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📅 A semana de 3 a 9 de abril de 2023

Tudo num lugar só: os números oficiais que saíram, o que ele disse, o que assinou, a agenda e as manchetes com o nome dele. A semana vai de segunda a domingo. Os números são consultados toda segunda-feira; falas, atos, agenda e manchetes, a cada 6 horas.

De 3 a 9 de abril de 2023: 4 falas transcritas (73 trechos com número ou prazo), 42 atos no Diário Oficial, 35 compromissos na agenda e 0 manchetes com o nome dele.

📊 Os números que saíram

Nenhuma coleta de números nesta semana.

🎙️ O que ele disse

As falas transcritas pela Presidência, pelo dia em que foram feitas. A transcrição às vezes sai dias depois: uma fala desta semana pode aparecer aqui mais tarde.

Discurso · domingo, 9 de abril de 2023

Pronunciamento do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em Bacabal, no Maranhão

  • “Não pude parar em Trizidela porque o avião presidencial que está aí é um avião que pesa 10 toneladas, o helicóptero, e eles não têm segurança se pousar num campo de futebol, depois de chover tanto, se ele vai afundar, e a gente não sairia daqui.”
  • “Realmente, as pessoas merecem ajuda, companheiro Brandão, companheiro Waldez, companheiros prefeitos, tudo o que vocês fizerem para essas pessoas pode ficar certo que vocês receberão em dobro porque é obrigação moral, política e ética a gente cuidar dessa gente que sofre e que precisa de nós.”
  • “Só que, quando eu vivi, eu tinha 19 anos de idade.”
  • “Com 19 anos de idade, não tem tempo feio.”
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  • “A gente saía da água, ia para um lugar dormir, dormia 30, 40, 50, 60 pessoas junto, não tinha nem divisão de sei lá.”
  • “Para quem tem 20 anos não tem problema, não, porque tudo é festa.”
Transcrição oficial · 1.114 palavras do presidente · 6 trechos com número ou prazo
Discurso · sábado, 8 de abril de 2023

PRONUNCIAMENTO do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em café da manhã com jornalistas

  • “Nós, particularmente encontramos, vocês sabem disso, uma estrutura governamental muito precarizada, tivemos o episódio do dia 8 de janeiro, que é um episódio muito grave, que acabou impactando de forma muito intensa o início do nosso trabalho.”
  • “Então, esses programas também, de todos eles o que já chegou na vida das pessoas foi o "Bolsa Família", que nós tivemos a primeira parcela paga no dia 20 de março.”
  • “A partir de segunda feira, quando a gente apresentar o que foi feito nos cem dias para a sociedade brasileira e para os ministros, que fazem parte do governo, nós vamos começar uma outra fase do nosso governo, que é fazer a economia voltar a crescer, fazer voltar a acontecer crédito nesse país, porque não é possível a gente imaginar que você possa estabelecer crédito com taxa de juros acima de 15%, 16, 17, 18%, tem gente pegando juros a 30% do mercado para fazer investimento.”
  • “Nós temos um potencial extraordinário que é a quantidade de obras que foram paralisadas desde 2016, obras muito importantes de infraestrutura, vocês viram que ontem nós fizemos o novo marco regulatório do saneamento básico, com o compromisso de até 2033 a gente resolver, definitivamente, a questão do saneamento no Brasil.”
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  • “Porque nós temos no Brasil mais de 50% da sociedade que não tem sequer coleta de esgoto e dos outros 50 que têm, a maioria, coleta, mas não trata, significa que a gente ainda tem muito, muito, muito esgoto in natura sendo jogado nas ruas, nas praias, nos rios, e nós precisamos mudar o Brasil.”
  • “Acontece que naquele ano, a economia cresceu 5,8%.”
  • “Orador 1 — Esse café da manhã, que a gente faz com jornalistas, a gente tenta ser o mais plural e aberto possível.”
  • “Julia Duailibi — Presidente, bom dia, aqui é Júlia Duailibi, GloboNews, G1.”
  • “Veja, é humanamente inexplicável a taxa de juro de 13%, o juro real de 8,52%, não é possível.”
  • “Eu não sei se foi por algum de vocês, que eu ouvi uma frase esses dias, eu não sei se foi dita pelo presidente do Banco Central de que, para atingir a meta de 3%, precisaria ter juro de 20%.”
  • “Hoje foi publicada no Diário Oficial da União a aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski, a partir do dia 11, que é a próxima segunda-feira [ terça-feira ].”
  • “Eu lamento que o ministro Lewandowski tenha completado 75 anos e tenha tido que se aposentar, mas a escolha do substituto dele será feita por mim, no momento que eu achar que deva fazer.”
  • “Eu acho que tem mais gente preparada para ir para a Suprema Corte do que tinha quando eu tive que escolher, há 13 anos.”
  • “É muito difícil, é muito mais fácil você fazer coalizão, sabe, no mundo que tenha três partidos políticos, que tenha quatro partidos políticos, mas com 30 partidos políticos é muito complicado você fazer coalizão.”
  • “Nós suspendemos, inclusive todos os arquivos da Petrobras que estavam sendo, sabe, vendido, sabe, de 44 nós suspendemos 38.”
  • “E muitas vezes eu contei para vocês que eu tinha o [ Lech ] Walesa na cabeça, porque o Walesa tinha sido metalúrgico como eu, tinha sido grevista como eu nos anos 80, ele foi eleito presidente, eu não fui eleito.”
  • “Quando ele tentou a reeleição, ele só teve 0,5% de votos.”
  • “E o sucesso do país depende do sucesso e da competência do governo, que é composto por 37 ministros e composto por um batalhão de gente nesse país que trabalha pelo sucesso.”
  • “O senhor mesmo acabou... [ trecho incompreensível ] somente pelo fato de que é uma força que é capaz de fazer o que se fez em 8 de janeiro, que é capaz de ir para atos de violência, propriamente.”
  • “Para enganar a sociedade brasileira, porque depois de 28 anos de mandato dizer que não era político, era para enganar os incauto nesse país.”
  • “Vai ter muito processo contra o Bolsonaro, porque ele cometeu muitos erros e o mais grave deles, na minha opinião, ainda não está sendo sequer discutido que foi as 700 mil vítimas da Covid, de qual pelo menos metade é da responsabilidade — da irresponsabilidade — dele.”
  • “Que ia ter milhões de motocicletas.”
  • “Olhe, eu tive a oportunidade de propor ao grupo de amigos no dia 23 de janeiro de 2003.”
  • “Eu tinha apenas 23 dias de Presidência da República para tentar encontrar a paz para o referendo na Venezuela.”
  • “Aí a greve fica um mês, 40 dias, sobretudo no setor público, que fica até meses.”
  • “Eu, inclusive, estava propondo que a gente convocasse uma espécie de G-20 quando houve a crise econômica de 2008, para quem é jornalista novo não deve se lembrar.”
  • “Ou seja, o Brasil foi convidado para participar do G-20 porque o Brasil tinha muita importância geopolítica, muita importância.”
  • “E nós fomos construir o G-20 para tentar resolver o problema da crise econômica de 2008 e conseguimos resolver.”
  • “Aí, quando o [ Paulo ] Maluf criou a multa de R$ 500 para quem não usava, todo mundo passou a usar cinto de segurança.”
  • “Então, com isso nós perdemos bilhões e bilhões em recursos que poderiam ir para a educação, para a saúde, para outras coisas.”
  • “Essa política tributária tinha sido aprovada pelos 27 governadores da época, tinha sido aprovada por 27 presidentes de federações da indústria e tinha sido aprovada pelas centrais sindicais.”
  • “Você está lembrada que nós tivemos uma reunião com os 27 governadores.”
  • “Nos últimos quatro anos do governo anterior, esse país investiu R$ 21 bilhões na área de transporte, R$ 21 bilhões em quatro anos.”
  • “Nós, só este ano, vamos investir R$ 23 bilhões.”
  • “Ou seja, nós vamos investir em 2023 o que foi investido em quatro anos.”
  • “Presidente Lula — Olha, uma coisa importante que eu queria comunicar a vocês é que o Brasil está brigando para que a COP 30 seja feita no estado do Pará, na cidade de Belém.”
  • “Ela está angustiada porque o que fizeram com o Ibama, por exemplo, No nosso tempo de governo, tinha 1.700 funcionários.”
  • “Nós não estamos nem pensando no futuro de 2025.”
  • “A gente está pensando em 2010, quando eu deixei o governo, o Ibama tinha 1.700 trabalhadores, tem que botar 1.700 trabalhadores.”
  • “Nós temos que levar em conta a existência de 25 milhões de pessoas que moram na região.”
  • “Já tivemos 80% de sucesso, mas ainda falta muita coisa e nós temos que tentar demover o surgimento de outros garimpos.”
  • “Quando um cidadão acha que tem o direito de ir no Estado do Norte e cortar uma árvore que tem 300 anos para fazer móveis, esse cidadão tem que saber que aquela árvore não é dele, aquela árvore é de quem mora lá, mas é também de quem mora aqui.”
  • “Aquilo é um patrimônio de 215 milhões de habitantes.”
  • “Orador 1 — A gente está a 1h30.”
  • “Luiz, primeiro acho que fazia 13 anos que você não me faria uma pergunta.”
  • “Então eu estou querendo dizer para você o seguinte: quando eu deixei a Presidência da República, em 2010, a indústria automobilística brasileira vendia aproximadamente 3,8 milhões de carros por ano.”
  • “Eram licenciados 3,8 milhões de carros por ano.”
  • “A previsão da indústria automobilística em 2010 era que em 2014, eles tivessem licenciando 6 milhões de carros.”
  • “O que aconteceu é que hoje não estamos licenciando metade dos carros que nós licenciávamos em 2010.”
  • “Então o povo pobre que tinha vontade de comprar um carro, ele comprava para pagar em 30 meses, 40 meses, 50 meses, nós chegamos a financiar carro em 60 vezes.”
  • “Ele tinha uma carteira de quase R$ 90 bilhões e quando o Bamerindus quebrou e parou de financiar carro usado, o que nós fizemos?”
  • “Nós compramos o Bamerindus porque o Banco do Brasil não tinha expertise e a gente continuou financiando carro utilizado, porque as pessoas mais humildes, as pessoas trabalhadoras que ganham R$ 3 mil, R$ 4 mil não podem comprar carro novo.”
  • “Nós não temos o mercado interno para ter 30 indústrias automobilísticas.”
  • “A indústria automobilística, que já teve muita importância, mais do que tem hoje, ela já representou praticamente 20 e poucos por cento do PIB industrial brasileiro.”
  • “Mas eu contei um caso (que eu ouvi uma pessoa da imprensa dizer) que o presidente do Banco Central, em uma conversa com ela, disse que para atingir a meta de 3% de inflação, os juros precisavam dar 20%.”
  • “É importante lembrar que quando eu cheguei, em 2003, a inflação era 12% e nós conseguimos levar, durante o governo, a inflação para dentro da meta de 4,5 (mais dois e menos dois), que era o que nós decidimos e conseguimos fazer.”
Transcrição oficial · 13.586 palavras do presidente · 56 trechos com número ou prazo
Discurso · quarta-feira, 5 de abril de 2023

Pronunciamento do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em cerimônia de assinatura de decretos sobre saneamento

  • “Vídeo da transmissão, realizada em 5 de março de 2023”
  • “Foi assim quando nós, em fevereiro de 2007, instituímos o PAC com a participação dos 27 governadores e de uma grande maioria de prefeitos que ajudaram a gente a construir os projetos que eram prioridades para cada estado e para cada cidade.”
  • “O que nós estamos fazendo é tentando chamar o Brasil à responsabilidade, para que até 2033 a gente resolva um problema que é crônico no Brasil: nós não temos o hábito de cuidar de saneamento básico.”
  • “Então, companheiros, o sucesso deste decreto e o sucesso desta política será de cada um de nós que estamos aqui e de milhões que não estão aqui, mas que serão beneficiados porque não precisarão pisar em esgoto a céu aberto na sua cidade, na sua rua ou no seu bairro.”
Transcrição oficial · 1.039 palavras do presidente · 4 trechos com número ou prazo
Discurso · segunda-feira, 3 de abril de 2023

Pronunciamento do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na abertura de reunião ministerial

  • “Vídeo da transmissão, realizada em 3 de abril de 2023”
  • “Como ele está preparando as suas atividades, porque na segunda-feira próxima, dia 10, nós vamos ter a reunião dos 100 dias de governo, em que a gente vai não só fazer avaliação daquilo que nós conseguimos recuperar, para colocar em funcionamento, e, nem tudo ainda está 100% funcionando, porque quando você decide fazer uma política pública, às vezes, ela demora alguns dias para acontecer.”
  • “Esse programa acho que é o último programa social que nós vamos lançar, e, na próxima segunda-feira, ao fazer uma avaliação dos 100 dias, a gente vai ter que anunciar o que a gente fará pra frente, porque os 100 dias vão fazer parte do passado.”
  • “Tem muita coisa pra gente investir, sobretudo em obra de infraestrutura; tem recursos para que a gente faça os investimentos necessários, e nós então, temos muitas obras paralisadas que agora muitas já começaram a fazer, e muitas vão começar a partir da segunda-feira, quando os ministros anunciaram o plano de trabalho para depois dos 100 dias.”
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  • “Eu disse para o [ Fernando ] Haddad na semana passada, que eu não concordo com as avaliações negativas de que o PIB vai crescer "0, não sei das quantas", 0,1%, de que o PIB "não sei das quantas", vamos ver o que vai acontecer quando a chamada economia micro, pequena e média começar a acontecer nos rincões desse país.”
  • “Eu ainda não vou dizer aquilo que eu disse em 2005, que foi o motivo de muita chacota por parte da imprensa, quando eu disse: o milagre do crescimento, quando a economia brasileira cresceu 5.8%, e a imprensa especializada achava que não iria crescer.”
  • “Eu acho que isso aqui vai apontar, se você olhar para a cara do ministro [ Carlos ] Fávaro, que voltou da China agora, com um grupo de empresários, você vai perceber que ele é 150% de otimismo.”
Transcrição oficial · 929 palavras do presidente · 7 trechos com número ou prazo

✍️ O que ele assinou

  • Decreto numerado · quinta-feira, 6 de abril de 2023DECRETO Nº 11.470, DE 5 DE ABRIL DE 2023Altera o Decreto nº 10.069, de 17 de outubro de 2019, que dispõe sobre o Conselho Nacional da Juventude.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Decreto numerado · quinta-feira, 6 de abril de 2023 · edição extraDECRETO Nº 11.471, DE 6 DE ABRIL DE 2023Institui o Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queers, Intersexos, Assexuais e Outras.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Decreto numerado · quinta-feira, 6 de abril de 2023 · edição extraDECRETO Nº 11.472, DE 6 DE ABRIL DE 2023Altera o Decreto nº 9.894, de 27 de junho de 2019, que dispõe sobre o Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para a População em Situação de Rua.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Decreto numerado · quinta-feira, 6 de abril de 2023 · edição extraDECRETO Nº 11.473, DE 6 DE ABRIL DE 2023Altera o Decreto nº 9.579, de 22 de novembro de 2018, para dispor sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Decreto numerado · quinta-feira, 6 de abril de 2023 · edição extraDECRETO Nº 11.474, DE 6 DE ABRIL DE 2023Dispõe sobre o Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Decreto numerado · quinta-feira, 6 de abril de 2023 · edição extraDECRETO Nº 11.475, DE 6 DE ABRIL DE 2023Promulga o Tratado Constitutivo da União de Nações Sul-Americanas, firmado pela República Federativa do Brasil, em Brasília, em 23 de maio de 2008.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Decreto numerado · quinta-feira, 6 de abril de 2023 · edição extraDECRETO Nº 11.476, DE 6 DE ABRIL DE 2023Regulamenta o Programa de Aquisição de Alimentos, instituído pela Medida Provisória nº 1.166, de 22 de março de 2023, e dispõe sobre o funcionamento do Grupo Gestor do PAA e do Comitê de Assessoramento do Grupo Gestor do PAA.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Decreto numerado · quinta-feira, 6 de abril de 2023 · edição extraDECRETO Nº 11.477, DE 6 DE ABRIL DE 2023Institui Grupo de Trabalho Interministerial para elaboração de proposta de reestruturação das relações de trabalho e valorização da negociação coletiva.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Decreto numerado · quinta-feira, 6 de abril de 2023 · edição extraDECRETO Nº 11.478, DE 6 DE ABRIL DE 2023Exclui empresas do Programa Nacional de Desestatização e revoga a qualificação de empresas e ativos no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Decreto numerado · quinta-feira, 6 de abril de 2023 · edição extraDECRETO Nº 11.479, DE 6 DE ABRIL DE 2023Altera o Decreto nº 9.579, de 22 de novembro de 2018, para dispor sobre o direito à profissionalização de adolescentes e jovens por meio de programas de aprendizagem profissional.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Decreto numerado · quinta-feira, 6 de abril de 2023 · edição extraDECRETO Nº 11.480, DE 6 DE ABRIL DE 2023Dispõe sobre o Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Decreto numerado · quinta-feira, 6 de abril de 2023 · edição extraDECRETO Nº 11.481, DE 6 DE ABRIL DE 2023Altera o Decreto nº 8.750, de 9 de maio de 2016, que institui o Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Decreto numerado · quinta-feira, 6 de abril de 2023 · edição extraDECRETO Nº 11.482, DE 6 DE ABRIL DE 2023Dispõe sobre o Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial - CNDI.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Decreto numerado · quinta-feira, 6 de abril de 2023 · edição extraDECRETO Nº 11.483, DE 6 DE ABRIL DE 2023Dispõe sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa - CNDPI.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Decreto numerado · quinta-feira, 6 de abril de 2023 · edição extraDECRETO Nº 11.484, DE 6 DE ABRIL DE 2023Dispõe sobre as diretrizes para a evolução do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre e para garantir a disponibilidade de espectro de radiofrequências para a sua implantação.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Decreto numerado · quinta-feira, 6 de abril de 2023 · edição extraDECRETO Nº 11.485, DE 6 DE ABRIL DE 2023Institui Grupo de Trabalho Interministerial com a finalidade de elaborar a proposta da Política Nacional de Enfrentamento à Violência Política contra as Mulheres.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Mensagem · quinta-feira, 6 de abril de 2023 · edição extraDESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICAMENSAGEM Nº 139, de 6 de abril de 2023. Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto da Medida Provisória nº 1.169, de 6 de abril de 2023.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Despacho · quinta-feira, 6 de abril de 2023DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICAAltera a Resolução CNPE nº 6, de 23 de junho de 2022, que institui o Programa Nacional do Hidrogênio, cria o Comitê Gestor do Programa Nacional do Hidrogênio e dá outras providências.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Despacho · quinta-feira, 6 de abril de 2023DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICAEstabelece, como de interesse da Política Energética Nacional, que a Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA) realize estudos sobre a viabilidade técnica e econômica de mecanismos para priorizar o abastecimento nacional de combustíveis derivados de petróleo.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Mensagem · quinta-feira, 6 de abril de 2023DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICAMENSAGEM Nº 133, de 5 de abril de 2023. Proposta ao Congresso Nacional da retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 6.125, de 2019, que " Estabelece normas aplicáveis aos militares em operações de Garantia da Lei e da Ordem e aos integrantes dos órgãos a que se refere o caput do art. 144 da Constituição e da Força Nacional de Segurança Pública, quando em apoi...Texto oficial no Diário Oficial
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  • Medida Provisória · quinta-feira, 6 de abril de 2023 · edição extraMEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.169, DE 6 DE ABRIL DE 2023Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, no valor de R$ 24.000.000,00, para o fim que especifica.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Decreto numerado · quarta-feira, 5 de abril de 2023DECRETO Nº 11.465, DE 4 DE ABRIL DE 2023Renova a concessão outorgada à Televisão Independente de São José do Rio Preto Ltda. para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital, no Município de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Decreto numerado · quarta-feira, 5 de abril de 2023 · edição extraDECRETO Nº 11.466, DE 5 DE ABRIL DE 2023Regulamenta o art. 10-B da Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para estabelecer a metodologia para comprovação da capacidade econômico-financeira dos prestadores de serviços públicos de abastecimento de água potável ou de esgotamento sanitário, considerados os contratos em vigor, com vistas a viabilizar o cumprimento das metas de universalização.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Decreto numerado · quarta-feira, 5 de abril de 2023 · edição extraDECRETO Nº 11.467, DE 5 DE ABRIL DE 2023Dispõe sobre a prestação regionalizada dos serviços públicos de saneamento básico, o apoio técnico e financeiro de que trata o art. 13 da Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020, a alocação de recursos públicos federais e os financiamentos com recursos da União ou geridos ou operados por órgãos ou entidades da União de que trata o art. 50 da Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, e a alteração do Decreto nº 7.217, de 21 de junho de 2010, e do Decreto nº 10.430, de 20 de julho de 2020.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Decreto numerado · quarta-feira, 5 de abril de 2023 · edição extraDECRETO Nº 11.468, DE 5 DE ABRIL DE 2023Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério das Cidades e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Decreto numerado · quarta-feira, 5 de abril de 2023 · edição extraDECRETO Nº 11.469, DE 5 DE ABRIL DE 2023Institui Grupo de Trabalho Interministerial para propor políticas de prevenção e enfrentamento da violência nas escolas.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Mensagem · quarta-feira, 5 de abril de 2023DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICAMENSAGEM Nº 131, de 4 de abril de 2023. Restituição ao Congresso Nacional de autógrafo do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 14.545, de 4 de abril de 2023. Nº 132, de 4 de abril de 2023. Senhor Presidente do Senado Federal, Comunico a Vossa Excelência que, nos termos previstos no § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, p...Texto oficial no Diário Oficial
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  • Lei · quarta-feira, 5 de abril de 2023LEI Nº 14.544, DE 4 DE ABRIL DE 2023Dispõe sobre a gestão e a operacionalização dos pedidos das indenizações previstas no art. 3º da Lei nº 6.194, de 19 de dezembro de 1974, com vistas a assegurar a sua continuidade; e altera a Lei nº 14.075, de 22 de outubro de 2020.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Lei · quarta-feira, 5 de abril de 2023LEI Nº 14.546, DE 4 DE ABRIL DE 2023Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei de Saneamento Básico), para estabelecer medidas de prevenção a desperdícios, de aproveitamento das águas de chuva e de reúso não potável das águas cinzas.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Mensagem · terça-feira, 4 de abril de 2023DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICAMENSAGEM Nº 125, de 3 de abril de 2023. Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 870-DF. Nº 127, de 3 de abril de 2023. Restituição ao Congresso Nacional de autógrafo do projeto de lei de conversão que, sancionado, se transforma na Lei nº 14.540, de 3 de abril d...Texto oficial no Diário Oficial
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  • Lei · terça-feira, 4 de abril de 2023LEI Nº 14.540, DE 3 DE ABRIL DE 2023Institui o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual e demais Crimes contra a Dignidade Sexual e à Violência Sexual no âmbito da administração pública, direta e indireta, federal, estadual, distrital e municipal.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Lei · terça-feira, 4 de abril de 2023LEI Nº 14.541, DE 3 DE ABRIL DE 2023Dispõe sobre a criação e o funcionamento ininterrupto de Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Lei · terça-feira, 4 de abril de 2023LEI Nº 14.542, DE 3 DE ABRIL DE 2023Altera a Lei nº 13.667, de 17 de maio de 2018, para dispor sobre a prioridade no atendimento às mulheres em situação de violência doméstica e familiar pelo Sistema Nacional de Emprego (Sine).Texto oficial no Diário Oficial
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  • Lei · terça-feira, 4 de abril de 2023LEI Nº 14.543, DE 3 DE ABRIL DE 2023Institui a Semana Nacional de Conscientização sobre a Depressão, a ser celebrada anualmente na semana que compreender o dia 10 de outubro.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Decreto numerado · segunda-feira, 3 de abril de 2023DECRETO Nº 11.463, DE 31 DE MARÇO DE 2023Institui o Prêmio Luiz Gama de Direitos Humanos.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Decreto numerado · segunda-feira, 3 de abril de 2023 · edição extraDECRETO Nº 11.464, DE 3 DE ABRIL DE 2023Dispõe sobre o Grupo Executivo do Complexo Econômico-Industrial da Saúde.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Mensagem · segunda-feira, 3 de abril de 2023 · edição extraDESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICAMENSAGEM Nº 126, de 3 de abril de 2023. Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto da Medida Provisória nº 1.168, de 3 de abril de 2023.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Mensagem · segunda-feira, 3 de abril de 2023DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICAMENSAGEM Nº 111, de 31 de março de 2023. Restituição ao Congresso Nacional de autógrafo do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 14.538, de 31 de março de 2023. Nº 112, de 31 de março de 2023. Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor KENNETH FÉLIX HACZYNSKI DA NÓBREGA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Dipl...Texto oficial no Diário Oficial
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  • Lei · segunda-feira, 3 de abril de 2023LEI Nº 14.538, DE 31 DE MARÇO DE 2023Altera as Leis nºs 9.656, de 3 de junho de 1998, e 9.797, de 6 de maio de 1999, para assegurar às pacientes a substituição do implante mamário utilizado na reconstrução mamária ou na simetrização da mama contralateral sempre que ocorrerem complicações ou efeitos adversos a ele relacionados, bem como assegurar às pacientes acompanhamento psicológico e multidisciplinar especializado na hipótese que especifica.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Lei · segunda-feira, 3 de abril de 2023LEI Nº 14.539, DE 31 DE MARÇO DE 2023Institui a Campanha Nacional de Prevenção da Exposição Indevida ao Sol.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Medida Provisória · segunda-feira, 3 de abril de 2023 · edição extraMEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.168, DE 3 DE ABRIL DE 2023Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Justiça e Segurança Pública; do Meio Ambiente e Mudança do Clima; da Defesa; do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; e dos Povos Indígenas, no valor de R$ 640.074.000,00, para o fim que especifica.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Decreto numerado · segunda-feira, 3 de abril de 2023REPUBLICAÇÃOAltera o Decreto nº 11.415, de 16 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2023.Texto oficial no Diário Oficial
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🗓️ A agenda

segunda-feira, 3 de abril de 2023

  • 09h00Reunião Ministerial – Setores Produtivo e Institucional, com Vice-Presidente da República Geraldo Alckmin e Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, Ministra do Turismo, Daniela Carneiro, Ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, Ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, Ministro da Casa Civil, Rui Costa, Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, Ministro da Defesa, José Múcio, Ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, Ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, Ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, Ministro da Secretaria-Geral, Márcio Macêdo, Ministro do Gabinete de Segurança Institucional, General Gonçalves Dias, Ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, Ministro da AGU, Jorge Messias, Secretária-Executiva da Controladoria-Geral da União, Vânia Lúcia Ribeiro Vieira · Palácio do Planalto
  • 15h30Secretário Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Wellington César Lima · Palácio do Planalto
  • 16h00Ministra da Cultura, Margareth Menezes, e Secretário-Executivo do Ministério da Cultura, Márcio Tavares · Palácio do Planalto

terça-feira, 4 de abril de 2023

  • 09h00Ministro da Secretaria-Geral, Márcio Macêdo, Ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e Ministro da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta · Palácio do Planalto
  • 10h30Ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, Secretário-Executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Fernando Elias Rosa, e o Presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil), Jorge Viana · Palácio do Planalto
  • 11h30Ministro da Educação, Camilo Santana · Palácio do Planalto
  • 14h30Secretário Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Wellington César Lima · Palácio do Planalto
  • 15h00Ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara · Palácio do Planalto
  • 16h00Cerimônia de Apresentação dos Oficiais-Generais recém-promovidos · Palácio do Planalto
  • 16h30Deputado Federal Jilmar Tatto · Palácio do Planalto
  • 17h00Diretor-Geral Brasileiro da Itaipu Binacional, Enio Verri · Palácio do Planalto
  • 18h00Ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira · Palácio do Planalto
  • 18h30Ministro da Fazenda, Fernando Haddad · Palácio do Planalto

quarta-feira, 5 de abril de 2023

  • 09h00Ministro da Casa Civil, Rui Costa, e Secretária-Executiva da Casa Civil, Miriam Belchior · Palácio do Planalto
  • 11h00Deputado Federal Rui Falcão · Palácio do Planalto
  • 13h00Videoconferência da Cúpula de Segurança Alimentar e Nutricional, com Presidente do México, Andrés Manuel López Obrador; Presidente da Argentina, Alberto Fernández; Primeiro-Ministro de Belize, Johnny Briceño; Presidente da Bolívia, Luis Arce; Presidente do Chile, Gabriel Boric; Presidente da Colômbia, Gustavo Petro; Presidente de Cuba, Miguel Díaz-Canel; Presidenta de Honduras, Xiomara Castro, e Primeiro-Ministro de São Vicente e Granadinas, Ralph Gonsalves · Palácio do Planalto
  • 14h00Almoço com o Presidente do Tribunal de Contas da União, Ministro Bruno Dantas, e o Vice-Presidente do TCU, Ministro Vital do Rêgo Filho · Palácio do Planalto
  • 15h00Paulo Vannuchi · Palácio do Planalto
  • 15h30Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, Ministro da Educação, Camilo Santana, Ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, e Ministro da Secretaria-Geral, Márcio Macêdo · Palácio do Planalto
  • 16h30Reunião de apresentação e assinatura dos decretos que atualizam a regulamentação do Marco Legal do Saneamento · Palácio do Planalto
  • 17h30Ministro da Casa Civil, Rui Costa, Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, Governador do Ceará, Elmano de Freitas, e o Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante · Palácio do Planalto

quinta-feira, 6 de abril de 2023

  • 09h00Ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, Ministro da Secretaria-Geral, Márcio Macêdo, e Ministro da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta · Palácio do Planalto
  • 10h00Café com jornalistas · Palácio do Planalto
  • 11h00Secretário Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Wellington César Lima · Palácio do Planalto
  • 11h30Presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil), Jorge Viana · Palácio do Planalto
  • 15h00Partida para São Paulo · Base Aérea de Brasília
  • 16h30Chegada a São Paulo · São Paulo (SP)
  • 21h00Telefonema com o Primeiro-Ministro do Japão, Fumio Kishida · São Paulo (SP)

domingo, 9 de abril de 2023

  • 07h00Partida para Bacabal-MA · Base Aérea de Brasília
  • 09h00Chegada em Bacabal-MA · Aeroporto Regional Francisco Braga
  • 09h15Sobrevoo de áreas inundadas na região de Trizidela do Vale e Pedreira · Trizidela do Vale (MA)
  • 10h00Encontro com Prefeitos e autoridades locais · Aeroporto Regional Francisco Braga
  • 10h30Declaração à imprensa · Aeroporto Regional Francisco Braga
  • 11h00Partida para Brasília · Aeroporto Regional Francisco Braga
  • 13h00Chegada em Brasília · Base Aérea de Brasília

📰 Nas manchetes

Toda manchete com “Lula” no título, em dez veículos com linhas editoriais diferentes, sem seleção. O placar não confere nem comenta as matérias: só mostra o que saiu, com o link.

A coleta de manchetes começou em 09/11/2026, depois desta semana.