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📅 A semana de 8 a 14 de abril de 2024

Tudo num lugar só: os números oficiais que saíram, o que ele disse, o que assinou, a agenda e as manchetes com o nome dele. A semana vai de segunda a domingo. Os números são consultados toda segunda-feira; falas, atos, agenda e manchetes, a cada 6 horas.

De 8 a 14 de abril de 2024: 6 falas transcritas (109 trechos com número ou prazo), 33 atos no Diário Oficial, 30 compromissos na agenda e 0 manchetes com o nome dele.

📊 Os números que saíram

Nenhuma coleta de números nesta semana.

🎙️ O que ele disse

As falas transcritas pela Presidência, pelo dia em que foram feitas. A transcrição às vezes sai dias depois: uma fala desta semana pode aparecer aqui mais tarde.

Discurso · sexta-feira, 12 de abril de 2024

Pronunciamento do presidente Lula durante cerimônia de inauguração da nova sede da Anfavea

  • “Bem, quero começar a minha fala cumprimentando o companheiro Geraldo Alckmin, que foi, na verdade, o primeiro acerto da campanha que nós fizemos na disputa presidencial foi escolher o Alckmin como vice, porque o Alckmin, ele não apenas é vice, não apenas é ministro da Indústria, Comércio e Desenvolvimento, ele é um companheiro agregador e um companheiro que está com a cabeça 100% aberta para discutir com os empresários, para discutir inovação, para discutir exportação.”
  • “Fazer uma Reforma Tributária num regime democrático, quando o partido do presidente que governa o país só tem 70 deputados num Congresso de 513, quando nós todos juntos temos pouco mais de 12 senadores num Congresso de 81 senadores, vocês vão descobrir que é um verdadeiro milagre.”
  • “Aqui, em 1978, depois que a gente fez o acordo na Scania, depois da primeira greve desde o golpe militar de 64, nós fizemos a primeira greve em junho de 78, e eu consegui fazer um acordo com o (inaudível) na Scania.”
  • “Mas depois de mim veio o Meneguelli, veio o Vicentinho, veio o Guiba, veio o Feijó, e todos eles passaram a ter uma relação muito extraordinária com o setor automobilístico, porque vocês representavam 23% do PIB industrial brasileiro.”
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  • “Eu estou muito feliz, Márcio, porque eu confesso a você que eu duvido que nessa sala aqui, que na USP, que na Unicamp, na Universidade Federal de São Bernardo, ou lá no Vaticano, tivesse alguém que, há dois anos atrás, imaginava que a indústria automobilística iria anunciar a decisão que está anunciando de ter R$ 125 bilhões de investimento até 2032.”
  • “Eu não consigo entender, porque quando eu deixei a presidência, a última conversa que eu tive com a Anfavea era que a gente ia, em 2015, estar produzindo 6 milhões de carros.”
  • “Eu estou em 2025 e nós estamos produzindo quase metade daquilo que a gente produzia em 2010.”
  • “Porque não tem explicação a gente estar hoje produzindo, sabe, apenas... produzia até outro dia um milhão e oitocentos, agora chegou a dois milhões e trezentos.”
  • “Eu fico imaginando como é que os países vizinhos do Brasil compram carro de doze mil quilômetros de distância, quando a gente está aqui, eles poderiam ter uma participação na produção de alguma coisa.”
  • “Dizem que o México tem 49 acordos internacionais, e que nós temos só 10.”
  • “E nós vamos ter o G20 esse ano, que é um evento muito importante no Brasil.”
  • “As 20 maiores economias do Brasil estão, desde o começo do ano, vindo aqui para fazer debate.”
  • “São 65 debates em todas as áreas.”
Transcrição oficial · 4.391 palavras do presidente · 13 trechos com número ou prazo
Discurso · sexta-feira, 12 de abril de 2024

Pronunciamento do presidente Lula ao acompanhar primeiro embarque de carne para a China em planta recém-habilitada

  • “Depois que eu pesquei um jaú de 47 kg e depois que eu peguei os maiores pintados no rio em Porto Murtinho, o Zeca parou de me convidar porque era um vexame as pessoas que ficavam do meu lado pegando peixe de 50 gramas, 100 gramas, do tamanho de um lambari.”
  • “Mas eu queria começar cumprimentando o nosso querido seu Zé, o nosso jovem de 90 anos de idade.”
  • “Eu estou dizendo para ele que ele se prepare, porque como eu quero viver 120, nós vamos nos encontrar em algum lugar daqui a, pelo menos, 30 anos para a gente comemorar ele fazendo 120 e eu fazendo 110 anos.”
  • “Nós, homens e mulheres, nós somos no mínimo 70% a 80% emoção e 20% razão.”
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  • “Uma parte de nós levanta 5 horas da manhã, a primeira coisa que faz não é olhar para a cara do filho nem para a cara do marido e nem o marido olhar para a cara da mulher ou do filho.”
  • “E todo mundo está conectado 24h por dia.”
  • “Na Volkswagen era para 20 mil trabalhadores, pegando na mão de cada um: “Bom dia, bom trabalho para você, não sei das quantas”.”
  • “E não é possível você governar um país do tamanho do Brasil, com 203 milhões de habitantes, com mentiras.”
  • “Eu só queria dar um dado para vocês: quando eu deixei a presidência, em dezembro de 2010, esse país vendia 3,8 milhões de carros por ano, 3,8 milhões de carros por ano.”
  • “Quando eu voltei agora, esse país vendia 1,9 milhão de carros por ano.”
  • “A metade do que a gente vendia em 2010.”
  • “Agora já recuperamos para 2 milhões e trezentos e vamos chegar outra vez aos 3 milhões e oitocentos.”
  • “Hoje à tarde eu saio daqui e vou na Anfavea, em São Paulo, que é a Associação Nacional dos Produtores de Veículos do Brasil, e eles vão anunciar, até 2028, investimento de mais de R$ 111 bilhões nesse país, todas as empresas.”
  • “Na época custava 75 dólares um terno.”
  • “Foi uma viagem extraordinária, nós vamos receber agora o Xi Jinping no Brasil em novembro, já está comprometido que ele vem numa viagem de chefe de Estado e ele vem participar do G20.”
  • “Depois eu fiz uma reunião do G20 na África do Sul, depois eu fiz uma reunião dos BRICS, depois eu fiz uma reunião com todos os países do CARICOM, que são os países do Caribe.”
  • “Em quatro reuniões, eu me reuni com mais de 110 presidentes da República do mundo.”
  • “Seu Zé, quando eu assumi a primeira vez a presidência, em 2005, a gente atingiu pela primeira vez um fluxo comercial de 100 bilhões de dólares.”
  • “Eu lembro que o ministro Furlan colocou um contêiner pendurado na frente do ministério, que hoje é do Alckmin, e ficou uns três meses aquele contêiner mostrando que a gente tinha chegado a 100 bilhões de dólares.”
  • “Hoje, quando eu deixei a Presidência, a gente tinha 488 bilhões de dólares.”
  • “Hoje, o nosso fluxo de exportação e importação já ultrapassa 560 bilhões de dólares.”
  • “Eu dizia pro Fávaro: “Se a gente tiver competência, se a gente trabalhar, a gente pode prometer para o povo brasileiro que mais em 10 anos a gente chega a um trilhão de dólares de comércio exterior”.”
  • “Nós, esse ano, vamos ter uma reunião do G20 no Brasil.”
  • “E no ano que vem também vamos ter a COP30 no Brasil, que é a maior reunião climática.”
  • “Há três anos atrás, 80% dos acordos salariais nesse país eram abaixo da inflação.”
  • “Hoje, 87% é acima da inflação.”
  • “É por isso que a semana passada eu anunciei mais 100 institutos federais nesse país.”
  • “Joesley, quando eu cheguei na presidência em 2003, o Brasil em 100 anos tinha construído 140 institutos federais.”
  • “Nós vamos para o ano que vem para 782.”
  • “E eu quero fazer que nem o Pelé, que marcou mais de mil gols.”
  • “Eu quero terminar meu mandato com mil institutos federais nesse país para garantir qualificação profissional para as nossas meninas e para os nossos meninos, para os nossos homens e para as nossas mulheres.”
  • “Vocês viram que a renda das famílias cresceu 11,7%.”
  • “É o maior crescimento em 28 anos.”
  • “Se eu fosse presidente, quando o senhor tivesse 14 anos de idade, o senhor teria ganho o programa Pé-de-Meia, teria virado doutor.”
  • “Porque nós descobrimos que o ano passado 480 mil crianças de 14, 15 anos deixaram de fazer o ensino médio porque tinham que trabalhar para ajudar a família.”
  • “Nós pegamos o pessoal que ganha menos e nós resolvemos dar R$ 200 para 2,8 milhões de meninos e meninas, R$ 200 por mês durante 10 meses.”
  • “Se ele passar de ano e ele tiver um comparecimento de 80%, além dos R$ 200 que ele recebeu em 10 meses, que já vira R$ 2 mil, ele vai receber R$ 1 mil na poupança.”
  • “No ano seguinte, mais 10 de R$ 200 e mais uma de R$ 1 mil.”
  • “Se ele tiver 80% de comparecimento e se ele passar de ano.”
  • “No terceiro ano, ele vai ter R$ 9 mil na poupança.”
  • “Obrigado, governador, obrigado deputados e obrigado, presidente Xi Jinping por reconhecer mais 38 frigoríficos brasileiros para exportar carne para a China.”
Transcrição oficial · 4.183 palavras do presidente · 41 trechos com número ou prazo
Discurso · quinta-feira, 11 de abril de 2024

Pronunciamento do presidente Lula no lançamento da pedra fundamental do campus Sol Nascente do IFB

  • “Eu sou filho de uma mulher que teve 12 filhos, 4 morreram e 8 sobreviveram, e eu sou caçula dos homens.”
  • “Aí você vai perceber que a função dele é muito importante, portanto, ele poderia receber um pouco mais, porque é muito difícil subir num caminhão, descer, correr, pegar um saco de lixo, jogar e o caminhão andando e ele correndo atrás para no final do mês receber R$ 1.500.”
  • “Nós, com esses 100 que nós aprovamos agora, nós saímos de 140 institutos feitos em 100 anos.”
  • “Preste atenção: 140 institutos feitos em 100 anos de história nesse país.”
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  • “Nós fizemos, em 13 anos, 682 institutos.”
  • “Com esse 100 novos, vão ser 782 institutos, e eu quero chegar a mil institutos, porque da mesma forma que o Pelé queria marcar mil gols, que o Romário queria marcar mil gols, que o Túlio Maravilha queria marcar mil gols, eu quero, quando deixar essa terra, ter feito mil escolas técnicas nesse país.”
  • “Ela chegou aqui 20 anos atrás.”
  • “Para quem vai de ônibus, são quase duas horas na ida, duas na volta, além de R$ 11 o custo do ônibus.”
  • “O deputado está dizendo que ele colocou R$ 9 milhões de uma emenda dele para a UPA, que o governo distrital vai colocar mais R$ 11 milhões e nós vamos ter R$ 20 milhões para fazer uma UPA aqui.”
  • “Nós encontramos 6 mil obras paralisadas, 3 mil creches paralisadas, 87 mil casas paralisadas do Minha Casa, Minha Vida, mais de 2 mil postos de saúde paralisados nesse país.”
Transcrição oficial · 3.140 palavras do presidente · 10 trechos com número ou prazo
Discurso · quarta-feira, 10 de abril de 2024

Pronunciamento do presidente Lula durante anúncio de seleção do Minha Casa, Minha Vida nas modalidades Rural e Entidades

  • “Citar, além do Jader Filho (ministro das Cidades), que já falou, o Rui Costa (Casa Civil) e a Miriam Belchior, que está lá atrás, ela é a subministra, na verdade, do Rui Costa e, se não fosse eles, 90% dos programas ainda não teriam saído porque eles são as pessoas que trabalham para que os projetos fiquem prontos.”
  • “Ele conseguiu, em apenas um ano e quatro meses, abrir 104 novos mercados internacionais para o Brasil.”
  • “Quero cumprimentar o companheiro Juscelino (Filho), ministro da Comunicação, quero cumprimentar a companheira Marina Silva (ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima), que ontem fez uma reunião extraordinária com quase 70 prefeitos da Amazônia, porque a gente vai parar de ficar xingando o prefeito aqui de Brasília porque pegou fogo numa floresta ou porque houve desmatamento.”
  • “Ele é a pessoa que se relaciona com os 513 deputados e, às vezes, ainda sobra tempo, ele tenta se relacionar com os senadores e você sabe que a demanda é muito grande.”
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  • “Eu nunca me esqueci de que o PMDB tinha sido fragorosamente derrotado nas eleições de 70.”
  • “Era o Médici o presidente, e a economia naquele ano crescia a 14% ao ano.”
  • “Eu era torneiro mecânico na Villares, já era diretor de base do sindicato, e eu vivia, e eu lembro que, em 74, o PMDB lançou um monte de candidato novo que foi eleito sem nenhuma perspectiva.”
  • “Não sei nem se o Jader foi eleito nessa época, em 74.”
  • “Não, você era deputado em 82, você não foi eleito senador em 74.”
  • “Porque naquele tempo a candidatura do PMDB na televisão fazia uma propaganda habitacional dizendo que o Brasil tinha um déficit habitacional de 7 milhões de casas.”
  • “E aquelas 7 milhões de casas ficaram na minha cabeça.”
  • “Eles me apresentaram uma proposta de 200 mil casas.”
  • “Eu falei 200 mil casas não é um grande plano.”
  • “Eles me ofereceram 500 mil casas.”
  • “Nós precisamos de um milhão para cima de casa”.”
  • “E fizemos um plano do Minha Casa, Minha Vida de um milhão de casas.”
  • “Eu entreguei a última casa contratada, dia 29 de dezembro de 2010, em Salvador, na Bahia.”
  • “E o contrato de um milhão terminou em 2011.”
  • “que está falando com vocês aqui todo delicado, eu, quando casei em 1975, eu fui morar numa casa de 33 metros quadrados, não era 40, era 33 metros quadrados.”
  • “E morava Marisa, eu, três filhos, uma sogra e dois cachorros, em 33 metros quadrados e vivi muito tempo assim.”
  • “Aí, quando foi um tempo, eu ganhei um prêmio na Áustria de uma fundação que me deu um prêmio, nem sei porque eu ganhei um prêmio, mas eu ganhei, eu acho que foi 5 mil dólares ou 15 mil dólares.”
  • “Graças a Deus a gente tinha o Clóvis Ilgenfritz, que era do PT, era presidente do Sindicato dos Arquitetos Nacional, ele fez um projeto de um sobrado para mim e eu consegui, depois de 5 anos, fazer o meu sobradinho com 200 metros quadrados.”
  • “Por que demorou para a gente anunciar essas 75 mil casas urbanas e rural e essas 37 mil casas, por que que demorou?”
  • “É que não tem problema ganhar 5 mil reais a menos, mas a gente pode dar 5 mil vezes mais felicidade para a pessoa, se a gente der uma contrapartida, um pouco de coisa mais carinhosa, uma coisa mais aconchegante, mais jeitosa, sabe.”
  • “E eu já disse para os companheiros, para o Rui Costa, para o Ministério da Cidade, para o presidente da Caixa Econômica, para o companheiro Fernando Haddad, eu agora estou com uma outra preocupação, a preocupação com as pessoas que ganham acima de dois mínimos, de três mínimos, porque eles são trabalhadores, são iguais todo mundo, eles ganham 6, 7, se ele for químico, gráfico, metalúrgico, jornalista, bancário, tipógrafo, se ele for entregador de alguma coisa, ele ganha 4 ou 5 mil reais, mas não tem casa para ele.”
  • “Então não tem casa para um cara que ganha 7 mil reais.”
  • “Tem cara que não quer casa de 40 metros quadrados ou 50, tem cara que quer uma de 80, tem cara que quer uma de 90.”
  • “É que o Alckmin é um gentleman, a Gleisi Hoffmann é uma gentleman, o Aloizio Mercadante, eu, todo mundo aqui é gentleman, e a gente tratou o nosso antecessor com 1.000% de respeito que ele não teve com a gente.”
  • “Porque se a gente dissesse o que tinha sido feito nesse país, e eu já falei para o Haddad: toda oportunidade que você tiver, você diga, porque eles utilizaram nada mais, nada menos do que 60 bilhões de dólares entre isenção, favorecimento, sabe, fee de imposto, tudo na perspectiva de ganhar as eleições, esse país abriu mão de 60 bilhões de dólares, o equivalente a 300 bilhões de reais, na perspectiva de ganhar as eleições.”
  • “E esse país tem 12% da água doce do mundo.”
  • “5 milhões quadrados que nós temos conta.”
  • “Você olha o Congresso Nacional, 513 deputados.”
  • “Olha, de 513 para 70, é uma diferença de 400 e pico, quase 450.”
  • “Então, nós estamos há 14 meses no governo.”
  • “Na última reunião dos ministérios, eu disse: companheiros e companheiras, nós tratamos a terra, adubamos a terra, capinamos a terra, colocamos semente, jogamos adubo e água e agora esse 2024 é o ano da nossa colheita.”
  • “Como é que pode, num país que tem uma carência habitacional, você deixar um conjunto paralisado de 2013 a 2024?”
  • “Então, nós tínhamos 87 mil casas para recuperar, algumas tem que refazer projetos e nós queremos trabalhar em parceria harmônica com prefeitos, com governadores, com deputados, sabe, de esquerda, de direita, progressistas, democratas e com o movimento social.”
  • “E esse país está sendo construído faz 14 meses e hoje a gente mostrou, com vocês aqui, é possível, é possível a gente fazer um outro país e um outro mundo.”
  • “Eu começava pedindo 100%, é tudo ou nada.”
  • “Então ao invés de 100% ou nada tem 50%, tem 60%, tem 40%, tem 80%.”
Transcrição oficial · 5.215 palavras do presidente · 40 trechos com número ou prazo
Discurso · terça-feira, 9 de abril de 2024

Pronunciamento do presidente Lula durante lançamento do programa União com os Municípios pela Redução do Desmatamento e Incêndios Florestais

  • “Eu estou rearborizando o Palácio da Alvorada, estou plantando quase quatro mil árvores entre a casa do Alckmin [Geraldo Alckmin, vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços] e o Palácio da Alvorada.”
  • “Estamos plantando, entre o hotel Blue Tree e o Palácio, mais mil e quinhentas árvores e estamos plantando quase 1,6 mil árvores lá na Granja do Torto, para arborizar com árvores da região.”
  • “No Brasil, nós temos 40 milhões de terras degradadas.”
  • “E nós estamos com uma forte política de recuperação desses 40 milhões de hectares, que dá para a gente plantar o que a gente quiser.”
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  • “Nós temos um compromisso assumido por conta e risco nosso de que, até 2030, a gente vai anunciar ao mundo o desmatamento zero nesse país.”
Transcrição oficial · 1.981 palavras do presidente · 5 trechos com número ou prazo

✍️ O que ele assinou

  • Mensagem · sexta-feira, 12 de abril de 2024DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICAMENSAGEM Nº 138, de 11 de abril de 2024. Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7.596-DF. Nº 139, de 11 de abril de 2024. Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7.604-DF. Nº 140, de 11...Texto oficial no Diário Oficial
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  • Decreto numerado · quinta-feira, 11 de abril de 2024DECRETO Nº 11.986, DE 10 DE ABRIL DE 2024Institui o Comitê Executivo do Plano Nacional de Cultura.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Decreto numerado · quinta-feira, 11 de abril de 2024DECRETO Nº 11.987, DE 10 DE ABRIL DE 2024Altera o Decreto nº 10.431, de 20 de julho de 2020, para dispor sobre a Comissão Executiva Nacional do Plano Setorial para Adaptação à Mudança do Clima e Baixa Emissão de Carbono na Agropecuária.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Decreto numerado · quinta-feira, 11 de abril de 2024DECRETO Nº 11.988, DE 10 DE ABRIL DE 2024Promulga o Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República do Peru para Facilitação do Trânsito de Veículos de Uso Particular, firmado em Lima, em 11 de dezembro de 2009.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Decreto numerado · quinta-feira, 11 de abril de 2024DECRETO Nº 11.989, DE 10 DE ABRIL DE 2024Promulga o Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Angola, firmado em Montreal, em 24 de setembro de 2019.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Decreto numerado · quinta-feira, 11 de abril de 2024DECRETO Nº 11.990, DE 10 DE ABRIL DE 2024 (*)Dispõe sobre a execução do Segundo Protocolo Adicional ao Acordo de Alcance Parcial para a Facilitação do Transporte de Produtos Perigosos (2PA-AAP.PC7), firmado pela República Federativa do Brasil, pela República Argentina, pela República do Paraguai e pela República Oriental do Uruguai.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Decreto numerado · quinta-feira, 11 de abril de 2024DECRETO Nº 11.991, DE 10 DE ABRIL DE 2024Dispõe sobre a execução do Terceiro Protocolo Adicional ao Acordo de Alcance Parcial para a Facilitação do Transporte de Produtos Perigosos (3PA-AAP.PC7), firmado pela República Federativa do Brasil, pela República Argentina, pela República do Paraguai e pela República Oriental do Uruguai.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Decreto numerado · quinta-feira, 11 de abril de 2024DECRETO Nº 11.992, DE 10 DE ABRIL DE 2024Altera o Decreto nº 4.564, de 1º de janeiro de 2003, que define o órgão gestor do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza e o funcionamento do seu Conselho Consultivo e de Acompanhamento, e dispõe sobre doações de pessoas físicas ou jurídicas, nacionais ou estrangeiras, para o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Decreto numerado · quinta-feira, 11 de abril de 2024DECRETO Nº 11.993, DE 10 DE ABRIL DE 2024Institui a Política Nacional de Desenvolvimento das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte - Política Nacional das MPEs e altera o Decreto nº 8.364, de 17 de novembro de 2014, para dispor sobre o Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Decreto numerado · quinta-feira, 11 de abril de 2024DECRETO Nº 11.994, DE 10 DE ABRIL DE 2024Institui a Estratégia Nacional de Empreendedorismo Feminino - Estratégia Elas Empreendem e o Comitê de Empreendedorismo Feminino.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Despacho · quinta-feira, 11 de abril de 2024 · edição extraDESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICAADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO Processo nº 00688.000444/2024-49. Parecer nº JM - 06, de 3 de abril de 2024, do Advogado-Geral da União, que adotou, nos termos estabelecidos no Despacho do Consultor-Geral da União nº 00202/2024/GAB/CGU/AGU, o Parecer nº 00003/2024/CONSUNIAO/CGU/AGU. Aprovo. Publique-se para fins do disposto no art. 40, § 1º, da Lei Complementar nº 73,...Texto oficial no Diário Oficial
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  • Mensagem · quinta-feira, 11 de abril de 2024DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICAMENSAGEM Nº 130, de 10 de abril de 2024. Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do Acordo sobre Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Croácia, celebrado em Zagreb, em 14 de fevereiro de 2023. Nº 131, de 10 de abril de 2024. Solicita ao Congresso Nacional que seja considerada sem efeito, e, porta...Texto oficial no Diário Oficial
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  • Mensagem · quinta-feira, 11 de abril de 2024 · edição extraDESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICAMENSAGEM Nº 142, de 11 de abril de 2024. Senhor Presidente do Senado Federal, Comunico a Vossa Excelência que, nos termos previstos no § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por inconstitucionalidade, o Projeto de Lei no6.379, de 2019, que "Dispõe sobre a atividade profissional de musicoterapeuta.". Ouvido, o Ministério da Saúde manifestou-...Texto oficial no Diário Oficial
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  • Lei · quinta-feira, 11 de abril de 2024LEI Nº 14.838, DE 10 DE ABRIL DE 2024Cria a Rota Turística do Caminho das Missões, no Estado do Rio Grande do Sul.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Lei · quinta-feira, 11 de abril de 2024LEI Nº 14.839, DE 10 DE ABRIL DE 2024Inscreve o nome de Cesare Mansueto Giulio Lattes no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Lei · quinta-feira, 11 de abril de 2024LEI Nº 14.840, DE 10 DE ABRIL DE 2024Institui o dia 28 de abril como o Dia Nacional da Conscientização sobre a Doença de Fabry.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Lei · quinta-feira, 11 de abril de 2024LEI Nº 14.841, DE 10 DE ABRIL DE 2024Reconhece o Município de Cruzeiro, no Estado de São Paulo, como Capital da Revolução Constitucionalista de 1932.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Lei · quinta-feira, 11 de abril de 2024 · edição extraLEI Nº 14.842, DE 11 DE ABRIL DE 2024Dispõe sobre a atividade profissional de musicoterapeuta.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Lei · quinta-feira, 11 de abril de 2024 · edição extraLEI Nº 14.843, DE 11 DE ABRIL DE 2024Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para dispor sobre a monitoração eletrônica do preso, prever a realização de exame criminológico para progressão de regime e restringir o benefício da saída temporária.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Decreto numerado · quarta-feira, 10 de abril de 2024DECRETO Nº 11.983, DE 9 DE ABRIL DE 2024Institui o Conselho Consultivo do Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Decreto numerado · quarta-feira, 10 de abril de 2024DECRETO Nº 11.984, DE 9 DE ABRIL DE 2024Altera o Decreto nº 6.605, de 14 de outubro de 2008, que dispõe sobre o Comitê Gestor da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - CG ICP-Brasil, sua Secretaria-Executiva e sua Comissão Técnica Executiva - COTEC.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Decreto numerado · quarta-feira, 10 de abril de 2024DECRETO Nº 11.985, DE 9 DE ABRIL DE 2024Institui Grupo de Trabalho Interinstitucional com a finalidade de produzir subsídios para a Política Nacional de Educação Profissional e Tecnológica.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Mensagem · quarta-feira, 10 de abril de 2024 · edição extraDESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICAMENSAGEM Nº 129, de 10 de abril de 2024. Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que "Dispõe sobre a criação das Carreiras de Especialista em Indigenismo, de Técnico em Indigenismo e de Tecnologia da Informação, cria o Plano Especial de Cargos da Funai - PECFUNAI e o quadro suplementar da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - Funai, def...Texto oficial no Diário Oficial
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  • Mensagem · quarta-feira, 10 de abril de 2024DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICAMENSAGEM Nº 126, de 9 de abril de 2024. Solicita ao Congresso Nacional que seja considerada sem efeito, e, portanto, cancelada, a urgência pedida para o Projeto de Lei nº 3, de 2024, enviado ao Congresso Nacional com a Mensagem nº 12, de 2024. Nº 127, de 9 de abril de 2024. Encaminhamento ao Congresso Nacional, em aditamento à Mensagem nº 46, de 31 de janeiro d...Texto oficial no Diário Oficial
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  • Medida Provisória · quarta-feira, 10 de abril de 2024MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.212, DE 9 DE ABRIL DE 2024Altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 14.182, de 12 de julho de 2021, e dá outras providências.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Decreto numerado · terça-feira, 9 de abril de 2024DECRETO Nº 11.978, DE 8 DE ABRIL DE 2024Altera o Decreto nº 11.353, de 1º de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Planejamento e Orçamento, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Decreto numerado · terça-feira, 9 de abril de 2024DECRETO Nº 11.979, DE 8 DE ABRIL DE 2024Altera o Decreto nº 11.354, de 1º de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério de Portos e Aeroportos, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Decreto numerado · terça-feira, 9 de abril de 2024DECRETO Nº 11.980, DE 8 DE ABRIL DE 2024Dispõe sobre a execução do Trigésimo Primeiro Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 36 (31PA-ACE36), firmado pela República Federativa do Brasil, pela República Argentina, pela República do Paraguai, pela República Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul, e pelo Estado Plurinacional da Bolívia.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Decreto numerado · terça-feira, 9 de abril de 2024DECRETO Nº 11.981, DE 8 DE ABRIL DE 2024Altera o Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973, para incluir a atuação no Conselho de Auditores da Organização das Nações Unidas no rol de atividades permanentes.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Decreto numerado · terça-feira, 9 de abril de 2024 · edição extraDECRETO Nº 11.982, DE 9 DE ABRIL DE 2024Altera o Decreto nº 11.515, de 2 de maio de 2023, que revoga o Decreto nº 9.731, de 16 de março de 2019.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Mensagem · terça-feira, 9 de abril de 2024DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICAMENSAGEM Nº 124, de 8 de abril de 2024. Restituição ao Congresso Nacional de autógrafo do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 14.836, de 8 de abril de 2024. Nº 125, de 8 de abril de 2024. Senhor Presidente do Senado Federal, Comunico a Vossa Excelência que, nos termos previstos no § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, p...Texto oficial no Diário Oficial
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  • Lei · terça-feira, 9 de abril de 2024LEI Nº 14.836, DE 8 DE ABRIL DE 2024Altera a Lei nº 8.038, de 28 de maio de 1990, e o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para dispor sobre o resultado de julgamento em matéria penal ou processual penal em órgãos colegiados e sobre a concessão de habeas corpus de ofício.Texto oficial no Diário Oficial
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  • Lei · terça-feira, 9 de abril de 2024LEI Nº 14.837, DE 8 DE ABRIL DE 2024Altera a Lei nº 12.244, de 24 de maio de 2010, que "dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do País", para modificar a definição de biblioteca escolar e criar o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares (SNBE).Texto oficial no Diário Oficial
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🗓️ A agenda

segunda-feira, 8 de abril de 2024

  • 10h00Coletiva temática sobre Saúde e anúncios relacionados, com a Ministra da Saúde, Nísia Trindade · Palácio do Planalto
  • 12h00Secretário de Estado do Vaticano, Cardeal Pietro Parolin · Palácio do Planalto
  • 14h30Secretário Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Wellington César Lima · Palácio do Planalto
  • 15h00Presidenta-Executiva do Banco Santander, Ana Botín · Palácio do Planalto
  • 16h00Ministro da Casa Civil, Rui Costa, e Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira · Palácio do Planalto
  • 18h00Ministro da Fazenda, Fernando Haddad · Palácio do Planalto

terça-feira, 9 de abril de 2024

  • 09h00Lançamento do Programa União com os Municípios pela Redução do Desmatamento e Incêndios Florestais na Amazônia · Palácio do Planalto
  • 10h30Ministro da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta · Palácio do Planalto
  • 14h40Secretário Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Wellington César Lima · Palácio da Alvorada
  • 15h00Telefonema com o Primeiro-Ministro de Portugal, Luís Montenegro · Palácio da Alvorada
  • 15h30Telefonema com o Presidente do México, Andrés Manuel López Obrador · Palácio da Alvorada
  • 16h00Cerimônia de Assinatura da Medida Provisória das Energias Renováveis e da Redução dos Impactos Tarifários · Palácio do Planalto
  • 17h00Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski · Palácio do Planalto

quarta-feira, 10 de abril de 2024

  • 09h00Presidente do Comitê Econômico e Social Europeu, Oliver Röpke · Palácio do Planalto
  • 10h00Anúncio do resultado da seleção do Minha Casa, Minha Vida nas modalidades Rural e Entidades · Palácio do Planalto
  • 11h30Reunião com representantes de movimentos sociais de moradia · Palácio do Planalto
  • 14h30Secretário Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Wellington César Lima · Palácio do Planalto
  • 15h30Reunião com especialistas do setor elétrico · Palácio do Planalto

quinta-feira, 11 de abril de 2024

  • 09h00Ministro da Casa Civil, Rui Costa, Ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e Ministro da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta · Palácio do Planalto
  • 15h30Cerimônia de Lançamento da Pedra Fundamental do Campus Sol Nascente do Instituto Federal de Brasília (IFB) · Sol Nascente – Distrito Federal

sexta-feira, 12 de abril de 2024

  • 09h15Partida para Campo Grande · Base Aérea de Brasília
  • 09h35Chegada a Campo Grande (-1h de fuso com relação ao horário de Brasília) · Aeroporto Internacional de Campo Grande – Mato Grosso do Sul
  • 10h00Visita à planta frigorífica em Campo Grande (-1h de fuso com relação ao horário de Brasília) · Rodovia BR-060 – Campo Grande
  • 10h30Ato de comemoração da habilitação de 38 frigoríficos para exportação de carnes para a China (-1h de fuso com relação ao horário de Brasília) · Rodovia BR-060 – Campo Grande
  • 13h30Partida para São Paulo (-1h de fuso com relação ao horário de Brasília) · Aeroporto Internacional de Campo Grande – Mato Grosso do Sul
  • 15h50Chegada a São Paulo · Aeroporto de Congonhas – São Paulo
  • 16h20Reunião com representantes da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (ANFAVEA) e de montadoras do setor automobilístico · São Paulo - SP
  • 17h30Cerimônia de inauguração da nova sede da ANFAVEA · São Paulo - SP
  • 19h00Partida para Brasília · Aeroporto de Congonhas – São Paulo
  • 20h20Chegada a Brasília · Base Aérea de Brasília

📰 Nas manchetes

Toda manchete com “Lula” no título, em dez veículos com linhas editoriais diferentes, sem seleção. O placar não confere nem comenta as matérias: só mostra o que saiu, com o link.

A coleta de manchetes começou em 09/11/2026, depois desta semana.