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📅 A semana de 10 a 16 de julho de 2023

Tudo num lugar só: os números oficiais que saíram, o que ele disse, o que assinou, a agenda e as manchetes com o nome dele. A semana vai de segunda a domingo. Os números são consultados toda segunda-feira; falas, atos, agenda e manchetes, a cada 6 horas.

De 10 a 16 de julho de 2023: 7 falas transcritas (116 trechos com número ou prazo), 24 atos no Diário Oficial, 28 compromissos na agenda e 0 manchetes com o nome dele.

📊 Os números que saíram

Nenhuma coleta de números nesta semana.

🎙️ O que ele disse

As falas transcritas pela Presidência, pelo dia em que foram feitas. A transcrição às vezes sai dias depois: uma fala desta semana pode aparecer aqui mais tarde.

Discurso · sexta-feira, 14 de julho de 2023

Pronunciamento do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na cerimônia de sanção do novo Mais Médicos

  • “Eu sou filho de uma barriga que produziu 12 filhos, todos na base da parteira, nenhum médico.”
  • “Vocês sabem que nós já tivemos que remontar 37 políticas públicas que a gente tinha feito e que foram desmontadas?”
  • “Eu tenho dito pra Nísia que nós precisamos mostrar ao mundo, todo santo dia, que o SUS não é apenas grande, o SUS é o melhor sistema de saúde pública que um país, de mais de 100 mil habitantes, tem.”
Transcrição oficial · 2.167 palavras do presidente · 3 trechos com número ou prazo
Discurso · quinta-feira, 13 de julho de 2023

Discurso do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante o 59º Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE)

  • “Eu e o Pepe Mujica, juntos, somamos 165 anos de história.”
  • “Portanto, nós sabemos o que vocês são capazes de fazer aos 20 anos, aos 18 anos, aos 25, aos 30, porque já tivemos essa idade.”
  • “Mas, vocês nunca tiveram 77 e nem 88 anos pra saber do que que a gente é capaz de fazer nesse mundo.”
  • “Uma pessoa que tem uma causa, pode até dizer que quer viver até 120 anos de idade – como eu acho que o homem que vai viver 120 já nasceu e eu acho que sou eu – e vocês se preparem porque vão viver comigo muito tempo,”
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  • “E 14 anos depois, eu estou aqui.”
  • “Tinha agrupamentos no movimento estudantil que era contra o Reuni, tinha gente que era contra o ProUni, tinha gente que era contra o Fies, tinha gente que era contra a gente aumentar a quantidade de alunos de 12 para 18 nas universidades.”
  • “Mas, eu queria dizer pra vocês que eu, depois de 580 dias preso, eu comecei namorar com a Janja na cadeia.”
  • “Casei com a Janja dia 18 de maio do ano passado.”
  • “Quando eu estava na cadeia, que todo dia às 7h da manhã, eu ouvia vocês gritarem: “Bom dia, presidente Lula”.”
  • “E à noite eu ouvia vocês gritarem: “Boa noite, presidente Lula”, durante 580 dias.”
Transcrição oficial · 1.575 palavras do presidente · 10 trechos com número ou prazo
Entrevista · quinta-feira, 13 de julho de 2023

Entrevista do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, à TV Record

  • “Renata Varandas — Eu vou começar com uma pergunta de um milhão de dólares: vai ter reforma ministerial ou minirreforma ministerial?”
  • “Porque 30 dias sem funcionar o Congresso Nacional, é preciso colocar a imaginação fértil da imprensa para funcionar.”
  • “Nós vamos assumir a responsabilidade de tentar negociar com os bancos, negociar com as empresas, para que as pessoas que devem até R$ 5 mil possam sair do Serasa, limpar o seu nome, e voltarem a ser cidadãos, cidadãs de respeito, sabe, podendo consumir.”
  • “Esse Brasil nós estamos construindo e você vai ver que, em 2026, a gente vai ter um Brasil tranquilo.”
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  • “Os interesses da Faria Lima é outro, é inclusive de manter o juro, a taxa de 13,75, porque eles que ganham com a especulação.”
  • “Mas a função dele não é só atingir a meta de 3,25 que ele estabeleceu.”
  • “Quando eu deixei a Presidência, em 2010, a economia crescia 7,5%.”
  • “O varejo chegou a crescer 13%.”
  • “Porque quando a gente fala na questão da floresta, nós temos que saber que na Amazônia brasileira moram 28 milhões de pessoas que querem ter direito à cidadania.”
  • “Na Amazônia da América do Sul, são 50 milhões de pessoas.”
  • “Por isso que vai ser importante, Renata, a COP 30 vai ser feita em Belém.”
  • “Em 2025, o mundo inteiro estará na cidade de Belém para que, no coração da Amazônia, a gente possa discutir, com seriedade, a questão do clima.”
  • “Só pra você ter ideia, Renata: o Brasil tem 87% da sua energia elétrica renovável, o mundo tem 28.”
  • “O Brasil tem 50% de todo o conjunto de sua energia renovável, o mundo só tem 15.”
  • “Hoje, a gente tem 6 milhões de pessoas que não têm um lugar para morar.”
  • “Porque a história é assim: em 70, a Arena elegeu quase todos os deputados e governadores e o PMDB quase entrou em extinção.”
  • “Em 74, surpreendentemente, o PMDB elegeu 16 senadores.”
  • “Naquela campanha, o déficit habitacional era 7 milhões de casas.”
  • “Nós estamos falando de 50 anos atrás, ainda o déficit era 6 milhões de casas.”
  • “Só no nosso governo, nós construímos 4 milhões de casas.”
  • “Agora, estamos lançando mais de 2 milhões de casas, nesses próximos três anos.”
  • “E nós já começamos a reconstruir 186 milhões [ 186 mil ] de casas que nós encontramos paralisadas.”
  • “Porque, Renata, nós encontramos o Brasil com 14 mil obras paradas.”
  • “Dentre essas 14 mil obras, 4 mil obras eram de escolas.”
  • “Dentre essas 4 mil escolas, 1.600 eram creches.”
  • “E nós vamos apresentar um pacote de obras, em parceria com governadores e em parceria com prefeitos, porque esse pacote que estamos apresentando – em janeiro, nós fizemos uma reunião com os 27 governadores pra gente saber qual era a prioridade de cada governador e agora o projeto está pronto – nós vamos reunir os governadores e nós vamos fazer o lançamento dessa proposta de infraestrutura para cada estado e pro Brasil.”
  • “Na verdade, eu tentei até procurar um novo nome, porque quando me sugeriram o "PAC 2" eu falei: "Não, vamos tentar criar um nome novo".”
  • “Nós tentamos criar, colocamos até um pessoal para discutir, mas o PAC foi uma coisa que marcou tantas pessoas que a gente não quer numerar PAC 1,2,3, porque o primeiro eu fiz, o segundo nós aprontamos para a Dilma [ Dilma Rousseff, ex-presidenta da República ] fazer e agora vai ser o Novo PAC.”
  • “Para uma mulher receber o Bolsa Família e os filhos dela, até seis anos, receberem 150 reais, ela tem que dar a vacina nos filhos, a criança tem que estar na escola, se ela estiver grávida ela tem que fazer todos os exames que uma gestante tem que fazer.”
  • “O cadastro é 80% do sucesso dos benefícios, porque ele faz com que o dinheiro chegue na mão da pessoa, sem intermediário.”
  • “O senhor tem 30 segundos só para responder: qual que é o recado que o presidente manda para o professor?”
Transcrição oficial · 5.595 palavras do presidente · 31 trechos com número ou prazo
Discurso · quinta-feira, 13 de julho de 2023

Pronunciamento do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na cerimônia de sanção do novo MCMV

  • “Meu querido Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, em 1974, portanto há 48 anos atrás, na primeira campanha vitoriosa do PMDB – quando o PMDB elegeu 16 senadores, surpreendendo a Arena, que tinha ganho tudo em 70 –, a campanha do PMDB, ela, dizendo que o Brasil tinha um déficit habitacional de 7 milhões de casas.”
  • “E, hoje, eu vejo as pessoas falarem que nós temos um déficit ainda de 6 a 7 milhões de casas, mesmo com o Programa Minha Casa, Minha Vida fazendo 6 milhões de casas nesses últimos anos.”
  • “O primeiro aluguel que eu fiz na vida, presidente do Senado Rodrigo Pacheco; eu casei em 69 e eu pagava num quarto e cozinha uma nota de 100 cruzeiros.”
  • “A primeira casa própria que eu comprei, eu vou dizer – do Sistema Financeiro de Habitação, lá em São Bernardo do Campo –, era uma casa que tinha 33 metros quadrados.”
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  • “Mas, vocês devem perceber como é que vive uma pessoa numa casa de 33 metros quadrados.”
  • “Foi muita briga dentro, dentro do governo pra gente construir algo que fosse um pouco mais digno do que os 33 que eu consegui comprar em 1976.”
  • “Eu tomei banho na cadeia durante 31 dias, quando eu fui preso em 80, num cano gelado.”
  • “Já tamos com 40 metro quadrado, já melhorou, mas o movimento popular tem feito casa de 60 metro quadrado.”
  • “O movimento popular já tem feito casa, inclusive apartamento com 13º andar, com elevador.”
  • “A Câmara tem um presidente, tem 513 deputados, ela vive também um momento, sabe, as pessoas se assustaram.”
  • “Lembrando que, quando nós começamos a fazer o Minha Casa, Minha Vida, os empresários me ofereceram um projeto de 200 mil casas achando que não tinha condições de fazer mais.”
  • “O Guido Mantega [ex-ministro da Fazenda] me ofereceu oportunidade de fazer 500 mil casas porque achava que era muito grande.”
  • “Pois bem, nós fizemos, da primeira vez, quatro milhões de casas, e isso demonstra que a gente tem capacidade de fazer aquilo que a gente se propuser a fazer, desde que a sociedade esteja vivendo em harmonia.”
  • “A quantidade de terrenos que existe abandonado nas grandes regiões, a quantidade de prédios da União, só o INSS, o INSS, só o INSS tem três mil casas e terrenos, prédios.”
  • “Ao invés de levar o povo pra morar 20 quilômetros da cidade, do centro da cidade; leva o povo aonde já tem asfalto, onde já tem escola, já tem energia elétrica, já tem asfalto, já tem linha de ônibus.”
Transcrição oficial · 2.370 palavras do presidente · 15 trechos com número ou prazo
Discurso · quarta-feira, 12 de julho de 2023

Pronunciamento do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nas celebrações alusivas ao Dia da Ciência e do Pesquisador

  • “Querida companheira Janja; querido companheiro Geraldo Alckmin, vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento da Indústria, Comércio e dos Serviços; ministra Luciana Santos, da Ciência e Tecnologia; Mauro Vieira, ministro das Relações Exteriores; Camilo Santana, ministro da Educação; Nísia Trindade, ministra da Saúde; Simone Tebet, do Planejamento e Orçamento; Esther Dweck, da Gestão, Inovação em Serviço Público; Marina Silva, do Meio Ambiente e Mudança do Clima; Sônia Guajajara, dos Povos Indígenas; Marcos Amaro, do Gabinete de Segurança Institucional; companheiro Jorge Messias, Advogado-Geral da União; meu caro senador Omar Aziz, representando o glorioso Senado brasileiro aqui; Luis Manuel Rebelo Fernandes, secretário executivo do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação; Sérgio Rezende, coordenador geral da 5ª Conferência; Renato Janine Ribeiro, presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso; e companheiro Leone Andrade, representante da Federação das Indústrias do Estado da Bahia; companheiros agraciados e agraciadas, companheiros e companheiras.”
  • “E havia unanimidade por conta que a gente estava quase que prestando homenagem a um governo que tava saindo e a gente tava prestando homenagem ao cumprimento de um PAC, que nós aprovamos em 2007, de investimento de R$ 41 bilhões na Ciência e Tecnologia; e esse PAC foi cumprido cada centavo porque nós colocamos para administrar os recursos uma equipe de cientistas escolhida pelos cientistas.”
  • “"Ah, o PIB cresceu 10%, 14%, 30%...".”
  • “Se você cresce um e distribui um, vale mais do que crescer 10 e não disputar nenhum.”
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  • “Então, nós vamos ter que fazer esse Desenrola, que é tentar ajudar os 72% da população brasileira que estão endividados.”
  • “Pessoas que têm dívida até R$ 5 mil, pessoas que têm dívidas de R$ 1 mil, de R$ 250, de R$ 500, e que tão pendurados no Serasa.”
  • “Do mesmo modo, se não fossem nossos institutos de pesquisa, se não tivéssemos uma Fiocruz ou um Butantã, a pandemia do Covid-19 teria sido ainda mais severa com as vidas de nossa população.”
  • “Eu faço questão de dizer o número para que a gente nunca esqueça: em se tratando de energia elétrica, o Brasil tem 87% da sua matriz renovável, contra 28% do resto do mundo.”
  • “Em se tratando do conjunto da energia, o Brasil tem 50% de energia renovável, contra apenas 15% do restante do mundo.”
  • “Foi por acreditar nesse caminho que, ainda em fevereiro, reajustamos as bolsas da Capes e do CNPq, que estavam congeladas desde 2013 e irão beneficiar 258 mil estudantes e pesquisadores da graduação.”
  • “O projeto foi aprovado, e o fundo passou a contar com perto de R$ 10 bilhões.”
  • “Por isso também, anunciamos em abril a imediata recomposição dos orçamentos das universidades e dos institutos federais, portanto, aportando recursos de R$ 2,440 bilhões para o fortalecimento do ensino superior e profissional e tecnológico.”
  • “Veja o que vai acontecer no Brasil: a ótica que a Organização do Tratado dos Países Amazônicos existe há 45 anos.”
  • “Pela 1ª vez, em 45 anos, nós vamos reunir os oito países que têm floresta amazônica, vamos convidar a França, que tem um pouquinho da Guiana Francesa, que ela faz parte – a França é um país europeu que faz fronteira com o Brasil e com a América do Sul –, portanto, se eles quiserem falar seriamente da questão do clima, eles terão que comparecer.”
  • “Será dia 8 e 9 de agosto, em Belém.”
  • “É por isso que nós conquistamos o direito de fazer, aqui no Brasil, em 2025, sabe, o nosso encontro para discutir a questão climática e aí trazer essa gente pra ver a Amazônia de perto.”
  • “A gente vai participar do G20, na Índia, também, agora em setembro.”
  • “E a gente vai presidir o G20 no ano que vem.”
  • “Porque a gente passou a investir muitos bilhões.”
  • “E se não investir bilhões, a gente não consegue chegar a lugar nenhum; a gente não consegue disputar com a China; a gente não consegue disputar com os Estados Unidos; a gente não consegue disputar com a Alemanha.”
Transcrição oficial · 4.374 palavras do presidente · 20 trechos com número ou prazo
Discurso · quarta-feira, 12 de julho de 2023

Discurso lido pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante entrega da Ordem do Mérito Científico e retomada do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia

  • “Do mesmo modo, se não fossem nossos institutos de pesquisa, se não tivéssemos uma Fiocruz ou um Butantã, a pandemia da Covid-19 teria sido ainda mais severa com as vidas de nossa população.”
  • “Foi por acreditar nesse caminho que, ainda em fevereiro, reajustamos as bolsas da Capes e do CNPq, que estavam congeladas desde 2013 e irão beneficiar 258 mil estudantes e pesquisadores da graduação.”
  • “O projeto foi aprovado, e o fundo passou a contar com perto de R$ 10 bilhões de reais.”
  • “Por isso também, anunciamos em abril a imediata recomposição dos orçamentos das universidades e dos institutos federais, aportando recursos de 2 bilhões e 440 milhões de reais para o fortalecimento do ensino superior e profissional e tecnológico.”
Transcrição oficial · 1.090 palavras do presidente · 4 trechos com número ou prazo
Entrevista · terça-feira, 11 de julho de 2023

Conversa com o Presidente - Live do dia 11.jul.23

  • “Você fazia uma pauta de reivindicação com 100 itens, você entregava essa pauta de reivindicação na Federação das Indústrias, depois de um tempo você fazia a segunda reunião.”
  • “Eles não queriam metade das coisas que a gente pedia, a gente continuava insistindo.”
  • “Então, de 100% que a gente reivindicava, a gente ficava com 60, às vezes a gente ficava com 65, às vezes ficava com 50.”
  • “Quando o governo manda um projeto de lei para o Congresso Nacional, uma medida provisória, essa medida provisória, ela, necessariamente, não tem que ser aprovada tal como o Governo quer, mas nós temos 513 deputados, são 513 cabeças, mulheres e homens, sabe, que pensam diferente, alguns outros pensam diferente e é normal que você negocie.”
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  • “Ou seja, o cara não quer 80%, o cara quer 75, o cara não quer 80, quer 85.”
  • “É importante lembrar que o PT tem 70 deputados de 513, sabe? então…”
  • “Então, você pega a esquerda toda e você soma, dá cento e poucos deputados, ou seja, você precisa de no mínimo 50 e...”
  • “Todo mundo sabe o que foi o 8 de janeiro, todo mundo sabe a tentativa de golpe que esse país sofreu, todo mundo sabe o abalo do sistema democrático com acusações à Suprema Corte, acusações a todo mundo nesse país.”
  • “Então, eu acho que o momento é excecional, surpreendeu muita gente porque é engraçado que você fica vendo televisão, você fica ouvindo rádio, você fica vendo notícia — e eu não uso o celular todo dia, mas as pessoas me passam as informações – sabe, 9 horas da manhã as pessoas falam uma coisa, 11 horas falam outra, meio dia fala outra, 5 horas da tarde fala outra, 6 horas tá todo mundo derrotado, 8 horas tá todo mundo vitorioso.”
  • “O relator é 50% do sucesso da aprovação de uma lei qualquer que você mande pro Congresso Nacional.”
  • “Só para você ter ideia de inovação, há uma perspectiva de investimento de até R$ 6 bilhões.”
  • “Só para você ter ideia: 87% da matriz energética brasileira é renovável, contra 27% do restante do mundo.”
  • “Quando você coloca toda a energia, inclusive combustíveis junto, 50% da energia brasileira é renovável, contra 15% do resto do mundo.”
  • “Ao mesmo tempo, a gente tem que utilizar, sabe, os 60% de floresta que a gente tem na Amazônia, e a gente precisa porque, eu juntei - eu não sei se vocês lembram - eu fiz uma reunião com todos os países.”
  • “Eles prometeram dar US$ 100 bilhões por ano, em 2009, em Copenhague.”
  • “É um ativo econômico extraordinário para um país do tamanho do Brasil que tem, sabe, a quantidade de água, a quantidade de, de, de, de floresta que o Brasil tem, a riqueza da nossa fauna – nós temos, praticamente, 12% da água doce do Planeta –, ou seja, então, nós precisamos tirar proveito disso, além, além da água que está no subsolo que é inesgotável.”
  • “O senhor já falou em acabar com o desmatamento até 2030.”
  • “Uchôa, vamos lembrar que o Ibama estava desmontado, vamos lembrar que quando nós deixamos o governo, o Ibama tinha 1700 funcionários e agora tá com 700.”
  • “O Brasil tem mais de 30 milhões de hectares de terras degradadas que a gente pode recuperar para aproveitar para plantar o que a gente quiser.”
  • “Eu queria passar para área da saúde, que é uma área que o INSS, por exemplo, também perdeu, tá com metade dos funcionários que tinha 10 anos atrás.”
  • “E lá atrás, no seu 1º governo, o senhor falou: "vamos zerar a fila" e zerou.”
  • “Terça-feira, exatamente, 5 para às 9, 10 para às 9.”
  • “A segunda, eu quero saber se é falta de funcionário, porque nós já provamos uma vez que a gente pode zerar a fila, zerar a fila para benefício, para auxílio natalidade, auxílio maternidade, para aposentadoria, para perícia médica.”
  • “A gente conseguiu zerar tudo isso.”
  • “Então, eu tenho uma reunião essa semana para discutir qual é o problema que está acontecendo que as filas têm por volta de um milhão e 900 mil pessoas.”
  • “Então, essa semana, Uchôa, hoje é terça-feira, 10 para às 9, eu tô te falando, esta semana vai ter uma reunião para a gente discutir o fim dessas filas.”
  • “Serão 28 mil médicos que vão voltar a trabalhar em todas as cidades do interior desse país, sabe.”
  • “Não em Ambev, ou seja, os caras deram um desfalque de R$ 40 bilhões.”
  • “Foi assinado de manhã, a Angela Merkel [ex-Chanceler da Alemanha] liberou, do Banco Central Europeu, €$ 700 bilhões.”
  • “O Biden liberou quase US$ 5 trilhões, sabe, porque senão a economia não funciona.”
  • “Nós vamos lançar muitos programas agora no meio de julho, para que em agosto a gente comece já com o carro a 100 por hora.”
  • “É importante lembrar que quando nós deixamos o governo, em 2010, a economia crescia 7,5%.”
  • “É importante lembrar que o salário mínimo tinha aumentado 74%.”
Transcrição oficial · 5.108 palavras do presidente · 33 trechos com número ou prazo

✍️ O que ele assinou

  • Mensagem · sexta-feira, 14 de julho de 2023DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICAMENSAGEM Nº 326, de 13 de julho de 2023. Senhor Presidente do Senado Federal, Comunico a Vossa Excelência que, nos termos previstos no § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público e por inconstitucionalidade, o Projeto de Lei de Conversão nº 14, de 2023 (Medida Provisória nº 1.162, de 14 de fevereiro de 2023)...Texto oficial no Diário Oficial
    A explicação deste ato entra quando a IA ler o texto oficial.
  • Mensagem · sexta-feira, 14 de julho de 2023 · edição extraDESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICAMENSAGEM Nº 327, de 14 de julho de 2023. Restituição ao Congresso Nacional de autógrafo do projeto de lei de conversão que, sancionado, se transforma na Lei nº 14.621, de 14 de julho de 2023.Texto oficial no Diário Oficial
    A explicação deste ato entra quando a IA ler o texto oficial.
  • Mensagem · sexta-feira, 14 de julho de 2023 · edição extraDESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICAMENSAGEM Nº 328, de 14 de julho de 2023. Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto da Medida Provisória nº 1.180, de 14 de julho de 2023.Texto oficial no Diário Oficial
    A explicação deste ato entra quando a IA ler o texto oficial.
  • Lei · sexta-feira, 14 de julho de 2023LEI Nº 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida, altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941 (Lei da Desapropriação), a Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei dos Registros Públicos), a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990 (Lei do FGTS), a Lei nº 8.677, de 13 de julho de 1993, a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, a Lei nº 9.514, de 20 de novembro de 1997, a Lei nº 10.188, de 12 de fevereiro de 2001, a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), a Lei nº 10.931, de 2 de agosto de 2004, a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, a Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), a Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017, a Lei nº 14.063, de 23 de setembro de 2020, a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), a Lei nº 14.300, de 6 de janeiro de 2022, e a Lei nº 14.382, de 27 de junho de 2022, e revoga dispositivos da Lei nº 14.118, de 12 de janeiro de 2021.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Lei · sexta-feira, 14 de julho de 2023 · edição extraLEI Nº 14.621, DE 14 DE JULHO DE 2023Institui a Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde no âmbito do Programa Mais Médicos; e altera as Leis nºs 12.871, de 22 de outubro de 2013, 13.959, de 18 de dezembro de 2019, e 13.958, de 18 de dezembro de 2019, para criar novos incentivos e regras no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil e do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) e para transformar a Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps) em Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AGSUS).Texto oficial no Diário Oficial
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  • Medida Provisória · sexta-feira, 14 de julho de 2023 · edição extraMEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.180, DE 14 DE JULHO DE 2023Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, no valor de R$ 280.000.000,00, para o fim que especifica.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Decreto numerado · quinta-feira, 13 de julho de 2023DECRETO Nº 11.596, DE 12 DE JULHO DE 2023Convoca a V Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Decreto numerado · quinta-feira, 13 de julho de 2023DECRETO Nº 11.597, DE 12 DE JULHO DE 2023Institui o Grupo de Trabalho Interministerial sobre Resiliência em Cadeias de Valor.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Decreto numerado · quinta-feira, 13 de julho de 2023DECRETO Nº 11.598, DE 12 DE JULHO DE 2023Regulamenta o art. 10-B da Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para estabelecer a metodologia para comprovação da capacidade econômico-financeira dos prestadores de serviços públicos de abastecimento de água potável ou de esgotamento sanitário, considerados os contratos em vigor, com vistas a viabilizar o cumprimento das metas de universalização.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Decreto numerado · quinta-feira, 13 de julho de 2023DECRETO Nº 11.599, DE 12 DE JULHO DE 2023Dispõe sobre a prestação regionalizada dos serviços públicos de saneamento básico, o apoio técnico e financeiro de que trata o art. 13 da Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020, a alocação de recursos públicos federais e os financiamentos com recursos da União ou geridos ou operados por órgãos ou entidades da União de que trata o art. 50 da Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007.Texto oficial no Diário Oficial
    A explicação deste ato entra quando a IA ler o texto oficial.
  • Mensagem · quinta-feira, 13 de julho de 2023DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICAMENSAGEM Nº 323, de 12 de julho de 2023. Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto atualizado da Convenção Internacional sobre Padrões de Instrução, Certificação e Serviço de Quarto para Marítimos (STCW-1978), incluindo o Anexo e a Parte A do seu respectivo código, em conformidade com as "Emendas de Manila", adotadas em 2010, no âmbito da Organização Maríti...Texto oficial no Diário Oficial
    A explicação deste ato entra quando a IA ler o texto oficial.
  • Decreto não numerado · quarta-feira, 12 de julho de 2023DECRETOS DE 11 DE JULHO DE 2023MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput,inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem Nacional do Mérito Científico, resolve: ADMITIR, na Ordem Nacional do Mérito Científico: I - na classe de Grã-Cruz, as seguintes personalidades nacionais: LUIZ PINGUELLI ROSA,...Texto oficial no Diário Oficial
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  • Mensagem · quarta-feira, 12 de julho de 2023DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICAMENSAGEM Nº 320, de 11 de julho de 2023. Restituição ao Congresso Nacional de autógrafo do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 14.618, de 11 de julho de 2023. Nº 321, de 11 de julho de 2023. Restituição ao Congresso Nacional de autógrafo do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 14.619, de 11 de julho de 2023. Nº 322, de 11...Texto oficial no Diário Oficial
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  • Lei · quarta-feira, 12 de julho de 2023LEI Nº 14.618, DE 11 DE JULHO DE 2023Institui o Dia Nacional de Luta dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura; e dá outras providências.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Lei · quarta-feira, 12 de julho de 2023LEI Nº 14.619, DE 11 DE JULHO DE 2023Inclui a Caminhada da Água como evento ambiental comemorativo do Dia Mundial da Água.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Decreto numerado · terça-feira, 11 de julho de 2023DECRETO Nº 11.592, DE 10 DE JULHO DE 2023Institui o Grupo de Trabalho Interministerial para Atualização do Livro Branco de Defesa Nacional.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Decreto numerado · terça-feira, 11 de julho de 2023DECRETO Nº 11.593, DE 10 DE JULHO DE 2023Institui a Política Nacional de Cultura Exportadora e o Comitê Nacional para a Promoção da Cultura Exportadora.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Decreto numerado · terça-feira, 11 de julho de 2023DECRETO Nº 11.594, DE 10 DE JULHO DE 2023Altera o Decreto nº 11.234, de 10 de outubro de 2022, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Decreto numerado · terça-feira, 11 de julho de 2023DECRETO Nº 11.595, DE 10 DE JULHO DE 2023Altera o Decreto nº 4.217, de 6 de maio de 2002, que dispõe sobre a instituição e concessão da Medalha Defesa Civil Nacional.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Mensagem · terça-feira, 11 de julho de 2023DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICAMENSAGEM Nº 316, de 10 de julho de 2023. Restituição ao Congresso Nacional de autógrafo do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 14.617, de 10 de julho de 2023. Nº 317, de 10 de julho de 2023. Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que "Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Encargos Financeiros da União, crédi...Texto oficial no Diário Oficial
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  • Lei · terça-feira, 11 de julho de 2023LEI Nº 14.617, DE 10 DE JULHO DE 2023Institui o mês de agosto como o Mês da Primeira Infância.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Mensagem · segunda-feira, 10 de julho de 2023DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICAMENSAGEM Nº 314, de 7 de julho de 2023. Restituição ao Congresso Nacional de autógrafo do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 14.615, de 7 de julho de 2023. Nº 315, de 7 de julho de 2023. Restituição ao Congresso Nacional de autógrafo do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 14.616, de 7 de julho de 2023.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Lei · segunda-feira, 10 de julho de 2023LEI Nº 14.615, DE 7 DE JULHO DE 2023Altera a Lei nº 12.188, de 11 de janeiro de 2010, para estabelecer novo prazo para o credenciamento de Entidade Executora do Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária (Pronater).Texto oficial no Diário Oficial
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  • Lei · segunda-feira, 10 de julho de 2023LEI Nº 14.616, DE 7 DE JULHO DE 2023Institui o Dia Nacional da Força Jovem Universal.Texto oficial no Diário Oficial
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🗓️ A agenda

segunda-feira, 10 de julho de 2023

  • 09h00Ministro da Casa Civil, Rui Costa, Ministro da Secretaria-Geral, Márcio Macêdo, Ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e Ministro da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta · Palácio do Planalto
  • 10h00Ministro da Casa Civil, Rui Costa · Palácio do Planalto
  • 15h00Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino · Palácio do Planalto
  • 16h00Ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha · Palácio do Planalto

terça-feira, 11 de julho de 2023

  • 08h30Conversa com o Presidente · Palácio do Planalto
  • 09h30Ministro da Casa Civil, Rui Costa · Palácio do Planalto
  • 12h00Telefonema com o Primeiro-Ministro da Noruega, Jonas Gahr Støre · Palácio do Planalto
  • 15h00Secretário Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Wellington César Lima · Palácio do Planalto
  • 15h30Presidente dos Correios, Fabiano Silva dos Santos · Palácio do Planalto
  • 16h00Ministro da Educação, Camilo Santana · Palácio do Planalto
  • 17h00Ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha · Palácio do Planalto
  • 18h00Ministro da Casa Civil, Rui Costa, e Ministra do Esporte, Ana Moser · Palácio do Planalto

quarta-feira, 12 de julho de 2023

  • 09h00Ministro da Casa Civil, Rui Costa · Palácio do Planalto
  • 10h30“A ciência voltou” – Ato em homenagem ao dia da Ciência e do Pesquisador: Reinstalação do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (CCT), Convocação da V Conferência Nacional de CT&I e entrega das Medalhas do Mérito Científico · Palácio do Planalto
  • 15h30Ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha · Palácio do Planalto
  • 16h00Ministro da Previdência Social, Carlos Lupi · Palácio do Planalto
  • 17h00Governador do Ceará, Elmano de Freitas · Palácio do Planalto
  • 20h00Cerimônia de imposição de comendas da Ordem do Mérito Naval, seguida de jantar oferecido pelo Comando da Marinha · Clube Naval de Brasília

quinta-feira, 13 de julho de 2023

  • 11h00Cerimônia de Sanção do Novo Minha Casa, Minha Vida · Palácio do Planalto
  • 15h00Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e Presidente da Petrobras, Jean Paul Prates · Palácio do Planalto
  • 16h00Ex-Presidente da República Oriental do Uruguai, Pepe Mujica · Palácio do Planalto
  • 18h3059º Congresso da União Nacional dos Estudantes – UNE · Ginásio Nilson Nelson

sexta-feira, 14 de julho de 2023

  • 09h00Ministro da Casa Civil, Rui Costa, Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, e Ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha · Palácio do Planalto
  • 10h30Cerimônia de Sanção do Novo Mais Médicos · Palácio do Planalto

sábado, 15 de julho de 2023

  • 22h30Partida para o Recife · Base Aérea de Brasília

domingo, 16 de julho de 2023

  • 00h45Chegada ao Recife · Base Aérea do Recife
  • 02h15Partida para Bruxelas · Base Aérea do Recife
  • 16h10Chegada a Bruxelas (horário local: +5h em relação à Brasília) · Base Aérea de Melsbroek

📰 Nas manchetes

Toda manchete com “Lula” no título, em dez veículos com linhas editoriais diferentes, sem seleção. O placar não confere nem comenta as matérias: só mostra o que saiu, com o link.

A coleta de manchetes começou em 09/11/2026, depois desta semana.