primeira vez chegou na média de R$ 3.484.”
  • “Já superamos os problemas do passado que elevaram os preços: a alta do dólar, secas e enchentes e a falta de força de nossa economia, que agora voltou a crescer acima de 3% por dois anos seguidos.”
  • “Não dá para competir com o bom humor que o Meia Hora vem usando, há 20 anos, em suas manchetes.”
  • “Desde a Proclamação da República, há quase 150 anos, o Brasil já passou por vários golpes de Estado.”
Transcrição oficial · 1.091 palavras do presidente · 10 trechos com número ou prazo
Entrevista · quinta-feira, 18 de setembro de 2025

Transcrição da entrevista do presidente Lula ao podcast Papo de Crente

  • “Mas se não basta isso, em 2009, eu sancionei a lei que oficializou setembro, com a Lei 12.025, colocando no calendário oficial do Brasil a Marcha com Jesus.”
  • “A Lei 16.647 exclui o vínculo empregatício de quaisquer trabalho realizado com vocação ou cunho religioso ou entidade religiosa de qualquer denominação.”
  • “Estou muito feliz com esse projeto piloto, que é um projeto que a gente espera que se transforme em uma política pública e que esteja lá na Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, que o meu marido lançou no G20, que eu tenho muito orgulho.”
  • “Eu acho que, Eulália, me intrometendo um pouco na resposta da Janja e na sua pergunta, é o seguinte: quando nós criamos o Gás do Povo, é porque o gás, o botijão de 13 quilos, que é o gás que as pessoas utilizam em qualquer lugar desse país, ele sai da Petrobras a 37 reais.”
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  • “E ele chega, em alguns estados, a 150 reais, a 140 reais.”
  • “Isso é quase 10% do salário mínimo.”
  • “Então, não é possível que as pessoas pobres tenham que gastar 10% do seu salário para comprar gás.”
  • “Nós vamos financiar quase 17 milhões de famílias nesse país, que estão no CadÚnico, vão receber o gás de graça.”
  • “Agora, no Brasil, quem consome até 80 kilowatts de energia por mês, não paga nada.”
  • “Quem consome até 120 [kilowatts], paga apenas a diferença.”
  • “É porque nós investimos aproximadamente R$ 400 bilhões em política de inclusão social.”
  • “Eu voltei para a Presidência em 2023, tinham 33 milhões de pessoas passando fome outra vez.”
  • “Nós descobrimos que 480 mil meninas e meninos do ensino médio desistiam da escola para ajudar no orçamento familiar.”
  • “E hoje nós damos o Pé-de-Meia para 4 milhões de jovens que recebem 200 reais por mês, mais mil no final do ano, durante três anos seguidos, até terminar o ensino médio.”
  • “Quando ele terminar, ele pode ter mil reais na conta dele, nove mil reais na conta dele.”
  • “Se ele gastar para comida, tudo bem, mas esse mil reais ele não pode gastar.”
  • “Se você quiser saber um cara que já acordou 10 horas da noite, meia-noite, com um metro de água dentro de casa, eu já acordei muitas vezes.”
  • “Você vai na USP e hoje 50% são meninos e meninas negras, muitos da periferia.”
  • “Aquela mulher que está nos ouvindo agora, essa hora, 10 horas da manhã, que ela está, quem sabe, fazendo algum serviço dentro de casa, quem sabe, conversando com o filho, quem sabe, preparando o filho para alguma coisa.”
  • “Quando a Dilma foi impichada em 2016, nós tínhamos 18 mil médicos trabalhando no Mais Médicos.”
  • “Em 2016, nós tínhamos 18 mil médicos trabalhando no Mais Médicos.”
  • “Quando eu voltei em 2023, nós tínhamos apenas 12 mil médicos.”
  • “Ou seja, nós tínhamos 6 mil médicos a menos do que a gente tinha em 2016.”
  • “E mais grave ainda, 34% desses médicos já são pessoas negras.”
  • “Aí a moça já vai no computador: “a ressonância vai ser só daqui a 10 meses”.”
  • “Nós fizemos duas experiências, mas esse programa é o seguinte, a gente quer que em determinadas doenças a pessoa não fique mais de 30 dias esperando.”
  • “Nós fizemos a segunda experiência, de fazer 45 hospitais universitários do Brasil.”
  • “45 hospitais, só para você ter ideia.”
  • “A gente previa atender 29 mil pessoas.”
  • “Atendemos 34.290 pessoas no Brasil inteiro.”
  • “Foi 57% a mais do que o outro “Dia E” que nós fizemos em junho.”
  • “Fizemos 4.043 consultas especializadas.”
  • “225% a mais do que o primeiro.”
  • “E exames especializados e terapias 25.580.”
  • “Então pega todo esse problema e vamos fazer 4 sábados só para atender mulher.”
  • “Depois vamos pegar oftalmologia, fazer 4 sábados só para atender problema de catarata, outro problema qualquer no olho.”
  • “Aí nós criamos o Farmácia Popular e a gente distribui 41 remédios de uso contínuo de graça.”
  • “Agora nós vamos encomendar 800 vans que vão ser consultórios dentários que vão viajar o Brasil.”
  • “A gente descobriu, amor, que a gente tem 4 milhões de pessoas que não têm uma unidade sanitária, não têm um banheiro em casa.”
  • “Quando eu falo fora do Brasil, num evento que o Brasil alimenta diariamente 40 milhões de jovens, de crianças e jovens, o pessoal fica de queixo caído, porque é um desafio, amor, fazer essa política pública realmente chegar na ponta.”
  • “Só para você ter ideia, nós encontramos 153 mil casas paralisadas, algumas ainda do governo Dilma.”
  • “Então nós tivemos que refazer 135 mil casas que estavam paralisadas, e nós investimos já R$ 245 bilhões.”
  • “Eu sei que quando eu falo bilhões, para o povo entender a quantia que é, mas é muito dinheiro para fazer 1 milhão e 670 novas moradias.”
  • “E até o final do ano vamos contratar 3 milhões de casas.”
  • “O mínimo de respeito, o que custa uma varandinha de 2 metros para a pessoa sair um pouco para respirar um ar puro?”
  • “Ou seja, nós vamos contratar 3 milhões de casas.”
  • “Em maio de 2025 nós expandimos para a classe média.”
  • “O cara ganha 10 mil reais, ganha 8 mil reais, já é classe média.”
  • “E eu vou anunciar, vou anunciar, ainda esse mês, preste atenção, nós vamos anunciar 40 bilhões de reais de financiamento para a reforma de casa.”
  • “Eulália, eu sei o que é morar em um quarto e cozinha com 13 pessoas.”
  • “Rua Oliverde, 1.156, Vila Carioca, São Paulo.”
  • “É um armazém de 47 mil metros quadrados, dá quase 5 Maracanãs [estádio de futebol, no Rio de Janeiro], que está lá abandonado.”
  • “A gente morava em 27 pessoas com um banheiro só, que não tinha vaso sanitário, você tinha que ficar agachado.”
  • “E 27 pessoas levantavam cedo para usar o mesmo banheiro.”
  • “Eu ganhei meu primeiro presente na vida com 17 anos porque eu mesmo comprei.”
  • “Então, querida, é o seguinte, Eulália, nós estamos trabalhando e eu quero, eu estou terminando meu mandato, dia 31 de dezembro.”
  • “Agora é 5 de dezembro, que agora aumentou, 5 dias da posse.”
Transcrição oficial · 8.729 palavras do presidente · 57 trechos com número ou prazo
Discurso · quinta-feira, 18 de setembro de 2025

Pronunciamento do presidente Lula durante o lançamento do Novo PAC Seleções 2025

  • “Me passaram uma informação aqui, que Feira de Santana está fazendo 192 anos hoje.”
  • “Espero que, quando completar 110 anos, você seja eleito prefeito.”
  • “Primeira vez que eu passei em Feira de Santana, eu tinha 7 anos de idade, quando eu saí de Garanhuns para ir para São Paulo, o pau de arara passou em Feira de Santana.”
  • “Desde que nós tomamos posse, em janeiro de 2023, eu fiz uma reunião com os 27 governadores do Brasil para que a gente discutisse, ouvindo deles, quais seriam as obras prioritárias para o estado que os governadores queriam que nós colocássemos no PAC.”
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  • “Não depende mais do governo federal, porque agora depende de vocês inclusive para cobrar do governo federal, porque se nós estamos anunciando aqui, se aqui se falou em tantos bilhões, 21 bilhões e não sei quantos, para encosta, para dragagem, não sei para quantos, é importante que esse dinheiro circule, é importante que esse dinheiro seja transformado em melhoria dos bairros e melhoria da qualidade de vida das pessoas que moram na periferia de São Paulo e do Brasil inteiro, que muitas vezes os pobres são afastados do centro, porque os pobres desse país são tratados como se fossem invisíveis.”
  • “Quando a gente não tem dinheiro para fazer 100%, a gente tem que escolher, e você tem duas formas de escolher: ou você escolhe quem é seu amigo e faz para o prefeito que é seu amigo, para o prefeito que é seu cabo eleitoral, para o prefeito que pertence ao seu partido, ou você faz de acordo com as necessidades do povo, com a importância da cidade e com a credibilidade do projeto.”
  • “Então, a Tia Rosa, ela é nascida e criada em São Bernardo do Campo, moradora há quase 40 anos da região do Montanhão, um morro que abriga milhares de famílias, mas que historicamente, por sua geografia, oferece riscos constantes aos bairros mais vulneráveis que ficam nas encostas.”
  • “Com 53 anos, mãe de duas filhas e avó de seis netos, Tia Rosa foi ainda criança morar no Montanhão.”
  • “Hoje, estamos dizendo para todas as comunidades de morros e encostas deste país que esse governo não só está do lado do povo brasileiro, mas a gente quer recuperar a dignidade que um dia foi tirada de milhões e milhões de brasileiros que saíram do campo, enfrentando o êxito rural, que foram para as cidades à procura de um pedaço de um pouco de vida melhor e que nem sempre conquistaram isso, por conta das dificuldades habitacionais, educacionais e até a dificuldade de trabalho.”
  • “Esse país não tinha mais Ministério da Cidade, não tinha mais Ministério da Cultura, não tinha mais Ministério da Mulher, não tinha mais Ministério da Igualdade Social, não tinha mais Ministério dos Direitos Humanos e os poucos que tinham, para dar o exemplo, tinham metade dos funcionários que tinham quando nós deixamos esse governo em 2010.”
  • “Só para ter ideia, o IBAMA, em 2023, tinha 700 funcionários a menos do que o IBAMA que nós deixamos em dezembro de 2010 e a Dilma [Rousseff, ex-presidenta da República] deixou em 2016.”
  • “Esse país, na verdade, foi quase que destruído, em que vocês eram obrigados a ouvir, no mínimo, 11 mentiras por dia.”
  • “Não sei se vocês sabem que esse país não crescia mais de 3% desde 2010.”
  • “Esse país só voltou a crescer acima de 3% quando nós voltamos para o governo.”
  • “Esse povo pobre que era proibido de fazer batucada no centro do Rio de Janeiro na década de 30.”
  • “E depois que nós acabamos com a fome, 15 anos depois, eu volto à presidência da República e tem 33 milhões de pessoas passando fome.”
Transcrição oficial · 2.889 palavras do presidente · 16 trechos com número ou prazo
Entrevista · quarta-feira, 17 de setembro de 2025

Entrevista do presidente Lula à BBC Brasil e à BBC News

  • “Eu fui julgado, fiquei 580 dias preso, ou seja, até hoje não provaram absolutamente nada e a sentença que deram para mim era que eu tinha cometido um crime chamado fato indeterminado, ou seja, uma má fé.”
  • “Do ponto de vista comercial, os Estados Unidos, nos últimos 15 anos, teve 410 bilhões de superávit comercial com o Brasil.”
  • “E nós tentamos entrar em contato muitas vezes, tivemos várias reuniões, aliás, nós tivemos muitas reuniões com os Estados Unidos e, no dia 16 de maio, nós mandamos uma carta cobrando uma resposta das negociações que a gente tinha feito.”
  • “Ou seja, o que nós estamos trabalhando é o seguinte: nós entramos num processo na OMC [Organização Mundial do Comércio], nós estamos entrando com um processo na Seção 301 e nós vamos fazer a reciprocidade no momento que nós entendermos que é correto fazer a reciprocidade.”
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  • “O Brasil tem 201 anos de relações com os Estados Unidos.”
  • “Eu quero que as Nações Unidas representem a geografia mundial do Século 21.”
  • “Nós temos, na África, países com 240 milhões de habitantes, com 120 milhões de habitantes.”
  • “Nós temos o Brasil com 200 milhões, nós temos a Índia com 1,4 bilhão.”
  • “Criamos um grupo de 13 países para negociar.”
  • “O Brasil é o país que tem a matriz energética mais limpa do mundo: 90% da energia elétrica brasileira é limpa.”
  • “O Brasil tem 30% de etanol na gasolina.”
  • “O Brasil tem 15% de biodiesel no óleo diesel.”
  • “Eu voltei, esse país tinha 33 milhões de pessoas passando fome.”
  • “Nós vamos ter eleições daqui a 18 meses e já tem gente dizendo que se for eleito vai liberar, vai dar indulto.”
  • “Utilizou o equivalente a 60 bilhões de dólares do Orçamento brasileiro para tentar evitar que eu ganhasse as eleições e eu ganhei.”
  • “A última guerra nossa foi com o Paraguai, já faz quase 200 anos.”
Transcrição oficial · 3.574 palavras do presidente · 16 trechos com número ou prazo
Discurso · quarta-feira, 17 de setembro de 2025

Discurso do presidente Lula durante a sanção do projeto de lei sobre proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais

  • “O companheiro Fernando Haddad [ministro da Fazenda] me alertou que o que nós estamos fazendo é antecipar em um ano a legislação tributária que vai entrar em vigor em 2027.”
  • “Passados 35 anos desde a sanção do ECA original, o mundo mudou muito.”
  • “A internet entrou em nossas casas, e as redes digitais estão presentes na vida de milhões de brasileiros.”
  • “E o que fizemos – governo, Congresso e sociedade civil – foi trazer esses parâmetros para o Século 21.”
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  • “São uma alternativa de trabalho para milhões de brasileiros.”
  • “Não podem, sozinhos, vigiar seus filhos e filhas 24 horas por dia.”
Transcrição oficial · 1.392 palavras do presidente · 6 trechos com número ou prazo
Discurso · segunda-feira, 15 de setembro de 2025

Pronunciamento do presidente Lula durante cerimônia de abertura da 5ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial

  • “O Bolsa Família brasileiro tem 19 milhões e 200 mil famílias beneficiadas.”
  • “Dessas 19 milhões, 73% são chefiadas por pessoas negras.”
  • “Ou seja, 14 milhões das pessoas do Bolsa Família.”
  • “E um terço, 1,3%, composta por indígenas, 239 mil pessoas.”
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  • “O Pé-de-Meia, de 4 milhões de estudantes beneficiados em 2025, 49% dos beneficiários são meninos e meninas negras: 1,96 milhão.”
  • “O Prouni [Programa Universidade para Todos], em 2024, teve 170 mil pessoas inscritas, 57% eram as pessoas negras.”
  • “O Fies [Fundo de Financiamento Estudantil] teve 44 mil pessoas inscritas em 2024, 59,8% eram pessoas negras.”
  • “O Sisu teve 264,2 mil vagas ofertadas em 2024, 54% das vagas reservadas para ações afirmativas.”
  • “Das bolsas do CNPq [Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico], são 94 mil bolsas para instituições, 30,7% ocupadas por pessoas negras.”
  • “Mulheres Mil, 49 mil matrículas, 66% de mulheres negras.”
  • “No meio ambiente, Bolsa Verde, 63 mil famílias beneficiadas, 90,7% chefiadas por pessoas negras e 2% de famílias chefiadas por indígenas.”
  • “Um dado mais recente: quando a Dilma [Rousseff, ex-presidenta do Brasil] foi ‘impichada’, a gente tinha 18 mil médicos no programa Mais Médicos neste país.”
  • “Quando nós voltamos, só tinha 12 mil médicos no lugar dos 18 mil.”
  • “E nós, agora, estamos praticamente com 27 mil médicos e 35% são médicos e médicas negras.”
  • “No Bolsa Atleta brasileiro, outro programa, 9,9 mil atletas contemplados, 47% de pessoas negras e 3% de indígenas.”
  • “E hoje, se você for na USP, 50% ou mais são pessoas negras e muita gente da periferia frequentando aquela que é considerada a mais importante universidade deste país.”
  • “Por isso, eu queria dizer para vocês: há exatamente 20 anos, nós estivemos aqui neste mesmo Centro de Convenções.”
  • “As famílias chefiadas por pessoas negras representam 73,3% do conjunto dos beneficiários dos nossos programas sociais.”
  • “No programa Pé-de-Meia, eu já li para vocês agora, são 4 milhões, mas, na verdade, já passaram mais de 5,5 milhões de estudantes pelo Pé-de-Meia.”
  • “E, se Deus quiser, a gente está caminhando para que a gente atenda todos os 6 milhões de jovens do ensino médio e não apenas os 4 milhões como estamos atendendo hoje.”
  • “No Prouni, Fies, Sisu [Sistema de Seleção Unificada], o percentual de negros e negras supera 50% em todos os casos.”
  • “Dos 26,4 mil profissionais do programa Mais Médicos, 34[%] são jovens negros e negras.”
  • “De um conjunto de 94 mil bolsistas do CNPq, mais de 30% são pesquisadores e pesquisadoras negras e negros deste país.”
Transcrição oficial · 2.376 palavras do presidente · 23 trechos com número ou prazo

✍️ O que ele assinou

  • Decreto numerado · sexta-feira, 19 de setembro de 2025DECRETO Nº 12.629, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025Promulga o Acordo entre o Secretariado da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, do Protocolo de Quioto e do Acordo de Paris e o Governo da República Federativa do Brasil sobre a Trigésima Sessão da Conferência das Partes na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, a Vigésima Sessão da Conferência das Partes servindo como Reunião das Partes no Protocolo de Quioto, a Sétima Sessão da Conferência das Partes servindo como Reunião das Partes no Acordo de Paris, as Sessões dos Órgãos Subsidiários e Outras Reuniões da UNFCCC, também denominado Acordo de Sede da COP30, firmado em Bonn, em 20 de junho de 2025.Texto oficial no Diário Oficial
    A explicação deste ato entra quando a IA ler o texto oficial.
  • Mensagem · sexta-feira, 19 de setembro de 2025DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICAMENSAGEM Nº 1.343, de 18 de setembro de 2025. Restituição ao Congresso Nacional de autógrafo do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 15.212, de 18 de setembro de 2025. Nº 1.344, de 18 de setembro de 2025. Restituição ao Congresso Nacional de autógrafo do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 15.213, de 18 de setembro de 2025...Texto oficial no Diário Oficial
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  • Lei Complementar · sexta-feira, 19 de setembro de 2025LEI COMPLEMENTAR Nº 217, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025Altera a Lei Complementar nº 172, de 15 de abril de 2020, a fim de prorrogar o prazo para que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios executem atos de transposição e de transferência de saldos financeiros constantes dos seus Fundos de Saúde.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Lei · sexta-feira, 19 de setembro de 2025LEI Nº 15.212, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025Altera a ementa da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para denominá-la oficialmente Lei Maria da Penha.Texto oficial no Diário Oficial
    A explicação deste ato entra quando a IA ler o texto oficial.
  • Lei · sexta-feira, 19 de setembro de 2025LEI Nº 15.213, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025Denomina Viaduto Papa Francisco o viaduto localizado no Km 2,3 da rodovia BR-488, no Município de Aparecida, Estado de São Paulo.Texto oficial no Diário Oficial
    A explicação deste ato entra quando a IA ler o texto oficial.
  • Lei · sexta-feira, 19 de setembro de 2025LEI Nº 15.214, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025Cria o Selo Cidade Mulher, a ser conferido aos Municípios que se destacarem na efetividade das políticas públicas específicas para o bem-estar das mulheres.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Lei · sexta-feira, 19 de setembro de 2025LEI Nº 15.215, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025Dispõe sobre os procedimentos para a denominação de instituições públicas de ensino indígenas, quilombolas e do campo no território nacional.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Decreto numerado · quinta-feira, 18 de setembro de 2025DECRETO Nº 12.622, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025Regulamenta a Lei nº 15.211, de 17 de setembro de 2025, para designar a Agência Nacional de Proteção de Dados como autoridade administrativa autônoma de proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais, e estabelecer competências para cumprimento de ordens judiciais de bloqueio.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Decreto numerado · quinta-feira, 18 de setembro de 2025DECRETO Nº 12.623, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025Autoriza a transferência direta da concessão outorgada à Web Comunicação Ltda. para a CV Comunicação do Piauí Ltda. para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital, no Município de Picos, Estado do Piauí.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Decreto numerado · quinta-feira, 18 de setembro de 2025DECRETO Nº 12.624, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025Renova a concessão outorgada à TV Oeste do Paraná Ltda., para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital, no Município de Guarapuava, Estado do Paraná.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Decreto numerado · quinta-feira, 18 de setembro de 2025DECRETO Nº 12.625, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025Altera o Decreto nº 11.162, de 4 de agosto de 2022, que dispõe sobre o Programa Caminho da Escola.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Decreto numerado · quinta-feira, 18 de setembro de 2025DECRETO Nº 12.626, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025Dispõe sobre a qualificação da política federal de fomento a parcerias em empreendimentos públicos dos Estados e do Distrito Federal para recuperação e manutenção de rodovias no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.Texto oficial no Diário Oficial
    A explicação deste ato entra quando a IA ler o texto oficial.
  • Decreto numerado · quinta-feira, 18 de setembro de 2025DECRETO Nº 12.627, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025Altera o Decreto nº 11.362, de 1º de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Decreto numerado · quinta-feira, 18 de setembro de 2025DECRETO Nº 12.628, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025Altera o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.Texto oficial no Diário Oficial
    A explicação deste ato entra quando a IA ler o texto oficial.
  • Mensagem · quinta-feira, 18 de setembro de 2025DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICAMENSAGEM Nº 1.308, de 17 de setembro de 2025. Encaminhamento ao Congresso Nacional das informações complementares ao Projeto de Lei Orçamentária de 2026, exclusivamente em meio eletrônico. Nº 1.309, de 17 de setembro de 2025. Encaminhamento ao Congresso Nacional à apreciação do ato constante da Portaria nº 18.345, de 10 de junho de 2025, publicada no Diário Ofi...Texto oficial no Diário Oficial
    A explicação deste ato entra quando a IA ler o texto oficial.
  • Medida Provisória · quinta-feira, 18 de setembro de 2025MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.317, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025Altera a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, para tratar da Agência Nacional de Proteção de Dados, a Lei nº 10.871, de 20 de maio de 2004, para criar a Carreira de Regulação e Fiscalização de Proteção de Dados, transforma cargos no âmbito do Poder Executivo federal, e dá outras providências.Texto oficial no Diário Oficial
    A explicação deste ato entra quando a IA ler o texto oficial.
  • Medida Provisória · quinta-feira, 18 de setembro de 2025MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.318, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025Altera a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, para instituir o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter - REDATA, e a Lei nº 15.211, de 17 de setembro de 2025.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Medida Provisória · quinta-feira, 18 de setembro de 2025MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.319, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025Altera a Lei nº 15.211, de 17 de setembro de 2025, para dispor sobre a vigência do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Decreto numerado · quarta-feira, 17 de setembro de 2025DECRETO Nº 12.621, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025Promulga o Acordo, por troca de notas, sobre a Simplificação de Legalizações em Documentos Públicos entre a República Federativa do Brasil e a República Oriental do Uruguai, firmado em Brasília, em 9 de julho de 2013.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Mensagem · quarta-feira, 17 de setembro de 2025 · edição extraDESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICAMENSAGEM Nº 1.307, de 17 de setembro de 2025. Senhor Presidente do Senado Federal, Comunico a Vossa Excelência que, nos termos previstos no § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei nº 2.628, de 2022, que "Dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambie...Texto oficial no Diário Oficial
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  • Mensagem · quarta-feira, 17 de setembro de 2025DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICAMENSAGEM Nº 1.304, de 16 de setembro de 2025. Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto da Medida Provisória nº 1.316, de 16 de setembro de 2025. Nº 1.305, de 16 de setembro de 2025. Senhor Presidente do Senado Federal, Comunico a Vossa Excelência que, nos termos previstos no § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao i...Texto oficial no Diário Oficial
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  • Lei · quarta-feira, 17 de setembro de 2025LEI Nº 15.210, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025Altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), para estabelecer requisitos para a compra de equipamentos destinados a procedimentos diagnósticos ou terapêuticos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).Texto oficial no Diário Oficial
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  • Lei · quarta-feira, 17 de setembro de 2025 · edição extraLEI Nº 15.211, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025Dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais (Estatuto Digital da Criança e do Adolescente).Texto oficial no Diário Oficial
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  • Medida Provisória · quarta-feira, 17 de setembro de 2025MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.316, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025Abre crédito extraordinário, em favor de Operações Oficiais de Crédito, no valor de R$ 12.000.000.000,00, para o fim que especifica.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Mensagem · terça-feira, 16 de setembro de 2025DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICAMENSAGEM Nº 1.302, de 15 de setembro de 2025. Restituição ao Congresso Nacional de autógrafo do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 15.208, de 15 de setembro de 2025. Nº 1.303, de 15 de setembro de 2025. Restituição ao Congresso Nacional de autógrafo do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 15.209, de 15 de setembro de 2025...Texto oficial no Diário Oficial
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  • Lei · terça-feira, 16 de setembro de 2025LEI Nº 15.208, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025Dispõe sobre a transformação de cargos vagos no quadro permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, sem aumento de despesas.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Lei · terça-feira, 16 de setembro de 2025LEI Nº 15.209, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025Cria cargos de Juiz do Trabalho Substituto no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Decreto numerado · segunda-feira, 15 de setembro de 2025DECRETO Nº 12.619, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025Altera o Decreto nº 12.375, de 6 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre as Cartas Patentes dos oficiais das Forças Armadas.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Decreto numerado · segunda-feira, 15 de setembro de 2025DECRETO Nº 12.620, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025Promulga o Protocolo alterando o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Popular da China Destinado a Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre a Renda e o seu Protocolo, firmado em Brasília e Pequim, em 23 de maio de 2022.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Mensagem · segunda-feira, 15 de setembro de 2025 · edição extraDESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICAMENSAGEM Nº 1.301, de 15 de setembro de 2025. Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto da Medida Provisória nº 1.315, de 15 de setembro de 2025.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Mensagem · segunda-feira, 15 de setembro de 2025DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICAMENSAGEM Nº 1.295, de 12 de setembro de 2025. Restituição ao Congresso Nacional de autógrafo do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 15.205, de 12 de setembro de 2025. Nº 1.296, de 12 de setembro de 2025. Restituição ao Congresso Nacional de autógrafo do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 15.206, de 12 de setembro de 2025...Texto oficial no Diário Oficial
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  • Lei · segunda-feira, 15 de setembro de 2025LEI Nº 15.205, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025Reconhece como manifestação da cultura nacional a Festa de San Gennaro, realizada no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Lei · segunda-feira, 15 de setembro de 2025LEI Nº 15.206, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025Altera a Lei nº 13.178, de 22 de outubro de 2015, para ampliar o prazo para requerer a certificação de georreferenciamento e a atualização do Sistema Nacional de Cadastro Rural para fins de ratificação de registros de imóveis rurais na faixa de fronteira.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Lei · segunda-feira, 15 de setembro de 2025LEI Nº 15.207, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025Institui a campanha Agosto Branco, destinada a conscientizar a população sobre o câncer de pulmão.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Medida Provisória · segunda-feira, 15 de setembro de 2025 · edição extraMEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.315, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025Altera a Lei nº 14.871, de 28 de maio de 2024, para dispor sobre o limite da autorização para concessão de quotas diferenciadas de depreciação acelerada para navios-tanque novos produzidos no Brasil destinados ao ativo imobilizado e empregados exclusivamente em atividades de cabotagem de petróleo e seus derivados e de derivados de gás natural, e para embarcações de apoio marítimo utilizadas para o suporte logístico e a prestação de serviços aos campos, às instalações e às plataformas offshore.Texto oficial no Diário Oficial
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🗓️ A agenda

segunda-feira, 15 de setembro de 2025

  • 09h00Ministro da Casa Civil, Rui Costa, e Ministro da Defesa, José Múcio · Palácio do Planalto
  • 10h00Ministro da Casa Civil, Rui Costa · Palácio do Planalto
  • 15h30Fundador e CEO da Didi 99, Will Wei Cheng · Palácio do Planalto
  • 17h30Cerimônia de abertura da 5ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial – CONAPIR · Centro de Convenções Ulysses Guimarães - Brasília (DF)

terça-feira, 16 de setembro de 2025

  • 09h30Gravação do podcast “Papo de Crente” · Palácio da Alvorada
  • 14h40Secretário Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Marcelo Weick · Palácio do Planalto
  • 15h00Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Edson Fachin, e Ministro Alexandre de Moraes · Palácio do Planalto

quarta-feira, 17 de setembro de 2025

  • 09h00Ministro da Secretaria de Comunicação Social, Sidônio Palmeira, e Secretário de Imprensa da Secretaria de Comunicação Social, Laércio Portela · Palácio da Alvorada
  • 10h00Entrevista para a BBC Internacional · Palácio da Alvorada
  • 11h00Chefe do Gabinete Pessoal do Presidente da República, Marco Aurélio Marcola, e Chefe do Gabinete Adjunto de Agenda do Gabinete Pessoal do Presidente da República, Oswaldo Malatesta · Palácio da Alvorada
  • 11h30Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck · Palácio da Alvorada
  • 14h40Secretário Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Marcelo Weick · Palácio do Planalto
  • 17h00Sanção do Projeto de Lei n° 2628/2022, que dispõe sobre a proteção de crianças e de adolescentes em ambientes digitais (Estatuto da Criança e do Adolescente Digital – ECA Digital) · Palácio do Planalto

quinta-feira, 18 de setembro de 2025

  • 10h00Presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Ministro Vital do Rêgo Filho · Palácio do Planalto
  • 12h15Telefonema com o Emir do Catar, Xeique Tamim bin Hamad Al Thani · Palácio do Planalto
  • 15h30Cerimônia de anúncio dos projetos habilitados pelo Novo PAC Seleções 2025 - Drenagem e Encostas · Palácio do Planalto

sexta-feira, 19 de setembro de 2025

  • 10h30Telefonema com o Presidente do Governo da Espanha, Pedro Sánchez · Palácio da Alvorada
  • 11h00Alta Representante da União Europeia para Relações Exteriores e Política de Segurança e Vice-Presidente da Comissão Europeia, Kaja Kallas, e Embaixadora da União Europeia no Brasil, Marian Schuegraf · Palácio da Alvorada

domingo, 21 de setembro de 2025

  • 10h00Partida para Nova York · Base Aérea de Brasília
  • 17h45Chegada a Nova York · Aeroporto Internacional John F. Kennedy

📰 Nas manchetes

Toda manchete com “Lula” no título, em dez veículos com linhas editoriais diferentes, sem seleção. O placar não confere nem comenta as matérias: só mostra o que saiu, com o link.

A coleta de manchetes começou em 09/11/2026, depois desta semana.